Arnaldo Melo • Blog do Jorge Aragão

Atenção, Arnaldo Melo! Comissão do Senado aprova extinção do 14º e 15º salários de parlamentares

Uma preocupação a mais para os deputados estaduais do Maranhão. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o fim do pagamento do 14º e 15º salários pagos a deputados federais e senadores. O relatório, sick de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), salve que pedia o fim do benefício, store foi aprovado sem nenhuma alteração. O tema agora será analisado pela Comissão Diretora do Senado e depois vai ao plenário da Casa.

No fim da semana passada, a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento do 14º e 15º salários, pagos aos parlamentares desde 1995. O pedido será analisado pelo ministro Ayres Britto.

Na Assembleia Legislativa, em meio a crise dos 18 salários dos deputados estaduais divulgados pela reportagem da Folha de São Paulo, o presidente do parlamento maranhense, deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou que a Assembleia irá sempre seguir como parâmetro a Câmara Federal.

Ou seja, caso a votação de extinção do 14º e 15º salários seja concluída, Melo será obrigado a cortar mais esses dois subsídios dos colegas deputados estaduais. Confirmado mais esse corte, os parlamentares maranhenses irão perder cinco salários ou subsídios, num curto período.

A decisão, apesar de moralmente e legalmente respaldada, será terrível para Arnaldo Melo, já que o presidente trabalha o seu projeto de reeleição para mais dois anos à frente da Mesa Diretora da Assembleia, mas seus “eleitores”, os colegas deputados estaduais, não tem gostado das perdas salariais.

Depende de Arnaldo Melo

Deputados Arnaldo Melo e Marcos Caldas

Com a confirmação do secretário de Articulação Política, shop Hildo Rocha, da viagem da governadora Roseana Sarney (PMDB) para os Estados Unidos na comitiva da presidenta Dilma Rousseff (PT) no próximo mês, volta a ser discutido o(a) substituto(a) da governadora no Palácio dos Leões.

Os três primeiros na ordem sucessória estariam impedidos de assumirem o Governo do Estado, pois se optarem em ser governador durante uma semana estariam automaticamente abrindo mão da disputa eleitoral em 2012, direta ou indiretamente, e todos devem “participar” do pleito.

O vice-governador Washington Oliveira (PT) é pré-candidato a prefeito de São Luís, já o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), tem a filha que deve disputar a prefeitura de Colinas e o desembargador Guerreiro Junior, presidente do Tribunal de Justiça, tem a esposa que pode ser candidata em Guimarães.

Sendo assim, a disputa estaria entre o vice-presidente da Assembleia, Marcos Caldas (PRB) e a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria dos Remédios Buna.

No Tribunal de Justiça já existe a possibilidade do desembargador Guerreiro Júnior tirar uma licença da presidência do TJ próximo da viagem da governadora, pois assim quem assumiria o Governo do Estado seria a presidente em exercício, desembargadora Buna, após a recusa de Washington Oliveira e Arnaldo Melo.

Entretanto, já existe a movimentação para que o parlamento estadual maranhense utilize o mesmo mecanismo. Ou seja, próximo da viagem da governadora, o presidente da Assembleia Arnaldo Melo tire uma licença e com isso, após a recusa de Washington Oliveira quem assumiria o assento no Palácio dos Leões seria o presidente em exercício da AL, Marcos Caldas.

Agora só depende de Arnaldo Melo.

Marcos Caldas pode ser o governador do Maranhão

Deputado estadual Marcos Caldas

O jornalista Marco Aurélio D’Eça abordou de maneira perspicaz em seu blog a possibilidade do Maranhão ter “dificuldades” para encontrar um governador, medicine caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) viaje para os Estados Unidos na comitiva da presidente Dilma Rousseff (PT).

A dificuldade se daria pelo fato dos três sucessores diretos da governadora Roseana Sarney ficarem teoricamente “impedidos”. O problema é que a viagem, and caso aconteça, store seria em abril, já dentro do período vedado pela legislação eleitoral.

Os três sucessores diretos e previstos pela Constituição devem estar envolvidos nas eleições municipais de 2012. O vice-governador Washington Oliveira (PT) é pré-candidato a prefeito de São Luís, já o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), tem a filha que deve disputar a prefeitura de Colinas e o desembargador Guerreiro Junior, presidente do Tribunal de Justiça, tem a esposa que pode ser candidata em Guimarães.

Qualquer um desses que assuma o governo, estará automaticamente abrindo mão da disputa eleitoral em 2012, direta ou indiretamente.

Com essa situação atípica, pelo que o Blog conseguiu colher junto a alguns juristas e especialistas no assunto, o governador em exercício do Maranhão seria o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Marcos Caldas (PRB).

Uma situação semelhante a essa aconteceu em 1982, quando Ivar Saldanha, vice-presidente da Assembleia, assumiu o Governo do Maranhão, após renúncia do então governador João Castelo para concorrer ao Senado Federal.

Caldas tem um irmão, Augusto Caldas, que pode disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís, mas já teria avisado em casa e para amigos próximos: “Entre ele disputar uma vaga na Câmara Municipal e eu ser governador durante uma semana, não tenham dúvida, serei governador”, teria dito Marcos Caldas, um futuro governador em exercício.

Deputados podem “perder” mais dois “salários”

Arnaldo Melo: Situação delicada

Se alguns deputados estaduais já ficaram insatisfeitos com a decisão do presidente da Assembleia Legislativa de cortar três dos 18 subsídios que os parlamentares recebiam, treatment após matéria da Folha de São Paulo, ampoule a insatisfação pode aumentar.

É que o presidente da Assembleia, doctor deputado Arnaldo Melo (PMDB), já confirmou que a Casa irá seguir a Câmara Federal, que deverá aprovar o fim do 14º e 15º salários aos parlamentares.

Em Brasília já está tramitando o Projeto que prevê o corte nos subsídios dos parlamentares federais e assim que for aprovado a tendência, pelo que declarou Melo, será o parlamento maranhense seguir o novo corte.

Vale lembrar que Arnaldo Melo trabalha a sua reeleição para a Mesa Diretora no biênio 2013/2014, mas decisões assim não agradam em nada seus “eleitores”, os deputados estaduais, e isso pode atrapalhar a sua intenção de permanecer no comando do parlamento maranhense. A eleição para a Mesa Diretora acontece em dezembro deste ano.

Hipocrisia – Ao jornalista Gilberto Léda, o líder da Oposição, o deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou que o presidente da Assembléia Legislativa, deveria, independente da decisão do Congresso Nacional, cortar logo o 14° e o 15º salários dos deputados estaduais.

No entanto, vale lembrar que antes de Arnaldo Melo assumir, o presidente da Assembleia Legislativa era justamente Marcelo Tavares e à sua época, foi mantido os 18 salários.

Menos Marcelo Tavares, bem menos.

Te cuida Arnaldo Melo, a eleição já começou

Dois episódios recentes dão prova de que a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no biênio 2013/2014, stomach já está iniciada, pharmacy e caso queira se reeleger, é bom o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), ficar mais atento.

Na sexta-feira (09), Arnaldo Melo teria levado um “drible” daqueles do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), segundo detalhou o blog do jornalista Gilberto Léda.

Costa promoveu na sede da AL o 1º Congresso da Juventude do PMDB do Maranhão e teve a confirmação que a governadora Roseana Sarney (PMDB), iria para o evento, mas não avisou ao presidente do parlamento, Arnaldo Melo.

Melo teria ficado chateado com a atitude do colega de parlamento e de partido. Costa teria dito que tentou ligar para avisar, mas não teria conseguido. Quando Melo chegou ao evento, a governadora Roseana Sarney já estava quase concluindo seu discurso.

Especula-se que Roberto Costa trabalha nos bastidores para viabilizar seu nome e disputar a eleição da Mesa Diretora e quer contar com o apoio da governadora Roseana Sarney.

Salários – Outro episódio que deixou Melo numa saia justa e pode ter complicado seu projeto de reeleição, foi o vazamento da informação que os deputados estaduais recebem 18 salários.

Com a notícia tendo sido veiculada a nível nacional e ganhando repercussão além fronteiras, Melo resolveu cortar os subsídios dos deputados estaduais, que passarão a receber 15 salários.

Apesar de não admitirem publicamente, a maioria dos deputados e “eleitores” na eleição da Mesa Diretora em dezembro, não gostaram da atitude do presidente da Casa.

O Blog teve a informação segura que o episódio teria sido arquitetado por um deputado da base governista e “aliado” de Melo, que propositadamente teria repassado a informação para a imprensa dos 18 salários.

A intenção do parlamentar era exatamente forçar Melo a reduzir os subsídios dos seus “eleitores” – os deputados estaduais – como de fato aconteceu. E olha que a proposta e o plano, era a redução para 12 salários, revoltando ainda mais os parlamentares e desgastando o presidente.

Te cuida Arnaldo Melo, a eleição já começou.

Arnaldo Melo diminui quantidade de “salários” de deputados estaduais

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, site deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), order confirmou decisão da Mesa Diretora de diminuir o número de “salários” dos deputados maranhenses.

A decisão vem logo após matéria da Folha do último sábado (03), pill onde foi denunciado que os deputados estaduais do Maranhão recebem 18 salários, sendo 2,5 no início de cada legislatura, 2,5 no final e mais um salário, caso os parlamentares compareçam a 2/3 das Sessões Legislativas.

“Em relação aos subsídios dos deputados, a Mesa Diretora resolveu alterar o decreto e a partir de agora os deputados maranhenses receberão um subsídio no início e no término de cada legislatura como ajuda de custo. Assim a Assembleia se adequa à Câmara Federal”, explicou o presidente, lembrando que, a partir de agora, os deputado receberão “apenas” 14 salários.

Equívoco

Na verdade, a matéria da Folha de S. Paulo cometeu um pequeno equívoco. Em vez de 18 salários, os parlamentares maranhenses recebiam 17. É que, ao cumprir a obrigação de comparecer a 1/3 das sessões, o deputado não ganha mais um “salário”, ele apenas deixa de perder – o que aconteceria se ele não atendesse a essa norma. Além disso, os parlamentares não tem direito ao 13º salário.

De qualquer forma, com a decisão, a Mesa Diretora dá um fôlego moral à Casa.

A Assembleia Legislativa em 2012

Nesta quarta-feira (1º), health após cerca de 40 dias, os deputados estaduais do Maranhão voltam a legislar e durante esse período alguns assuntos deverão ser debatidos na Assembleia Legislativa (AL).

O primeiro grande desafio é fazer a Casa funcionar em ano eleitoral, pois a maioria dos parlamentares estão envolvidos direta ou indiretamente com as eleições de 2012. Em virtude das eleições os debates municipais devem ser levados a Tribuna com mais freqüência e o acirramento do duelo entre deputados oposicionistas e governistas também será mais fervoroso.

O ano será especial também para a AL no quesito comunicação, pois existe a previsão que ainda no primeiro semestre a programação diária da TV Assembleia seja exibida em canal aberto e com qualidade digital através de uma parceria selada com o Senado Federal.

Além disso, na pauta das principais discussões devem estar os debates sobre a criação de novos municípios e a CPI dos 73 R$ milhões, inexplicavelmente barrada por intermédio de uma liminar da desembargadora Anildes Cruz.

Eleição – No entanto, o principal assunto que já começa a ser debatido internamente é a eleição para a Mesa Diretora do biênio 2013/2014. A eleição acontecerá em dezembro deste ano e o atual presidente do parlamento, Arnaldo Melo (PMDB) está em vantagem.

A vantagem de Melo não se dá apenas por ocupar o cargo, mas também por ter conseguido uma importante aproximação com nomes influentes do grupo da Governadora Roseana Sarney (PMDB).

Arnaldo Melo também aparentemente não tem adversários fortes, pois o único nome de peso e com quase unanimidade para derrotá-lo seria do deputado Tatá Milhomem, mas que na condição de suplente não poderá concorrer a presidência. Os aliados de Milhomem apostavam numa cassação do deputado Hemetério Weba (PV), mas com as brechas e lentidão da Justiça, dificilmente acontecerá este ano.

Apesar de estar em vantagem, Melo sabe que nada está definido e precisa articular em todos os segmentos a sua reeleição. Caso contrário, nomes que por enquanto não passam de especulação, como o do deputado peemedebista licenciado Max Barros (Secretaria de Infraestrutura) e Roberto Costa (PMDB), podem passar de especulação para realidade rapidamente.

Assim deverá ser a Assembleia Legislativa em 2012.