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Informações sobre o velório e enterro de Robert Lobato

Mesmo ainda abalado pela trágica e repentina morte do colega Robert Lobato, em Brasília, no domingo (24), o Blog do Jorge Aragão, infelizmente, precisa cumprir a dura missão de informar sobre o velório e o enterro do blogueiro.

Pelas informações iniciais, o corpo de Robert Lobato, vítima de afogamento na Capital Federal, onde era assessor do senador Roberto Rocha, só deverá deixar Brasília por volta das 14h. Com isso, o velório só será iniciado na noite desta segunda-feira (25), com o sepultamento acontecendo na terça-feira (26).

Manifestações – A maioria absoluta dos políticos já se manifestaram nas redes sociais diante da tragédia. O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, foi um deles. A Assembleia Legislativa e a Câmara de São Luís também se manifestaram através de notas oficiais.

“É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do blogueiro Robert Lobato, neste domingo (24), por afogamento, no Distrito Federal.

Em seu blog, Robert Lobato atuava também na cobertura dos fatos políticos na Assembleia Legislativa do Maranhão. Era um profissional bastante atento às notícias sobre o Estado.

Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os seus entes queridos.

São Luís, 24 de fevereiro de 2019
Deputado Othelino Neto – Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão”

“A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, vem externar profunda tristeza em relação à morte prematura do blogueiro maranhense Robert Lobato, ocorrida no Distrito Federal, neste domingo (24).

A Casa se solidariza com a família e amigos; ao mesmo tempo que reconhece o relevante trabalho desenvolvido por Robert Lobato, desde 2008 em seu Blog, onde atuava como analista do cenário político de nosso Estado.

Vereador Osmar Filho – Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís”

UBER: regulamentação será discutida novamente na Câmara de São Luís

Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que regulamenta o serviço no município será colocado para votação na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (25).

O texto que foi protocolado na Câmara, no dia 23 de janeiro de 2017, além de revogar a Lei 119/2015, promulgada em abril daquele ano, pela Mesa Diretora da Casa e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, apresenta novos pontos que tratam da regularização da atividade na capital maranhense.

O projeto está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Desde o início da tramitação, ao todo foram apresentadas 7 emendas pelos vereadores. A matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Algumas destas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). O vereador Genival Alves, por exemplo, apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense.

Já o vereador Beto Castro propõe limitar o número total de carros dos aplicativos de transporte à mesma quantidade da frota de táxis da cidade de São Luís. De acordo com ele, a cidade tem, atualmente, pouco mais de 3 mil táxis cadastrados. Esse, segundo o parlamentar, seria o número ideal de veículos cadastrados nas operadoras de transporte.

Livre iniciativa – Autor da proposta, Paulo Victor considera que houve um avanço na discussão do projeto que culminou em um texto equilibrado. Ele defendeu a aprovação da regra com base na livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial.

Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio de 2017, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

Câmara de São Luís apresentará pauta municipalista a Bancada Federal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta quarta-feira (20), que a Casa apresentará, em breve, aos deputados federais e senadores do Maranhão uma pauta municipalista de interesse dos moradores da capital.

De acordo com o pedetista, os assuntos que comporão a pauta serão definidos em um encontro que ocorrerá entre os parlamentares municipais.

Dentre os temas, destaque para a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos estados e municípios; destinação de emendas, cujos recursos devem ser aplicados em projetos de desenvolvimento urbano de São Luís; estabelecimento de um canal de interlocução entre o Poder Legislativo da capital e o governo federal; dentre outros.

“Vamos nos reunir para discutir uma pauta propositiva que será apresentada à nossa Bancada em Brasília. Nosso objetivo, enquanto vereadores, é trabalhar em parceria com os deputados federais e senadores para que possamos viabilizar mais investimentos para a nossa querida São Luís”, disse.

Na semana passada, Osmar Filho, acompanhado dos vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM), esteve em Brasília, onde cumpriu extensa agenda de trabalho.

O presidente reuniu-se com deputados federais e senadores – dentre eles Pedro Lucas Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) – e participou de encontros de trabalho no Ministério do Turismo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Brasil e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No MT, por exemplo, foram debatidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense. Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e turísticas no Maranhão.

Com Kátia Bogéa, presidente do Instituto, os parlamentares solicitaram novos investimentos para São Luís, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Vale destacar que os vereadores, na próxima segunda-feira (25), estarão reunidos com a presidente do IPHAN e com o superintendente regional do órgão, Maurício Itapary.

Câmara de São Luís começa a definir comissões técnicas

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020.

O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.

“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados.

O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

Adequações – Até o final da legislatura de 2012, o Legislativo Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. No entanto, com as modificações e adaptações, com a nova legislatura a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.

Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho que eram temas tratados por um só colegiado, porém, tiveram que ser desmembrados.

Osmar Filho se reúne com Kátia Bogea, presidente do IPHAN

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu prosseguimento, nesta sexta-feira (15), à sua agenda de trabalho em Brasília.

Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); dos vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB); além do procurador-geral da Casa, Vitor Cardoso, o pedetista participou de reunião de trabalho com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa.

Os parlamentares solicitaram novos investimentos para a capital maranhense, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Osmar Filho e Kátia Bogéa também trataram do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade.

O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativa Municipal seja instalada na referida área. “Foi uma reunião muito produtiva. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no Centro Histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirmou o presidente.

No próximo dia 25, a presidente do órgão federal e o seu superintendente regional, Maurício Itapary, estarão na Câmara de São Luís participando de reunião com os vereadores.

Mais reuniões – Os políticos maranhenses também estiveram na sede do Banco do Brasil, onde foram recebidos por Ênio Ferreira, representante da instituição pública.

Foi discutida a possibilidade da elaboração de contratos para concessão de microcréditos para trabalhadores informais de São Luís, além de futuras parcerias institucionais entre a Câmara e o Banco.

Os vereadores e o deputado federal reuniram-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Nóbrega.

Eles receberam informações detalhadas acerca da elaboração das tarifas cobradas no Maranhão e agendaram para o mês de março, em São Luís, uma audiência pública na qual o tema será tratado com a sociedade organizada. A audiência pública, assim como o encontro na capital federal, foram solicitações feitas pelo vereador Marquinhos.

“O presidente Osmar, ao promover esta vasta agenda de trabalho em Brasília, mostra comprometimento não apenas com o Parlamento Ludovicense, mas principalmente com o povo de São Luís”, avaliou Pedro Lucas.

Prefeitura e Câmara de São Luís “reabrem” Maria do Amparo

Após diversas reuniões e tratativas com a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), a prefeitura da capital anunciou que assumirá convênio com a Maternidade Maria do Amparo para manter o funcionamento da unidade de saúde, localizada no bairro do Anil.

A decisão saiu durante reunião na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com uma comissão especial formada por vereadores e a diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da casa de saúde.

De acordo com as informações, a proposta do convênio consiste em manter o kit médico – grupo de profissionais formado por um ginecologista obstetra, um médico anestesista e um pediatra – que será responsável pela assistência às parturientes que chegam até a unidade de saúde, anteriormente coberta pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O vereador Gutemberg Araújo (PRTB), que integrou a comissão especial da Câmara de São Luís, ressaltou a importância da ação da prefeitura para manter funcionamento da Maternidade. “A Maria do Amparo é uma unidade de saúde de grande importância para a população da cidade. É responsável por realizar mais de dois mil partos por ano na capital, então, não poderíamos deixar fechar as portas, pois é uma unidade que atende mulheres de todo o Estado. Sabemos que nossa cidade tem 520 mil mulheres, então é uma demanda muito grande que vai poder contar também com a Maternidade Maria do Amparo”, afirmou Gutemberg.

O parlamentar também evidenciou o papel importante do presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), na resolução do problema e destacou a união de forças para garantir a manutenção do grupo de médicos responsável pela assistência às parturientes que chegam à unidade de saúde, cujo convênio com o SUS foi suspenso em dezembro de 2018.

“Essa não é uma vitória pessoal do Dr. Gutemberg. É uma vitória da população que coloram seus representantes nesta Casa para lutar por isso. Agradeço ao vereador Osmar Filho, presidente da Câmara, que teve um papel importante nessa discussão. A verdade é que a união de forças garantiu a manutenção da assistência às parturientes”, completou.

Além de vereadores e diretores da Maternidade, a reunião contou com a presença do secretário Lula Fylho, titular da Semus, que apresentou a proposta do município assumir o ‘kit médico’ da unidade.

“O prefeito Edivaldo pediu para que tomássemos todas as medidas cabíveis relativas à maternidade. Tão logo haja o aceite oficial por parte da diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão e os trâmites jurídicos ocorram nos prazos certos, vamos iniciar esse novo convênio”, informou o secretário.

A Maria do Amparo é responsável por 11% dos partos registrados na capital maranhense, sendo 180 realizados por mês e 100 mil contabilizados ao longo de 37 anos de existência da maternidade. No entanto, praticamente fechou as portas após o Governo Flávio Dino ter decidido não mais repassar uma ajuda financeira a entidade, que voltará a funcionar graças a intervenção da Câmara e a sensibilidade do prefeito Edivaldo Júnior.

Câmara de São Luís prorroga inscrições para concurso público

As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de São Luís, que terminariam no dia 06 de fevereiro, foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (13). O objetivo é atender o percentual de vagas direcionadas às pessoas portadoras de deficiências, como determina o Estatuto do Servidor Público Municipal (LEI 4.615/06).

Os interessados podem efetuar as inscrições no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br), que é responsável pelo certame.

Quem perdeu o prazo para pagamento do boleto deve imprimi-lo novamente, sendo que a quitação poderá ser feita até o dia 14, 24 horas após o término do período de inscrições. O concurso oferece 116 vagas, sendo 114 destinadas para cargos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 1.251,73 a R$ 2.565,05.

O valor de inscrição é de R$ 75,00, para cargos de nível médio e R$ 110,00 para nível superior. A ficha de confirmação da inscrição ficará disponível no endereço eletrônico da Sousândrade.

Cargos oferecidos:

Ensino Superior: Administrador (6 vagas), Analista de Informática Legislativa (8), Analista Legislativo (32), Arquiteto (4), Assistente Social (4), Bibliotecário (4), Contador (4), Engenheiro Civil (4), Historiador (4), Jornalista (16), Psicólogo (4), Radialista (8), Relações Públicas (4), Tecnólogo em Recursos Humanos (6) e Procurador (4).

Ensino Médio: Assistente Administrativo (50), Técnico em Assessoramento Legislativo (34), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (4), Técnico em Comunicação Social – Rádio (4), Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (8), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (4), Técnico em Comunicação Social – Televisão (4) e Técnico em Informática (12).

Osmar Filho celebra interessante parceria com a Faculdade Estácio

O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís.

O parlamentar e o diretor-geral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação.

O convênio, que será assinado oficialmente na próxima semana, também foi viabilizado pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), que atua como docente há 16 anos e defende o ingresso no ensino superior como ferramenta de mudança e valorização profissional.

Todos os servidores da Câmara poderão ter acesso a uma bolsa que oferecerá desconto de até 50% em qualquer curso da Estácio – modalidade presencial e a distância, além de cursos de especialização. O benefício também se estende aos dependentes do funcionário (cônjuge e filhos). Em contrapartida, os universitários da instituição poderão atuar em diversos setores da Câmara através de bolsa de estágio.

“Com esta parceria, iremos oportunizar o ingresso dos servidores no ensino superior. Assim, teremos o reflexo também no atendimento da Casa e na prestação de serviços a toda a população de São Luís, uma vez que a capacitação profissional fará a diferença na vida dos nossos funcionários’’, afirmou Osmar Filho.

Ricardo Diniz destacou desprendimento do vereador/presidente, que não mediu esforços para viabilizar a parceria. ‘’Sou professor e sei da importância da qualificação profissional na melhoria da qualidade de vida e na aplicação do aprendizado no dia a dia, no uso dos procedimentos técnicos e operacionais dos trabalhos. Para os servidores da Câmara, a parceria surge com o objetivo de somar nas demandas e ser um instrumento de mudança e renovação”, disse.

Francisco Teixeira também ressaltou a importância da cooperação público-privado. ‘’Para nós, da Estácio, significa um ganho imensurável selar esta parceria que terá muito a acrescentar para a Câmara, para nossa instituição e, consequentemente para o mercado de trabalho de São Luís. O presidente Osmar Filho mostrou, mais uma vez, que possui um perfil inovador e visionário’’, comentou.

Também participaram da reunião a gestora comercial da Faculdade, Adriana Assis; os coordenadores dos cursos de Contábeis e Jornalismo; José Reis Rocha e Lilia Antoniere respectivamente; além do procurador da Câmara, Vitor Cardoso.

Comissão da Câmara acompanhará situação da “Maria do Amparo”

Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, determinou a criação de uma comissão para acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil.

O grupo – formado por vereadores; servidores e membros da direção da Maternidade — terá como principal objetivo trabalhar e elaborar propostas visando garantir, junto ao município, a reabertura da unidade de saúde e a manutenção do seu pleno funcionamento.

A realização da reunião foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB). O retorno do funcionamento da Maternidade se configura, hoje, como uma das principais reivindicações de uma considerável parcela dos ludovicenses.

“Esta Casa abraçou a causa e já estamos dando os encaminhamentos necessários, sem medir esforços para que a Maternidade seja reaberta, voltando a atender toda a população de São Luís”, disse Osmar Filho, destacando a iniciativa do seu colega de Parlamento.

“Esta é uma causa tão grande, que não pode ser de uma pessoa só. Por isto trouxe esta discussão para a Casa”, pontuou Dr. Gutemberg.

O vereador celebrou a participação massiva de diretores, médicos, servidores e usuários da unidade de saúde, assim como dos parlamentares municipais, que tiveram oportunidade de tratar sobre dificuldades e levantarem propostas que serão encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Gutemberg informou, ainda, que na próxima segunda-feira (11) será realizada a primeira reunião da comissão de acompanhamento. “após dialogo com representantes da Maternidade e da prefeitura, farremos uma reavaliação da situação. Tenho certeza que, em curtíssimo prazo, a Maternidade será reaberta para a satisfação dos usuários”, completou.

Também participaram do encontro os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Joãozinho Freitas (PTB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL) e Marcial Lima (PRTB).

Situação – Funcionando há 37 anos, a Maternidade Maria do Amparo é filantrópica, conveniada com o SUS e atende cerca de 11% dos partos realizados em São Luís.

“Infelizmente estamos passando por dificuldades financeiras, que não é uma exclusividade da Maternidade Maria do Amparo. É uma dificuldade do Sistema Único de Saúde. Nacionalmente as entidades filantrópicas estão passando por isto, com déficits altíssimos que inviabilizam o seu funcionamento”, esclareceu o médico Egídio Ribeiro, que já foi diretor da instituição e um dos seus fundadores.

Os valores repassados pela tabela do SUS estão defasados há muitos anos e eles não correspondem com as despesas com medicamentos, profissionais, insumos, roupas.

“A maternidade tem um custo de R$ 280 mil e o faturamento total, incluindo material, maternidade e ambulatórios é no total de R$ 220 mil. A gente já tem um déficit de R$ 60 mil mensais, isso sem contar com os profissionais que dão plantão aqui e é completamente inviável para nós bancarmos esses profissionais com esses valores repassados pela tabela do SUS”, explicou.

Câmara de São Luís implanta tradução em Libras para as sessões

Com o objetivo de promover uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos legislativos, a Câmara Municipal de São Luís iniciou nesta legislatura a tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões da Casa.

A iniciativa é mais uma inovação do novo presidente, vereador Osmar Filho (PDT), que defende uma maior aproximação do Legislativo Municipal com a população e transparência dos atos da Casa.

“A Câmara se adequa a uma legislação existente e ao mesmo tempo dá um grande passo rumo à inclusão de pessoas com surdez”, afirmou o presidente Osmar Filho.

Inicialmente, foi contratada uma intérprete de Libras, Angelina Freitas. Mas a ideia é contratar mais um profissional. A medida atende a uma antiga reivindicação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Ministério Público referente à legislações vigentes.

Em 2009, por exemplo, o Brasil ratificou decisão de uma Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2007, assumindo diversas obrigações para garantir a equiparação de oportunidades entre pessoas com e sem deficiência. A lei municipal n° 4511/2005 determina que nas recepções de órgão públicos municipais, o atendimento aos portadores de deficiência auditiva, será realizado por profissionais conhecedores da Língua Brasileira de Sinais

Em seu pronunciamento nesta terça-feira, 5, o vereador Marcial Lima (PRTB) destacou a iniciativa. “Acho importante o que o Osmar vem fazendo. Ele começa a discutir a comunicação, principalmente. É preciso usar com mais frequência as redes sociais, por exemplo. Os vereadores precisam dizer para a população qual realmente é o papel da Câmara Municipal”, disse o vereador.