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Precariedade nos serviços de água e esgoto de Paço do Lumiar será discutida em audiência pública

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), generic vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, check utilizou as redes sociais, na manhã desta segunda-feira (14), para convidar a sociedade para audiência pública, que vai tratar do aumento abusivo nas tarifas de água e esgoto no município de Paço do Lumiar.

A audiência será realizada amanhã, às 14 horas, na escola Erasmo Dias, no bairro Maiobão, em Paço.

“O que nos motivou a solicitar a audiência pública foi o elevado número de denúncias que recebemos e, por conseguinte, as reivindicações da população dos municípios. O que temos aqui pode ser visto como uma maldade, uma perversidade com a população mais carente. Para alguém da classe média, talvez um mero aumento em uma conta de água não signifique muito, mas para o cidadão mais carente qualquer aumento faz uma diferença enorme”, disse Wellington.

O parlamentar convidou para a audiência, representantes da empresa Odebrecht, que é a responsável pelos serviços; do Procon; da Defensoria Pública; do Ministério Público; do Executivo Municipal; da comunidade e colegas da Assembleia Legislativa.

O almoço que dará indigestão nos deputados estaduais

Depois de prometer encontros mensalmente com os deputados estaduais, find mas só tendo recebido os parlamentares uma única vez em oito meses, thumb o governador Flávio Dino oferece almoço nesta quinta-feira (03), para a base governista na Assembleia Legislativa.

No entanto, o almoço deve causar uma indigestão nos parlamentares. Pelas informações que o Blog teve acesso, o encontro servirá apenas para que Flávio Dino diga que a crise que assola o Brasil também irá atingir o Maranhão e todos terão que dar a sua parcela de contribuição.

Na realidade Flávio Dino dirá que está tendo dificuldades para honrar os compromissos com os deputados estaduais, inclusive para pagar as emendas parlamentares como ficou acordado e pode até mesmo renegociar os valores já acertados.

A primeira medida com relação às emendas parlamentares tomada pelo Governo democrático do Flávio Dino foi cortar integralmente as emendas dos deputados oposicionistas. Nem mesmo Adriano Sarney e Edilázio Júnior, ambos do PV, que receberam a sinalização do Palácio dos Leões que teriam direito as emendas, foram poupados.

O corte também pode atingir outros deputados que não estão rezando literalmente na cartilha do governador comunista. O alvo principal agora é o deputado Wellington do Curso (PPS) que tem adotado uma postura independente corre o risco de não ter direito as emendas.

Sendo assim, é bom os deputados já irem prevenidos para o almoço com o governador, pois pelo visto terão indigestão.

Glalbert Cutrim defende novos benefícios para Alcântara

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) reuniu-se, buy nesta quarta-feira (05), com os vereadores Biné e Zezinho, ambos da cidade de Alcântara.

Na oportunidade, o parlamentar anunciou que, já nesta semana, iniciará um trabalho junto ao Governo do Estado visando levar para o município novas ações nas áreas da infraestrutura, desporto e transporte.

Glalbert solicitará a implantação de uma quadra de beach soccer na sede da cidade, reivindicação antiga dos desportistas alcantarenses.

O deputado também irá pleitear a recuperação da estrutura física de uma ponte localizada na MA – 106, nas proximidades do povoado São Raimundo, e melhorias no Terminal Hidroviário da Praia Grande, ponto de saída e chegada de pessoas que, diariamente, se deslocam da capital São Luís para Alcântara e vice-versa.

“O Glalbert é um deputado que dialoga com os moradores e classe política dos municípios. Recebe todos muito bem e tem realizado um excelente trabalho em favor das cidades. Tenho certeza que ele nos ajudará a conseguir estas novas ações”, afirmou o vereador Zezinho.

O deputado agradeceu o apoio dos vereadores e garantiu empenho com o objetivo de que as reivindicações sejam atendidas no menor espaço de tempo possível.

Denuncia – Já o deputado estadual Wellington do Curso levou à Assembleia uma grave denúncia sobre o clima de instabilidade, insatisfação e manifestações ocorridas na cidade de Alcântara, nos últimos dias, devido à morte de uma jovem gestante, de 19 anos, ocorrida no último dia 30.

O parlamentar também encaminhou uma indicação solicitando ao secretário Municipal de Saúde de Alcântara, Raimundo Neto, que preste esclarecimentos à Casa Parlamentar sobre os fatos referentes à morte da jovem e seu bebê, causada por falta de atendimento.

“Desde domingo, a cidade de Alcântara tem passado por um momento de instabilidade e de manifestações. Todos os dias, manifestantes da cidade vão até a Prefeitura ou até a Câmara Municipal e isso tem causado certa instabilidade no munícipio. Fizemos hoje uma indicação solicitando ao secretário municipal de Saúde de Alcântara, Raimundo Neto, que preste os esclarecimentos sobre os fatos inerentes à morte dessa jovem de 19 anos, como preceitua a Constituição Federal no seu artigo 196, que reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado”, destacou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Assembleia vai mediar impasse entre Governo e Polícia Civil

Enquanto o Governo Flávio Dino escolhe, for sale de maneira incoerente, o caminho da Justiça para findar com a greve da Polícia Civil do Maranhão – uma estratégia que sempre condenou em outros governos – a Assembleia Legislativa parte para o diálogo com a categoria.

Tendo a frente os deputados Júnior Verde, Sousa Neto e Wellington do Curso, o parlamento maranhense irá se reunir com representantes da Polícia Civil do Maranhão para tentar ser o mediador do impasse entre a categoria e o Governo Flávio Dino.

A reunião acontecerá nesta terça-feira (04), às 17h, na própria Assembleia Legislativa. Os deputados irão ouvir as reivindicações dos policiais civis e buscar um entendimento junto ao Governo, que por sua vez já anunciou que irá exigir o pagamento de multa diária do SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão), baseado numa decisão de 24 de julho, ou seja, antes do início da greve.

Mudança – O curioso é que enquanto candidato a governador, Flávio Dino fez questão de visitar a sede do SINPOL (conforme foto acima), agora o contato é via Justiça. Naquela oportunidade, Dino prometeu diálogo permanente.

“Os policiais são essenciais para que a população tenha mais segurança. Reunir com eles é buscar mais informações para aprimorar nosso Programa de Governo e lutar pela causa da Segurança Pública. Os crimes têm crescido no nosso Estado pelo abandono da Polícia pelos Poderes Públicos. Recebi as propostas dos Policiais Civis e reafirmo o compromisso do diálogo permanente com a sociedade”, afirmou o na época candidato Flávio Dino (reveja).

Mas agora com o Governo Flávio Dino a mudança chegou e o pensamento do comunista, pelas suas ações, também mudou, e radicalmente, para azar dos policiais civis do Maranhão.

Greve da Polícia Civil repercute na Assembleia

No reinício das atividades na Assembleia Legislativa, pills nesta segunda-feira (03), order o assunto que ganhou mais repercussão na primeira sessão do semestre foi a greve deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão.

O primeiro deputado a abordar o assunto foi Wellington do Curso. O parlamentar afirmou que já havia ido ao Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), nurse presidido por Heleudo Moreira, e ouviu atentamente às reivindicações dos policiais.

Sem perder tempo, Wellington do Curso pediu ao presidente da Comissão de Segurança, Cabo Campos, que estranhamente não se posicionou sobre o assunto, uma reunião extraordinária da Comissão com o objetivo de discutir sobre possíveis medidas que solucionem o impasse.

“Independente de questões políticas, enquanto parlamentar, estou em defesa dos policiais, dos cidadãos maranhenses, da segurança pública, dos direitos humanos e das minorias. Como membro da Comissão de Segurança da Assembleia, coloco-me à disposição dos demais membros para que juntos possamos mediar a situação e conseguir chegar ao acordo esperado”, afirmou Wellington.

PEC 300 – Outro que saiu em defesa dos policias civis foi o deputado estadual Sousa Neto. O parlamentar lamentou a falta de diálogo do Governo Flávio Dino e assegurou que já começara a recolher assinaturas para uma Proposta de Emenda a Constituição semelhante a PEC 300 que vai tramitando em Brasília.

“A PEC 300 Estadual é um Projeto de Lei para Polícia Militar, Civil e os Bombeiros, que foi uma promessa do então candidato a governador Flávio Dino, que ele criaria a PEC 300 Estadual, que equipara o salário da nossa polícia com a do Distrito Federal, mas como ele não fez, eu esperei passar o recesso, e agora vou pedir para que os colegas assinem”, afirmou.

O deputado Júnior Verde, que também é policial civil, assegurou que um dos problemas é a distorção, ampliada no Governo Flávio Dino, entre o salário do policial e do delegado.

“Um policial civil no final de carreira ele ganha 20% do equivalente a um delegado de polícia, e observemos que as atividades são afins. São profissionais que estão defendendo com a própria vida a segurança do estado do Maranhão, fazendo um trabalho investigativo”, disse.

Já existe a possibilidade de que alguns policiais civis se desloquem para a Assembleia no sentido de pedir o apoio dos parlamentares junto ao Governo Flávio Dino.

Índios Guajajara recuam e desocupam prédio da Assembleia

Depois de ‘aceitarem’ e recusarem o acordo celebrado na noite da quinta-feira (09), order os índios Guajajara resolveram deixar o prédio da Assembleia legislativa e retornar para casa. O deputado estadual Wellington do Curso registrou o momento em que os índios deixavam o parlamento maranhense.

É importante destacar o papel da Assembleia Legislativa no impasse. Começando pelos deputados oposicionistas, recipe Adriano Sarney, Andrea Murad e Souza Neto, que praticamente ‘obrigaram’ com suas críticas e cobranças o Governo Flávio Dino a negociar com os índios.

Papel importante também da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, que através dos deputados Wellington do Curso, Eduardo Braide e Zé Inácio, foi determinante para o desfecho do episódio.

Os índios também acreditaram no Governo da Mudança prometido por Flávio Dino

A foto acima mostra claramente que não foram apenas o “homem branco”, site como os índios gostam de dizer, capsule que acreditaram na falsa promessa do Governo da Mudança feita por Flávio Dino.

Antes era assim como na foto, ou seja, Dino fazia promessas a todos indistintamente, inclusive os índios. Abraçava a todos e se misturava entre eles, mas hoje a realidade é bem diferente.

Os índios Guajajaras estão sofrendo na pele isso. Um grupo segue acorrentado na galeria da Assembleia Legislativa pedindo apoio dos deputados estaduais para que o Governo Flávio Dino possa atender as reivindicações nas áreas de educação, habitação e melhorias na qualidade de vida da população indígena maranhense.

O grupo, com quase 200 indígenas, está em São Luís desde o fim de junho e já realizou manifestações na Secretaria de Estado da Educação e do Palácio dos Leões.

Os indígenas ainda afirmam que um membro da tribo, Messias Providência Guajajara, está desaparecido desde o fim da semana passada e alegam que cobram promessa de campanha do governador Flávio Dino, como a reativação do conselho indígena de educação, cursos de formação continuada para professores indígenas, novos contratos para diretores, zeladores e vigias, além do pagamento do transporte escolar para alunos se deslocarem das aldeias até as escolas.

Pior para os índios é que agora o Governo Flávio Dino, mesmo se dizendo democrático e aberto ao diálogo, ainda chamou a força policial para se posicionar em frente ao Palácio dos Leões. O curioso é que essa prática, condenada por Dino no Governo Roseana, foi repetida por ele no Governo da Mudança como demonstra a foto abaixo.

Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV), Sousa Neto (PTN), Andrea Murad (PMDB) Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso (PPS) conversaram com os índios Guajajaras e o assunto deve ser o principal a sessão desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa.

Em defesa dos animais

A proteção aos direitos dos animais foi o assunto destacado pelo deputado Wellington do Curso (PPS), na manhã desta quarta-feira (1°), durante seu pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, que já apresentou diversas proposições em defesa dos direitos humanos, o tema vai além de questões sentimentais, pois é um assunto que pode repercutir, também, na saúde de toda a população.

“Ocupo a tribuna desta Casa, na manhã de hoje, em defesa dos direitos dos animais que muitas vezes são relegados a segundo plano ou não recebem a atenção devida. Tão importante quanto a defesa deles, é salientarmos a saúde pública que advém da falta de cuidados com os animais. Muitos deles, especialmente em São Luís, estão soltos e perambulando por praças e ruas da nossa cidade: gatos, cachorros, jumentos, burros, cavalos… Então, em primeiro lugar, devemos dar a atenção em defesa dos animais e também à saúde pública do nosso Estado e da nossa capital”, destacou.

Na ocasião, Wellington denunciou a desativação do Centro de Zoonoses de São Luís, criado em 1988 e desativado teoricamente em 28 de novembro de 2012 por conta de denúncias de maus tratos com os animais.

“Em 2008, as denúncias de que os animais eram levados para uma sala e asfixiados nesta mesma sala, de forma predatória e desumana, veio à tona em 2008 e muito pouco tem se feito com relação aos animais da nossa cidade. Essa interdição foi realizada em 2012 pela Sociedade Beneficente do Bem-Estar e Proteção aos Animais do Maranhão ‘Bicho Feliz'”, disparou.

Ao final do discurso, o deputado destacou a Audiencia Pública, solicitada por ele, que acontecerá no dia 15 de julho, na Assembleia Legislativa, objetivando discutir sobre a efetivação dos serviços da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), ressaltando os serviços de vacinação, abrigo temporário, adoção responsável, dentre outras ações, além de apresentar, ainda, proposições em defesa das causas animais.

“Tratar os animais com dignidade e respeito nos faz mais humanos. Temos, sim, que olhar com mais respeito para estes seres que não falam, mas têm direitos e compartilham conosco este planeta. Desta forma, ressalto as solicitações que encaminhei para aprovação da Mesa Diretora solicitando a reativação da Unidade de Vigilância em Zoonoses; a Criação do Código Estadual de Proteção Animal; a implantação do Hospital Público Veterinário Multiprofissional, que é um projeto nosso de campanha, além da Criação da Delegacia Especializada contra maus tratos a animais e aplicação da atividade extracurricular nas escolas de Ensino Fundamental sobre a guarda responsável e educação ambiental”, declarou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

A retaliação do Governo ‘democrático’ de Flávio Dino

De O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu aos deputados que votaram de forma favorável ao requerimento de autoria de Adriano Sarney (PV) que solicitava a presença da Força Nacional no estado – matéria que desgastou a imagem do Governo , unhealthy e à bancada de oposição no Legislativo Estadual, and e não pagou as emendas parlamentares já previstas em orçamento.

Ficaram sem as emendas parlamentares, help os deputados Wellington do Curso (PPS), Cabo Campos (PP), Zé Inácio (PT) e Júnior Verde (PRB), todos da base do Governo na Assembleia Legislativa, além dos oposicionistas Andrea Murad (PMDB), Sousa Neto (PTN), Edilázio Júnior (PV) e Adriano. Nina Melo (PMDB), que votou pela vinda da Força Nacional para o Maranhão, também não recebeu as emendas parlamentares.
Para Adriano Sarney, a retaliação do governador Flávio Dino aos parlamentares vai de encontro ao discurso defendido por ele durante a campanha eleitoral de 2014. “Em qualquer democracia do mundo os representantes da população têm autonomia para expressar as suas convicções e defender os interesses de seu público no parlamento. No Maranhão não é assim. O governador usa a tática de cooptação até mesmo na votação de um simples requerimento. Agora, como esses deputados têm ligação direta com a classe da segurança pública, poderiam ser contra o reforço federal? Eles foram apenas coerentes em suas ideias e com as pessoas que os elegeram”, disse.

Governo – O secretáriochefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), negaram a existência de retaliação por parte do Governo do Estado aos deputados que não se alinham aos interesses do Poder Executivo.

De acordo com Tavares, não existe qualquer veto do Palácio dos Leões em relação a alguns governistas e à bancada de oposição no Legislativo. “Não tenho conhecimento de nenhum veto. Além disso, muitos deputados de oposição tiveram emendas atendidas, provando que o Estado não diferencia deputados em função de sua cor partidária”, disse. Apesar da afirmação de Tavares, nenhum parlamentar da bancada de oposição recebeu as emendas.

Ele também sugeriu que deputados novatos não teriam direito a emendas. “Gostaria de lembrar que todos os deputados citados [Wellington do Curso, Cabo Campos, Zé Inácio e Júnior Verde] são da nova legislatura, não possuindo emendas aprovadas na LOA [Lei Orçamentária Anual] em dezembro do ano passado”, completou.

Foi o mesmo argumento utilizado pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira. “Não há esse tipo de retaliação. Alguns deputados não têm direito a emenda. Não eram deputados [na legislatura passada], não fazem indicações”, disse.

A bancada de oposição, no entanto, rebateu a defesa do Governo. “E como explicar o fato de que alguns deputados novatos receberam e outros não?”, questionou Edlázio Júnior (PV).

“Porque então os deputados Glalbert Cutrim e Fábio Macedo, ambos novatos, receberam emendas e há tantos outros com as emendas já empenhadas?”, indagou Andrea Murad (PMDB).

Pelo visto o governo democrático, prometido por Flávio Dino, é mais outro assunto que não passou da teoria.

Segurança Pública volta a ser o assunto do dia na Assembleia

A Segurança Pública, order ou melhor, illness a falta dela, foi o assunto principal dos deputados estaduais na última sessão ordinária desta semana na Assembleia Legislativa.

O primeiro a abordar o assunto foi novamente o deputado Sousa Neto. O parlamentar lamentou a ausência de um representante da Secretaria de Segurança na audiência pública que debateu a questão da saída temporária.

Para Sousa Neto, essa foi mais uma atitude desrespeitosa do secretário Jefferson Portela para com a Assembleia. Lembrando que Portela já havia criticado duramente deputados estaduais nas redes sociais. Por conta desse novo posicionamento do secretário, o parlamentar assegurou que ingressará com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, por comportamento e conduta incompatível com o cargo público que ocupa.

“Política partidária não se faz em secretaria de Estado. Já que esta Casa não tem o seu respeito, o secretário Jefferson Portela vai ter que se manifestar perante o Ministério Público”, afirmou Sousa Neto.

Os deputados Andrea Murad e Adriano Sarney também abordaram a “falência” da Segurança e lamentaram que mais uma vez o Maranhão tenha sido noticiado negativamente na TV Globo, mais uma vez pela falta de segurança no Estado. Os parlamentares comentaram o episódio em que famílias foram expulsas de suas casas por traficantes e que foi alvo de reportagem no Bom Dia Brasil.

“A política de segurança pública do secretário Jefferson Portela não está funcionando, e o governador ainda não se deu conta disso. Eu não estou aqui falando do policial Jefferson Portela, estou falando dele como secretário de Segurança Pública do Estado. A partir do momento em que o Estado se rende dessa forma aos bandidos, que os bandidos humilham o Estado do Maranhão dessa forma, eu acho que está na hora de repensar, de rever”, declarou Andrea Murad.

“Não adianta mais se trancar em casa, porque no Coroadinho, por exemplo, os bandidos estão expulsando as pessoas de casa. Então, não adianta mais nem se trancar em casa, porque a bandidagem, o poder paralelo está expulsando os próprios maranhenses de dentro de suas próprias casas. A única coisa que eu peço ao senhor governador é que tenha responsabilidade com o povo do Maranhão, que tenha responsabilidade e que honre os votos que o senhor recebeu, peça que a Força Nacional venha às ruas do Maranhão”, assegurou Adriano Sarney.

Governistas – Engana-se quem imagina que as críticas a Segurança do Maranhão ficou restrita aos deputados oposicionistas. O deputado governista Wellington do Curso, mantendo sua coerência, também apelou para que o governador reveja a questão da Segurança dentro do seu Governo.

“Eu mesmo fiz uma visita in loco ao bairro da Vila Luizão, Coroado, Coroadinho, e é estarrecedor olhar as ruas do Coroadinho, na Vila Natal, totalmente despovoadas. E nos faz lembrar o que na atualidade tem acontecido, por exemplo, na Síria onde mais de 11 milhões de refugiados estão deixando a Síria por conta de guerras e por conta da falta de segurança, e todos os organismos mundiais estão com olhares voltados para Síria e outros países que sofrem com esse problema. Os valores estão invertidos. Faço apelo ao governador para rever essa situação, disse Wellington.

O deputado Cabo Campos, outro governista, também lamentou a ausência dos representantes do Governo na audiência pública que debateu as saídas temporárias (veja aqui).

Pelo visto, a Segurança, indiscutivelmente, tem sido o principal “calcanhar de Aquiles” do Governo Flávio Dino.