César Pires • Blog do Jorge Aragão

César Pires critica prioridades do governo na votação do Orçamento

O deputado César Pires voltou a apontar o despreparo do governo Flávio Dino para gerir as contas públicas ao defender as 21 emendas que apresentou ao projeto de lei que fixa despesas e estima despesas do Estado do Maranhão para o ano de 2019. Apesar das críticas da oposição, a matéria foi aprovada na sessão desta quarta-feira (12) sem nenhuma alteração, com os votos da bancada governista.

Antes de defender a aprovação de suas emendas, César Pires disse que a recente classificação fiscal do Maranhão pela Secretaria do Tesouro Nacional impede que o Estado contraia novos financiamentos, o que agrava a já precária gestão estadual, que tem uma arrecadação pífia, com crescimento de 24%, frente a um aumento de despesas de 39,7%.

Lembrando que a má gestão dos recursos estaduais já quebrou o Fundo Especial de Aposentadorias e Pensões (FEPA) e está inviabilizando investimentos em áreas prioritárias, como saúde e segurança pública, César Pires questionou a prioridade dada pelo governo Flávio Dino para pastas como a Secretaria da Comunicação e Articulação Política, que para 2019 tem orçamento previsto de R$ 63 milhões.

“Diante desse quadro, o governo coloca no orçamento de 2019 R$ 10 mil para a construção de diques e R$ 10 mil para pontes, infraestrutura que poderia melhorar a produção na Baixada Maranhense. Apresentei emenda para remanejar R$ 500 mil dos gastos com propaganda para garantir que essas obras fossem construídas. Mas o governo vetou e preferiu destinar esses recursos para a publicidade dos seus desmantelos ou para encobrir seus erros”, criticou César Pires.

César Pires também criticou o orçamento de R$ 10 mil que o governo Flávio Dino colocou no orçamento de 2019 para assistência às famílias carentes. “Como um estado que tem 78% de analfabetos funcionais e 12% de pessoas vivendo na miséria, com menos de R$ 85,00 mensais, pode destinar tão pouco para assistir aos mais carentes? Por isso propus o remanejamento de mais R$ 500 mil da comunicação, e mais uma vez nossa emenda foi rejeitada”, enfatizou o parlamentar.

Outra emenda de César Pires previa o remanejamento de R$ 500 mil do orçamento da Secretaria de Governo para investir em ações de combate ao câncer no Maranhão. Essa proposta também foi vetada pela bancada governista na votação do projeto orçamentário. “Para que serve a Secretaria de Governo ninguém sabe. Mas quem um dia não perdeu uma pessoa da família ou amigo com câncer? Mas essa não é uma prioridade do governo”, destacou.

César Pires também considerou muito pouco os R$ 50 mil que o governo destinou para a formação continuada de profissionais do ensino fundamental durante todo o ano de 2019, atividade para a qual o deputado propôs a destinação de mais R$ 300 mil. “Como é que alguém vem dizer que vai fazer educação de qualidade sem qualificação dos que fazem realmente a educação? O que propomos ainda é muito pouco diante dos R$ 63 milhões que o governo Flávio Dino pretende gastar com a comunicação no próximo ano”, destacou.

Depois de ver rejeitadas todas as 21 emendas que pretendiam aumentar os recursos destinados a áreas prioritárias, César Pires voltou a afirmar que o governo Flávio Dino demonstra total incompetência ao priorizar o investimento em comunicação. “Vai publicizar o que? Que o Maranhão é o pior estado do Brasil? Que tem 50% da sua população vivendo com R$ 406,00? É isso que vão vender lá fora, ou venderão mentiras? E para vender mentira gastarão o dinheiro que poderia ser gasto nos bolsões de miséria do Maranhão, nos diques da Baixada, no combate ao câncer, na formação dos professores. Isso é prova clara da incompetência do atual governo”, finalizou.

Adriano Sarney vai a Justiça contra aprovação do Pacote de Maldades

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) votou contra o Projeto de Lei nº 239/2018, que aumenta o imposto sobre a gasolina (cuja alíquota era de 25% e agora será de 28,5%), diesel e outros produtos. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (5), pela maioria governista na Assembleia Legislativa. Adriano avisou que vai ingressar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para reverter a situação. “Este projeto de lei inconstitucional, é um Frankenstein que trata de vários assuntos ao mesmo tempo”, afirmou Adriano.

“O governo comunista tem condições de fazer economia cortando gastos desnecessários e tornando a administração pública mais eficiente, mas optou pelo aumento de impostos, prejudicando a todos os maranhenses. Em quatro anos, este governo quebrou as finanças do Estado, dilapidou o fundo de previdência dos servidores públicos, desperdiçou mais de R$ 200 milhões em propaganda e comunicação, mas não aplicou em projetos de desenvolvimento e, agora, quer que o contribuinte, o povo maranhense, pague a conta da sua irresponsabilidade”, declarou.

O projeto deve ser sancionado nos próximos dias pelo Executivo e o aumento passará a vigorar a partir de março de 2019. O projeto prevê aumento de imposto para outros itens como armas e munições, bebidas alcoólicas, cervejas e chopes, bebidas isotônicas, bebidas energéticas, embarcações de esporte e de recreação (inclusive esquis aquáticos, kites e jets ski), rodas esportivas para automóveis, veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados (tipo drones), outras aeronaves de uso civil, joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas.

Lamento – Depois de conclamar a população maranhense a ir às ruas para protestar contra a proposta do governo, César Pires apresentou quatro emendas ao Projeto de Lei 239/2018: uma modificativa e três supressivas. A intenção do deputado era retirar da matéria o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, óleo diesel e refrigerantes, e evitar que o governo aumentasse a cobrança de multa dos débitos de IPVA.

“Infelizmente, mais uma vez o governo aumenta a carga tributária que já é pesada para os maranhenses. Nós da oposição lutamos para evitar que a nossa população fosse mais uma vez prejudicada pela má gestão do governo estadual, mas somos minoria no parlamento”, declarou César Pires, ao final de uma longa sessão, no plenário da Assembleia Legislativa.

Pacote de Maldades: César Pires conclama população para evitar o pior

O deputado César Pires conclamou a população maranhense a se manifestar contra o Projeto de Lei 239, de autoria do Governo Flávio Dino, que pretende aumentar, mais uma vez, o ICMS sobre combustíveis e outros produtos. A matéria tramita em regime de urgência e será votada nesta quarta-feira (5) no plenário da Assembleia Legislativa, onde o governo conta com o apoio da maioria dos parlamentares.

“Nenhum governo é mais forte que a mobilização popular, e o povo tem muito a dizer sobre essa proposta de, mais uma vez, aumentar a cobrança de impostos no Maranhão”, declarou César Pires, ressaltando que a oposição não tem votos suficientes para evitar que o projeto do Executivo seja aprovado nesta quarta-feira.

César Pires disse que o governador contraria tudo o que pregou durante a campanha eleitoral, e ao povo que acreditou em suas promessas agora só resta se espelhar na França, onde o presidente Emmanuel Macron foi obrigado a recuar em sua decisão de aumentar o preço dos combustíveis, porque o povo francês foi às ruas protestar.

“Há pouco tempo Macron era festejado como símbolo da direita na Europa. Mas foi o povo francês, um povo civilizado, quem fez o presidente da França desistir do aumento de impostos. Por isso digo à população de São Luís e do Maranhão que não se escuse de vir para a luta”, enfatizou.

O deputado convidou a sociedade civil organizada e os sindicatos para que ocupem a galeria da Assembleia para assistir de perto a votação do projeto e saber quem vota a favor do governo e contra o povo, reafirmando que sem mobilização popular o governo terá ampla maioria dos votos para aprovar o aumento de impostos.

“Quase 70% da sociedade maranhense apostou nesse governo, por isso apelo para que a população não deixe cinco ou seis deputados de oposição sem força para barrar esse projeto. Quem quer pagar mais do que já paga? O povo tem muito a dizer e não pode mais se calar”, finalizou César Pires.

César Pires volta a demonstrar preocupação com recursos do Funben

O deputado César Pires alertou, da tribuna da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado poderá utilizar recursos do Fundo de Benefícios dos Servidores Estaduais (Funben) para tentar cobrir o rombo na Previdência estadual, prejudicando a assistência médica e hospitalar a que o funcionalismo tem direito.

Para o parlamentar, as propostas encaminhadas recentemente ao Legislativo comprovam a total incompetência do Executivo na gestão dos recursos que garantem assistência aos servidores.

Mostrando dados oficiais apresentados por técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), César Pires disse que, para garantir liquidez ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), o Executivo planeja utilizar recursos – R$ 500 mil – do Funben, fundo que banca a assistência médica e hospitalar aos servidores estaduais. Além disso, o Governo do Estado pensa em vender para o Funben o Hospital do Servidor, em mais uma tentativa de recuperar o FEPA.

“É uma demonstração inequívoca de incompetência. O Hospital do Servidor por si só não se mantém, e se o Governo gastar os recursos do Funben os funcionários estaduais ficarão sem seu plano de saúde, além de já estarem com suas aposentadorias ameaçadas pelo uso indevido do FEPA”, enfatizou César Pires.

O deputado aproveitou para cobrar da direção do Instituto de Previdência (Iprev) os esclarecimentos que há duas semanas ele solicitou sobre a proposta de alienação de bens – projetada em R$ 502 milhões – que serviria para o pagamento de inativos da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.

“Até agora não nos deram resposta, num completo descaso, desrespeito com esta Casa. E o mais grave é que o Executivo já incluiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) uma correção de R$ 500 milhões do Plano Plurianual (PPA) que sequer foi aprovada por esta Casa”, ressaltou.

César Pires concluiu afirmando que, ao negar esclarecimentos e desrespeitar a atuação dos deputados, o Executivo diminui o papel do Legislativo, com a permissão dos próprios parlamentares: “somos um cargo extinto a vagar, porque não debatemos este ano nada que fosse importante. E assim o governo vai cometendo uma sequência de erros. Já inviabilizaram o FEPA, e agora querem quebrar o Funben, numa incompetência irrefutável”.

César Pires aponta retrocessos no Governo Flávio Dino

O deputado César Pires usou a tribuna da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21) para listar ações e dados oficiais que comprovam a má gestão do governo Flávio Dino em várias áreas. Diante desse cenário, o parlamentar disse que os próximos meses serão de muitas dificuldades para os maranhenses, e principalmente para os servidores estaduais. “O que vemos é a falência do Estado apontada por fontes oficiais”, lamentou ele.

Por meio do Projeto de Lei 211 encaminhado à Assembleia, o governo estadual quer destinar R$ 500 milhões para a Previdência estadual, depois que o Executivo retirou mais de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). “É um reconhecimento do déficit que o próprio governo causou no fundo previdenciário dos servidores estaduais. Além do uso desses recursos, sabe-se lá em que finalidade, ainda criaram um instituto para gerir o FEPA a um custo anual de R$ 6 milhões, criando cargos para atender ao seu grupo político”, enfatizou César Pires.

Citando dados oficiais do Plano Brasil sem Miséria, César Pires lamentou o aumento da pobreza extrema no Maranhão, durante o governo Flávio Dino. “Aumentou e muito, de 8,7% para 12,2%, o percentual de pobres extremos no Maranhão, que também passou a ter nota C na avaliação financeira, segundo o Valor Econômico”, informou o parlamentar.

César Pires se disse inconformado com a decisão do governo de dispensar o trabalho 260 militares da reserva que continuavam prestando serviços à Polícia Militar. Segundo informou o deputado, a dispensa desses policiais foi anunciada segunda-feira passada. “O governo que prometeu aumentar o efetivo está reduzindo o número de policiais na ativa. Essas contratações já não farão parte das folhas de dezembro e do 13° salário, numa prova inequívoca de que o governo não tem dinheiro em caixa nem para pagar o 13º”, destacou.

Para o parlamentar, o Executivo não tem como negar os dados oficiais – que incluem também a redução do PIB – nem se eximir da responsabilidade, pois eles se referem ao período de 2015 a 2017. “O que concluímos é que, ao contrário do que o atual governo alardeou durante a campanha, a situação do Estado é de falência e de prenúncio de muitas dificuldades”, finalizou César Pires.

Vem aí a CPI da Franere/Gafisa

Depois da instalação da CPI da Cyrela (veja aqui), a Assembleia Legislativa se prepara para a instalação da CPI da Franere/Gafisa, que deverá acontecer ainda no mês de novembro.

A instalação da CPI da Franer/Gafisae, proposta pelo deputado estadual César Pires (PV), já foi lida nesta quarta-feira (14) no plenário da Assembleia e será publicada no Diário da Assembleia na semana que vem.

Depois é aguardar apenas a indicação dos blocos parlamentares dos nomes que irão compor a CPI. A tendência é que essas indicações sejam feitas na semana que vem e na última semana de novembro deveremos ter a instalação oficial da CPI Franere/Gafisa com a primeira reunião, definindo inclusive o presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito.

O principal objetivo da CPI é apurar as obras realizadas pelas empresas Franere e Gafisa no Maranhão. César Pires chegou a criticar duramente as empresas e relatou problemas enfrentado por vários consumidores, principalmente do Condomínio Costa do Araçagy.

Agora é aguardar e conferir.

César Pires cobra explicações sobre o “vai e vem” dos recursos do FEPA

O deputado César Pires (PV) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13) para cobrar esclarecimentos do governo estadual sobre pontos da Lei Orçamentária Anual 2019, que tramita na Casa. Para o parlamentar, o Executivo precisa esclarecer, principalmente, como pretende equilibrar o fundo previdenciário estadual e garantir o pagamento de aposentadorias e outros benefícios aos servidores estaduais inativos, no próximo ano.

Ele ressaltou que, durante audiência pública para avaliação das metas fiscais do II quadrimestre deste ano, técnicos da Secretaria de Planejamento e Orçamento informaram que o Estado tem em caixa somente R$ 200 milhões para pagar os inativos. E depois de retirar R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Previdência e Aposentadoria (FEPA), o governador Flávio Dino tenta reparar sua má gestão enviando para a Assembleia Legislativa o projeto de lei 211/2018, publicado nesta terça-feira (13), que aloca R$ 500 milhões para o FEPA.

César Pires acrescentou que, ao analisar as previsões orçamentárias do Estado, também chama a atenção que, em 2018, o governo projetou uma arrecadação de R$ 788 mil em alienação de bens, mas só arrecadou R$ 60 mil. Para 2019, a projeção com alienação de bens aumentou 6.362%, totalizando R$ 502 milhões. Esses recursos seriam destinados ao pagamento de aposentados e pensionistas.

Para o parlamentar, também a criação de um instituto para gerir o FEPA, gerando uma despesa extra anual de R$ 6 milhões, reduz ainda mais a liquidez do fundo previdenciário já prejudicado pelos saques feitos na gestão de Flávio Dino.

“É uma situação muito preocupante, pois os técnicos da Seplan não souberam informar que bens serão alienados para garantir recursos ao fundo previdenciário. Se o Estado só tem em caixa R$ 200 milhões dos mais de R$ 2 bilhões que precisa para pagar os aposentados no próximo ano, vai ter que buscar dinheiro de alguma forma. Por tudo isso, protocolei um ofício pedindo essas informações do FEPA”, alertou César Pires, prevendo que em breve o governador Flávio Dino deverá propor um aumento na alíquota previdenciária cobrada dos servidores estaduais, para cobrir o rombo no FEPA.

Audiência Pública confirma 2019 difícil para o Governo Flávio Dino

Depois de concluídas as eleições de 2018, o discurso do governador e do Governo Flávio Dino realmente mudou, já que as promessas de dias melhores seguem dando espaço para um discurso apregoando o apocalipse.

A mais nova confirmação de que 2019 será um ano problemático para o Governo Flávio Dino veio na reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, que contou com a participação do subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Duailibe, do secretário adjunto da pasta, Roberto Matos, e de vários técnicos do órgão.

Os próprios técnicos da SEPLAN afirmaram que o Estado não tem disponibilidade de caixa para honrar o pagamento de pensões e aposentadorias de beneficiários no ano que vem, já que a Previdência Estadual conta com apenas R$ 200 milhões em caixa, mas a previsão de gastos com pensões e aposentadorias para 2019 é de R$ 2,4 bilhões.

Parte da diferença, informaram os membros do governo, deve ser compensada com a alienação de bens do Estado. Com a venda de terrenos e prédios públicos, por exemplo, a gestão comunista estima arrecadar R$ 502 milhões.

“Com esse mesmo tipo de alienação, em 2018, até agora o governo só arrecadou R$ 788 mil. Não arrecadou nem R$ 1 milhão. Como se explica o aumento dessa receita em 2019 para meio bilhão? O problema é que ninguém explica objetivamente como isso será feito”, reclamou o deputado César Pires (PV), que participou da reunião e saiu preocupado.

FEPA – Durante a Audiência Pública o deputado Eduardo Braide (PMN) lembrou que o Governo Flávio Dino (PCdoB) já resgatou mais de R$ 1 bilhão de valores do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (FEPA) que estavam investidos em aplicações financeiras e que rendiam, até 2017, mais de uma centena de milhões de reais anualmente.

Segundo dados oficiais – extraídos das publicações do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Governo do Maranhão e atualizados até o primeiro bimestre de 2018 – os comunistas receberam o Estado com R$ 1,19 bilhão do FEPA aplicados. Em 2015, resgataram pouco mais de R$ 20 milhões. No ano seguinte, novos resgates, que, somados, totalizaram algo em torno de R$ 47 milhões.

O ano de 2016 terminou com R$ 1,12 bilhão do Fundo aplicados em instituições financeiras e, em 2017, os saques foram dez vezes maiores: R$ 457 milhões retirados das aplicações.

Em 2018, nos dois primeiros meses do ano, foram sacados mais R$ 50 milhões e, com o recente resgate de R$ 440 milhões, autorizado pela Justiça, estima-se que o FEPA tenha em aplicações pouco mais de R$ 150 milhões.

Pelo visto, se for depender do Governo Flávio Dino, a coisa não será nada fácil para os maranhenses em 2019.

César Pires defende o reconhecimento da profissão de cerimonialista

O deputado César Pires defendeu, em discurso na Assembleia Legislativa, o reconhecimento da profissão de cerimonialista ao parabenizar esses profissionais pelo seu dia, comemorado no dia 29 de outubro. Ele destacou a nobreza do trabalho daqueles que são responsáveis pelo sucesso de eventos que podem ser simples cerimônias ou grandes acontecimentos históricos.

“É preciso reconhecer que esses profissionais são responsáveis por ações das mais simples, como a disposição de microfones, até as mais complexas, pois são detentores de muitas informações quando atuam em grandes eventos, como as posses de chefes de Estado e de reuniões da ONU, por exemplo”, destacou o deputado.

César Pires aproveitou a ocasião para homenagear os cerimonialistas da Assembleia Legislativa, que assessoram eventos parlamentares, desde a realização de audiências públicas e sessões solenes, até as solenidades de posse dos deputados e governadores. Por tudo isso, ele defendeu que a profissão seja oficialmente reconhecida, por lei federal.

“A todos os cerimonialistas, o meu sentimento de respeito e o desejo de que essa profissão venha a ser oficializada. É um trabalho imprescindível, na iniciativa privada e no serviço público, que precisa ser devidamente valorizada”, concluiu César Pires.

Com apoio de lideranças, César Pires fortalece sua reeleição

O apoio de grandes lideranças locais fortaleceu a candidatura à reeleição do deputado estadual César Pires em diversas regiões do Maranhão. No último final de semana ele participou de fortes atos políticos nos municípios de Santana do Maranhão, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, Paulino Neves, Araioses, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues e Icatu.

“Temos levado nossas propostas e reafirmado o compromisso de exercer o mandato com retidão e compromisso com a população, e a nossa trajetória nos credencia junto às lideranças municipais e ao povo, que demonstram confiança em nosso trabalho”, destacou César Pires, ao fazer uma avaliação positiva da agenda no interior do Maranhão.

Em Santana do Maranhão, o prefeito Francisco Tavares e seu pai, o ex-prefeito Raimundo Tavares, anunciaram apoio à candidatura de César Pires durante recepção à candidata a governadora Roseana Sarney e sua comitiva. Em Santa Quitéria, o deputado tem como principal aliada Sâmia Moreira, que desponta como nome forte para disputar a prefeitura no próximo pleito.

Os prefeitos de São Bernardo, João Igor, e de Magalhães de Almeida, Tadeu Sousa, também apoiam a reeleição de César Pires, assim como os ex-prefeitos Neto Carvalho (Magalhães de Almeida), Waldemar da Serraria (Lago dos Rodrigues), e Luís Osmani (Lago da Pedra), além dos vereadores Alex e Edevânio (Araioses), Jesse e Zé Caburé, de Icatu.

“Saberei honrar o voto de confiança de todas essas lideranças e demais moradores desses municípios, exercendo o mandato com muita seriedade e trabalho”, finalizou ele.