Por Andrea Murad

O governador Flávio Dino e os seus secretários de Saúde são hilários. Passaram todo o mandato – já se vão quase três anos de governo – com o discurso de que os hospitais de 20 leitos, aqueles do Programa Saúde é Vida, são inviáveis, argumento este que utilizam para justificar a falta de gestão do sistema de saúde, mas logo esquecem quando prevalece os interesses políticos do governador.

Um pequeno exemplo, dentre muitos, é o hospital de 20 leitos de Carolina, obra que foi iniciada na gestão passada e é um dos 70 hospitais municipais do Programa Saúde é Vida. Bastou o interesse político exigir e imediatamente retomaram a obra que estava há mais de dois anos e meio paralisada. E aí, o pequeno hospital municipal, num passe de mágica, deixa de ser inviável. Triste governador que está acabando com o nosso Maranhão. Além de não pagar o custeio de R$ 100 mil / mês, que os 55 hospitais municipais recebiam na época do secretário Ricardo Murad, o governador paralisou as obras dos 15 que estavam em adiantado estado de construção e a conta-gotas, para angariar apoio político, reinicia aquelas que o ajudarão na sua reeleição.

Mas como eu disse, Carolina não é o único exemplo. Quando convém, o governo comunista anuncia recursos para reabertura de hospitais de pequeno porte que o próprio governador abandonou em 2015, a exemplo do localizado no município de Ribamar Fiquene, administrado por prefeito do PCdoB. Assim como a promessa anunciada de conclusão de hospitais municipais como o de Joselândia, sob gestão também de aliado do governo. E mais, a recente inauguração do hospital municipal de Bom Jesus das Selvas, prefeitura administrada também pelo PCdoB. Enquanto isso, outras dezenas de unidades de pequeno porte, sofrem com o abandono do governo Flávio Dino, servindo apenas como barganha para apoios visando as eleições 2018.

No Dia Nacional da Saúde, comemorado em 5 de agosto, precisamos relembrar que o Programa Saúde é Vida, criado e implementado no governo Roseana, sob coordenação do ex-secretário Ricardo Murad, é um divisor de águas na saúde do Maranhão, que prevê uma rede estruturada para um atendimento integral ao cidadão, controlada por uma CENTRAL DE REGULAÇÃO ESTADUAL que hoje deveria proporcionar a todos os pacientes acesso de qualquer unidade em que esteja internado para o tratamento que esteja necessitando. Assim, com um simples telefonema, um paciente de um pequeno município internado no seu hospital municipal terá à sua disposição toda a rede de hospitais regionais, macrorregionais, de alta complexidade e a rede de UTI’s adulto, pediátrica e neonatal estadual. Os macrorregionais de Coroatá, Caxias, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Timon, Imperatriz, Balsas e Chapadinha são exemplos dessa integração, assim como as 11 UPA’s, o hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Maceira, o Hospital de Câncer e tantas outras unidades.

Queria ver o desespero do atual secretário e do governador, morando em um pequeno município sem um único hospital para poder levar seu filho doente. Só assim veriam como é bom morar na capital e desdenhar de milhares de pessoas que ficam à mercê da própria sorte. Mas ninguém deveria ver o desespero de um filho, chorando, clamando por atendimento, sem nenhuma unidade onde mora, a não ser a dezenas de quilômetros para ser socorrido. A frase que diz “só sabemos quando passamos” não deve existir para quem exerce determinados cargos. Se não sabem o que o povo passa e sofre, que tratem de imaginar.

A deputada Andrea está acompanhando de perto a situação dos pacientes em estado grave da UPA da Cidade Operária, na maioria idosos. Depois da sua visita, na última quinta-feira, 2 deles já foram transferidos no fim de semana.

O Davi Santos, de 62, teve infarto e estava há dias sentado em uma poltrona. Na mesma situação estava o José Diniz, de 74, vítima de trombose que também estava há 9 dias em uma poltrona na sala de medicação. Ambos foram transferidos para hospital Dr. Carlos Macieira.

“Vários pacientes na mesma situação me chamaram para pedir ajuda, para que eu intercedesse. Upa é Unidade de Pronto Atendimento, não é para paciente correndo risco de vida ficar acomodado em poltrona. Isso é um desrespeito.

O que posso fazer como deputada de oposição é denunciar e cobrar. Assim o fiz. Soube ontem que foi feita a transferência do senhor Davi para o Macieira e o Sr. Diniz. Ao mesmo tempo que fico feliz pela transferência de um paciente e pela colocação de outro paciente ao menos deitado, me entristece saber que temos que denunciar para que tomem uma providência, por receio de escândalos”, escreveu Andrea nas redes sociais.

Joaquim Aguiar, de 64 anos, é um dos pacientes que ainda se encontra na Sala de Medicação, sentado em poltrona há mais de 10 dias, com fortes dores no abdômen e diagnosticado com cisto no fígado, esperando ser transferido.

Por Andrea Murad

A redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino é uma realidade e reflete claramente o precário atendimento dado aos maranhenses. Esse fato está comprovado por meio de informações oficiais divulgadas no portal da própria Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Analisando com muito rigor os números, está demonstrado que em comparação ao ano de 2014, último ano da gestão do ex-secretário Ricardo Murad à frente da Secretaria de Estado de Saúde, no governo Roseana, as despesas totais com o setor vêm caindo drasticamente na gestão comunista.

A suposta economia que o governo tanto anuncia é reflexo dos péssimos serviços oferecidos pela rede estadual de saúde no Maranhão, redução nos gastos com uma das áreas mais importantes do Poder Executivo, refletindo diretamente na qualidade de vida da população. Sempre defendi que investimentos na área da saúde não devem ser reduzidos, que gastos com a saúde não devem ser economizados. É um direito da população ter acesso fácil e sem tribulações ao sistema público de saúde e não é isso que temos presenciado.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária, de onde tomo por base a análise da queda constante nos gastos da saúde de Flávio Dino, mostra os números referentes aos dois itens importantes dos documentos sobre a execução orçamentária: a despesa total, referente a ações e serviços públicos de saúde, e a despesa com investimentos, referente a construção de novas unidade e compra de equipamentos, por exemplo.

Para se ter uma ideia da irresponsabilidade, em 2014, a despesa total somou expressivos R$ 1.790.708,025,23, enquanto no ano de 2015, foram gastos R$ 1.585.446.111,22, ou seja, uma redução de mais de R$ 200 milhões. Podemos observar essa mesma redução no ano de 2016, considerando que o valor aplicado de R$ 1.799.437.715,38 na gestão de Flávio Dino é bem inferior quando pegamos o valor dos gastos na gestão de Ricardo Murad e o corrigimos pela inflação e pelo Índice de Variação de Custos Médicos Hospitalares do período. Os gastos de 2014, portanto, são maiores, chegando a R$ 2.425.785.312.44, levando em consideração que os valores de mercado praticados em 2016 são maiores que em 2014.

Diante do fato de que mais unidades estaduais fazem parte da rede, hospitais deixados quase prontos pela gestão anterior, onde reflete a redução desses gastos anunciados pelo governo? São menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações, menos cirurgias, menos manutenções e péssima qualidade nos serviços oferecidos aos usuários da Rede Estadual de Saúde no governo Flávio Dino. Aqui está o verdadeiro motivo da economia feita pela atual gestão.

Outra redução refere-se às despesas de investimentos, que se compararmos com o ano de 2014, na gestão do ex-secretário Ricardo Murad, cujo valor foi de R$ 194.333.773,16, não chega nem perto do valor de todo o período do governo Flávio Dino, 2015, 2016 e 2017 (até abril), que é apenas R$ 62.473.940,34. E posso ir mais além. Nos cinco anos de governo Roseana foram investidos mais de R$ 800 milhões contra míseros R$ 62.473.940,34 da gestão de Flávio Dino.

Os números falam por si e são oficiais, divulgados pelo próprio governo no site da Secretaria de Estado de Planejamento, comprovando a falácia do governo, desmascarando as mentiras ditas repetidamente com a intenção de enganar o povo maranhense.

Andrea Murad é deputada estadual

Andrea Murad, deputada estadual que mais tem defendido os interesses dos trabalhadores terceirizados na Rede Estadual de Saúde no Maranhão, comemorou a notícia que recebeu hoje do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde no Estado do Maranhão.

“O Sindsaúde-MA garantiu na Justiça do Trabalho a liberação do FGTS dos ex-empregados do Instituto Corpore. É uma importante vitória do sindicato, que vinha lutando pelo direito das verbas rescisórias desses funcionários que atuaram em 9 unidades de saúde do Maranhão. É o sindicato na luta judicial e eu na tribuna denunciando a insatisfação dos trabalhadores da saúde que ainda têm muitos outros direitos para reivindicar. E vamos continuar até que os direitos de todos os profissionais da saúde, terceirizados no governo Flávio Dino, estejam garantidos”, disse Andrea.

O Instituto Corpore saiu do governo em maio de 2016 e os funcionários foram absorvidos pela EMSERH e depois pelo Instituto Biosaúde, onde também estão com problemas em relação a salários e outros direitos trabalhistas. A deputada Andrea Murad anunciou a realização de audiência pública, que já está com data marcada para o dia 16 de agosto, cujo tema é justamente discutir a situação dos empregados terceirizados que trabalham na Rede Estadual de Saúde.

“Sei que muitas irregularidades ainda estão acontecendo, por isso convido todos os profissionais e representantes de classes, terceirizados na Rede Estadual de Saúde, que estão com os seus direitos trabalhistas violados, para comparecerem na audiência pública marcada para o dia 16 de agosto, às 15h, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa e juntos buscarmos soluções para os problemas e abusos que vêm enfrentando ao prestarem serviços ao governo do estado”, anunciou Andrea.

A deputada Andrea Murad (PMDB), durante discurso nesta segunda (26), cobrou o pagamento de 3 meses de salários atrasados dos médicos obstetras e pediatras de Balsas. A insatisfação da categoria levou os profissionais entrarem de aviso prévio no Hospital São José, unidade privada que tem um convênio com o Governo do Estado desde agosto do ano passado.

“A Sociedade Beneficente São Camilo, que administra o hospital São José em Balsas, tem um convênio com o Governo e esse dinheiro não está sendo repassado. Eles repassaram seis meses e faltam repassar os outros seis. E a finalidade desse convênio é para justamente o pagamento de médicos, para compras de medicamentos, tudo o que necessita para um hospital funcionar. Aí a Secretaria de Estado da Saúde alega que não fez os repasses para o hospital, porque o hospital não apresentou a prestação de contas devidamente. A direção do hospital afirma que prestou contas em 31 de março. A Secretaria demorou em fazer suas ressalvas, o hospital apenas há duas semanas respondeu aos apontamentos da SES e até agora espera o governo responder ao relatório final. Ou seja, só está faltando a Secretaria de Saúde agora resolver a situação para que o recurso possa ir”, explicou Andrea.

A deputada argumentou que a paralisação de médicos em uma unidade dessa complexidade, principalmente na área materno infantil, que abrange toda a região de Balsas, não pode acontecer e colocar em risco a vida de centenas de mães e crianças. Para Andrea, a negligência tem sido constante na gestão da saúde do Estado e criticou o longo atraso nas obras do Hospital Regional de Balsas, entregue ao governo Flávio Dino com mais da metade das obras concluídas.

“Então, o Governador, que já está no terceiro ano de seu mandato, que recebeu um hospital regional com quase 80% das obras, já que não conclui a obra do hospital do Estado e por isso ele fez um convênio que ele honre com seus compromissos. Eu acho que a Secretaria de Saúde precisa ter eficiência, isso é um dos princípios básicos da administração pública, então eu peço que o Secretário Carlos Lula veja com carinho essa situação para que possa ser resolvido esse atraso dos salários dos médicos de Balsas, evitando assim que serviços na área materno infantil sejam suspensos só porque o Governo não consegue pagar o que é devido aos médicos, profissionais essenciais para aquela região”, discursou.

Por Andrea Murad

Não é com mentiras que sua responsabilidade pelo desastre em que se encontra o sistema de saúde que seu governo terá aprovação dos maranhenses. O modelo de OS e OSCIPS foi implantado no governo de Zé Reinaldo, utilizando a Lei Estadual nº 7.066/1998 e a Lei Federal nº 9.790/1999. Em 2007, no governo Jackson Lago, foi sancionada a Lei Estadual 297/2007. Essas leis são utilizadas para contratação das organizações até hoje.

O modelo de gestão através de uma empresa pública foi concebido pelo ex- secretário Ricardo Murad, sendo dele sugestão da emenda parlamentar à Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que criou a EBSERH – Empresa Brasileira de Administração Hospitalar, através da Medida Provisória nº 520, permitindo a criação de empresas com a mesma natureza nos Estados.

Daí nasceu a EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares -, através da Lei Estadual 9.732, de 19 de dezembro de 2012. Esse modelo objetiva dar poder de escala, de uniformização de procedimentos, de otimização do quadro médico e dos profissionais de saúde, valorização dos funcionários, que terão o mesmo status dos da Caixa Econômica e Banco do Brasil, além de uma gestão integrada, única para toda a rede estadual.

Em 21 de fevereiro de 2013 foi aprovado o Estatuto Social, em 22 de março de 2013 foi designado o presidente, em 4 de abril de 2014 foi designada a diretoria executiva e em 15 de abril de 2014 foram designados os membros do Conselho de Administração da EMSERH para administrar toda a rede estadual a partir de 1º de janeiro de 2015, o que não aconteceu porque infelizmente o senhor ganhou a eleição.

É balela sua a afirmação de que o governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas sacrificaram mais 8 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos. Pressionado pelo MPT, o senhor mandou contratar ilegalmente essas pessoas, porque a EMSERH não pode quarteirizar gestão. E o que é pior, reduzindo salários e sem pagar as férias, 13°, sem o recolhimento de FGTS, INSS. Da mesma forma cortou despesas reduzindo o número de médicos especialistas e serviços.

E o senhor não está revertendo terceirizações. Utiliza a empresa pública para quarteirizar os serviços nas unidades de saúde do Estado, pois a EMSERH está servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS, como acontece no contrato com a BIOSAÚDE, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 unidades estaduais.

Portanto, até hoje o senhor utiliza o modelo de terceirização, adotando descaradamente a quarteirização através da Emserh. E admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das unidades que, inclusive, tem em cada uma, diretoria executiva para geri-las juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada esse controle existiu, foi efetivo e não houve desvios de recursos públicos da saúde. Até agora sua gestão não sofreu investigação em profundidade. Então, não se vanglorie antes do tempo. Aliás, o senhor está na propina da Odebrecht, lembre-se disso.

A gestão passada planejou uma EMSERH eficiente e não uma EMSERH de hoje com contratos por dispensa de licitação, comprovadamente com valores superfaturados de medicamentos, processos seletivos direcionados destacando ainda que hoje milhares e participantes de seletivos encontram-se há quase dois anos aguardando serem convocados.

Por isso o senhor precisa ter vergonha e parar de mentir para enfrentar as denúncias não só na Saúde, mas também na SEAP e tantas outras que transformaram sua administração numa podridão que envergonha seus eleitores enganados pelas suas promessas e hoje todos os maranhenses estão sedentos para que o seu mandato termine logo.

Andrea Murad – deputada estadual do Maranhão.