Blog do Jorge Aragão

Wellington deixa Governo Dino numa “saia justa”

O deputado estadual Wellington do Curso oficiou a Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa) solicitando cópia do auto de infração sanitária lavrado, ou qualquer outro documento produzido em decorrência do descumprimento do artigo 7° do Decreto Estadual n° 36.531 de 03 de março de 2021.

O ato violador do Decreto foi praticado pelo Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, que realizou evento de inauguração com descerramento da placa no município de Paço do Lumiar no dia 08 de março de 2021, contrariando a previsão legal. O ofício foi instruído com fotos que comprovam o descumprimento da normativa pelo governador Flávio Dino.

Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington disse que, caso o governador Flávio Dino tenha ficado impune pelo descumprimento do Decreto, estará diante de um ato de prevaricação, vez que as sanções devem atingir a todos de forma imparcial.

“Foi amplamente divulgado que o presidente Bolsonaro foi notificado e poderá ser multado por promover aglomerações no Maranhão. Ocorre que o próprio governador Flávio Dino já promoveu inúmeras aglomerações e nada foi feito, infelizmente. Ao menos, não se noticiou. Por isso, requeri à Vigilância Sanitária cópia de auto lavrado em desfavor de Flávio Dino ou qualquer documento produzido em decorrência do ato do governador que, no dia 08 de março de 2021, produziu aglomerações em Paço do Lumiar. As imagens demonstram e confirmam a aglomeração e pessoas sem máscara. Se a Superintendência multou o presidente, tem que multar o governador também, que já promoveu inúmeras aglomerações. Caso assim não tenha feito, estaremos adotando as providências para representar por prevaricação, vez que houve o claro descumprimento de um Decreto que, na época, estava em vigor. Defendemos sim protocolos sanitários, mas jamais compactuaremos com hipocrisia de quem discursa de uma forma e age de outra”, afirmou o deputado Wellington.

RELEMBRE ALGUNS ATOS DE AGLOMERAÇÃO PROMOVIDOS POR FLÁVIO DINO:

No dia 08 de março de 2021, o governador Flávio Dino se reuniu com inúmeros apoiadores em praça na cidade de Paço do Lumiar. Nas fotos, é possível ver pessoas sem máscara e aglomeradas. O ato foi praticado durante a vigência do Decreto n° 36.531/2021, que proibia tais eventos.

Em novembro, o absurdo foi ainda maior, quando o próprio governador chegou a publicar foto de centenas de pessoas reunidas para apoiar um candidato e ainda pontuou “uma grande união para a qual convido todos e todas”.

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A verdade e a mentira

Por José Sarney

Vivemos num mundo em transformação. A sociedade digital mudou tanta coisa que isso atingiu o nosso modo de pensar. O aspecto mais discutido é o que se chama de “a morte da verdade”. São tantas versões sobre um fato que não se sabe qual é a verdade.

Este problema não é novo. Sempre foi uma questão fundamental e está no centro do Evangelho. Pilatos pergunta a Cristo: “Tu és rei?” Jesus diz que veio para dar “testemunho da verdade”, e Pilatos retruca: “O que é a verdade?” O que acontecia era que falavam “línguas” diferentes: Jesus, a de Deus; Pilatos, a do poder.

Agora nos deparamos com o problema do testemunho, ou melhor, das testemunhas. Querem que elas digam a verdade, mas a verdade é que, para elas, já não existe a verdade. A verdade é uma abstração, algo que lhes querem impor com nomes que lhes são alheios, como fatos, ciência, até mesmo mostrando-lhes gravações com uma imagem em que não se reconhecem. Ora é uma coisa que não foi dita para valer, foi dita para dizer o que querem ouvir.

Além da mentira, há o caso do mentiroso: mente quem diz a mentira ou quem construiu a mentira? Pelo menos é o que está lá no Montaigne: “Eu sei que os gramáticos distinguem dizer mentira de mentir; e dizem que dizer mentira é dizer coisa falsa, mas que se pensa que é verdadeira.” Como a definição da palavra em latim quer dizer ir contra sua consciência “isso só toca àqueles que dizem o contrário do que sabem”.

Mas acrescenta que mentir é “um vício maldito, pois somos homens e só temos uns aos outros pela palavra”; e que depois que se começa a mentir é difícil parar. “Se, como a verdade, a mentira só tivesse uma face, estaríamos em melhores termos. Porque tomaríamos por certo o contrário do que diria o mentiroso. Mas o contrário da verdade tem cem mil rostos e um campo indefinido.”

Assim vai andando a verdade, quer dizer, a mentira. Pois o mentiroso diz o que sabe que é falso, mas quando acha que o que é verdadeiro é falso, não sabe o que dizer, se a falsa verdade ou a verdadeira mentira. E eu podia terminar com o Padre Vieira: “Finalmente, reduzindo todo o discurso, ou discursos: mentem as línguas, porque mentem as imaginações; mentem as línguas, porque mentem os ouvidos; mentem as línguas, porque mentem os olhos; e mentem as línguas, porque tudo mente, e todos mentem.”

Mas, hoje, quando a sociedade se pauta pela rede social e admite várias versões da verdade, pode parecer que não se sabe mais onde está a verdade; no entanto a verdade, aquela que não é versão, mas fato, existe.

Eu mesmo sei uma verdade incontestável: o Brasil precisa vacinar toda a sua população, seguir as recomendações dos cientistas e salvar vidas. Pois há vidas a serem salvas, e com elas o País tem obrigações.

Não é especulação filosófica ou um jogo de palavras. É a realidade que estamos vivendo.

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Octávio Soeiro e Braide entregam “Ponto Limpo” no Ipem São Cristóvão

O vereador e 1º secretário da Câmara de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), esteve na manhã deste sábado (22), acompanhado do prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos), na entrega de um Ponto Limpo no Ipem São Cristóvão.

Sendo um dos parlamentares mais atuante da cidade, Soeiro destacou a entrega e agradeceu a todos os envolvidos nessa ação.

“Mais um ponto limpo na cidade! Dessa vez, no Ipem São Cristóvão. Nosso mandato segue trazendo grandes resultados para São Luís, como é o caso da região do São Cristóvão. Obrigado ao prefeito Eduardo Braide, o presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), Joabson Jr e o secretário da Semosp, David Coldebella por atender a nossa solicitação. Mais conquistas virão”, disse o vereador.

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Braide anuncia vacinação por idade, é a vez de pessoas com 59 anos

A Prefeitura de São Luís vai atender a reivindicação que muitos ludovicenses têm feito, a imunização das pessoas por idade, independente de categoria, da mesma maneira como ocorreu na vacinação dos idosos.

Depois de ter liberado o cadastramento de pessoas entre 55 e 59 anos, na semana passada, o prefeito Eduardo Braide anunciou no início da tarde deste sábado (22) que a partir deste domingo (23), pessoas com 59 anos já podem começar a se vacinar.

“Atenção, pessoal! Novidade na vacinação contra a Covid: vamos começar a vacinar descendo por idade. Quem tem 59 anos, já vai se vacinar a partir de amanhã”, afirmou.

Portanto, as pessoas com 59 anos começam a ser vacinadas no Centro Municipal de Vacinação no SEBRAE e no Centro de Convenções da UFMA, das 8h às 17h, mas os ludovicenses precisam estar cadastrados.

Em instantes, nas redes sociais da Prefeitura de São Luís será detalhado o público alvo deste primeiro dia, mas a tendência é que os nascidos de janeiro a março vacinem pela manhã, enquanto que na parte da tarde devem se vacinar os nascidos de abril a junho. Os demais serão vacinados na segunda-feira (24).

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A postura tendenciosa de Duarte Júnior na CPI dos Combustíveis

O autor do pedido de criação da CPI dos Combustíveis, o deputado estadual Duarte Júnior, com uma postura tendenciosa, está se encarregando de desacreditar a comissão.

Durante esta semana, a CPI deu início as oitivas, mas não começou muito bem, já que o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, que foi convidado e chegou a ter sua presença anunciada, relaxou o convite e mandou um assessor para ser ouvido pelos deputados sobre os aumentos do ICMS no Governo Flávio Dino e a incidência desses reajustes no valor do combustível maranhense.

O lamentável foi a postura tendenciosa do presidente da CPI, Duarte Júnior, que, nas redes sociais, nem se deu ao trabalho de destacar a ida de um representante da Secretaria de Fazenda para tratar do ICMS, justamente para não desagradar o governador Flávio Dino. Duarte se preocupou exclusivamente no seu alvo principal, os proprietários de postos de combustíveis do Maranhão. Como se pode ver nas imagens acima e abaixo.

Já sobre a ausência do secretário de Fazenda, Duarte tentou “passar o pano” na situação. Agora, imaginem se o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis não aparecesse na CPI, enviando um auxiliar, como não seria o chilique???

Coube ao deputado estadual Wellington do Curso, que tem procurado a verdade sobre o motivo do alto valor do combustível no Maranhão, emitir uma Nota de Repúdio pela ausência de Marcellus Ribeiro Alves. Veja abaixo.

Para piorar, Duarte Júnior foi acusado de abuso de poder pelo advogado e conselheiro federal da OAB, Daniel Blume, que já protocolou junto à seccional do Maranhão um Desagravo Público em desfavor de Duarte Júnior, após as ameaças ao advogado Sidney Filho, que estava ali representando seu cliente, o senhor Leopoldo dos Santos, presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis.

A postura tendenciosa de Duarte e, até mesmo deselegante com o advogado, rendeu uma Nota de Repúdio da OAB-MA, contra o presidente da CPI. Veja abaixo.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) vem, por meio desta, repudiar a atitude desrespeitosa do Deputado Estadual Duarte Júnior, que durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, violou as prerrogativas do advogado Sidney Filho Nunes Rocha (OAB 5746), ao ameaçar retirá-lo da CPI, quando este estava ali representando o seu cliente, portanto em pleno exercício da profissão.

No exercício de sua função, o advogado está investido das prerrogativas profissionais, ou seja, de um conjunto de direitos assegurados por lei, que lhe faculta realizar sua atividade com independência e autonomia, tendo em vista que naquele momento o profissional da advocacia promove o direito dos cidadãos e presta serviço público e exerce função social.

A ameaça de retirar o advogado da CPI pelo parlamentar se configura como uma grave violação de prerrogativas tendo em vista que conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 133 “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Ao saber da atitude descabida do parlamentar, a OAB Maranhão, por meio do presidente Thiago Diaz, manteve contato com o advogado para lhe prestar toda solidariedade e colocar todo o seu Sistema de Prerrogativas à sua disposição no sentido de tomar todas as medidas cabíveis em relação à essa postura reprovável do deputado.

Assim, a OAB Maranhão se solidariza com o advogado que teve seu direito de fala e de exercício da profissão ameaçados pelo parlamentar. Nesse diapasão, a Seccional Maranhense da Ordem, pede que o respeito recíproco deva sempre ser observado entre os operadores do Direito e demais participantes do Sistema Jurídico, e que seja sempre pautada pela educação, dialética processual que, no mais alto nível, garante a concretização da almejada justiça.

São Luís (MA), 21 de maio de 2021

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA)

E é exatamente com esta postura, defendendo com “unhas e dentes” o Governo Flávio Dino e tendo com único alvo os donos de postos de combustíveis, que Duarte Júnior vai se encarregando de levar a CPI dos Combustíveis para um fim trágico e melancólico.

É aguardar e conferir.

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Lugar de comida é na mesa

Por Carlos Brandão

Só quando se tem a oportunidade de conhecer a história de pessoas impactadas com as ações sociais do nosso governo é que se consegue dimensionar o trabalho que vem sendo feito. É realmente muito gratificante e nos enche de esperança ver o Maranhão respirando dignidade.

Dona Lenice (foto), que há vinte anos mora no que ela chama de “assentamento”, nos deu um depoimento de extremo sentimento e bondade. Não ficaram esquecidos os momentos difíceis que viveu, tendo que criar três filhos carregando lata d’água na cabeça. Mas, seu sorriso de agradecimento e de certeza de dias melhores é o que realmente marca.

Conhecer pessoas como dona Lenice, no povoado Alegria – da cidade de Davinópolis -, revigora nosso ânimo. Para ela, a chegada da água de qualidade nas torneiras – através de um sistema simplificado de abastecimento que implantamos -, é um sonho realizado. E aqui faço um registro ao deputado federal maranhense Zé Carlos/PT, que destinou recursos para a obra, executada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.

É como se dissesse: “chegaram”. E chegamos mesmo! Por todo o Maranhão, onde ações como esta se multiplicam e continuam modificando a vida dos maranhenses. E dou um bom exemplo disso a seguir.

É fato de que continuamos enfrentando um vilão muito perigoso que, além de vidas, tem tirado o sono de muita gente que viu limitada a sua capacidade de alimentar os seus. As restrições sanitárias atingiram milhares de famílias; muitas perderam totalmente suas rendas.

Mas, lugar de comida é na mesa. Por isso, o governador Flávio Dino resolveu implantar o programa Comida na Mesa, agindo em várias frentes para garantir segurança alimentar aos mais vulneráveis. Por meio dele, Restaurantes Populares estão fornecendo o jantar a um custo de apenas um real ao consumidor.

Também, milhares de famílias estão recebendo cestas básicas, formadas com produtos adquiridos dos pequenos agricultores de nossa agricultura familiar. Ainda como parte do programa, cerca de 115 mil famílias de 207 cidades já começaram a receber o Vale Gás, uma ação coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Serão aproximadamente 350 mil botijões distribuídos.

São passos que damos com uma satisfação gigantesca. Claro, sem deixar cair a qualidade de nosso ensino – hoje temos o terceiro melhor Índice da Educação Básica (Ideb) do Nordeste -; sem deixar de entregar novas praças, ruas dignas; sem deixar de implantar novos sistemas simplificados de abastecimento; sem esquecer, um segundo sequer, que temos compromisso com nossa gente.

Estamos muito focados em salvar vidas e em manter um nível de investimentos públicos que garanta emprego e renda. E, sinceramente, cada nova oportunidade com pessoas como a dona Lenice, cada sorriso, cada depoimento de satisfação que recebemos, nos impulsiona. Por isso, continuaremos a trilhar esse caminho, com a confiança de que estamos na direção certa, pelo bem do Maranhão.

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Othelino está liberado para tentar comandar a AL por mais dois anos

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), é quase uma unanimidade entre seus pares no parlamento estadual, mas existia uma dúvida se Othelino, caso decidisse tentar se reeleger, se poderia tentar continuar conduzindo o Legislativo do Maranhão.

Nesta semana, a Procuradoria Geral da República, através do chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, observou que a vedação constitucional expressa no artigo 57, parágrafo 4º, da Constituição se refere apenas à recondução de membros de Mesa Diretora aos mesmos cargos quando do escrutínio para o segundo biênio da legislatura.

Ou seja, entende apenas que reeleição para Assembleia Legislativa só pode ser considerada dentro de um mesmo mandato.

“Prevalece o entendimento de que a proibição de recondução estatuída no art. 57, § 4º, da CF restringe-se ao âmbito de uma mesma legislatura, inexistindo óbice para que parlamentares integrantes da mesa diretora no curso do último biênio da legislatura candidatem-se aos mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente, para o primeiro biênio da legislatura seguinte”, destacou Aras.

Sendo assim, Othelino poderá, caso se reeleja deputado estadual, tentar seguir comandando o Legislativo do Maranhão por mais dois anos, 2023 a 2024, mas aí não poderá se reeleger para o segundo biênio da próxima legislatura.

Vale lembrar que Othelino assumiu a Assembleia Legislativa, como vice-presidente, após o falecimento de Humberto Coutinho em 2018 e foi eleito pela primeira vez presidente do parlamento para o atual biênio (2020/2021).

Othelino tem deixado claro que sonha em disputar o Senado, mas também deixou definido que caso o governado Flávio Dino saia para disputar a única vaga existente de senador, abdicaria, temporariamente, deste sonho e buscaria sua reeleição em respeito a Dino.

Diante desse cenário clareado pela PGR, Othelino acaba tendo uma excepcional carta na manga para as eleições do ano que vem.

É aguardar e conferir.

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As eternas incoerências de Flávio Dino

O Blog já tem se tornado chato em demonstrar as incoerências latentes e repugnantes do político Flávio Dino. O governador maranhense na teoria é um, mas na prática é outro bem diferente do que apregoa.

Na passagem pelo Maranhão, o presidente da República, Jair Bolsonaro, de maneira equivocada, provocou aglomeração e ninguém, em sã consciência, pode concordar.

Por conta disso, o Governo Flávio Dino decidiu por um ato de infração sanitária contra Bolsonaro por ter provado aglomeração. A atitude seria correta e justa, se fosse coerente, mas vindo da gestão comunista coerência é algo não muito comum.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, em plena pandemia, o governador do Maranhão Flávio Dino, não participou, mas concordou e conclamou a população para um ato de campanha do seu candidato a Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior. Veja abaixo.

Ou seja, ao invés de repudiar tal ato, o comunista fez exatamente o contrário e, convenhamos, com bem mais gente do que a aglomeração equivocada provocada por Bolsonaro.

Maia recentemente, em março deste ano, o próprio Flávio Dino desrespeitou o seu próprio decreto. O comunista pedia que os maranhenses cumprissem o decreto em vigência e as medidas sanitárias, entre elas, de acordo capitulo II, artigo 2º, parágrafo 2º, estava bem claro a proibição de inaugurações.

Só que, pasmem, o governador Flávio Dino participou, desrespeitando o próprio decreto, da inauguração da Praça da Família em Paço do Lumiar, conforme o Blog demonstrou (reveja).

Diante disso, a moral de Flávio Dino para criticar e exigir punição para Bolsonaro, infelizmente, é zero, afinal nem ele mesmo respeita as próprias ordens, como exigir dos outros algo que ele mesmo não faz???.

E assim segue Flávio Dino, querendo demonstrar algo para imprensa nacional que ele não é.

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Lula e FHC, uma aproximação que agrada e beneficia Brandão

Repercutiu muito na imprensa nacional, nesta sexta-feira (21), um almoço entre os ex-presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O petista afirmou que no almoço foi debatido sobre “a democracia e o descaso do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia”. Lula disse ainda que o encontro foi organizado pelo ex-ministro Nelson Jobim.

Para muitos, o encontro entre Lula e FHC pode ter sido o início de uma aliança contra a continuidade do Governo Jair Bolsonaro, candidato a reeleição de 2022.

A proximidade de PSDB e PT nacionalmente, por conta das eleições do ano que vem, tem reflexo aqui no Maranhão.

O vice-governador Carlos Brandão, atualmente no PSDB, tem buscado uma proximidade com o PT do Maranhão, conforme o Blog tem demonstrado (reveja aqui).

Nesta semana, Brandão esteve reunido com os presidentes do diretório estadual do PT, Augusto Lobato e do diretório municipal de São Luís, Honorato Fernandes.

E olha que ainda teve gente que cravou que ao ir para o PSDB, ida com aval do governador Flávio Dino (PCdoB), seria terrível para Carlos Brandão.

É aguardar e conferir, mas os fatos, por enquanto, estão falando por si.

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“Gordinho ditador”, diz Bolsonaro sobre Dino, que reage

O presidente da República, Jair Bolsonaro, Se despediu do Maranhão com mais uma polêmica, após o evento desta sexta-feira (21), na cidade de Açailândia.

Bolsonaro, durante o evento, utilizou o microfone e chamou o governador do Maranhão, Flávio Dino, de “gordinho ditador”, ao falar de outros políticos que ele considera ditadores.

“Lá na Coreia do Sul tem uma ditadura, o ditador não é um gordinho? Na Venezuela, também uma ditadura, não é um gordinho lá o ditador? E quem é o gordinho ditador aqui do Maranhão?”, questionou em tom irônico, após gritos de “fora Flávio Dino”. Veja o vídeo acima.

Flávio Dino reagiu a fala de Bolsonaro e nas redes sociais disse que enquanto Bolsonaro se preocupa com o seu peso, ele está preocupado com vacinas e afirmou não ter tempo para “molecagens”.

“Bolsonaro anda preocupado com o meu peso, algo bem estranho e dispensável. Tenho ótima saúde física e mental. E estou ocupado com vacinas, pessoas doentes, medidas sociais, coisas sérias. Trabalho muito. Não tenho tempo para molecagens, cercadinhos e passeios com dinheiro público”, afirmou o comunista.

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