Andrea Murad critica quantidade de MP’s enviadas pelo Governo Dino

por Jorge Aragão

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputada Andrea Murad (PMDB), criticou a quantidade de Medidas Provisórias de autoria do Governo do Estado colocadas hoje em pauta. Andrea lembrou da contradição do próprio governador Flávio Dino que já publicou um livro onde se declara contra as Medidas Provisórias, no entanto governa o Maranhão abusando do mesmo instrumento.

“O governador é autor de um livro onde condena Medidas Provisórias como ato ditatorial. Ele condenava a Medida Provisória, mas governa através dela, onde o verdadeiro ditador é ele que se utiliza de uma medida de exceção para impor os seus interesses. Só hoje são nove medidas provisórias para serem votadas e enfiadas goela abaixo dos deputados e se garante nisso por ter a maioria. Só este ano de 2017, o governador enviou 25 medidas provisórias contra 24 projetos de lei. Um verdadeiro absurdo!”, explicou a deputada.

Ainda para a parlamentar, a Assembleia Legislativa tem se resumido às honrarias e solenidades, sem prestar o principal papel como representante do povo do Maranhão.

“Esta Assembleia tem servido apenas para dar título de cidadão, medalha de mérito e dizer ‘sim, senhor, governador’. Duvido que os deputados saibam do que se trata essas MP’s, apenas vão votando sim, sim, sim, sem entender de absolutamente nada do que está sendo jogado aqui para aprovar. Se utilizar de Medida Provisória, sem tramitação necessária pela casa para uma boa discussão, sem passar nas comissões pertinentes, é colocar goela abaixo dos deputados e dizer ‘aprovem, vocês estão aí sob minhas ordens e se quiserem continuar tendo suas emendas, obedeçam e votem a favor do governo’. Tenho certeza que os eleitores estão vendo isso e ano que vem nas urnas vão dar a resposta necessária”, discursou a parlamentar.

Ainda durante seu discurso contra uma das Medidas Provisórias enviadas pelo governador Flávio Dino, Andrea Murad defendeu o tratamento igualitário às empresas.

“Ninguém aqui é contrário a colocar uma siderúrgica ou outros investimentos no estado, mas isentar por 30 anos essas empresas de pagarem ICMS e castigar as outras que já estão no estado aumentando ICMS como ele fez não é justo. Não sou contra o incentivo mas que seja feito de forma igualitária às empresas e não beneficiando apenas uma e fazendo as outras penarem.”, criticou Andrea ao falar sobre a MP 240/2017.

Andrea Murad vai a PGJ contra evento de Lula no Palácio dos Leões

por Jorge Aragão

A líder da oposição, deputada Andrea Murad (PMDB), protocolou nesta segunda-feira (11) uma representação na Procuradoria Geral de Justiça para que seja apurada denúncia sobre o uso da estrutura do governo no apoio ao evento político partidário promovido pelo PT no último dia 5 de setembro. O evento aconteceu na frente do Palácio dos Leões que, segundo a parlamentar, serviu de “camarim” para lideranças políticas que acompanharam o ex-presidente Lula em ato visando as eleições 2018.

“Nada contra, absolutamente nada contra o ex-presidente Lula, mas me questiono, por que o governador Flávio Dino escolheu aquele local com fundo para o Palácio dos Leões, o Palácio servindo de camarim para o ex-presidente Lula e toda a comitiva. Mais precisamente para o governador Flávio Dino, candidato à reeleição em 2018, fazer ali aquela festa. Um governador que fala tanto das festas do passado e agora produz as festas para os seus aliados políticos. O governador Flávio Dino ofereceu jantar para o ex-presidente Lula e seus aliados, deu toda a estrutura do Palácio dos Leões para aquele evento político, que era para ser promovido pelo PT, mas na verdade foi promovido pelo governo do Maranhão. Tudo bancado pelos maranhenses: jantar, garçom, toda a estrutura do Palácio servindo para aquele evento. Flávio Dino vive falando dos outros, mas ali promoveu uma verdadeira farra”, discursou Andrea.

Andrea Murad também questionou o uso da rádio pública, a Timbira AM, para transmitir ao vivo toda a programação do evento realizado pelo Partido dos Trabalhadores com o suporte do Governo Flávio Dino.

“Flávio Dino acabou de abrir uma brecha, não é? A partir do momento em que ele bota a Rádio Timbira, a rádio do governo para transmitir um evento partidário onde ele lança a candidatura de um Presidente da República e a dele próprio, ele está dando toda a brecha para nós pedirmos o mesmo. Eu quero saber se eu solicitar para o governador Flávio Dino um palanque ali para a minha reeleição, se eu também vou poder utilizar a estrutura do Palácio dos Leões. Eu quero também saber se a Rádio Timbira vai transmitir todo o meu evento. Isso é um verdadeiro absurdo. É vergonhoso! O governador Flávio Dino é um hipócrita, não tem mais moral para absolutamente nada”, disse a parlamentar.

Andrea diz que secretário de Saúde esconde gratificações de desempenho

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad levantou mais uma discussão com base na má gestão do Secretário Lula a frente da SES. A falta de transparência. A parlamentar está questionando a publicação no portal dos pagamentos de gratificações de desempenho. Andrea usou as redes sociais para explicar que essas “gratificações são feitas pelo Fundo Estadual de Saúde, diretamente nas contas bancárias através de uma folha separada daquela do contracheque, estabelecida na forma da Lei 5.637/93, com alterações previstas na Lei 9.987/2014 e Portaria / SES nº 679 de 9 de agosto de 2016”, porém a falta de transparência nesses pagamentos pode estar acobertando mais um possível crime cometido pelo secretário Lula.

“Por que será? Qual o motivo do secretário Lula esconder essa folha? Será porque a sua ex-sócia, Alana Valéria, também está recebendo essa gratificação, ainda sendo assessora especial com salário de quase R$ 10 MIL REAIS, recebendo sem trabalhar, uma funcionária fantasma, que segundo o secretário Lula está afastada para se tratar de uma depressão após um desentendimento pessoal com ele próprio, fato sem comprovação até hoje? Ou talvez porque constam nessa folha outros fantasmas com valores elevadíssimos, funcionários desviados de suas funções apenas para receberem um extra mensalmente?”, questiona Andrea Murad.

A deputada também criticou o gestor da Secretaria de Transparência e Combate a Corrupção, que vem fechando os olhos para as diversas irregularidades denunciadas pela oposição.

“Como a ‘secretaria da perseguição’, que Flávio Dino criou para Rodrigo Lago perseguir seus adversários, é cega para a roubalheira que tomou conta do governo, já está mais do que na hora de o Tribunal Contas do Estado, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado agirem”, finalizou.

Quem escreve o que quer, acaba lendo o que não quer…

por Jorge Aragão

A deputada estadual e Líder da Oposição na Assembleia, Andrea Murad, deu uma resposta à altura a tola e infantil declaração nas redes sociais da secretária de Planejamento e Orçamento do Governo Flávio Dino, Cynthia Mota.

A secretária, como de resto todo o Governo Flávio Dino, se acovardou e fugiu de uma audiência pública sobre a retirada de R$ 29 milhões do FEPA – Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria, realizada durante a semana.

Na audiência pública, a Cynthia Mota teria a oportunidade de esclarecer aos deputados, a imprensa e principalmente aos servidores públicos estaduais o polêmico Decreto n° 33.192/2017, que retira os R$ 29 milhões do FEPA e transfere todo esse valor para a Secretaria de Infraestrutura.

Só que a secretária, mesmo afirmando que não fora cometida nenhuma ilegalidade, fugiu do debate “frente a frente” e de maneira tola, covarde e infantil, preferiu ir para as redes sociais, talvez querendo agradar e imitar o chefe, o governador Flávio Dino, para agredir quem questiona o tal decreto.

Entretanto, a resposta de Cynthia Mota veio à altura. A deputada Andrea Murad classificou como covarde e chamou a secretária de fujona.

Quem escreve o que quer, acaba lendo o que não quer…

“E o INSS ?” questiona Andrea Murad sobre funcionária fantasma da SES

por Jorge Aragão

Na terça-feira (29), o deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou a suposta existência de uma funcionária fantasma na Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino (PCdoB). O parlamentar afirmou que a servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, lotada como Assessora Especial, estaria recebendo sem trabalhar e pediu junto ao Ministério Público a devolução de R$ 77 mil (reveja).

O secretário de Saúde do Governo Flávio Dino, Carlos Lula, se limitou, através das redes sociais, a dizer, mesmo que indiretamente, que a servidora realmente estava ausente, mas justificou o fato da mesma estar doente. Veja abaixo.

Só que nesta quarta-feira (30), a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) fez um questionamento pertinente sobre a resposta do secretário Carlos Lula. A parlamentar quer saber por qual o motivo a servidora não recebe seus vencimentos através do INSS e não do Governo do Maranhão.

O fato é que a assessora Alana não trabalha desde dezembro do ano passado e recebe pela Secretaria de Saúde R$ 9.627,73 sem trabalhar. E o que isso significa? Que ela deveria era receber pelo INSS, caso realmente ela tivesse com problemas de saúde. Então eu quero que o secretário apresente a perícia dela no INSS, para que ela não receba pela Secretaria de Saúde, porque o que acontece aí é mais uma imoralidade”, questionou Andrea Murad.

Inegavelmente é um questionamento pertinente, pelo menos para a justificativa apresentada.

O que tem a temer o Governo Flávio Dino?

por Jorge Aragão

Mais uma vez, de maneira desnecessária, os deputados governistas simplesmente rejeitaram o pedido da deputada Andrea Murad que solicitava a convocação da secretária de Planejamento e Orçamento do Estado, Cynthia Celina.

A parlamentar queria apenas e tão somente que a secretária explicasse a situação financeira do Maranhão, já que o governador Flávio Dino, na cidade de Caxias, afirmou que “não tem um centavo em conta”. O requerimento de Andrea Murad era apenas ouvir os esclarecimentos da secretária sobre a “falência” dita pelo governador.

“A maior parte dos deputados aliados do governo negou a convocação da secretária de Planejamento e Orçamento do Governo Flávio Dino, agora, infelizmente, a população ficará sem as devidas explicações sobre a falência em que se encontra o Estado”, lamentou a parlamentar.

Só que a negativa do simples requerimento, leva a uma pergunta: o que teria a temer o Governo Flávio Dino?

O Líder do Governo, Rogério Cafeteira, alegou que a Oposição queria apenas palanque. “A Oposição não quer explicação, até porque sabem das informações que dizem desconhecer. Na verdade querem um palanque e isso não terão”, afirmou Cafeteira.

Infelizmente, apesar da mudança de governo, as negativas e as justificativas são sempre as mesmas, ou seja, mais do mesmo.

Foram favoráveis ao requerimento da deputada Andrea Murad os deputados Eduardo Braide, Max Barros, Wellington do Curso, Edilázio, Adriano Sarney, Sousa Neto, César Pires e Graça Paz.

Andrea diz que secretário de Saúde confirmou mudança na obra do HCM

por Jorge Aragão

Durante reunião da Comissão de Saúde, na Assembleia Legislativa, onde o secretário de saúde Carlos Lula foi apresentar o relatório do quadrimestre sobre as ações do setor, a deputada Andrea Murad, titular na comissão, levantou uma série de questionamentos sobre a obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, o Hospital do Servidor e a Clínica Eldorado, esta alugada por R$ 90 Mil por mês, durante um ano sem funcionar, pertencente à família de uma assessora jurídica da própria Secretaria de Estado da Saúde.

Andrea Murad questionou o secretário sobre o fato do Estado optar por alugar uma clínica velha em vez de implantar a traumatologia e ortopedia no anexo do Hospital Carlos Macieira. A parlamentar também abordou sobre a reforma de R$ 903 mil na clínica particular, cujo processo licitatório para executar a obra foi a adesão de uma ata do Tribunal de Justiça para manutenção de fóruns, sem qualquer previsão para se reformar unidades hospitalares.

“O que ouvimos aqui hoje do secretário Lula foi uma confissão seriada de crimes contra a administração pública que se continuarem os prejuízos serão incalculáveis para os maranhenses e não podemos permitir que aconteça. Um exemplo é a reforma da Clínica Eldorado, onde foram gastos mais de R$ 903 mil por conta de manutenção corretiva e preventiva em um prédio que nunca funcionou, quando na verdade deveria ter adotada outra modalidade de licitação por conta do valor que está sendo gasto com recursos públicos. E o mais grave ainda, a reforma está sendo realizada através de uma ata de adesão específica para manutenção de fóruns do Tribunal de Justiça, sem qualquer especificidade para se transformar clínica em hospital”, explicou Andrea Murad após a reunião.

Sobre o Hospital do Servidor, outro questionamento levantado pela deputada Andrea, o secretário Lula confirmou que o objeto da obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira foi desviado para atender ao que se transformará no Hospital do Servidor. “Não existe licitação do Hospital do Servidor, nunca vai existir. Porque não se licita hospital do servidor, se licita unidade hospitalar e posteriormente se dá a destinação para esta unidade”, respondeu Carlos Lula.

Para a deputada, o Estado comete um crime gravíssimo se utilizando de recursos do orçamento estadual e do BNDES destinados à saúde, aplicados em uma obra cuja licitação é voltada para ampliação do Hospital Carlos Macieira, mas, como confirmado pelo secretário Lula, o objeto da construção está sendo totalmente alterado para atender outra finalidade no Governo Flávio Dino.

“O Hospital Carlos Macieira foi entregue com todo o seu projeto de ampliação para ser em sua plenitude a referência em alta complexidade no Maranhão, onde já se previa, inclusive, o atendimento em trauma e ortopedia porque é no HCM onde existe toda a estrutura para abrigar essa demanda como por exemplo, uma central de imagem com ressonância, o que não existirá na Clínica Eldorado, equipamento fundamental para pacientes politraumatizados. Então, o governo simplesmente não pode mudar o objetivo de uma unidade como esta, onde recursos da saúde estaduais e federais estão sendo investidos, onde existe desde a gestão passada um objetivo final para esse grande hospital que poderá atender muito além do que uma clinicazinha particular, alugada para atender interesses de terceiros”, reforçou a deputada.

A deputada fez questão de dizer que tinha em mãos um ofício do secretário de Infraestrutura onde atesta que as obras de ampliação do HCM continuam de acordo com o projeto original, fato categoricamente contestado pelo secretário Lula.

Andrea Murad volta a cobrar a licitação do Hospital do Servidor

por Jorge Aragão

Em sessão plenária nesta terça-feira (22), a deputada Andrea Murad cobrou do governo a publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, com a finalidade de construção do Hospital do Servidor do Estado. A parlamentar já havia lançado um desafio nas redes sociais para quem localizar o documento. O assunto causou forte repercussão e muitos já desconfiam se realmente existirá o Hospital do Servidor.

“Uma obra que foi anunciada pessoalmente pelo governador Flávio Dino, amplamente divulgada por ele, tão aguardada pelos servidores. Ele enganou 110 mil funcionários públicos? Será possível uma pessoa ser tão irresponsável? Pode se construir um hospital sem licitação específica da obra?”, disse Andrea.

A parlamentar explicou que o governador Flávio Dino lançou o início da obra no dia 28 de outubro de 2015, no entanto, nunca existiu qualquer publicação oficial no diário sobre a licitação específica da construção que deveria beneficiar exclusivamente os funcionários públicos.

“Flávio Dino está há 2 anos anunciando que está construindo o hospital do servidor. O governo agora está mudo, em um silêncio comprometedor. A verdade é que a construção do hospital do servidor não passa de falácia do governador. Não existe hospital do servidor em construção. Pode gastar R$ 50 Milhões do BNDES para um hospital sem licitação da obra? Como não existe licitação, não existe hospital. Se tiver, que mostre a licitação”, falou indignada a parlamentar aos jornalistas no fim da sessão.

No fim de semana, a deputada Andrea Murad já havia feito um desafio público aos membros do Governo Flávio Dino (reveja). O silêncio sepulcral foi adotado.