câmara de são luís • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo prestigia sessão solene de abertura da Câmara de São Luís

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), foi pessoalmente prestigiar a abertura dos trabalhos na Câmara de São Luís, nesta segunda-feira (04).

A Sessão Solene comandada pelo novo presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), marcou a abertura oficialmente do ano no Legislativo de São Luís.

Edivaldo, em companhia do vice-prefeito Júlio Pinheiro, participou da solenidade e fez questão de ler a mensagem do prefeito para 2019. Edivaldo ainda registrou sua presença nas redes sociais, fazendo questão de reafirmar a parceria entre os poderes e que juntos irão seguir trabalhando por uma São Luís melhor.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo apresentou um balanço das ações municipais em diversas áreas, anunciou novas obras para a cidade e destacou a importância da harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, reiterando seu compromisso de continuar mantendo o diálogo e o respeitoso relacionamento institucional que já é cultivado entre ambos os poderes visando ao bem comum da população e melhorias em favor da cidade.

Em sua mensagem no ato solene, o prefeito Edivaldo desejou sabedoria e sucesso aos vereadores na condução dos trabalhos na legislatura que se inicia na Casa. “A Câmara tem sido uma grande parceira em apoio aos importantes projetos que desenvolvemos em nossa cidade em diversas áreas e que trouxeram mudanças muito positivas para a população. E eu tenho a honra de voltar a esta Casa onde iniciei minha vida pública e reconhecer que muitas das conquistas obtidas pelo município nos últimos seis anos de gestão foram resultado desse importante apoio dos vereadores aos projetos de lei do Executivo, por entenderem que o que é bom para cidade é bom para a população e vice e versa”, afirmou Edivaldo.

Na solenidade, o prefeito pontuou algumas das ações municipais realizadas com o apoio da Câmara. Edivaldo citou, entre outros projetos, a realização da licitação do transporte público, que foi aprovada por unanimidade na Casa. O projeto culminou na reestruturação de todo o sistema público de transporte da capital, que hoje conta com 638 ônibus novos, sendo 275 veículos climatizados. Edivaldo acrescentou ainda que outro importante projeto para a cidade será encaminhado nos próximos dias à apreciação da Câmara: o projeto do novo Plano Diretor da cidade, cujas audiências públicas para escuta popular encerraram na semana passada.

Osmar Filho – “Buscaremos fazer uma gestão pautada nos princípios que norteiam a administração pública, com a transparência, ética, moralidade e modernidade que a população tanto espera”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), em discurso de abertura dos trabalhos legislativos.

O presidente do Poder Legislativo Municipal reconheceu os avanços alcançados na última gestão e anunciou medidas para promoção da aproximação do cidadão com a Câmara.

“A nossa ideia é ir até a base, nas diversas regiões da cidade, para discutirmos pontualmente as peculiaridades de cada região e da cidade como um todo, para que in loco – e não só na sede do Poder Legislativo-, o cidadão tenha a oportunidade de dar a sua contribuição ao parlamento, respaldando suas ações”, falou Osmar. Neste sentido anunciou que o portal da Câmara Municipal já está no ar, bem como todas as plataformas de redes sociais, como ferramentas de interatividade, com o objetivo de promover uma maior interação da população com o parlamento municipal.

O presidente Osmar falou da sua emoção de estar à frente do Legislativo Municipal, agradecendo especialmente aos vereadores e vereadoras pela forma como foi recebido. E garantiu que se empenhará para que, independente de bandeira política, cada parlamentar possa desempenhar bem o seu papel, com independência e, fazendo valer, sobretudo, o interesse da população e a autonomia da Casa.

Em seu discurso, o presidente da Câmara Municipal ressaltou também a importância de uma interlocução com todos os poderes e órgãos e, com a sociedade civil organizada. “Ao longo deste mês de janeiro, a gente buscou contato com vários órgãos e, assim, acredito que toda a Casa, também fará isto, para que através de parcerias institucionais possamos promover uma agenda positiva dentro da cidade”, pontuou.

Por fim, um ponto que ressaltado por Osmar Filho foi a comemoração dos 400 anos de fundação da Casa.

“Logo após o Carnaval, a Câmara Municipal de São Luís vai apresentar uma vasta programação de atividade que se estenderá por todo este ano, em alusão a data, em novembro, que marca a fundação desta que é a quarta Câmara mais antiga do país”, disse, lembrando “Simão Estácio da Silveira e de tantos homens e mulheres que por passaram pela casa e deixaram seu legado, contribuindo para um poder legislativo e uma cidade mais forte”.

Sessões solenes na Câmara de São Luís e Assembleia Legislativa

A segunda-feira (04), será marcada nos parlamentos por sessões solenes. Tanto na Câmara de São Luís quanto na Assembleia Legislativa o dia será para a realização de sessões solenes que irão iniciar oficialmente a legislatura nas duas casas legislativas em 2019.

Na Câmara de São Luís, a retomada dos trabalhos será marcada por uma sessão solene que terá início às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, e que será comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT). Diversas autoridades irão participar da cerimônia.

Este ano, a Casa comemora 400 anos de existência. Ao longo dos próximos meses será desenvolvida uma vasta programação em alusão à data.

A Câmara analisará importantes matérias, tais como o projeto de lei que institui o programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber. A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

Já na Assembleia Legislativa, a sessão solene está prevista para as 16h, no Plenário Nagib Haickel e será comandada pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), reeleito para comandar a Mesa Diretora do parlamento estadual no biênio 2019/2020, na última sexta-feira (1º).

Na sessão solene desta segunda-feira, quem deverá marcar presença será o vice-governador Carlos Brandão. O próprio governador Flávio Dino confirmou que será Brandão que irá ler a Mensagem do Governo do Maranhão.

O comunista também confirmou que será durante a sessão solene que será confirmado o nome do novo Líder do Governo na Assembleia. A tendência é que o escolhido seja o deputado Rafael Leitoa (PDT).

Vale lembrar que as primeiras sessões ordinárias, tanto na Câmara de São Luís quanto na Assembleia Legislativa, só acontecem na terça-feira (05) e aí efetivamente os trabalhos nos dois parlamentos serão iniciados.

Câmara de São Luís retoma atividades com novo comando e polêmicas

A Câmara Municipal de São Luís inicia, na próxima segunda-feira (04), às 10h, as atividades referentes à 19ª Legislatura e voltará sob um novo comando, o vereador Osmar Filho, e com o debates de alguns temas polêmicos.

Este ano, além de comemorar os seus 400 anos com uma vasta programação que será desenvolvida ao longo dos próximos meses, a Casa presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT) analisará matérias importantes e polêmicas, como são os casos do programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.

A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

É aguardar e conferir.

Osmar Filho confirma visita de vereadores a Barragem da Alumar

Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), realizarão, na quinta-feira (31), uma visita de inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR – 135. A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.

O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora.

Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na última sexta-feira, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.

“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo de equipamento. Além disso, manteremos diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse.

O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.

Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está alinhado as ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.

“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.

Othelino e Osmar estreitam relação entre Assembleia e Câmara

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (24), a visita de cortesia do vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís. Durante o encontro, os dirigentes das duas Casas Legislativas conversaram sobre ações de modernização do Parlamento e parceria institucional.

Othelino Neto destacou algumas ações, que já começaram a ser implantadas no Legislativo municipal pelo vereador Osmar Filho, após assumir, recentemente, a Presidência da Câmara de São Luís. “É um prazer receber o presidente Osmar Filho, que acaba de assumir a Câmara e já está aplicando algumas medidas administrativas, no sentido de modernizar e dar mais transparência à Câmara Municipal. Hoje, trocamos algumas experiências, falamos sobre algumas ações que ele está adotando lá, outras que já adotamos aqui e outras que ainda virão, no sentido, também, de modernização e fazendo com que o Parlamento possa atender melhor à sociedade”, disse.

O presidente da Assembleia também ressaltou a importância da troca de experiências entre as Casas Legislativas em prol da sociedade maranhense. “Essa relação próxima entre os Legislativos do Estado do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís, se estendendo às outras Câmaras, é muito importante, pois é a sociedade quem ganha com isso”, completou.

Osmar Filho pontuou que a troca de experiências é uma forma de consolidar a parceria institucional entre os Legislativos municipal e estadual, para que cada um, dentro das suas especificidades e trabalhando de forma harmônica, possa contribuir para o avanço não só da capital maranhense, mas de todo o Maranhão.

“Othelino é um grande amigo. Procuro me aconselhar pela experiência que tem como deputado e, como presidente, sempre foi muito atencioso. Tenho certeza que não só a Câmara de São Luís, mas todo o Legislativo municipal do Maranhão pode contar com a Assembleia como uma grande parceira”, frisou.

Vereadores de São Luís se reúnem com o senador eleito Weverton Rocha

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta segunda-feira (21), a visita de cortesia do senador eleito Weverton Rocha (PDT). Além de Osmar, estavam no encontro os vereadores Pavão Filho (PDT), Paulo Victor (PROS), Aldir Júnior (PR), Chaguinhas (PP), Chico Carvalho (PSL), Beto Castro (PROS) e Raimundo Penha (PDT).

O senador eleito, que assume o mandato no dia 1º de fevereiro, falou do compromisso com os vereadores de São Luís de buscar recursos para obras importantes na capital. Segundo Weverton, no mandato de senador, ele buscará verbas para todos os municípios do estado.

“O mandato de senador representa o Estado que, na verdade, é um conjunto dos municípios porque as pessoas moram nas cidades. Teremos um mandato municipalista. E diante disto, vou trabalhar em busca de recursos e obras para todos os municípios e São Luís, como capital, merece uma atenção grande”, afirmou.

Osmar Filho afirmou que vereadores apresentarão as demandas e principais problemas de São Luís que podem ser resolvidos com ajuda do governo federal. Além disto, o pacto federativo, segundo o parlamentar, precisa ser revisto e a bancada federal do Maranhão pode contribuir com o debate.

“Conversamos sobre várias demandas e uma delas foi o pacto federativo que precisamos dar prosseguimento. Com a ajuda dos deputados e senadores – e o senador Weverton Rocha assumiu este compromisso – do Maranhão sabemos que poderemos contribuir com São Luís e toda a população ”, explicou Osmar.

Câmara de São Luís fará recadastramento de servidores

A Câmara Municipal de São Luís realizará, a partir da próxima semana, o trabalho de recadastramento dos servidores da Casa.

A coleta de informações terá início no próximo dia 23 e se prolongará até o dia 13 de fevereiro no setor de Protocolo. O atendimento será feito das 8h às 17h.

Os funcionários (efetivos, comissionados e contratados) deverão apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, cópia da identidade, cpf, pis/pasep e título de eleitor, cópia de certidão de nascimento ou casamento; cópia da certidão de nascimento dos filhos; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de trabalho; cópia do cartão do banco e cópia da portaria ou termo de posse.

Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.

Vereadores acompanham revisão do Plano Diretor de São Luís

Vereadores de São Luís participaram, na noite de terça-feira, 15, da primeira, de uma série de nove audiências públicas, para revisão do Plano Diretor da capital maranhense, com base na Lei nº 4.669/2006.

O evento, de iniciativa da Prefeitura, ocorreu no auditório da Faculdade Pitágoras, no bairro do Turu, e tem como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbanas e rural da cidade, além de garantir acessibilidade, mobilidade, uso racional do uso e ocupação do solo, habitação, meio ambiente, saneamento básico, entre outras questões que envolvem o planejamento estratégico do município.

Para o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), esse é o momento importante para que todos possam discutir melhorias para a cidade. “Entendemos a importância que tem o Plano Diretor, instrumento que há mais de dez anos não passa por um processo de revisão. A cidade tem que acompanhar as mudanças que ocorrem constantemente e um dos pilares para isso é justamente o Plano Diretor”, declarou.

Osmar Filho informou que, após a conclusão das audiências públicas, tudo que for absorvido pelos técnicos da Prefeitura farão parte do documento revisado, que passará por uma ampla discussão e posterior votação no plenário da Câmara Municipal.

“Na nossa avaliação a cidade precisa avançar e no momento em que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhar está matéria para o Legislativo, a gente saberá contribuir para avançar nessa questão. Assim que esse documento chegar na Câmara, com certeza, daremos total celeridade ao assunto”, frisou.

Os trabalhos contaram também com as participações de secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada.

“A realização dessas nove audiências públicas é a oportunidade que a população de São Luís tem de se fazer ouvir e falar na montagem dessa revisão do Plano Diretor. Esse processo está sendo garantido pela Prefeitura, que abre as portas para que todos possam fazer suas manifestações e contribuir para esse novo documento”, frisou o secretário municipal de Planejamentos Estratégicos, Gustavo Marques.

Também participaram da audiência os vereadores Raimundo Penha (PDT), Francisco Chaguinhas (PP), Bárbara Soeiro (PSC), Estevão Aragão (PSDB), Honorato Fernandes (PT), Ricardo Diniz (PRTB) e Joãozinho Freitas (PTB).

Osmar Filho implanta setor de Gestão da Qualidade Administrativa

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população.

O pedetista implantou recentemente o setor de Gestão de Qualidade Administrativa. O setor operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

“Com a implantação do setor de Gestão de Qualidade Administrativa, iremos modernizar e integrar os setores da Câmara, oferecendo aos parlamentares e servidores melhores condições de trabalho. Isso vai gerar grandes benefícios no atendimento à população”, explicou Osmar.

O novo setor será comandado pelo administrador Bruno Lima, que possui vasta experiência na área de Gestão de Qualidade da Vale, por exemplo.

“Agradeço o convite do presidente Osmar para o desafio de construir uma gestão mais eficiente na Câmara, que estará alinhada ao cenário econômico brasileiro. No momento atual, o desafio na gestão pública é trabalhar de forma eficiente e eficaz, produzindo mais com menos”, afirmou Bruno Lima.

O ISO 9001 é uma norma de padronização para um determinado serviço ou produto. Faz parte do conjunto de normas designado ISO 9000 e pode ser implementada por organizações de qualquer tamanho, independentemente da sua área de atividade.

O ISO 9001 tem como objetivo melhorar a gestão de uma empresa e pode ser aplicado em conjunto com outras regras de funcionamento, como normas de saúde ocupacional, de meio ambiente e de segurança.

Para obter a certificação da ISO, uma empresa ou instituição deve cumprir certos requisitos para que as várias fases sejam chanceladas de forma adequada.

Através dele, uma organização melhora a prestação de serviço ao cliente, possibilitando o melhoramento de mecanismo de entrega, por exemplo. Além disso, também é usado para medir o nível de satisfação dos clientes, melhorando a eficácia da gestão da empresa.

Osmar Filho busca parcerias com o IPHAN

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se nesta segunda-feira (7), com o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Maurício Itapary, com o objetivo de estreitar relações e estabelecer uma parceria em busca da valorização, reestruturação e conservação do patrimônio histórico da cidade.

“A gente se coloca à disposição, enquanto líder do Poder Legislativo Municipal e representante da população, de buscar políticas públicas que beneficiem patrimônio histórico da cidade”, disse Osmar Filho, que se comprometeu em buscar apoio junto à Bancada Maranhense em Brasília para conseguir recursos com este fim.

Na oportunidade, também foram discutidos um projeto de revitalização para o atual prédio da Câmara Municipal e o da nova sede, um projeto de iniciativa do Iphan que deverá ser na antiga Fábrica São Luís, no bairro da Madre Deus.

“No fim deste ano a Câmara completa 400 anos. Então, seria de suma importância poder entregar para a população de São Luís este complexo, para que esta possa participar dos grandes debates que envolvem a cidade e usufruir deste espaço”, ressaltou presidente.

Ele lembrou que a Câmara Municipal é a Casa do Povo e, por conta disto, a nova sede é um projeto de grande valia, não só para a Casa e para a população, mas, também para a preservação do patrimônio histórico da capital. Osmar Filho ainda parabenizou Maurício Itapary pela sua gestão à frente do órgão.

“Recentemente acompanhamos a entrega do Complexo Deodoro e de parte da Rua Grande, obras que, realizadas em parceria com a Prefeitura de São Luís, deram nova vida à cidade”, observou.

O superintendente do Iphan disse que o órgão está de portas abertas para as parcerias em favor de São Luís e que esta é muito bem-vinda, pois o trabalho de conservação do patrimônio da cidade só tem sentido se for feito em união com todos, a exemplo do que já vem acontecendo com o Estado, o Município e a iniciativa privada.

“O vereador Osmar é um parceiro a partir de agora e vamos sentar para estabelecer um diálogo bem aberto e franco com a Câmara de Vereadores”, avaliou Itapary.