De acordo com a Revista Crusoé, que fez uma repostagem com o deputado estadual e Líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, Adriano Sarney (PV), o parlamentar, também herdeiro político do clã Sarney, quer seguir os mesmos passos de ACM Neto (DEM).

A reportagem, que também foi destacada no site O Antagonista, afirma que Adriano se articula para disputar a prefeitura de São Luís em 2020 e faz uma comparação com ACN Neto, que também era herdeiro de um grupo político histórico e poderoso na Bahia e se tornou prefeito de Salvador.

É aguardar e conferir.

Por Adriano Sarney

Em mais um artigo desta série, relatarei a minha preocupação com o caos na Segurança Pública do Maranhão, setor em que o governo Flávio Dino (PCdoB) se sobressai pelo seu autoritarismo, incoerência e a total dissociação entre a propaganda e a realidade. De antemão esclareço que não ficarei tão somente nos fatos, oferecerei propostas e ações visando reverter esta situação que interfere diretamente na vida dos maranhenses.

Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado Maranhão (SINPOL/MA), mostra a precariedade do sistema de investigação criminal, especialmente no interior. Em todo o estado há delegacias sem as mínimas condições de funcionamento pelas mais diversas circunstâncias, algumas na iminência de serem fechadas e outras com risco de serem despejadas pela inadimplência de seus aluguéis. Ressalte-se, ainda, que 78 municípios (35% do total de 217) que não estão cobertos, sequer, por um policial civil lotado e, pasmem, são apenas 2.152 policiais, entre delegados, investigadores, escrivães, peritos e demais profissionais, para mais de 7 milhões de habitantes.

Como se não bastasse, os Policiais Civis não têm reposição inflacionária, nem tiveram o reajuste e progressões salariais. O governo alega que não tem dinheiro para os policiais, mas gasta R$ 50 milhões por ano em propagandas. Além disso, a Corregedoria da Polícia Civil estaria sendo utilizada como instrumento de perseguição a policiais que trabalham na legalidade.

O Governo do Maranhão vive a divulgar números que apresentam redução da violência no estado. Porém, especialistas e servidores da Segurança Pública afirmam que está existindo de forma sistemática uma operação abafa, para manipular os números dos crimes e, também, evitar a elucidação de diversas práticas delituosas, principalmente assassinatos.

Não obstante, para agravar ainda mais a situação, o governo comunista se nega a nomear os soldados formados e não nomeados do concurso da Policia Militar realizado em 2017. Vale ressaltar que Flávio Dino durante a campanha eleitoral de 2014 prometeu dobrar o efetivo e na de 2018 disse que ia nomear 3.000 policiais, mas foram convocados apenas cerca de 1.700. Ou seja, restaram 1.300 homens e mulheres que reivindicam a nomeação do concurso. Pessoas que abandonaram seus trabalhos e suas famílias para fazer o curso de formação.

Sensibilizado com a situação, visando garantir os direitos dos concursados e por mais segurança à população, tivemos a iniciativa de lançar uma petição pública na internet para pressionar o governo do estado. O abaixo-assinado obteve mais de 10 mil assinaturas e foi entregue em à OAB, que ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que todos os concursados da PMMA sejam empossados nas suas respectivas funções.

Diante de todo esse contexto, fica comprovado que o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Segurança, realizam uma gestão ineficiente, caótica e criminosa, se comprovadas as denúncias feitas em reunião na Câmara dos Deputados, sobre o possível uso da máquina pública para espionagem de adversários políticos da gestão comunista.

Para superar a grave crise por qual passa a segurança pública, é indispensável que o interesse público seja posto acima do partidário, somado ao investimento, planejamento, inteligência, condições de trabalho, aumento dos salários e do efetivo policial, do combate à corrupção e do compartilhamento de ações e informações entre as polícias civil e militar, que, apesar das determinações constitucionais, vivem em constante rivalidade.

O que a população quer é uma política de segurança pública clara, e isso não se faz aparelhando o sistema de segurança. Precisamos criar consensos e produzir entendimentos em prol de todos os maranhenses.

Em Nota, o deputado estadual e Líder da Oposição no Maranhão, Adriano Sarney (DEM), fez questão de lembrar o histórico perseguidor do governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB).

Adriano lembrou que a perseguição de Flávio Dino contra seus opositores, já prejudicou inúmeros municípios do Maranhão e consequente inúmeros maranhenses. Veja abaixo o posicionamento.

“O Sr. Governador Flávio Dino (PCdoB), o maior perseguidor da história do Maranhão, está esperneando porque o Presidente Bolsonaro falou que “não ia dar nada para esse cara.” Como se Dino “desse” alguma coisa para quem ousa lhe contrariar.

Como deputado de oposição nunca tive as minhas emendas parlamentares pagas, recursos que iriam para a Saúde, Educação, Segurança, Cultura… Os servidores, prestadores de serviço, empresários, médicos que trabalham para o governo estadual, deputados e prefeitos, sabem a regra: se contrariar os comunistas serão demitidos ou perseguidos.

Foi criada uma Secretaria de Estado só para montar processos contra adversários políticos. O Brasil também ficou sabendo do uso da polícia para mapear adversários políticos na capital e no interior.

Quando Flávio Dino fala que Bolsonaro cometeu um crime, é bom saber que práticas muito piores são cometidas pelo governador aqui no Maranhão” 

Deputado Adriano Sarney – Líder do Bloco de Oposição na Assembleia MA

Por Adriano Sarney

Em mais um artigo desta série trataremos do desmonte da saúde no governo comunista e o que podemos fazer para reverter essa situação. A visível piora nos serviços, principalmente para a parcela mais carente da população, se dá, dentre outras coisas, por despesas excessivas, fechamento de hospitais, redução de procedimentos, atraso de salários e diárias, falta de material e medicamentos, excesso de burocracia. O Executivo deve reorganizar o sistema e aumentar suas receitas federais por meio dos repasses do SUS.

As despesas mensais na rede são de R$ 151 milhões e as receitas somam R$ 121 milhões, o que resulta em um rombo mensal de R$ 30 milhões, ou seja, cerca de R$ 360 milhões ao ano. Esta realidade resultou no cancelamento de convênios com municípios e, consequentemente, no fechamento de hospitais no interior, retornando com a famigerada “procissões de ambulâncias” e obrigando os pacientes a enfrentarem os corredores superlotados dos Socorrões e hospitais da capital, de Imperatriz e de Teresina.

Na má tentativa de cortar custos, o governo também transferiu unidades para serem administrados pelos já cambaleados municípios, a exemplo da Upa de Caxias, e reduziu procedimentos importantes em diversas casas de saúde, como no Hospital de Matões que virou uma Policlínica.

Por outro lado, para angariar popularidade em São Luís, os comunistas prometem entregar um Hospital Metropolitano. No entanto, quem vai custear as despesas para sua manutenção é a Prefeitura de São Luís. Um verdadeiro absurdo! Ora, se a gestão municipal não tem capacidade para gerir os Socorrões, como absorverá mais uma unidade de saúde de alta complexidade?

Dados do Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2019 (RDQA), apresentado pela Secretaria de Saúde à Assembleia Legislativa, mostram uma realidade completamente diferente daquilo que o governo divulga nas suas fantasiosas peças publicitárias. Neste ano, o orçamento do estado abriu apenas no mês de março (geralmente abre em fevereiro), resultando em atrasos no pagamento de vários serviços e produtos. Uma verdadeira pedalada financeira! Não obstante, no primeiro quadrimestre deste ano, foram transferidos recursos federais, fundo a fundo, no montante de R$ 121 milhões, destes apenas R$ 40 milhões foram efetivamente gastos.

A solução está na reorganização do sistema como um todo e no aumento de receitas federais. O governo deve rever suas prioridades no que tange a descentralização dos serviços, apoio financeiro e técnico aos municípios e entes privados. É inadmissível, por exemplo, que o Maranhão pague R$ 5 milhões por ano para Teresina atender pacientes da Região dos Cocais.

Uma alternativa viável para aumentar os repasses federais é o incremento da produtividade no SUS. O governo federal paga por cada procedimento comunicado; quanto mais produção, mais dinheiro o estado recebe. No entanto, esse é um processo burocrático que exige equipes administrativas altamente treinadas e com acesso ao sistema do SUS. Ocorre que no Maranhão, tanto o estado quanto, também, os municípios não conseguem ter efetividade nesse processo. O Maranhão é o estado da federação que tem a menor receita per capita (por pessoa) do SUS. Muito menor do que o nosso vizinho Piauí. É preciso investir em informatização e capacitação do corpo administrativo.

Sugeri a Comissão de Saúde da Assembleia que façamos uma grande força tarefa no sentido de aumentarmos os repasses do SUS no Maranhão. Continuaremos na luta!

Por Adriano Sarney

Em mais um artigo desta série, relatarei com números oficiais o drama vivido pelo governo do estado do Maranhão. Por falta de dinheiro, os comunistas se apropriaram de um dos maiores vetores da nossa economia, o Porto do Itaqui.

Ao invés de atuar em ações pragmáticas de avanços operacionais e comerciais, preocupam-se em maquiar apresentações de resultados financeiros com o objetivo de mostrar que realizam uma gestão eficiente, mas na prática o que assistimos é outra realidade.

Enquanto isso, toda a produção dos estados do Tocantins e do Mato Grosso, que deveria ser escoada pelo Itaqui, está indo diretamente para o porto Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. Porque não foram construídos os berços que expandiriam a capacidade de operação do nosso Porto. E sabem porque? Foram aproximadamente 150 milhões de reais desviados do convenio federal, por saques indevidos para suprir a irresponsabilidade e desequilíbrio das contas públicas do estado.

Diante disso, a Câmara dos Deputados atendeu um pedido do deputado Edilázio Junior, que propôs uma vistoria da Comissão de Fiscalização e Controle por ¨sérias acusações, dentre as quais, apropriação indevida de recursos do Porto do Itaqui, em flagrante descumprimento às cláusulas contratuais firmadas e por serem objeto de processos administrativos e judiciais¨.

O pedido do Deputado foi acatado pela Câmara Federal, embasado nos seguintes argumentos: desrespeitar o convênio firmado com o governo federal, apropriar-se de recursos oriundos do Porto do Itaqui sem respaldo legal, à revelia de ordens já emitidas, infringindo as leis e por se negar a fornecer informações aos órgãos competentes, tal como a ANTAQ.

De tão graves as acusações, tramita em âmbito judicial, a ação popular nº 1003590-28.2018.4.01.3700, na 3ª Vara Federal, pedindo a revogação dos atos administrativos que reduziu o capital social da EMAP e de transferências irregulares para o Tesouro Estadual.

De acordo com a denúncia, a Emap só poderia fazer aumento de capital com recursos repassados pelo Tesouro do Estado, haja vista que as receitas portuárias não são próprias, apenas administradas, assim como os lucros apurados nos finais de cada exercício financeiro. Estes são recursos da União, não do Estado.

Por outro lado, a Advocacia Geral da União (AGU) diz que nem a Emap e o Governo do Maranhão poderiam dar destinação diversa aos recursos obtidos na exploração (nem aos ganhos financeiros deles decorrentes), sob pena de incorrerem em grave violação do convênio de delegação, bem assim da Lei que viabilizou a descentralização dos portos.

A Justiça Federal já proibiu nova retirada de recursos da receita portuária e agora estão discutindo como farão a devolução desses recursos. Segundo informações, além da gestão estadual, as tratativas contam com a participação da AGU.

Ao admitir a retirada dos valores e ao negociar com o governo federal, os comunistas querem afastar qualquer probabilidade de responder por improbidade administrativa, impedindo mais um escândalo a nível nacional do governo Flávio Dino. Com isso, cai por terra o argumento antes defendido de que não havia efetuado qualquer tipo de saque da Emap.

Assim sendo, o que realmente interessa aos maranhenses é a eficiência e o crescimento deste tesouro prospectado há cerca de 50 anos. O que interessa é que esteja nas mãos da melhor gestão, seja ela estadual ou federal.

Continuarei cumprindo com o meu papel de fiscalizar os atos do governo para impedir que mais irregularidades sejam cometidas, e principalmente para evitar que o Porto do Itaqui, que gera receita para o Maranhão, tenha a sua operação prejudicada.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da Oposição, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quarta-feira (10), e defendeu a permanência de um atleta no Conselho Estadual de Esporte e Lazer. O projeto de lei do governo comunista retira a representação legítima dos atletas.

Segundo o parlamentar, desde a legislatura passada, o governador Flávio Dino vem alterando vários conselhos do Maranhão (Aposentados, Cultura, Polícia e Saúde). Desta vez, a alteração tem como alvo o Esporte e Lazer.

O projeto de Lei do governador Flávio Dino retira o representante dos atletas do Conselho. “Como um Conselho Estadual de Esporte e Lazer não tem um representante dos atletas? Isso não faz o mínimo sentido! Esta emenda recoloca um membro que represente os atletas”, frisou o parlamentar.

Adriano deu entrada na emenda para que um membro da Assembleia Legislativa possa ser reinserido no Conselho Estadual de Esporte e Lazer, visando a importância do debate de políticas públicas e estaduais de esporte no Conselho.

Na emenda, o deputado estadual sugere que a escolha dos atletas deva ocorrer por meio de eleição direta ou indicação do respectivo órgão representativo a que estiver vinculado para posterior nomeação do governador do Maranhão.

“A emenda possibilita uma gestão democrática do Conselho de Esporte, permitindo que os próprios atletas escolham seu representante no conselho, onde eles mesmos serão os principais atingidos”, destacou Adriano.

No entanto, a emenda foi rejeitada pela base governista, ampla maioria na Assembleia Legislativa. Somente o próprio Adriano e os deputados César Pires (DEM) e Zé Inácio (PT) foram favoráveis a emenda.

Por Adriano Sarney

Em mais um artigo desta série, relatarei com números oficiais a minha preocupação com o futuro dos servidores do Maranhão, sejam eles ativos ou inativos, e com seus familiares. Mas não ficarei apenas nos fatos, darei soluções viáveis para reverter a atual situação de risco que envolve milhares de maranhenses.

A gestão previdenciária é uma das matérias mais complexas em finanças públicas, mas tentarei simplificar ao máximo. Os servidores contribuem com 11% do valor dos seus salários para o Regime Próprio de Previdência do estado. O governo também é obrigado a contribuir com um valor (patronal). Esse dinheiro serve para pagar as pensões e aposentadorias dos servidores inativos. E caso sobre dinheiro (superávit), o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) deveria investir em aplicações financeiras ou comprar imóveis para gerar renda e garantir o pagamento desses importantes proventos.

O FEPA conseguiu acumular um patrimônio financeiro, dinheiro investido no banco, de mais de R$ 1,5 bilhão (ativo que rendia milhões de reais por mês em juros de aplicações financeiras) e um patrimônio enorme em imóveis, avaliado em mais de R$ 2 bilhões (alguns que rendiam bons alugueis).

Em pouco mais de 4 anos de governo comunista, TODO o patrimônio financeiro do FEPA foi dilapidado. O governo conseguiu acabar com a poupança dos inativos e futuros servidores aposentados. Ao invés do governo cobrir os prejuízos da gestão previdenciária com recursos próprios, do tesouro estadual, cortando custos desnecessários como propagandas, cargos por indicações políticas, aluguéis camaradas, dentre outros interesses para seu projeto de poder, preferiu utilizar a reserva dos servidores. Em audiência na Assembleia Legislativa, representantes do governo admitiram que hoje o estado precisa de R$ 50 milhões por mês para cobrir o rombo. Segundo cálculos atuariais que tivemos acesso, esse valor chegará a R$ 1 bilhão em 2022.

Se não bastasse acabar com toda a poupança em dinheiro do FEPA, o governo comunista pretende alienar também os bens imóveis dos servidores, conforme consta na previsão orçamentária. Isto quer dizer que serão vendidos a maioria dos terrenos e prédios pertencentes ao fundo, a exemplo do Sítio Santa Eulália, Ceprama, Hospital Dr. Carlos Macieira, sede do Ipem, etc. Diante desse cenário, foi enviada semana passada à Assembleia Legislativa a Medida Provisória n° 295/2019 que autoriza transferir a gestão dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), hoje administrados pelo pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), para o recém-criado Maranhão Parcerias (MAPA), que nada tem a ver com os aposentados e que foi criado para gerar negócios para o governo que encontra-se quebrado. Considero a MP um verdadeiro absurdo e um atentado contra a previdência estadual.

O IPREV é o maior símbolo da falência da gestão previdenciária do governo comunista. Criado pelo governo atual, o Instituto perdeu sentido com a transferência dos poucos bens que sobraram dos servidores ao MAPA e mostrou a sua verdadeira finalidade: criar mais de 100 cargos para aliados políticos.

Como relatado anteriormente, o governo pode reverter essa situação com gestão e vontade política. O orçamento publicitário deverá ser cortado drasticamente. O cabide de empregos para aliados políticos tem que acabar. Ao invés de vender imóveis do patrimônio dos aposentados, o governo deveria gastar menos com alugueis camaradas e outros privilégios. Como sempre friso, precisamos enxugar a máquina e buscar soluções inovadoras, conectadas a nova realidade em que o país está vivendo.