TJ suspende eleição da Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

E segue totalmente indefinida a data para a realização da eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís.

A princípio, a eleição deveria acontecer neste domingo (15), mas o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão, deferiu uma liminar do PSL e suspendeu a eleição para a presidência da Câmara Municipal de São Luís.

Na decisão, o desembargador entende que primeiro o Tribunal de Justiça deva se posicionar sobre a lei que proíbe a reeleição na Câmara de Vereadores, para depois efetivamente termos a eleição.

Apesar da indefinição da data para a eleição, o vereador Osmar Filho (PDT), que é candidato a presidência da Câmara de Vereadores, assegura que já possui o apoio de 17 dos 31 vereadores de São Luís. Os vereadores estiveram reunidos num almoço neste domingo, conforme foto acima.

É aguardar e conferir.

Indefinição na eleição para a Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

Pela decisão do desembargador Jamil Gedeon, que manteve o artigo 41 da Lei Orgânica, a eleição da Câmara Municipal de São Luís deveria fazer a eleição para mesa diretora até o próximo domingo 15. No entanto, não há tempo hábil para o pleito, quer deverá ocorrer somente na próxima semana.

O PSL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo liminar para suspender os efeitos do artigo 41 da Lei Orgânica do município. Este artigo prevê o fim da reeleição na Câmara de Vereadores e também a realização da eleição para mesa diretora em abril.

O pedido de liminar foi negado e pela lei, o presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) não poderá concorrer à reeleição. À decisão, ainda cabe recurso.

Mesmo com lei sendo mantida pelo desembargador Jamil Gedeon, a eleição para a mesa diretora da Casa não deverá ocorrer no domingo. Isto porque é necessário que um edital convocando para a eleição seja publicado. Pelo Regimento Interno da Câmara, somente após 10 dias é que a eleição poderá ser realizada.

O grupo de Osmar Filho, único a anunciar candidatura, espera somente que seja publicado o edital para a realização do pleito interno.

Com informações de O Estado

Os desmentidos sobre as eleições da Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, desmentiu, na manhã desta quarta-feira (4), durante conversa com jornalistas, que tenha se pronunciado a respeito de apoio à candidatura do vereador Osmar Gomes (PDT), para sucedê-lo no comando daquela casa parlamentar, conforme chegou a ser divulgado pelas redes sociais.

“Estão colocando aí o carro na frente dos bois. Nunca dei qualquer declaração nesse sentido. Quando o fizer, farei numa coletiva e nunca em conversa reservada”, afirmou Astro de Ogum acrescentando haver estranhado a forma como foi divulgada essa situação sobre a disputa da presidência da Câmara.

“Até agora não me debrucei sobre esse assunto. O que sei é que o vereador Osmar Filho lançou o nome dele para a presidência. Ele tem direito, assim como os demais componentes da Câmara. Todos têm prerrogativa para disputaram a direção deste parlamento, que é uma casa democráticas, mas eu, nunca dei qualquer declaração a esse respeito,” frisou Astro.

Conforme Astro de Ogum, estão tentando antecipar uma situação e ele afirmou se surpreender com essa manobra, que disse não saber de onde está partido. Ele acrescentou ainda que tudo tem o seu tempo e que sua declaração sobre apoioamento a qualquer candidatura será feita em coletiva e jamais de forma isolada.

Penha – Quem também emitiu Nota sobre a eleição da Câmara de São Luís foi o vereador Raimundo Penha (PDT). O parlamentar negou que seja candidato a Presidência da Casa.

“O vereador Raimundo Penha vem, através desta, desmentir uma série de boatos, disseminados em alguns veículos de comunicação, que o apontam falsamente como pretenso candidato à presidência da Câmara Municipal de São Luís.

O vereador Raimundo Penha é presidente do PDT de São Luís e exerce, ainda, os cargos de vice-líder do governo municipal na Câmara e líder da bancada do PDT no parlamento.

Penha foi destacado para as referidas posições por possuir forte relação de confiança com os seus pares; dirigentes partidários; o prefeito Edivaldo; e militantes do partido no estado.

A bancada do PDT na Câmara de São Luís é unida e dialoga permanentemente.

Seus integrantes – Pavão Filho (líder do governo), Osmar Filho (vice-presidente da Casa), Ivaldo Rodrigues (vereador licenciado), além do próprio Penha – desenvolvem suas atividades com eficácia e estão em plena sintonia.

Diante do exposto, Raimundo Penha afirma que não possui pretensão de disputar a eleição para Mesa Diretora da Câmara, biênio 2019/20.

Ratifica, ainda, que a bancada do PDT apoiará o nome do vereador Osmar Filho para a Presidência da Mesa Diretora.

Por fim, o vereador Raimundo Penha sente-se honrado em ter o seu nome lembrado ou citado para uma missão tão nobre, como é a de presidir o Poder Legislativo Municipal.

Porém, continuará focado nas missões políticas e partidárias que lhe foram confiadas e trabalhando diariamente para melhorar a qualidade de vida da população ludovicense.”