Andrea Murad • Blog do Jorge Aragão

Chororô de Flávio Dino

Por Andrea Murad

Quando a governadora Roseana Sarney convidou o ex-secretário Ricardo Murad para a Secretaria de Saúde do Estado em 2009, as unidades públicas da Rede Estadual de Saúde eram antigas, deterioradas, em péssimo estado, baixíssimo atendimento e nenhuma complexidade. Faziam o feijão com arroz como diz o ditado. Os governos priorizavam as clínicas particulares, contratadas para prestar serviços básicos, insuficientes. Gastava-se os recursos da saúde em serviços privados ou se repassava a prefeitos sem preocupação com o atendimento à população.

Era preciso mudar e a mudança veio com o Programa Saúde é Vida, que deu aos maranhenses um atendimento integral e universal em unidades públicas equiparadas às melhores do país, permitindo acesso e assistência para milhões de maranhenses. Um programa com objetivos e metas definidos que previa a implantação de pequenos hospitais municipais, — onde as pessoas viviam sem atendimento, verdadeiros vazios assistenciais —, passando pelas UPAS, os hospitais gerais regionais, as maternidades, os macrorregionais e os de alta complexidade, inclusive, o de câncer. Uma atenção toda especial foi direcionada para ofertar leitos de terapia intensiva, as UTIs, ativando 236 novos leitos e requalificando os 96 existentes sem condições de uso.

Iniciou-se a rede de hemodiálise, de consultas e exames especializados, a reestruturação do Laboratório Central do Estado e do Hemomar. A ampliação da assistência odontológica com a oferta de serviços nas UPAS e um centro de referência no CEMESP e em parceria com os municípios. O programa tinha recurso assegurado para construção, reforma e equipamentos, e para o custeio, tudo provisionado, porque o Saúde é Vida foi absorvido pelo Viva Maranhão, o grande projeto de desenvolvimento do governo passado, com aprovação no PPA, na LDO e nas LOAS daqueles anos, coordenado pela Secretaria de Planejamento.

É triste o que vem ocorrendo desde a posse do governador Flávio Dino. Assiste-se ao desmonte e o abandono de um programa que tem previsão legal, de execução obrigatória seja qual for o governador eleito. Além de dezenas de obras paralisadas, lentas ou inauguradas fora do perfil, o governador ainda resolve gastar milhões e milhões de reais com aluguéis milionários, que consomem sem necessidade boa parte do orçamento da saúde a exemplo da Clínica Eldorado, usurpando dos cofres públicos R$ 90 mil por mês durante um ano sem nunca ter atendido um paciente. Na mesma linha irresponsável, gasta mais de R$ 903 mil para reformar o prédio dessa mesma clínica particular sem licitação. Enquanto isso, a obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira se arrasta sem previsão de inauguração. É o único hospital de alta complexidade do Estado que iria incorporar mais 204 leitos aos 222 existentes. Era lá que deveria funcionar o atendimento de trauma e ortopedia de alta complexidade e não em clínica particular inapropriada.

Desde que foi pego na propina da Odebrecht, Flávio Dino, a cada novo escândalo, se apega no ataque aos governos anteriores. Um chato esse Flávio. Quem não lembra de sua empáfia ao apregoar que era diferente de todos os outros governadores? Lembram quando bateu no peito e gritou que iria recuperar os 400 anos de atraso do Maranhão? Quem te viu, quem te vê, o rei está nu e, o pior, sem um tostão como disse em Caxias, num chororô chato onde só comprovou o que já sabíamos, sua incompetência à frente do governo. A chatice dele nas redes sociais tem recebido a resposta dos maranhenses, especialmente daqueles que votaram confiando no discurso da mudança. O que mais se lê é “votei, mas não voto mais”. O chororô vai aumentar. Aguentem!

O desafio de Andrea Murad

A deputada estadual fez um desafio ao governador Flávio Dino e aos seus asseclas. A parlamentar quer que alguém apresente a publicação do edital de licitação do Hospital do Servidor no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Andrea Murad chegou a oferecer o seu salário para quem conseguir a “proeza” de localizar o tal edital de uma obra já anunciada e propagada pelo Governo Flávio Dino. Só lembrando que o salário de um parlamentar estadual no Maranhão gira em torno de R$ 25 mil.

Pelo visto, tudo caminha para ser mais um escândalo dentro do Governo Flávio Dino. É aguardar e conferir.

Clínica Eldorado: Andrea questiona ampliação e reforma do HCM

A obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, que foi licitada e iniciada desde a gestão passada e que iria atender o serviço de alta complexidade em trauma e ortopedia, foi confirmada através de ofício pelo próprio secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, e mesmo ainda assim o governo alugou clínica particular inapropriada. Para a deputada Andrea, a obra de ampliação está sendo desviada de sua finalidade e apresentou os documentos da própria SINFRA quando questionada sobre o assunto.

“O ex-secretário Ricardo Murad motivado pela notícia que o objeto da licitação da ampliação do Hospital Carlos Macieira foi mudado, fez um ofício ao secretário Noleto, perguntando se houve a alteração e sobre o andamento das obras, que contemplavam também o setor de Traumatologia e Ortopedia, funcionando hoje provisoriamente no Hospital Geral. Porque, se verdadeira a notícia da mudança do objeto licitado, inviabilizaria o funcionamento do HCM que precisa dessa ampliação para atender a demanda da alta complexidade do Estado. O secretário Noleto respondeu que o objeto continuava o mesmo, portanto, nada tinha mudado. Se o objeto continua o mesmo, porque o governador alugou essa clínica velha, se no HCM funcionaria o setor de traumatologia e ortopedia? Portanto, se o governador tivesse mesmo a intenção de oferecer aos maranhenses muito mais condições e um atendimento de qualidade, ele não precisaria alugar essa clínica inapropriada e já teria inaugurado a ampliação do Carlos Macieira. O problema é que apesar do secretário Noleto afirmar que o objeto da obra licitada continuar o mesmo, a notícia que se tem é que o projeto foi completamente modificado e que a ampliação não é mais do HCM e sim de um hospital para os servidores do Estado que não foi licitado e que também não poderia ser construído com recursos públicos”, explicou a deputada Andrea.

Em um dos itens questionados (item 4) no ofício pelo ex-secretário Ricardo Murad, sobre a localização do Hospital do Servidor, anunciado amplamente pelo governador Flávio Dino e em propagandas oficiais do Governo do Estado, o secretário Noleto não oferece resposta sobre o Hospital do Servidor prometido pelo governo. Trecho do pedido de informações diz:

“Solicito que seja disponibilizada cópia integral dos processos administrativos referentes à licitação, contrato e eventuais pagamentos, referente às obras do ‘Hospital do Servidor do Estado’, anunciada pelo governador Flávio Dino com esclarecimento sobre o local da obra e fonte de recursos”, questiona o ofício de abril de 2017.

Na resposta do Secretário Clayton Noleto em julho deste ano, o gestor apenas responde sobre a obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, confirmando a “execução dos serviços previstos no contrato nº132/2014, cujo objeto é a ampliação do Hospital Carlos Macieira”, sem que em nenhum momento o Hospital do Servidor do Estado seja citado.

Andrea Murad pede convocação de Secretária de Planejamento

A deputada Andrea Murad protocolou requerimento pedindo a convocação da Secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão, Cynthia Celina, ao plenário da Assembleia Legislativa.

“Com o propósito de informar a atual situação econômica do Estado, o incremento da receita referente ao aumento do ICMS, os recursos disponibilizados pelo BNDES no ano 2017, apresentar as receitas e despesas realizadas até o junho de 2017 e o planejado da receita e despesa para o segundo semestre de 2017”, alega o documento.

A medida da parlamentar foi motivada pela declaração feita pelo governador Flávio Dino em Caxias, no dia 12 de agosto.

“Na verdade, a gente, hoje, não tem um centavo na conta. O que a gente tem é muita fé. O meu slogan lá para a secretária de Planejamento é ‘Deus proverá’. Quando ela pergunta: ‘governador, de onde vai sair o dinheiro?’. Eu digo: ‘Deus proverá, fica tranquila’. A gente não tem realmente sobra de recursos”, disse o governador.

Para Andrea Murad, a presença da secretária é imprescindível para explicar as condições que se encontram as contas do Estado que, desde o início, a deputada vem alertando para o rombo no orçamento.

“Fato recentemente confirmado pelo próprio governador Flávio Dino ao dizer que não tem um centavo na conta. Isso é grave. Ainda mais quando lembramos do que ele vinha alegando, de que as contas estavam em dia e eu alertando esta Casa para o problema no orçamento do Estado. Enquanto isso Flávio Dino aumentava impostos e contraía mais empréstimos. Então, precisamos estar a par sobre o detalhamento das contas do Estado e a secretária tem o dever de prestar esses esclarecimentos”, explica a deputada.

Até mesmo pelo fato dos comunistas se contradizerem o tempo todo sobre o assunto, como bem demonstrou o Blog (reveja aqui). O requerimento da deputada Andrea Murad deve ser votado nesta quinta-feira (17).

É aguardar e conferir.

Mais coincidências na locação da Clínica Eldorado pelo Governo Dino

Os proprietários da Clínica Eldorado, prédio alugado e pago pela Secretaria de Estado da Saúde desde agosto de 2016, faturando já R$ 990.000,00 dos cofres públicos sem prestar um atendimento, têm ligação direta de parentesco com a chefe da Assessoria Jurídica da SES, Janyr Carvalho de Araújo. A denúncia foi feita pela deputada Andrea Murad na Assembleia Legislativa.

A clínica particular, que nunca funcionou e ainda está recebendo uma ampla reforma no valor de R$ 903.165,36, tem em seu quadro de sócios a mãe de Janyr, Ideni Viana de Carvalho, e também a irmã Janaína Araújo de Carvalho, que é juíza auxiliar em São Luís.

“A mesma pessoa que faz os pareceres, que está por dentro de todos os contratos da Secretaria de Saúde também está mais do que por dentro do aluguel escandaloso que a Secretaria de Saúde fez com a clínica da sua mãe. Janyr é uma das chefes do jurídico da SES, irmã da juíza Janaína, uma das sócias da clínica, filhas do desembargador Jaime Araújo e de Ideni Viana de Carvalho, para quem o governo paga quase um milhão de reais durante um ano de aluguel para uma clínica fechada, sem atender um único paciente, e o estado ainda bancando reforma em um prédio particular onde o Governo já gastou mais R$ 903 mil. Ou seja, uma família beneficiada diretamente por um contrato despropositado de favorecimento vergonhoso, com valores injustificados. Esse contrato milionário com a Clínica Eldorado é desonesto, imoral e os pagamentos precisam ser ressarcidos imediatamente aos cofres públicos”, denunciou a deputada Andrea.

Andrea Murad considera “promíscua” a presença de funcionários, que exercem altos cargos no governo, ligados diretamente a empresas contratadas pelo Estado, como é o caso da Clínica Eldorado, num momento de crise financeira admitida pelo próprio governador Flavio Dino em evento na cidade de Caxias.

“E aí eu realmente fico me perguntando por que o Governador Flávio Dino diz que o Estado está falido e que não tem um tostão. E aí nós vamos dizer para ele por que ele quebrou o Estado, por que ele faliu o Estado. São por fatos escandalosos como esse que ele simplesmente acabou e está acabando com o Maranhão. Todos dizendo que Flávio Dino estava dando bom andamento nas contas do Estado, o que não é verdade. Tanto que ele deixa de pagar fornecedores, ele deixa de pagar várias coisas para promover imoralidades na gestão como essa que denunciei hoje”, disse.

Placa – Outra enorme coincidência foi com relação a uma placa que sinalizava a reforma realizada pelo Governo Flávio Dino na Clínica Eldorado. A tal placa foi retirada às pressas, após a denúncia na imprensa.

A placa mostrava o valor da obra, de R$ 903.156,36 mil e o prazo de 90 dias para a conclusão dos serviços. Um ano depois da obra, o Governo Flávio Dino retira a placa, mas não conclui a reforma.

E assim segue o tal governo da mudança.

Andrea Murad vai à Justiça contra nomeação “equivocada” na CAEMA

Apesar da mudança de comando na CAEMA, as críticas ao órgão seguem firmes e o novo presidente, Carlos Rogério, parece perdido, pelo menos na montagem de sua equipe.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) emitiu Nota de Repúdio contra a nomeação do advogado André dos Santos Paula para um cargo que deveria ser ocupado exclusivamente por engenheiros na CAEMA.

O advogado, que por uma enorme coincidência é filiado ao PCdoB, foi nomeado para o cargo de diretor de Operações da CAEMA. A nomeação gerou inclusive revolta e manifestação de engenheiros do Maranhão. Veja abaixo a Nota de Repúdio.

Em solidariedade aos engenheiros do estado e funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, venho externar meu repúdio contra a indicação do advogado André dos Santos Paula, filiado ao PCdoB, para o cargo de diretor de Operações e Manutenção da CAEMA, cargo este limitado aos profissionais de engenharia.

Seguindo o mesmo entendimento da categoria, que ao nomear um advogado para um cargo tão técnico, infringindo totalmente as regras previstas na Resolução nº 430, de 13 de agosto de 1999 do CONFEA, considero ainda que a nomeação tem clara conotação de loteamento político, praxe no governo Flávio Dino (PCdoB).

Por fim, importante ressaltar que na CAEMA, na gestão de Ricardo Murad, todos os dirigentes eram técnicos maranhenses da mais alta competência. Enquanto que na gestão de Flávio Dino, cujo meu repúdio é totalmente direcionado ao governador responsável pela nomeação, vemos um advogado de São Paulo colocado para exercer um cargo privativo de engenheiro do quadro de funcionários efetivos da CAEMA, o que considero mais um gesto de desprezo pelos profissionais maranhenses.

Por isso irei impetrar uma ação judicial pertinente para reparar essa violência perpetrada contra os engenheiros do quadro da companhia e do povo maranhense, que não pode ter o seu patrimônio à mercê do aparelhamento político do partido de Flávio Dino.

Andrea Murad – Deputada Estadual

Andrea Murad faz nova denúncia contra Governo Flávio Dino

Andrea Murad prevê calote em funcionários do Carlos Macieira

Os profissionais da saúde que atuam no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira devem ser os próximos a receberem calote do governo Flávio Dino, foi o que denunciou a deputada Andrea Murad nas redes sociais. Quem administra o hospital é o Instituto Gerir que até hoje não pagou o reajuste previsto na convenção coletiva de trabalho de fevereiro desta ano, além de sobrecarregar o corpo de funcionários que foi reduzido desde a entrada da empresa no HCM.

“O Instituto Gerir, quando assumiu a administração do HCM, reduziu o número de profissionais do hospital, onde trabalham sobrecarregados, acumulando funções. Além disso, assim como a EMSERH e ACQUA, o INSTITUTO GERIR não paga o reajuste salarial definido pela convenção coletiva de trabalho em fevereiro deste ano. Portanto, o governo está descumprindo a data base, o aumento previsto por lei”, escreveu a parlamentar.

Andrea Murad vem denunciando constantemente o descaso do governador Flávio Dino com os profissionais que atuam na área da saúde e que hoje trabalham completamente insatisfeitos e sofrendo ameaças, caso reclamem. No caso dos contratados do Instituto Gerir, alguns funcionários receberam a informação que se pagarem o reajuste, o repasse será parcelado.

“Para desespero ainda dos trabalhadores, o contrato com a Gerir findou em julho, onde apenas boatos revelam que foi aditivado por mais 3 meses, porém a empresa ainda não providenciou o pagamento dos benefícios como o reajuste. E mesmo que paguem, funcionários foram informados que o aumento será pago parcelado. Então, mais uma vez os funcionários estão sofrendo um calote do governo, porque não receberão as rescisões, não têm a confirmação do aumento previsto na convenção. Será mais um grupo de empregados que não terá seus direitos trabalhistas garantidos por pura negligência do governador Flávio Dino”, denunciou Andrea.

Reduzir salários, não pagar os direitos trabalhistas, fornecer alimentação precária, faltar materiais básicos de trabalho são as verdadeiras economias que o governo vem fazendo na saúde pública do estado.

Em tempo: No dia 14 de agosto, o Instituto Gerir encaminhou Nota ao Blog fazendo alguns esclarecimentos sobre a denúncia da deputada Andrea Murad. Abaixo a íntegra da nota.

NOTA – Instituto Gerir

A administração do Hospital Carlos Macieira paga os salários dos funcionários imediatamente após receber os repasses do governo estadual. Não há atrasos no pagamento de salários.

A administração do hospital atua com total transparência e respeito aos funcionários, colaboradores, pacientes e acompanhantes.

CAEMA: Andrea afirma que Governo Dino descumpre decisão judicial

A deputada estadual Andrea Murad voltou a falar na tribuna sobre a grave situação do esgoto em São Luís, onde nenhuma das três estações de tratamento está funcionando devidamente. O processo de desinfecção por ozônio, que mata as bactérias presentes no esgoto, não acontece, provocando o lançamento de esgoto praticamente in natura nos rios da capital. A parlamentar criticou duramente a nota oficial da CAEMA, que não explicou o escândalo do processo de desinfecção por ozônio, e convidou os deputados para visitar as ETE’s.

“O governo simplesmente diz que a estação do Vinhais é responsável por 40% do esgoto, só não diz que não é tratado. Esqueceu de dizer o principal. A cidade está chocada com esse escândalo! É uma situação grave para a população, traz doenças, prejudica o meio ambiente, inclusive prejudica o consumidor, que paga taxa de esgoto na sua conta. Então, eu realmente queria convidar os deputados, formar uma comissão de parlamentares, para visitarmos as ETE’s, verificar se as casas de ozônio nas três estações estão em funcionamento. Saber porque a casa de ozônio da estação do Vinhais, ETE que foi inaugurada há um ano, nunca funcionou. A questão é que o governo precisa resolver, não ficar só no discurso de que ‘até 2018 vamos ter 70% do esgoto tratado’, até porque, se ele tem 0% hoje, ele precisa fazer um milagre para chegar em 2018 com 70%. Ele pegou tudo pronto, mas não consegue sequer manter o que encontrou, menos ainda desenvolver o projeto deixado, que prevê que as 4 ETE’s em pleno funcionamento poderia chegar nesse número. Mas ele não pode fazer esse cálculo, pois ele diz que tem 40% de esgoto tratado e se descobre que ele não trata 1 litro de esgoto”, discursou Andrea.

A parlamentar citou ainda que a CAEMA está descumprindo uma decisão judicial (Acórdão 54.886) proibindo a Companhia de Água e Esgoto e o Governo do Maranhão de despejarem esgoto in natura em ambientes da ilha de São Luís, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia. Andrea Murad está oficiando todos os órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis para o retorno do funcionamento pleno das estações.

“A CAEMA tem conhecimento da decisão e em vez de zelar pelo cumprimento, pelo contrário, o que ela faz? Não se preocupa com o que está acontecendo nas estações de tratamento. Todas as estações de tratamento estão jogando o seu esgoto contaminado nos Rios. Já estou acionando os órgãos competentes, quero visitar as estações com os deputados, juntamente com o presidente da OAB, Thiago Diaz, e o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, para verificarmos a situação. Além de solicitar todas as análises bacteriológicas, do esgoto que entra, do esgoto que sai das estações, tudo para sabermos as condições que esse esgoto não tratado está chegando nos nossos rios”, explicou Andrea Murad.

“No Governo Dino o tratamento de esgoto é zero”, diz Andrea Murad

A deputada Andrea Murad fez uma grave denúncia nesta quarta-feira (9) sobre a CAEMA e a condição do sistema de esgoto de São Luís. Todo o esgoto que está entrando nas Estações de Tratamento da capital é despejado nos rios sem passar pelo processo de desinfecção de bactérias. Para a deputada, o Maranhão se tornou na gestão de Flávio Dino o único estado brasileiro sem nenhum tratamento de esgoto.

A gestão passada deixou em operação as estações do Jaracati e Bacanga, com o tratamento de 10% do esgoto de um total de 55% que é coletado na capital, e em obras a do Anil e praticamente concluída a ETE do Vinhais, apenas inaugurada no governo Flávio Dino em 2016. A parlamentar explicou que o processo de tratamento de esgoto só é concluído com a desinfecção por ozônio e denunciou que o equipamento que mata as bactérias nesse processo deixou de funcionar na atual gestão nas duas estações entregues e na do Vinhais nunca entrou em operação.

“O Estado do Maranhão tem 0% de esgoto tratado. Não tem 1%, nem 2%, nem 3%, tem 0% de esgoto tratado, uma bomba no colo do governador Flávio Dino que disse que saiu de 4%, não sei de onde ele tirou esse número, para 40%. Quero saber o que leva um governador a mentir tanto. Governador mentiroso, que ignora a realidade propositalmente. As casas de ozônio, onde se matam as bactérias, não estão funcionando, nem da ETE do Jaracati, nem do Bacanga. A do Vinhais, que ele inaugurou e ontem fez um ano, ele inaugurou sem funcionar. Ele conseguiu essa proeza do Maranhão tratar zero por cento de esgoto e sai enganando a população”, discursou a parlamentar.

O esgoto chega via bombas e estações elevatórias para o tanque preliminar, de onde vai para dentro dos reatores que estão no interior das Estações de Tratamento de Esgoto. O esgoto bruto é centrifugado, melhorando a cor, turbidez, oxigenação. Em seguida vai para o tanque de ozônio, enquanto a água vai passando, o ozônio é bombeado matando as bactérias, saindo da estação água limpa, sem contaminação, processo este que nunca funcionou no governo Flávio Dino. Para a deputada Andrea Murad, a população está sendo prejudicada totalmente com a ausência do tratamento, um risco à saúde dos moradores e um crime contra o meio ambiente. Durante o discurso, nenhum parlamentar da base do governo rebateu à denúncia da líder de oposição.

Na terça-feira (8), a deputada apresentou a denúncia pessoalmente ao presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, e para o promotor do meio ambiente, Fernando Barreto. Ambos externaram grande preocupação e a necessidade de medidas imediatas para garantir o funcionamento pleno das estações de tratamento, principalmente, do processo de ozônio.

“Estamos vivendo um verdadeiro retrocesso no Maranhão. Onde tínhamos 10% de esgoto tratado e que se tivessem dado continuidade ao projeto com as ETE’s do Bacanga, Jaracati, Vinhais e Anil, destacando que as obras desta última caminham a passos de tartaruga, chegaríamos a 80% de coleta e 70% de tratamento. E hoje está 0%, porque nenhuma das estações de tratamento estão desinfetando a água contaminada. Pedi que a OAB/MA ajude também cobrando providências. O presidente Thiago Diaz irá designar as comissões competentes e fazer todo o levantamento de documentos e informações para tomar as medidas necessárias. Também fui à Promotoria Especializada do Meio Ambiente, onde o promotor Fernando Barreto explicou com maestria sobre saneamento, serviços de água e esgoto, e que vai analisar minha denúncia para que também sejam tomadas as providências. Temos duas ETE’s funcionando mecanicamente, gastando energia, fazendo de conta que trata, mas não trata um litro sequer de esgoto, despejando água totalmente contaminada para nossos rios”, explicou a deputada.

O lançamento de esgoto não tratado nos rios, lagos, praias, causa grandes prejuízos à saúde por causa da proliferação de organismos patogênicos, que podem alcançar a população e provocar surtos de diarreias e vômitos, lotando os hospitais públicos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a cada R$ 1,00 investido em saneamento, R$ 4,00 são economizados na área da saúde.