Não é com mentiras que sua responsabilidade pelo desastre em que se encontra o sistema de saúde que seu governo terá aprovação dos maranhenses. O modelo de OS e OSCIPS foi implantado no governo de Zé Reinaldo, utilizando a Lei Estadual nº 7.066/1998 e a Lei Federal nº 9.790/1999. Em 2007, no governo Jackson Lago, foi sancionada a Lei Estadual 297/2007. Essas leis são utilizadas para contratação das organizações até hoje.
O modelo de gestão através de uma empresa pública foi concebido pelo ex- secretário Ricardo Murad, sendo dele sugestão da emenda parlamentar à Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que criou a EBSERH – Empresa Brasileira de Administração Hospitalar, através da Medida Provisória nº 520, permitindo a criação de empresas com a mesma natureza nos Estados.
Daí nasceu a EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares -, através da Lei Estadual 9.732, de 19 de dezembro de 2012. Esse modelo objetiva dar poder de escala, de uniformização de procedimentos, de otimização do quadro médico e dos profissionais de saúde, valorização dos funcionários, que terão o mesmo status dos da Caixa Econômica e Banco do Brasil, além de uma gestão integrada, única para toda a rede estadual.
Em 21 de fevereiro de 2013 foi aprovado o Estatuto Social, em 22 de março de 2013 foi designado o presidente, em 4 de abril de 2014 foi designada a diretoria executiva e em 15 de abril de 2014 foram designados os membros do Conselho de Administração da EMSERH para administrar toda a rede estadual a partir de 1º de janeiro de 2015, o que não aconteceu porque infelizmente o senhor ganhou a eleição.
É balela sua a afirmação de que o governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas sacrificaram mais 8 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos. Pressionado pelo MPT, o senhor mandou contratar ilegalmente essas pessoas, porque a EMSERH não pode quarteirizar gestão. E o que é pior, reduzindo salários e sem pagar as férias, 13°, sem o recolhimento de FGTS, INSS. Da mesma forma cortou despesas reduzindo o número de médicos especialistas e serviços.
E o senhor não está revertendo terceirizações. Utiliza a empresa pública para quarteirizar os serviços nas unidades de saúde do Estado, pois a EMSERH está servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS, como acontece no contrato com a BIOSAÚDE, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 unidades estaduais.
Portanto, até hoje o senhor utiliza o modelo de terceirização, adotando descaradamente a quarteirização através da Emserh. E admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das unidades que, inclusive, tem em cada uma, diretoria executiva para geri-las juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada esse controle existiu, foi efetivo e não houve desvios de recursos públicos da saúde. Até agora sua gestão não sofreu investigação em profundidade. Então, não se vanglorie antes do tempo. Aliás, o senhor está na propina da Odebrecht, lembre-se disso.
A gestão passada planejou uma EMSERH eficiente e não uma EMSERH de hoje com contratos por dispensa de licitação, comprovadamente com valores superfaturados de medicamentos, processos seletivos direcionados destacando ainda que hoje milhares e participantes de seletivos encontram-se há quase dois anos aguardando serem convocados.
Por isso o senhor precisa ter vergonha e parar de mentir para enfrentar as denúncias não só na Saúde, mas também na SEAP e tantas outras que transformaram sua administração numa podridão que envergonha seus eleitores enganados pelas suas promessas e hoje todos os maranhenses estão sedentos para que o seu mandato termine logo.
Andrea Murad – deputada estadual do Maranhão.
Para mim besta é quem fica brigando por Partido A ou Partido B, são todos bandidos do mesmo jeito. Ideologia partidária existe, mas é no nível de militância, nos níveis superiores o que impera é a perpetuação no poder e a acumulação de riqueza.
O que o Brasil precisa não é trocar seis por meia dúzia, é mudar todo esse sistema. Essa mudança tem que partir do povo, pois os políticos não vão fazer mudanças que acabem com a mamata deles.
Se não houver uma mudança radical, o Brasil vai continuar sendo sempre o país do futuro, o futuro que nunca chega, e daqui a 100 anos nossos trinetos estarão debatendo a mesma coisa que debatemos hoje, que tem que mudar, que tem que mudar, que tem que mudar…
Eu já até tinha desistido do Brasil, por chegar a conclusão de que a malandragem faz parte da cultura brasileira em todos os níveis, mas mudei de opinião quando vi um discurso de Dom Bertrand Orleans e Bragança. Pode parecer loucura para alguns em um primeiro momento, mas eu acho que tem que ser uma mudança de verdade para dar resultado, como a mudança proposta pelos Orleans e Bragança.
De 1891 para cá, período republicano, o Brasil viveu a sua pior época.
Vejam primeiro a proposta de Dom Luís, Dom Bertrand, Dom Rafael, antes de me criticarem.
Eu acho que mais brasileiro do que os Orleans e Bragança não existe.
Mas o povo brasileiro é tão ignorante que é capaz de nem saber quem são os Orleans e Bragança.
Essa deputada a pessoa que não pode falar mal de governo nenhum, até pq o pai dela responde processo na justiça federal por lavarem de dinheiro , corrupção, formação de quadrilha, elefoi quem acabou com a saúde pública do estado. Quem é ela pra falar alguma coisa?
Desculpe Jean, mas a deputada JAMAIS pode ser responsabilizada pelos atos de qualquer outra pessoa q não seja ela mesmo. Agora vc poderia questionar no texto dela, onde está errado, onde ela mentiu. Seria mais fácil e melhor para o debate, o problema é q tudo q ela escreveu é verdade e todos sabem disso. Simples assim;
VC ESTÁ ERRADO AMIGO – ALA FOI ELEITA DEPUTADA COM VOTOS COMPRADOS COM O DINHEIRO ROUBADO DA SAUDE DO MARANHÃO E NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA FALAR MAL DE NINGUEM NO ATUAL GOVERNO E AINDA MAIS QUE TEM TELHADO DE VIDRO.
Quem está errado é vc Pangaré q faz acusações sem provas. Se o q vc diz fosse verdade, ela já tinha perdido o mandato. Além do mais, essa história de desvio dos recursos da Saúde no Maranhão, como já demonstrou a Polícia Federal, foi maior no atual governo. Isso sem falar q na gestão de Ricardo Murad a Saúde era infinitamente melhor q a atual;
A Deputada está com tanto ódio que não dá nem pra entender o que ela escreveu… E é uma bobagem, a EMSERH só existia no papel. Quem teve coragem para colocá-la adiante, com erros e acertos, foi o atual Secretário de Saúde. No mais, é um discurso que não faz nenhum sentido e nem ajuda ninguém. O povo não quer saber se foi A ou B quem fez. Quer saber é de resultado. Nem pra criticar direito a oposição tem servido, triste!
QUERÍAMOS SABER PQUE O PAI DELA SE ENCONTRA CALADINHO, CALADINHO, NÃO DÁ UMA PALAVRA E MORRE DE MEDO DE SER PRESO E CORRE PRA HOSPITAL, TODA VEZ QUE SE SENTE AMEAÇADO.
A COISA TÁ BEM PERTO E ROUBOU TEM QUE PAGAR.
Sempre vcs dizem q está bem perto, mas nunca chega ???? Além disso, veremos quem irá assinar e quem não assinará a CPI da Saúde;