O juiz Clésio Coelho Cunha, medical que está respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, extinguiu as ações populares movidas pelo deputado estadual Wellington do Curso e vereador Fabio Câmara, que questionavam o aumento do preço das passagens de ônibus na capital e pleiteavam, liminarmente, a suspensão do referido aumento. Dessa forma, o juiz entendeu que é válida a medida adotada pelo Executivo municipal.

Em contestação, a Procuradoria Geral do Município demonstrou, entre outras questões, a impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que a política tarifária é ato privativo do Poder concedente; a inexistência de precariedade do serviço de transporte coletivo urbano no município de São Luís e a necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

Ainda em contestação, o Município sustentou que o ato administrativo do poder público Municipal, consubstanciado no decreto que reajustou o preço das tarifas do transporte coletivo, pertence à seara discricionária da administração pública municipal.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a decisão foi acertada, pois levou em conta ainda que o aumento foi fruto de uma negociação coletiva em que o Município atuou de forma a evitar uma greve que prejudicasse os moradores de São Luís, observando os direitos de forma equânime dos trabalhadores e dos empresários do setor.

DECISÃO – Acolhendo os argumentos da contestação, o juiz entendeu ainda que o demandante não conseguiu indicar com clareza em que consistiria a lesão ao patrimônio público – uma das circunstâncias que ensejam o manejo de uma Ação Popular – nem indicou qual seria o prejuízo ao erário municipal oriundo do acréscimo do valor das passagens.

Em uma das passagens da decisão, o juiz explica que “o ato questionado se situa na esfera da discricionariedade da administração pública, pois cabe somente a ela disciplinar o quantum devido pelas tarifas a serem cobradas pelas concessionárias de serviços públicos, proporcionando, desse modo, o equilíbrio econômico-financeiro da atividade, sem que para isso se imponha gravames exagerados aos administrados (…) O agente público, no exercício da função pública e em razão de um dever legal, escolhe a melhor situação tendo por fim o interesse público”.

Na sessão desta segunda-feira (06), remedy na Assembleia Legislativa, sovaldi sale o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) demonstrou toda sua indignação com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e o seu descaso com o Maranhão.

O parlamentar solicitou a aprovação de uma Moção de Repúdio pelo descaso do DNIT para com o Estado e a própria Assembleia Legislativa. Wellington havia solicitado em fevereiro deste ano, for sale através de um requerimento, esclarecimento sobre a “interminável” duplicação da primeira etapa da BR-135, na entrada de São Luís.

O DNIT, segundo Wellington do Curso, sequer se deu o trabalho de responder ao pedido encaminhado pela Assembleia e proporcionou no último fim de semana mais momentos de tormentos para aqueles que tiveram a coragem de deixar a capital maranhense por via terrestre.

O deputado do PPS lembrou que a obra, depois de sucessivos adiamentos, era para ter sido entregue concluída em outubro do ano passado, mas foi adiada pela “enésima” vez. O último adiamento afirmava que a obra seria finalizada em agosto, o que poucos acreditam.

Pior é que esta é apenas a primeira etapa da duplicação da BR-135, o Maranhão ainda aguarda o início das outras duas etapas, que seria de Bacabeira até o entroncamento em Itapecuru-Mirim, e a última etapa que seria de lá até Mirando do Norte. Ou seja, novas dores de cabeça pela frente.

De qualquer forma, indiscutivelmente é muito justa a “homenagem” ao DNIT solicitada pelo deputado estadual Wellington do Curso.

Por Wellington do Curso – Deputado Estadual do PPS

Hoje é o dia Mundial de Conscientização do Autismo, ed sendo a data decretada pela ONU desde 2008. O autismo foi descrito pela primeira vez em 1943 e somente em 1993 foi incluído na Classificação Internacional de Doenças (CID) da OMS como um transtorno invasivo de diversas variações. Nos limites da variação do Transtorno do Espectro Autista (TEA), troche há desde casos com sérios comprometimentos do cérebro, além de raros casos com diversas habilidades mentais, como a Síndrome de Asperger (um tipo leve de autismo) – atribuído inclusive a aos gênios Leonardo Da Vinci, Michelangelo, Mozart e Einstein. Nos últimos 2 meses, tenho me sensibilizado com as inúmeras mães e familiares de autistas que me procuraram e me fizeram ter conhecimento dessa realidade.

Apresentei proposições na Assembleia Legislativa defendendo a inclusão dos autistas e direitos fundamentais. Inclusive, vamos realizar uma Audiência Pública sobre os Direitos dos Autistas no dia 23 de abril, na Assembleia Legislativa (reveja). Compreendo o autismo não como uma deficiência, mas como algo que requer especial atenção. Reafirmo hoje o meu compromisso não apenas com esses pais que em mim confiaram, mas com aquilo que deve ser zelado em quaisquer circunstâncias: a DIGNIDADE!

CONVITE – hoje vai ter uma caminhada na Av Litorânea, a partir das 17h, concentração no Parquinho da Litorânea. CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA!
#DiaMundialDeConscientizaçãoDoAutismo
#PelosDireitosEProtecãoDosAutistas
#PelaDignidadeAzul
#PorAmorAoMaranhão

Ao reagir críticas dos deputados Andrea Murad, thumb Roberto Costa (ambos do PMDB) e Wellington do Curso (PPS) sobre o aumento das passagens de ônibus em São Luís, site o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) confirmou que a tão aguardada licitação do transporte público para o mês de maio.

Edivaldo Holanda também informou que as vans que trabalham irregularmente, ed serão regularizadas e prestarão um serviço auxiliar as empresas de ônibus de São Luís. Além disso, confirmou que promessas de campanha como GPS e Bilhete Único irão chegar com a licitação.

“O prefeito já determinou que na licitação, cujo edital, sairá agora no mês de maio, já sejam inclusas as vans que transportam irregularmente as pessoas, para que elas possam prestar um serviço complementar às empresas de São Luís, que elas saiam da clandestinidade para transportar pessoas de dentro dos bairros nas vias mais difíceis para pontos importantes de ônibus. Dentro do bojo da licitação vem o Bilhete Único, o GPS, a recarga embarcada (o usuário vai poder dentro dos ônibus recarregar o seu cartão se não tiver mais crédito). Então, são vantagens que virão com a licitação”, afirmou.

Holanda lembrou, como o Blog já disse, os reajustes dos combustíveis como fator determinante para o reajuste inevitável das passagens.

“Tudo aumentou no país, aumento não é simpático a ninguém. Quem é que gostou do aumento dos combustíveis? Quem é que gostou do aumento da tarifa de energia? E por aí vai de tantas tarifas, tudo aumentou. Ninguém está satisfeito, nem quem pode pagar e nem quem não pode. Então a verdade é que nós temos de deixar de jogar para a plateia e falar com responsabilidade”, declarou.

Por fim Edivaldo Holanda afirmou que alguns políticos estão desinformados ao afirmar que o reajuste obrigatoriamente precisaria ser debatido na Câmara de Vereadores.

“A Lei 363/2014 está sub judice, existe uma liminar, inclusive mostrando que ela é inconstitucional, mas existe a lei em vigor, esta sim, em vigor, a Lei 3430/96, no seu Artigo 102, ela dá autoridade ao Chefe do Poder Executivo para momentos como este, ele poder agir sem depender da audiência”, finalizou.

Em defesa dos autistas, ed o deputado Wellington do Curso (PPS) solicitou na manhã desta quinta-feira (19), prostate uma audiência pública com as Comissões de Direitos Humanos e Educação da Assembleia Legislativa para debater sobre a atuação das entidades convocadas no tocante às políticas voltadas para as garantias fundamentais dos direitos das pessoas com transtorno espectro autista, em referência à Lei Federal 12764/12.

O requerimento tem como objetivo discutir políticas públicas a serem adotadas, a fim de atender as especificidades regionais e proporcionar aos autistas um amplo tratamento multiprofissional que atenda às suas necessidades.

Segundo o parlamentar, o autismo é um transtorno global do desenvolvimento que não tem recebido a devida atenção por parte do Poder Público, principalmente no Maranhão (2º maior Estado com autistas), tanto no que se refere ao diagnóstico precoce quanto em relação ao tratamento dos portadores.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e outros agravos e torne igualitário o acesso às ações e serviços para sua proteção e recuperação”, destacou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos.

O Governo do Maranhão, healing através do Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSC), agiu rapidamente e nem deixou tramitar a nova PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que tratava sobre as Emendas Impositivas, de autoria do deputado César Pires (DEM).

Cafeteira conseguiu, com extrema habilidade, fazer com que oito deputados estaduais, que já haviam assinado a PEC, retirassem suas assinaturas. Com isso, a PEC não conseguiu somar o número mínimo de 14 assinaturas para tramitar na Assembleia Legislativa será arquivada.

Retiraram as assinaturas os deputados Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Léo Cunha (PSC), Stênio Rezende (PRTB), Wellington do Curso (PPS), Vinícius Louro (PR), Levi Pontes (SDD) e Sérgio Frota (PSDB).

O curioso é que os 42 deputados estaduais da legislatura passada, sendo que a maioria ainda permanece no parlamento, assinaram outra PEC favorável as Emendas Impositivas, mas agora parecem ter mudado de ideia.

Cesar Pires, autor da nova PEC, se disse decepcionado com a atitude de alguns colegas, mas não quis polemizar. Já a deputada Andrea Murad “não guardou almoço para janta” e criticou duramente o colega de partido, Roberto Costa, um dos deputados que assinaram em 2014 e assinaram também em 2015 as PEC’s das Emendas Impositivas.

“O que penso digo na cara. Por isso, vou aguardar o deputado Roberto Costa, na segunda-feira, explicar não só para mim, mas para nossa Bancada aqui na Assembleia por que ele fez esse tipo de coisa. Se o deputado Roberto Costa é contra a Emenda Impositiva, isso é uma traição à Bancada do PMDB aqui na Assembleia. E aí eu acho que o PMDB tem que rever a sua Liderança porque um Líder de Oposição, de Oposição não, porque o deputado Roberto não é líder de Oposição é líder do PMDB. O líder do partido de Oposição aqui nesta Casa ir contra a Emenda Impositiva que o partido nacionalmente aprovou, realmente nós precisamos rever”, afirmou.

Roberto Costa não acompanhou o discurso da colega, mas também, sinceramente, não sei qual explicação plausível teria para dar para essa mudança repentina de postura e atitude.

Além da atitude de Roberto Costa, que já não está mais surpreendendo ninguém, dois pontos merecem ser abordados. Inicialmente lembrar que o Congresso Nacional promulgou nesta semana as Emendas Impositivas em Brasília e que o Governo do Maranhão, na gestão Flávio Dino, não é tão republicano como propaga, afinal contra atos e fatos, não existem argumentos.

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (24), case o deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. O parlamentar disse que a população aguarda com esperança a parceria entre os governos Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Flávio Dino (PCdoB).

Edivaldo Holanda afirmou que o governador está estendendo as mãos para o povo necessitado de São Luís e para o prefeito, healing com a previsão de ajudar a administração a realizar doze obras importantes para a cidade. O parlamentar garantiu que o governador vai ajudar outros municípios, view com destaque especial para a capital, por ser “uma cidade sofrida e perseguida”.

Holanda assegurou que a cidade precisava desse clima de paz entre as administrações, para garantir obras para a população. “É uma parceria entre pessoas civilizadas que entendem o problema de uma capital de todos os maranhenses”, afirmou. O parlamentar agradeceu ao governador porque “o pesadelo acabou” e reafirmou que a parceria sempre foi buscada e desejada pelo prefeito.

Diversos deputados fizeram apartes ao colega de plenário, a exemplo de Fábio Macedo (PDT), Marco Aurélio (PDT), Othelino Neto (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT). Destacaram também a disposição do governador em ajudar a capital do Estado com a realização de obras. Apenas o deputado Wellington do Curso (PPS) disse que fará oposição ao prefeito de forma responsável.

PROBLEMAS – Edivaldo Holanda reconheceu que a cidade enfrenta problemas em diversas áreas, mas que algumas intervenções, como nas Avenidas dos Holandeses, Africanos e dos Portugueses, ajudaram a melhorar, e que haverá também mudanças no Anil, para desafogar os engarrafamentos, nas proximidades do antigo clube do Lítero.

“São problemas localizados, não dá para resolver tudo, porque são 350 mil veículos dentro da cidade de São Luís, e as ruas não têm como serem enlarguecidas. É uma cidade de 400 anos onde a maioria de suas ruas foi concebida para um momento presente e não para o futuro”, afirmou.

Edivaldo Holanda revelou que haverá muitas dificuldades, por exemplo, para implantar o Corredor de Transporte, que foi aprovado no Ministério das Cidades, e que custará quase meio bilhão de reais, sendo 280 milhões a fundo perdido. “Mas as indenizações são milionárias, são enormes, e elas fogem das condições de uma cidade como São Luís que só de folha de funcionários paga por mês R$ 80 milhões”, contou.

INTERVENÇÕES – O deputado disse que não é fácil manter uma cidade que tem um orçamento de 2 bilhões e 700 milhões por ano e que só com funcionalismo paga por ano quase R$ 1,3 bilhão.

Edivaldo Holanda detalhou a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. “O governador Flávio Dino, em parceria com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vai efetivar intervenções importantes. Além das intervenções que estão sendo realizadas, algumas concluídas e outras em andamento, o governador Flávio Dino já está providenciando, junto com o prefeito, o lançamento dessas 12 intervenções no trânsito de São Luís”, contou.

O deputado garantiu que as intervenções ocorrerão, por exemplo, na avenida Colares Moreira, nas proximidades do Marcus Center; e na avenida dos Holandeses, no encontro com a avenida Daniel de La Touche.

Está tudo pronto para a solenidade de posse dos deputados que vão ocupar as 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão. A cerimônia será neste domingo, online dia 1º de fevereiro, ampoule às 9h30, cialis no Plenário Nagib Haickel.

A sessão será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV) – o mais antigo na Casa e com maior número de mandatos. Ele proclamará o nome dos eleitos e diplomados e, em seguida, será tomado o compromisso solene dos empossados.

Neste mesmo domingo (dia 1º), às 11h30, será realizada a sessão preparatória para a eleição da nova composição da Mesa Diretora da Casa, atualmente presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Até o momento, apenas dois deputados eleitos confirmaram interesse em disputar a eleição da Mesa Diretora, Humberto Coutinho (PDT) e Andrea Murad (PMDB). O pedestista é franco favorito e conta com apoio de 40 deputados.

A abertura dos trabalhos legislativos ocorrerá no dia 2 de fevereiro (segunda-feira), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, marcada para as 16 horas. Antes, às 15h30, haverá a cerimônia de hasteamento das bandeiras e desfile de tropa.

A sessão solene será iniciada com execução do Hino Nacional, seguida do pronunciamento do governador do Maranhão, Flávio Dino. Em seguida, será proferido o discurso do novo presidente da Assembleia Legislativa e, no encerramento da sessão, haverá a execução do Hino Maranhense.

Eleitos – Eleitos nas urnas de 5 de outubro de 2014, os 42 deputados estaduais do Maranhão foram diplomados, em 19 de dezembro do ano passado, em solenidade realizada em São Luís, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). São estes os parlamentares que serão empossados no próximo dia 1º de fevereiro:

Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leo Túlio de Sousa Cunha, Max Pereira Barros, José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga e Hemetério Weba Filho.

Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota e Othelino Nova Alves Neto.

Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e Jesuíno Cordeiro Mendes Junior.

Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Francisco de Sousa Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida e Paulo Roberto Almeida Neto.

Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro e Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce.

Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar e Roberto Campos Filho.

Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Cunha de Araújo e Maria da Graça Fonseca Paz.

Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio Sodré Rodrigues e Francisca Ferreira.

Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo de Holanda Braga.

Depois da manifestação da deputada estadual eleita Andrea Murad (PMDB), pilule que entende não ser bom para o processo democrático uma candidatura única para a presidência da Assembleia (reveja), drug agora foi a vez do deputado estadual eleito Welington do Curso (PPS) também abordar o assunto.

Wellington, seek que assim como Andrea, é um dos novatos na próxima legislatura, afirmou que entre os novatos a eleição da Assembleia inda está indefinida e que o assunto ainda está sendo discutido.

O parlamentar enfatizou que não tem qualquer tipo de acerto com o deputado eleito Humberto Coutinho (PDT), até o momento candidato único e que conta com o apoio apoiado pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB). Wellington do Curso assegurou que também colocou o seu nome à disposição das bancadas para uma eventual disputa da presidência.

” Eu próprio tenho encabeçado uma conversa com os novatos e acredito que deve sair uma diretriz em breve, mas até o momento não fechamos com ninguém. Me coloco inclusive à disposição dos colegas para presidir a Casa. Sou consciente das responsabilidades e sei que tenho totais condições para isso”, afirmou.

É aguardar e conferir. Vale lembrar que a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa acontecerá no dia da posse dos deputados que integrarão a nova legislatura, ou seja, dia 02 de fevereiro.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diploma em sessão solene que será realizada nesta sexta-feira, sovaldi 19 de dezembro, search os candidatos eleitos em 2014. A cerimônia ocorrerá a partir das 16h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Os diplomas serão entregues pelos membros do TRE-MA e das Comissões de Propaganda e de Poder de Polícia.

Serão diplomados 80 candidatos, sendo: 1 governador, 1 vice, 1 senador (primeiro e segundo suplente), 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

Em nome da Justiça Eleitoral discursará o desembargador Froz Sobrinho e pelos diplomados o governador eleito Flávio Dino.

Veja a relação dos diplomados por cargo

DEPUTADOS ESTADUAIS

– Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar de Maranhãozinho, Andréa Murad, Antonio Pereira, Roberto Costa, Edilázio Júnior, Nina Melo, Leo Cunha, Max Barros, Adriano Sarney, Stênio Rezende, Rigo Teles, Rogério Cafeteira, César Pires, Vinícius Louro, Fábio Braga, Hemetério Weba e o suplente Camilo Figueiredo;

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Coutinho, Bira do Pindaré, Neto Evangelista, Fábio Macedo, Raimundo Cutrim, Valéria Macedo, Marco Aurélio, Sérgio Frota, Othelino Neto e o suplente Rafael Leitoa;

– Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Cutrim, Ana do Gás, Junior Verde e o suplente Doutor Pádua;

– Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Sousa Neto, Alexandre Almeida, Paulo Neto e o suplente Marcos Caldas;

– Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Braide, Carlinhos Florêncio, Ricardo Rios e o suplente Jota Pinto;

– Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Wellington do Curso, Levi Pontes, Cabo Campos e o suplente Luciano Genésio;

– Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Araújo, Graça Paz e o suplente Raimundo Roma;

– Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio, Francisca Primo e o suplente Yglésio Moysés.

– Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo Holanda e o suplente Toca Serra;

DEPUTADOS FEDERAIS

– Pela coligação Pra Frente Maranhão 1 (PMDB, DEM, PTB, PV, PRB e PR – 7 diplomados): Hildo Rocha, Cleber Verde, Sarney Filho, Pedro Fernandes, Victor Mendes, João Marcelo, Alberto Filho e o suplente Davi Alves Júnior;

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 3 (SD, PP, PC DO B, PPS, PSDB e PSB – 5 diplomados): Eliziane Gama, Rubens Júnior, José Reinaldo Tavares, Waldir Maranhão, João Castelo e a suplente Luana Alves;

– Pela coligação Democrata Trabalhista (PSL, PSDC, PRP, PTN e PRTB – 2 diplomados): Juscelino Filho, Aluisio Mendes e o suplente Ricardo Archer;

– Pela coligação Por Um Maranhão Mais Forte (PEN, PMN, PHS, PSC e PT do B – 2 diplomados): André Fufuca, Júnior Marreca  e o suplente Ildon Marques;

– Pela coligação Pra Seguir em Frente com muito mais mudança (PT e PSD – 1 diplomado): Zé Carlos e o suplente Cláudio Trinchão;

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 2 (PDT, PTC e PROS – 1 diplomado): Weverton Rocha e o suplente Julião Amin;

SENADOR, VICE-GOVERNADOR E GOVERNADOR

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão (PP, SD, PROS, PSDB, PC do B, PSB, PDT, PTC e PPS): senador Roberto Rocha e os suplentes Pinto da Itamaraty e Paulo Matos; vice-governador Carlos Brandão e o governador Flávio Dino.