Nesta quinta-feira (04), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nas redes sociais, anunciou que estará convocando mais 89 professores para reforçar a educação municipal da capital maranhense.

Os 89 convocados foram aprovados no seletivo realizado pela Prefeitura de São Luís em 2023.

“Reforço na nossa Educação. Convocaremos + 89 professores aprovados no último seletivo. Confira a lista com os nomes e documentações necessárias no site da SEMED. Já são + 1.300 novos professores em sala de aula. Nosso trabalho pela Educação de qualidade não para!”, anunciou Braide.

Clique aqui e veja relação completa dos convocados e documentações necessárias.

É aguardar e conferir.

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O Blog já trouxe, em outra postagem, que a relação entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, nos últimos dias de 2023 e no início de 2024, ficou extremamente estremecida (reveja).

Na noite da quarta-feira (03), infelizmente, tivemos mais um capítulo da relação que ficou estremecida. O Governo do Maranhão disponibilizou policiais militares do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) para evitar que os balões (blimps) do governo fossem retirados pela Prefeitura de São Luís nas proximidades da Beira-Mar.

O Governo do Maranhão alega que disponibilizou os policiais para evitar que novamente a Prefeitura de São Luís retirasse as ornamentações, algo que teria sido feito nos primeiros dias de 2024.

O embate tem ocorrido pelo fato do prefeito Eduardo Braide (PSD) ter anunciado que utilizará a Beira-Mar para realizar o Pré-Carnaval e Carnaval neste ano. Só que o Governo do Maranhão já utilizava o espaço no período momesco nos últimos anos.

É aguardar e conferir, mas principalmente torcer para que o diálogo possa prevalecer.

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Os vereadores de São Luís aguardavam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, diante de um recurso impetrado pela Procuradoria-Geral da Câmara de São Luís, para apreciar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e votar o Orçamento de 2024 da Prefeitura de São Luís.

No entanto, a decisão foi desfavorável, já que de maneira monocrática o ministro Edson Fachin negou a liminar solicitada, alegando falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo, vez que estavam ausentes a demonstração de grave lesão à ordem e à economia pública.

A Procuradoria-Geral da Câmara de São Luís queria a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que suspendeu temporariamente as emendas apresentadas pelos vereadores no Orçamento de 2024.

A situação foi iniciada após o prefeito Eduardo Braide (PSD) vetar as emendas apresentadas, alegando inconstitucionalidade, mas o veto acabou sendo derrubado e a Prefeitura de São Luís recorreu ao TJ do MA.

É aguardar e conferir, afinal a decisão pode fazer com que o Orçamento seja apreciado nos próximos dias.

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Logo no retorno do Judiciário, em fevereiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão irá realizar eleição para a nova Mesa Diretora.

Os desembargadores do Maranhão irão definir quem assumirá a presidência do órgão, bem como o vice-presidente e corregedor do TJ.

A disputa mais acirrada deve ficar mesmo pelo comando do TJ, já que dois desembargadores estão concorrendo ao cargo – Nelma Sarney e Froz Sobrinho.

A desembargadora Nelma Sarney, que já disputou a presidência em outras oportunidades, mas sem lograr êxito, deve contar com o apoio do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). Já Froz Sobrinho, por sua vez, deverá ter o apoio do atual presidente do TJ, Paulo Velten.

Vale destacar que dos 33 desembargadores, dois estão afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (Antônio Bayma e Guerreiro Júnior) e outro desembargador se aposentou (Douglas Airton Ferreira) e ainda não foi substituído.

É aguardar e conferir.

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O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB), foi massacrado, após politizar o debate sobre ciclovias, nas redes sociais, depois da morte de um ciclista na Avenida dos Holandeses.

Duarte foi duramente criticado por dois motivos: utilizar a dor dos familiares da vítima, Claudiomar Silva, para fazer política partidária, por conta das eleições de 2024, e, por mais uma vez, ser um crítico seletivo e incoerente.

As críticas de Duarte até merecem atenção da Prefeitura de São Luís, mas não poderia ser jamais Duarte a “apontar o dedo” para o grave problema, principalmente por ser incoerente e estar sendo meramente oportunista.

O Blog vai trazer um único e simples exemplo para demonstrar o oportunismo e a incoerência de Duarte sobre o debate de ciclovias.

A Estrada do Araçagy, também chamada de MA-203, via que a vítima utilizava todos os dias para deixar sua residência, atrás do Shopping do Automóvel, e ir até a Raposa, onde trabalhava, foi refeita três vezes nos últimos nove anos, duas vezes no Governo Flávio Dino e uma no Governo Brandão.

O detalhe é que em absolutamente nenhuma das três reformas, a Estrada do Araçagy foi contemplada com uma ciclovia e, jamais ninguém viu, leu ou ouviu uma crítica mais contundente de Duarte Júnior cobrando a implantação da importante ciclovia.

Sendo assim, Duarte com suas críticas seletivas e oportunistas, além de não convencer ninguém, ainda vai sendo massacrado, afinal já ficou claro a incoerência e “os dois pesos e duas medidas” latente do pré-candidato a prefeito de São Luís.

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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quarta-feira (03), utilizou os números da violência no Brasil em 2023 para reforçar o seu discurso contra a flexibilização do acesso a armas de fogo.

Dino destacou que a queda do “armamentismo selvagem”, levou a queda no número de crimes violentos.

“Muito relevante a combinação entre QUEDA do armamentismo selvagem e QUEDA de crimes violentos letais intencionais. Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, afirmou o ministro.

Segundo a Polícia Federal, o número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal em 2023 foi o menor desde 2004. O Sistema Nacional de Armas contabilizou 20.822 novos cadastros, 82% a menos que em 2022 (114.044).

Vale lembrar que desde que voltou a comandar o Brasil, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), endureceu as regras para a compra de armas, revertendo a flexibilização adotada sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).

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Os últimos dias de 2023 e o início de 2024 parecem não ter feito bem para a relação entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís.

Depois de muito se especular, principalmente nos bastidores, uma aliança entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD) nas eleições deste ano, Brandão, após assumir o comando do PSB no Maranhão, oficializou apoio a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís.

Ainda no último dia de 2023, Braide anunciou que a Prefeitura de São Luís irá utilizar neste ano a Beira-Mar para realizar o Pré-Carnaval e o Carnaval 2024. O local estava sendo utilizado como um dos principais pontos por parte do Governo do Maranhão nas festas momescas.

Já nesta quarta-feira (03), a CAEMA procedeu o corte no fornecimento de água em alguns prédios administrativos da Prefeitura de São Luís. O débito histórico está na casa de R$ 170 milhões.

A CAEMA alega que durante quase todo o ano de 2023 tentou negociar com a gestão atual, mas como não houve avanço determinou o corte, que terá continuidade em outros locais na quinta-feira (04).

É aguardar e conferir, mas a relação ficou nitidamente estremecida nos últimos dias.

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou uma redução média de 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, já publicada no Diário Oficial, conforme a portaria nº 529/2023, traz vantagens adicionais como um desconto adicional de 10% para pagamento à vista até 29 de fevereiro.

Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2024 foram calculados com base nos preços dos automóveis obtidos mediante análise aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

“Uma boa notícia para começar o ano. Tivemos uma redução em média de 5% no IPVA do seu carro, dentro do Maranhão. Já está publicado no Diário Oficial, não perca essa oportunidade. Além disso, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista, até o dia 29 de fevereiro, terá mais um desconto de 10% sobre o valor. O Maranhão tem o segundo menor IPVA do Nordeste, e vamos continuar trabalhando para que seja o menor valor cobrado no Brasil”, comunicou o governador Carlos Brandão, via redes sociais.

O pagamento do IPVA, no Maranhão, será feito por meio de cota única e de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento divulgadas no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2023. Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.

O gestor do IPVA do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Denis Malone, comenta que, em 2024, a oferta de 10% de desconto nos pagamentos à vista, concedida pelo Governo do Maranhão representa uma redução significativa no valor do imposto. Na ocasião, Malone explicou as novidades nos meios de pagamento.

“Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação. E, também, por meio da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível no Portal da Secretaria na opção de ‘Parcelamento de IPVA’. Os bancos credenciados para pagamento do IPVA são a Caixa Econômica Federal, as Lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes”, pontuou o gestor do Detran Maranhão.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos” ou por meio do seguinte link: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=24083

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Circula nos grupos de WhatsApp uma foto se Luciano Genésio e João Batista Segundo, junto um texto aponta uma suposta aliança entre os dois.

No entanto, a informação não passa de uma fake news. O prefeito descarta a aliança e deixa claro que sua pré-candidata é a Dra Thaiza.

De acordo com Luciano Genésio, a foto e o texto que vem sendo espalhado nos grupos de WhatsApp tem a clara intenção de confundir o eleitorado de Pinheiro.

Luciano inclusive lembra que a foto que está circulando é da época que João Batista Segundo foi nomeado secretário de infraestrutura.

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Em entrevista a Rádio Mirante AM, ao programa Ponto Final, o vereador Marquinhos Silva, que é o relator da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias), assegurou que não se tem uma previsão para a votação do Orçamento da Prefeitura de São Luís.

‘Não existe previsão para a votação do Orçamento”, afirmou.

Marquinhos lembrou ainda que o processo foi judicializado, já que existe uma decisão judicial, conseguida pela Prefeitura de São Luís, que determina que o Orçamento seja aprovado da forma original que chegou ao parlamento da capital maranhense. Diante da situação, a Câmara de Vereadores recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Estamos aguardando também um posicionamento do judiciário, uma vez que a Câmara de São Luís recorreu dessa decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão”, destacou Marquinhos, que reclamou da falta de diálogo da Prefeitura de São Luís com os vereadores.

O vereador ainda ressaltou que teremos sessões extraordinárias em janeiro, convocando alguns secretários municipais para debater o Orçamento e obras que estão sendo executadas na capital maranhense.

Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a previsão de receita líquida da LOA para a execução de políticas públicas do próximo ano é de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.

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