O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, decidiu retornar Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Edinaldo estava afastado do cargo após uma intervenção decida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que poderia inclusive em impedir o Brasil de disputar as Olimpíadas de Paris. O prazo para a inscrição para o torneio pré-olímpico a ser realizado este mês e que é classificatório, terminaria nesta sexta-feira (05).

Inclusive foi justamente essa situação que foi determinante para a decisão de Gilmar Mendes.

“Esgota-se amanhã (5.1.2024) o prazo para inscrição da Seleção Brasileira de futebol, atual bicampeã olímpica, no torneio classificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, ato que pode vir a ser inviabilizado se praticado por dirigente não acreditado pelas instituições internacionais competentes (Conmebol e Fifa). Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da Seleção Brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã (5.1.2024), restaria inviabilizada”, destacou Gilmar.

Ednaldo Rodrigues estava afastado há vinte e sete dias, mas retorna após uma ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PCdoB.

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O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), destacou, nas redes sociais, a criação do Prêmio Estudante Cidadão.

O Prêmio é voltado para alunos da rede pública estadual de ensino, com o objetivo de incentivar produções inovadoras e de grande relevância para o desenvolvimento da educação no estado do Maranhão.

Camarão ressalta que a ideia é reconhecer, com premiação, os estudantes que se destacarem com projetos e iniciativas para a Educação.

“O Prêmio Estudante Cidadão foi criado para reconhecer e premiar nossos estudantes que apresentarem os melhores projetos e iniciativas, na nossa Rede Estadual. As inscrições vão até o final deste mês. Então, não perde tempo e participe!”, afirmou.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas mediante envio de projeto, até o dia 29 de janeiro de 2024, pelo site da SEDUC (https://www.educacao.ma.gov.br) e o resultado final, será divulgado durante a cerimônia de premiação, no dia 18 de abril de 2024.

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O vereador Marquinhos Silva (PSC), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal de São Luís, afirmou que recebeu com ‘surpresa’ o parecer negativo da liminar impetrada pela casa contra uma decisão judicial conseguida pela Prefeitura de São Luís, que obriga que o texto deve ser votado da maneira que foi enviado para o Legislativo Municipal.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar solicitada pela Procuradoria-Geral da Câmara de São Luís, alegando falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo e afirmando que estavam ausentes a demonstração de grave lesão à ordem e à economia pública.

Marquinhos alega que as emendas modificativas que foram aceitas pela Comissão de Orçamento e que foram aprovadas no mês de novembro na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estão dentro da Constituição.

“Ficamos surpresos quando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do desembargador e presidente Paulo Velten, atendeu a esse pedido do prefeito Eduardo Braide e também agora, com a decisão do ministro Edson Fachin, que confirmou esse entendimento. A Câmara vai analisar essa decisão juntamente com o seu corpo jurídico para saber se pode recorrer. Caso não exista essa possibilidade, nós iremos rediscutir novamente a LDO no plenário da Câmara Municipal”, afirmou o relator, em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

O imbróglio entre a Prefeitura e a Câmara começou após o prefeito Eduardo Braide (PSD) vetar as emendas apresentadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), alegando inconstitucionalidade. Os parlamentares derrubaram esse veto em plenário e a Prefeitura de São Luís acabou recorrendo ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que foi favorável ao Executivo Municipal.

A expectativa agora é de apreciação ainda neste mês de janeiro, caso não exista a possibilidade de recurso.

Clique aqui e ouça a entrevista do vereador Marquinhos Silva.

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Nesta quinta-feira (04), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nas redes sociais, anunciou que estará convocando mais 89 professores para reforçar a educação municipal da capital maranhense.

Os 89 convocados foram aprovados no seletivo realizado pela Prefeitura de São Luís em 2023.

“Reforço na nossa Educação. Convocaremos + 89 professores aprovados no último seletivo. Confira a lista com os nomes e documentações necessárias no site da SEMED. Já são + 1.300 novos professores em sala de aula. Nosso trabalho pela Educação de qualidade não para!”, anunciou Braide.

Clique aqui e veja relação completa dos convocados e documentações necessárias.

É aguardar e conferir.

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O Blog já trouxe, em outra postagem, que a relação entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, nos últimos dias de 2023 e no início de 2024, ficou extremamente estremecida (reveja).

Na noite da quarta-feira (03), infelizmente, tivemos mais um capítulo da relação que ficou estremecida. O Governo do Maranhão disponibilizou policiais militares do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) para evitar que os balões (blimps) do governo fossem retirados pela Prefeitura de São Luís nas proximidades da Beira-Mar.

O Governo do Maranhão alega que disponibilizou os policiais para evitar que novamente a Prefeitura de São Luís retirasse as ornamentações, algo que teria sido feito nos primeiros dias de 2024.

O embate tem ocorrido pelo fato do prefeito Eduardo Braide (PSD) ter anunciado que utilizará a Beira-Mar para realizar o Pré-Carnaval e Carnaval neste ano. Só que o Governo do Maranhão já utilizava o espaço no período momesco nos últimos anos.

É aguardar e conferir, mas principalmente torcer para que o diálogo possa prevalecer.

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Os vereadores de São Luís aguardavam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, diante de um recurso impetrado pela Procuradoria-Geral da Câmara de São Luís, para apreciar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e votar o Orçamento de 2024 da Prefeitura de São Luís.

No entanto, a decisão foi desfavorável, já que de maneira monocrática o ministro Edson Fachin negou a liminar solicitada, alegando falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo, vez que estavam ausentes a demonstração de grave lesão à ordem e à economia pública.

A Procuradoria-Geral da Câmara de São Luís queria a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que suspendeu temporariamente as emendas apresentadas pelos vereadores no Orçamento de 2024.

A situação foi iniciada após o prefeito Eduardo Braide (PSD) vetar as emendas apresentadas, alegando inconstitucionalidade, mas o veto acabou sendo derrubado e a Prefeitura de São Luís recorreu ao TJ do MA.

É aguardar e conferir, afinal a decisão pode fazer com que o Orçamento seja apreciado nos próximos dias.

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Logo no retorno do Judiciário, em fevereiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão irá realizar eleição para a nova Mesa Diretora.

Os desembargadores do Maranhão irão definir quem assumirá a presidência do órgão, bem como o vice-presidente e corregedor do TJ.

A disputa mais acirrada deve ficar mesmo pelo comando do TJ, já que dois desembargadores estão concorrendo ao cargo – Nelma Sarney e Froz Sobrinho.

A desembargadora Nelma Sarney, que já disputou a presidência em outras oportunidades, mas sem lograr êxito, deve contar com o apoio do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). Já Froz Sobrinho, por sua vez, deverá ter o apoio do atual presidente do TJ, Paulo Velten.

Vale destacar que dos 33 desembargadores, dois estão afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (Antônio Bayma e Guerreiro Júnior) e outro desembargador se aposentou (Douglas Airton Ferreira) e ainda não foi substituído.

É aguardar e conferir.

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O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB), foi massacrado, após politizar o debate sobre ciclovias, nas redes sociais, depois da morte de um ciclista na Avenida dos Holandeses.

Duarte foi duramente criticado por dois motivos: utilizar a dor dos familiares da vítima, Claudiomar Silva, para fazer política partidária, por conta das eleições de 2024, e, por mais uma vez, ser um crítico seletivo e incoerente.

As críticas de Duarte até merecem atenção da Prefeitura de São Luís, mas não poderia ser jamais Duarte a “apontar o dedo” para o grave problema, principalmente por ser incoerente e estar sendo meramente oportunista.

O Blog vai trazer um único e simples exemplo para demonstrar o oportunismo e a incoerência de Duarte sobre o debate de ciclovias.

A Estrada do Araçagy, também chamada de MA-203, via que a vítima utilizava todos os dias para deixar sua residência, atrás do Shopping do Automóvel, e ir até a Raposa, onde trabalhava, foi refeita três vezes nos últimos nove anos, duas vezes no Governo Flávio Dino e uma no Governo Brandão.

O detalhe é que em absolutamente nenhuma das três reformas, a Estrada do Araçagy foi contemplada com uma ciclovia e, jamais ninguém viu, leu ou ouviu uma crítica mais contundente de Duarte Júnior cobrando a implantação da importante ciclovia.

Sendo assim, Duarte com suas críticas seletivas e oportunistas, além de não convencer ninguém, ainda vai sendo massacrado, afinal já ficou claro a incoerência e “os dois pesos e duas medidas” latente do pré-candidato a prefeito de São Luís.

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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quarta-feira (03), utilizou os números da violência no Brasil em 2023 para reforçar o seu discurso contra a flexibilização do acesso a armas de fogo.

Dino destacou que a queda do “armamentismo selvagem”, levou a queda no número de crimes violentos.

“Muito relevante a combinação entre QUEDA do armamentismo selvagem e QUEDA de crimes violentos letais intencionais. Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, afirmou o ministro.

Segundo a Polícia Federal, o número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal em 2023 foi o menor desde 2004. O Sistema Nacional de Armas contabilizou 20.822 novos cadastros, 82% a menos que em 2022 (114.044).

Vale lembrar que desde que voltou a comandar o Brasil, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), endureceu as regras para a compra de armas, revertendo a flexibilização adotada sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).

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Os últimos dias de 2023 e o início de 2024 parecem não ter feito bem para a relação entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís.

Depois de muito se especular, principalmente nos bastidores, uma aliança entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD) nas eleições deste ano, Brandão, após assumir o comando do PSB no Maranhão, oficializou apoio a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís.

Ainda no último dia de 2023, Braide anunciou que a Prefeitura de São Luís irá utilizar neste ano a Beira-Mar para realizar o Pré-Carnaval e o Carnaval 2024. O local estava sendo utilizado como um dos principais pontos por parte do Governo do Maranhão nas festas momescas.

Já nesta quarta-feira (03), a CAEMA procedeu o corte no fornecimento de água em alguns prédios administrativos da Prefeitura de São Luís. O débito histórico está na casa de R$ 170 milhões.

A CAEMA alega que durante quase todo o ano de 2023 tentou negociar com a gestão atual, mas como não houve avanço determinou o corte, que terá continuidade em outros locais na quinta-feira (04).

É aguardar e conferir, mas a relação ficou nitidamente estremecida nos últimos dias.

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