Servidores da Câmara de São Luís realizam cadastro biométrico

por Jorge Aragão

Os servidores, empregados e funcionários públicos da Câmara Municipal de São Luís atenderam a chamada da direção da Casa e estão realizando o cadastro biométrico, normatizado pelo Ato da Presidência nº 005, atendendo a uma determinação judicial. O corpo funcional do Legislativo tem procurado o setor competente para proceder o cadastro, cujo prazo irá expirar no dia 13 de julho.

Embora a demanda verificada esteja sendo grande, vem correspondendo a expectativa, face a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos servidores. No momento estão sendo feitas as inserções de dados dos servidores nos terminais. E para chegar a esse ato foram cumpridas várias etapas como a fase de instalação dos terminais e treinamento dos funcionários visando habilitação para desempenharem as atuais tarefas.

O cadastro foi estabelecido por decisão assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), após um termo firmado com a Justiça, com objetivo de adequar a situação funcional dos servidores conforme a realidade que o Legislativo enfrenta, e entendimento junto ao Judiciário.

O cadastro deve ser feito pessoalmente pelo próprio servidor, mediante a apresentação de documento de identificação, não podendo ser realizado por meio de procuração, e o prazo estabelecido é até o dia 13 de julho.

Câmara de São Luís implanta assinatura do ponto eletrônico

por Jorge Aragão

Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público, os servidores do Legislativo Ludovicense passarão a ter à disposição a assinatura de ponto eletrônico, para a justificação de sua frequência ao local de trabalho, a partir desta quinta-feira, (24)..

São quatro os terminais instalados em espaços de grande visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais pontos de entrada e saída dos trabalhadores. A providência atende a um acordo celebrado entre a Câmara Municipal e o MP, como determinação para o melhor funcionamento do parlamento são-luisense, e o controle da entrada e saída dos servidores.

Segundo a chefe do Setor de Licitação do Legislativo, Silvia Sousa Balbi, os equipamentos foram implantados a partir de um processo ordinário, sem a necessidade de realização de licitação, já que se tratava de uma exigência emergencial a partir de um TAC, e o prazo para o seu cumprimento era bastante exíguo.

Já o secretário Administrativo Itamilson Correia Lima, o assunto é parte de uma norma adotada com objetivo de disciplinar o funcionamento legal e organizatório da Câmara Municipal.

Itamilson Correia Lima falou que após a implantação, estaremos dando início a etapa de alimentação do sistema com informações acerca dos servidores, para em seguida darmos largada na fase de teste. Ele afirmou acreditar que a partir do segundo semestre todo o equipamento estará em pleno funcionamento, “até porque iremos ter um período que passa o recesso parlamentar, o que nos dá um tempo bastante razoável para colocarmos tudo em ordem, conforme determina o acordo firmado no TAC.

Osmar Filho comandará a nova Mesa Diretora da Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

Prevaleceu o bom senso, diálogo e o combinado, desta forma de maneira tranquila foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís, nesta quarta-feira (09).

Conforme havia sido combinado, ainda em 2016, o atual presidente vereador Astro de Ogum (PR) abdicou de disputar a reeleição para apoiar o seu 1º vice-presidente, o vereador Osmar Filho (PDT). Além disso, Astro aceitou compor a nova chapa como 1º vice-presidente.

A nova Mesa Diretora da Câmara de São Luís será composta no biênio 2017/2018 por Osmar Filho (presidente), Astro de Ogum (1º vice-presidente), Nato Júnior (2º vice-presidente), Josué Pinheiro (3º vice-presidente), Chico Carvalho (1ª secretário), Francisco Chaguinhas (2º secretário), Beto Castro (3º secretário) e Concita Pinto (4º secretária) e Afonso Manoel (4º secretário).

A chapa “Edmilson Jansen”, uma justa homenagem ao vereador falecido ano passado, só teve um voto contrário, que foi do vereador Estevão Aragão. Todos os demais vereadores apoiaram a chapa, já o vereador Honorato Fernandes, por estar viajando, não votou, mas assegurou apoio.

O equilíbrio de Astro de Ogum

por Jorge Aragão

Às vésperas das eleições na Câmara de Vereadores de São Luís, o atual presidente Astro de Ogum (PR) deu uma demonstração do equilíbrio necessário para comandar o parlamento municipal e a transição que a Casa necessitará para os próximos dois anos.

Astro de Ogum fez um apelo aos parlamentares para que deixassem suas divergências de lado e aprovassem matérias de interesse da população que estavam na pauta da ordem do dia. A defesa do diálogo veio logo após um debate acalorado entre os vereadores Paulo Victor (PROS) e Genival Alves (PRTB).

“A nossa responsabilidade nesse momento, em todos os pontos, tanto com a aprovação do empréstimo quanto qualquer outro projeto, é com relação aos interesses da população ludovicense. Que a paz reine nessa Casa, pois fomos eleitos para representar a sociedade ludovicense”, declarou.

Astro de Ogum também aproveitou para aparar ‘arestas’ entre vereadores em relação à eleição da Mesa Diretora, que tem sido motivo de muitos debates interno na Casa. Ao afirmar que vai cumprir o acordo firmado em sua eleição para presidência, Ogum declarou que não foi eleito pelo povo para ser presidente, foi eleito para ser vereador.

“Eu nunca quis ser presidente. Fui eleito três vezes por unanimidade, sem precisar pedir voto. Eu já dei a minha palavra que vou cumprir o acordo na eleição da Câmara. No entanto, o pleito só será amanhã. O que não podemos é admitir que as divergências fossem transformadas em questões pessoais, o que é extremamente perigoso”, afirmou o chefe do legislativo.

Eleição – A eleição para a Mesa Diretora da Câmara de São Luís será nesta quarta-feira (09) e o atual vice-presidente, vereador Osmar Filho (PDT) é não só o favorito, como, até o momento, é candidato único.

Osmar Filho confirmou, em entrevista ao Informativo Câmara News, a necessidade de dar continuidade às ações da gestão Astro de Ogum. De acordo com Osmar, não se podem ignorar as conquistas realizadas ao longo dos últimos anos, principalmente no quesito transparência e comunicação.

“Estamos construindo um programa coletando sugestões dos colegas. Estou acompanhando a gestão do presidente Astro de Ogum e não se podem ignorar as conquistas realizadas principalmente nas áreas de transparência e comunicação”, disse ele, dirigindo-se ao atual comandante da Casa.

O vice-presidente da Câmara declarou ainda que todas as ações implantadas que veio para inovar serão mantidas e aperfeiçoadas. Ele citou como exemplo a cobertura das sessões que são transmitidas pelo rádio AM e possibilita que qualquer pessoa possa acompanhar a atuação dos parlamentares.

“Aquilo que deu certo e foi inovador vamos apenas aperfeiçoar. Hoje as sessões são transmitidas pelo rádio AM possibilitando que as pessoas possam acompanhar nossa atuação de qualquer lugar do mundo já que através da internet se tem acesso ao rádio”, declarou.

Questionado sobre a formação de sua chapa para o biênio 2019/2020, Osmar Filho garantiu que até amanhã será definida essa composição.

Ao que parece, a paz deve voltar a reinar definitivamente na Câmara de São Luís e a eleição deve ser em um clima de tranquilidade.

Eleição para Câmara de São Luís será no dia 09 de maio

por Jorge Aragão

Agora é oficial e acertado entre todos os vereadores. A nova data para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís será no dia 09 de maio, conforme novo Edital divulgado nesta terça-feira (24), pelo presidente da Casa, Astro de Ogum.

A nova data, 09 de maio, atende o anseio das duas correntes que devem disputar o pleito. Lembrando que a Mesa Diretora eleita ficará à frente do parlamento municipal durante o biênio 2019/2020.

As chapas podem ser inscritas até 30 minutos antes do pleito e precisam ser compostas por 20% de mulheres. Até o momento o único vereador que confirmou candidatura foi Osmar Filho (PDT).

Agora é aguardar e conferir.

Justiça determina novo edital para eleição da Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

Definitivamente e infelizmente, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara de São Luís virou uma disputa judicial e nesta sexta-feira (20), tivemos mais um capítulo dessa triste situação.

Depois do presidente atual da Câmara, vereador Astro de Ogum, confirmar a eleição para 08 de agosto, a Justiça, atendendo um Mandado de Segurança, determinou a suspensão do edital de Convocação que marcava eleição para agosto.

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Marcelo Elias Oka, determinou ainda a publicação de um novo edital em 24 horas e que a eleição seja realizada “na primeira sessão ordinária, após intimação da Autoridade Coatora, ou no prazo máximo de 5 (cinco) dias, o que ocorrer primeiro”.

Em caso de descumprimento desta decisão, fica autorizado o primeiro Vice-Presidente da Câmara, que é o vereador Osmar Filho, candidato a presidência da Câmara, a cumprir a determinação judicial.

O magistrado também determinou uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), limitado à R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), a ser suportada pelo patrimônio pessoal do presidente da Câmara, Astro de Ogum.

Agora é aguardar e conferir o próximo capítulo da polêmica eleição para a Câmara de São Luís.

Câmara de São Luís: Astro de Ogum convoca eleição para agosto

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), lançou edital convocando eleição para a Mesa Diretora do Legislativo Municipal para o próximo dia 8 de agosto.

O pleito da Câmara de Vereadores está judicializado, pois quando terminou seu último mandato como presidente daquela Casa, o vereador Isaías Pereirinha (PSL), apresentou projeto extinguindo a reeleição para os membros da Mesa, dentro de uma mesma legislatura.

Só que agora, o PSL, mesmo partido de Pereirinha, entrou com ação judicial para revogar tal decisão, sob o argumento de que a matéria apresentada por Pereirinha, na época foi aprovada de forma equivocada, pela falta de interstício entre primeira e segunda votação.

O PTB recorreu e o desembargador Jamil Gedeon manteve a proibição da reeleição, de forma monocrática e determinou que o presidente da Casa estabelecesse prazo para a eleição. Logo em seguida, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu decisão favorável à ação do PSL, mas o mesmo Jamil Gedeon cassou a liminar do colega e o caso será decidido na próxima quarta-feira, (25), pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

O grupo do vereador Osmar Filho, atual vice-presidente e candidato a presidência da Casa, já adiantou que vai a Justiça para tentar realizar a eleição ainda no primeiro semestre.

Astro de Ogum nega que tenha aceitado ser vice-presidente

por Jorge Aragão

Enquanto não se tem uma confirmação de quando acontecerá a eleição da Câmara de Vereadores de São Luís, uma vez que a decisão final deve ficar a cargo do Tribunal de Justiça, tivemos uma novidade sobre o futuro pleito na Casa Legislativa.

O atual presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), apesar de confirmar o convite, negou veementemente, com exclusividade ao programa Câmara em Destaque (Rádio Difusora AM-680 Khz), que haja alguma tratativa final para que venha a compor chapa a vice, a ser encabeçada pelo vereador Osmar Filho (PDT), que atualmente responde pela primeira vice-presidência da Mesa Diretora do Legislativo.

“De fato fui convidado para compor chapa com o vereador Osmar Filho, mas não aceitei, haja vista que qualquer decisão que venha tomar deverá ser acertada com os demais vereadores”, afirmou Astro de Ogum.

No momento, a eleição para a escolha dos novos membros da Mesa Diretora do Legislativo encontra-se em meio a uma batalha judicial. Apesar do impasse, Astro de Ogum ressalta que mesmo diante das enormes dificuldades, a eleição na Câmara ainda pode ter surpresas e que acredita no surgimento de fatos novos, considerando que as articulações políticas junto aos seus pares continuam intensas.

É aguardar e conferir.

Jamil Gedeon derruba decisão sobre eleição na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

Como o Blog já destacou, infelizmente, a eleição na Câmara de São Luís virou uma batalha no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Nesta segunda-feira (16), tivemos mais um capítulo desta disputa. O desembargador relator do caso, Jamil Gedeon, decidiu suspender a decisão do último domingo (15), do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.

O desembargador acatou o argumento do PTB, que recorreu da decisão afirmando que a suspensão da eleição não poderia ter sido tomada num plantão judiciário.

“Esse argumento, por si só, é suficiente para embasar a nulidade da decisão impugnada, ficando prejudicada a análise do pedido de suspeição e/ou impedimento do Desembargador Plantonista.

Posto isto, reconheço a nulidade da decisão proferida pelo Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, no dia 15.04.2018, no Plantão Judiciário, e, em consequência, casso os seus efeitos, restabelecendo a decisão ID 1795926, em que indeferi o pedido cautelar ad referendum do Plenário desta Corte”.

Agora é aguardar e conferir para saber quando teremos a eleição na Câmara de São Luís.

PTB e Pedro Lucas entram na briga pela disputa na Câmara de Vereadores

por Jorge Aragão

Ao que parece, infelizmente, a eleição para a Câmara de São Luís, que deveria ser uma decisão interna corporis dos vereadores da capital, deverá inicialmente ser definida na Justiça do Maranhão.

No último fim de semana, depois do desembargador de plantão José Jorge Figueiredo dos Anjos ter suspendido a eleição, que poderia ter ocorrido no domingo (15), atendendo a um pedido do PSL do vereador Chico Carvalho, agora foi a vez de um outro partido buscar a Justiça.

O PTB, do vereador Pedro Lucas, recorreu nesta segunda-feira (16), da decisão do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos. O partido questiona a legitimidade do desembargador para analisar a ação do PSL, pois tem um sobrinho pré-candidato filiado a legenda, e que a decisão de suspender o pleito não deveria ter sido tomada durante um plantão judicial.

Pedro Lucas já declarou que irá apoiar a candidatura de Osmar Filho (PDT) e tem inclusive conseguido aglutinar outros apoios importantes para o pedetista.

Agora é aguardar e conferir, primeiro o posicionamento do Tribunal de Justiça do Maranhão e depois dos vereadores de São Luís.