Em sua primeira sessão extraordinária do ano, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) dará posse à conselheira eleita Flávia Gonzalez Leite. Aos 43 anos, ela deixa o Ministério Público de Contas (MPC) para assumir a nova função, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Raimundo Oliveira Filho, que completou 75 anos em dezembro passado, idade máxima para ocupar o cargo.

Flávia Gonzalez Leite será a primeira mulher a integrar o Pleno do TCE em setenta e sete anos de existência da instituição, tendo sido escolhida a partir de lista tríplice enviada ao Poder Executivo na qual constavam também os nomes dos procuradores do MPC Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo dos Reis.

A nova conselheira tem 43 anos, é natural de São Luís (MA) e graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Antes de ser procuradora no MP de Contas, exerceu os cargos de advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão.

Início – A sessão solene ocorrerá no Auditório Saturnino Bello, um dia após a retomada das sessões ordinárias do Pleno.

Na primeira sessão de 2024, o presidente do TCE/MA, conselheiro Marcelo Tavares, deu posse ao novo Procurador-Geral de Contas, Douglas Paulo da Silva. Nomeado pelo governador do estado, ele substitui a procuradora Flávia Gonzalez Leite.

Ao final da sessão ordinária, o conselheiro Daniel Brandão foi eleito Corregedor da corte de contas maranhense. Com a eleição do conselheiro, por unanimidade, volta a ser ocupada a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

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O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (24), um reajuste de 6% para os profissionais da educação da rede de ensino do Município de São Luís. O reajuste, retroativo a 1° de janeiro de 2024, está acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%.

“Eu tenho um compromisso com os profissionais da educação de São Luís que está acima do piso salarial, da inflação e acima da reivindicação de vocês, e neste sentido, vou encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, já nesta quinta-feira (25), com reajuste de 6% para nossos professores”, disse o prefeito Eduardo Braide, durante a Jornada Pedagógica 2024 do Município de São Luís que ocorre até esta quinta-feira (25), no Multicenter Sebrae.

Ao fazer o anúncio, o chefe do Executivo Municipal foi ovacionado pela categoria que reconheceu, por meio de aplausos de pé, os esforços de Eduardo Braide em prol dos professores da rede municipal de São Luís.

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Com a presença do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), o prefeito Calvet Filho (Republicanos), oficializou a entrega do novo Terminal Rodoviário de Rosário. Com mais uma obra, o prefeito de Calvet Filho, segue transformando e modernizando o município, com muito trabalho.

A solenidade do novo Cartão Postal da cidade, ocorreu com apresentação cultural, descerramento da placa e entrega de cinco barracas para vendedores e fardamento para mototaxistas e cooperativa de transporte.

Usuários do transporte particular, alternativo e intermunicipal, ganharam um belíssimo equipamento público, onde desfrutarão de qualidade e conforto, durante a chegada e saída da cidade.

No local o prefeito Calvet Filho, realizou uma verdadeira transformação, com a modernização na iluminação, pinturas em caricatura e grafite, que retratam a cultura e costumes local; além de melhorias na hidráulica, teto, forro, banheiros, sinalização horizontal, restaurantes reformados, e layout para identificação visual.

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Mesmo diante da dificuldade enfrentada e com perdas de receitas, o prefeito de Cajapió-MA, Dr. Marcone, nesta quarta-feira (24), assegurou que estará pagando aos professores da rede municipal o reajuste de 3,62% para a categoria.

Dr. Marcone fez questão de deixar claro que o gesto é um reconhecimento aos educadores de Cajapió e mais um forma de valorizar a Educação no município.

“Em Cajapió, asseguramos um reajuste de 3,62% para os professores da rede municipal de ensino. Essa decisão reflete nosso compromisso em valorizar os educadores, não apenas financeiramente, mas também proporcionando incentivos e reafirmando o comprometimento da administração municipal com a excelência no ensino e o bem-estar dos profissionais da educação”, afirmou.

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Nada melhor que um dia após o outro. O adágio é antigo, mas serve perfeitamente também para os dia de hoje.

Na semana retrasada, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), chegou a falar em “implosão” do partido, após uma eventual fala do presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, tecendo elogios ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Valdemar teria dito que “Lula tem prestígio, popularidade” e “é conhecido por todos brasileiros”, enquanto “Bolsonaro não”.

No entanto, Valdemar assegurou que sua fala foi tirada do contexto e que seguiria leal a Bolsonaro.

Nesta quarta-feira (24), Valdemar publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que o Lula “não chega aos pés” do que Jair Bolsonaro representa.

“Me criticaram porque eu disse que o atual mandatário era popular no passado, mas não chega aos pés do que o Bolsonaro representa”, afirmou Valdemar.

Sendo assim, polêmica superada.

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Para garantir alunos bem alimentados para aprender mais e melhor, o prefeito Eduardo Braide anunciou um incremento na oferta de refeições nas escolas da rede municipal. A partir da próxima segunda-feira (29), data de início do ano letivo de 2024, os estudantes da Educação Infantil e dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) terão direito a café da manhã, para os alunos do turno matutino, e um lanche a mais para o vespertino, além da merenda escolar que já é ofertada todos os dias aos estudantes. O benefício se estenderá às 254 escolas municipais, atendendo a mais de 88 mil estudantes.

“Nossos alunos agora terão duas refeições nas escolas. Além da tradicional refeição no horário do intervalo, pela manhã será servido um café da manhã antes das aulas, e quem estuda à tarde, um lanche no fim do período letivo, tudo feito com muito amor pelas nossas merendeiras. Esta medida soma-se às outras que nossa gestão tem adotado com o objetivo de melhorar a educação municipal, a exemplo da reforma das escolas, a construção de creches em tempo integral, a valorização dos profissionais da educação, entre tantas outras”, declarou o prefeito Eduardo Braide.

Para garantir uma alimentação de qualidade, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) está trabalhando para que seja seguido um cronograma com cardápio criteriosamente elaborado, baseado em uma orientação nutricional específica para cada faixa etária, visando atender às necessidades nutricionais dos estudantes, seguindo a mesma sistemática nutricional das Unidades de Ensino de Tempo Integral, que por funcionarem em dois turnos, possuem cardápio com até cinco refeições diárias, personalizadas conforme as necessidades dos alunos.

“A alimentação escolar é um pilar essencial para o desenvolvimento educacional integral dos estudantes. Esta é mais uma ação inovadora da gestão do prefeito Eduardo Braide, que trará efeitos positivos na frequência e no desempenho escolar dos nossos alunos”, enfatizou a secretária da Semed, Caroline Marques Salgado.

A Semed divulgará a cada 15 dias os cardápios no site www.saoluis.ma.gov.br/semed e nas redes sociais oficiais da Prefeitura, possibilitando aos pais e responsáveis a oportunidade de acompanhar de perto a alimentação oferecida aos seus filhos, possibilitando um maior envolvimento e acompanhamento dos alimentos consumidos no ambiente escolar.

Adicionalmente, o impacto positivo se estende à agricultura familiar. As frutas, legumes e verduras que serão usadas no preparo das refeições, serão fornecidas diretamente da Zona Rural de São Luís. Essa prática não apenas fomenta uma alimentação mais saudável e fresca, mas também fortalece a economia local, proporcionando renda aos agricultores e potencializando o ciclo de produção na capital.

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Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), realizaram nesta quarta-feira (24), a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten.

Na oportunidade, os tivemos a oficialização de três novos desembargadores, sendo dois por merecimento e um por antiguidade.

Por antiguidade, a escolhida foi a juíza Oriana Gomes. Enquanto que os juízes José Nilo Ribeiro Filho e Márcia Cristina Coelho Chaves chegam ao cargo de desembargadores por merecimento.

Vale ressaltar que ainda existe a pendência do Quinto Constitucional. Os desembargadores do TJ/MA devolveu a lista sêxtupla a OAB/MA, já acatou um pedido de impugnação à candidatura do advogado Flávio Costa, mais votado na consulta feita junto aos profissionais da advocacia. O fundamento utilizado pelo TJMA é de que Flávio Costa não teria tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão para pleitear a vaga de desembargador.

A OAB/MA recorreu da decisão do TJ/MA e o processo de escolha de um novo desembargador, através do Quinto Constitucional, segue praticamente parado.

É aguardar e conferir.

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A Carreta de Saúde da Mulher do Projeto Fome e Sede de Justiça atenderá com uma equipe multidisciplinar nos dias 26 e 27 de janeiro durante ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça.

O hospital sobre rodas oferecerá atendimentos de saúde da mulher e consultas com especialistas (clínico geral, ginecologista, nutricionista, psicólogo, serviço social e outros). No local serão realizados ainda exames laboratoriais, ultrassonografia de mamas e transvaginal. Haverá também doulas com orientação para gestantes, palestras, conversas sobre a importância do pré-natal assistido e arte gestacional.

Além da Carreta de Saúde da Mulher do Projeto Fome e Sede de Justiça, haverá também atendimentos com as unidades de saúde da SEMU e SESI, assim como um Odontomóvel do Instituto Vida e Saúde Brasil.

A Caravana Fome e Sede de Justiça é uma realização Igrejas Evangélicas do Maranhão com apoio da senadora Eliziane Gama, do Governo do Estado e Prefeitura de Bacabal. A iniciativa reunirá instituições, igrejas e serviços em uma grande ação de atendimento à população.

A grande ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça nos dias 26 e 27 de janeiro oferecerá para a população da cidade uma variedade de serviços como: mutirão de catarata; atendimento de saúde da mulher; exames médicos; assistência social, psicológica e nutricional; consultas odontológicas; orientação jurídica; audiências de conciliação; orientação sobre registros de imóveis; entrega de títulos de terras; exames de paternidade; emissão gratuita de Carteira de Identidade Nacional (CIN) e certidão de nascimento; segunda via de certidão de casamento e de óbito; cursos e oficinas profissionalizantes; negociação de débitos de energia; troca de lâmpadas; recreação infantil; atendimento na área da beleza e outros serviços.

Na noite da sexta-feira, dia 26 de janeiro às 18 horas será realizada grande Cruzada Evangelística Fome e Sede de Justiça com presença confirmada da cantora Valesca Mayssa, um dos maiores nomes da música evangélica do Brasil. Participarão ainda desse momento do louvor o cantor Guilherme Kalebe, a cantora Eliziane Vitória, a Banda Lírios e a Banda Átrios.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública do Maranhão, Flávio Dino (PSB), comentou sobre o vazamento de uma eventual delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

No seu depoimento, que ainda precisa ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lessa teria afirmado que o mandante dos crimes seria o ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão.

Só que Flávio Dino lamentou o que chamou de “especulações irresponsáveis” sobre a investigação.

“O que eu creio que há, infelizmente, são especulações. Especulações que, às vezes, são irresponsáveis. Às vezes, são especulações interesseiras de quem quer, de algum modo, embaraçar ou macular o trabalho investigativo”, declarou Dino.

Bolsonaro – ao contrário do que disse o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), “que o Caso Marielle se aproximava do final” – afirmou que não existe prazo para o término das investigações.

“Há uma expectativa geral, mas não há neste momento algo que confirme isso e, ao mesmo tempo, não há prazo”, finalizou.

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Nesta quarta-feira (24), a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão deflagraram a Operação Justiça Cega, quando voltaram a realizar a prisão preventiva de dois ex-prefeitos do Maranhão, no caso os detidos foram: Elizeu Moura (Pirapemas) e Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede).

Além dos dois ex-gestores, existia um novo mandado de prisão contra o ex-prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos, que foi cumprido na cadeia pelo fato do ex-prefeito seguir preso, desde 13 de dezembro quando da realização da Operação Maat (espada da Justiça), que culminou com a prisão desses três ex-prefeitos do estado.

No entanto, tanto Elizeu Moura quanto Ruívo conseguiram habeas corpus e deixaram a prisão ainda no mês de dezembro.

Ainda nesta nova operação foram presos outras três pessoas: Luiz Henrique Paiva (engenheiro), Sylvio Cademartori Neto (advogado) e Manoel Erivaldo Costa (empresário).

O Ministério Público e a Polícia Civil devem conceder coletiva sobre a nova operação ainda nesta manhã.

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