O autor do pedido de criação da CPI dos Combustíveis, o deputado estadual Duarte Júnior, com uma postura tendenciosa, está se encarregando de desacreditar a comissão.
Durante esta semana, a CPI deu início as oitivas, mas não começou muito bem, já que o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, que foi convidado e chegou a ter sua presença anunciada, relaxou o convite e mandou um assessor para ser ouvido pelos deputados sobre os aumentos do ICMS no Governo Flávio Dino e a incidência desses reajustes no valor do combustível maranhense.
O lamentável foi a postura tendenciosa do presidente da CPI, Duarte Júnior, que, nas redes sociais, nem se deu ao trabalho de destacar a ida de um representante da Secretaria de Fazenda para tratar do ICMS, justamente para não desagradar o governador Flávio Dino. Duarte se preocupou exclusivamente no seu alvo principal, os proprietários de postos de combustíveis do Maranhão. Como se pode ver nas imagens acima e abaixo.
Já sobre a ausência do secretário de Fazenda, Duarte tentou “passar o pano” na situação. Agora, imaginem se o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis não aparecesse na CPI, enviando um auxiliar, como não seria o chilique???
Coube ao deputado estadual Wellington do Curso, que tem procurado a verdade sobre o motivo do alto valor do combustível no Maranhão, emitir uma Nota de Repúdio pela ausência de Marcellus Ribeiro Alves. Veja abaixo.
Para piorar, Duarte Júnior foi acusado de abuso de poder pelo advogado e conselheiro federal da OAB, Daniel Blume, que já protocolou junto à seccional do Maranhão um Desagravo Público em desfavor de Duarte Júnior, após as ameaças ao advogado Sidney Filho, que estava ali representando seu cliente, o senhor Leopoldo dos Santos, presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis.
A postura tendenciosa de Duarte e, até mesmo deselegante com o advogado, rendeu uma Nota de Repúdio da OAB-MA, contra o presidente da CPI. Veja abaixo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) vem, por meio desta, repudiar a atitude desrespeitosa do Deputado Estadual Duarte Júnior, que durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, violou as prerrogativas do advogado Sidney Filho Nunes Rocha (OAB 5746), ao ameaçar retirá-lo da CPI, quando este estava ali representando o seu cliente, portanto em pleno exercício da profissão.
No exercício de sua função, o advogado está investido das prerrogativas profissionais, ou seja, de um conjunto de direitos assegurados por lei, que lhe faculta realizar sua atividade com independência e autonomia, tendo em vista que naquele momento o profissional da advocacia promove o direito dos cidadãos e presta serviço público e exerce função social.
A ameaça de retirar o advogado da CPI pelo parlamentar se configura como uma grave violação de prerrogativas tendo em vista que conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 133 “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.
Ao saber da atitude descabida do parlamentar, a OAB Maranhão, por meio do presidente Thiago Diaz, manteve contato com o advogado para lhe prestar toda solidariedade e colocar todo o seu Sistema de Prerrogativas à sua disposição no sentido de tomar todas as medidas cabíveis em relação à essa postura reprovável do deputado.
Assim, a OAB Maranhão se solidariza com o advogado que teve seu direito de fala e de exercício da profissão ameaçados pelo parlamentar. Nesse diapasão, a Seccional Maranhense da Ordem, pede que o respeito recíproco deva sempre ser observado entre os operadores do Direito e demais participantes do Sistema Jurídico, e que seja sempre pautada pela educação, dialética processual que, no mais alto nível, garante a concretização da almejada justiça.
São Luís (MA), 21 de maio de 2021
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA)
E é exatamente com esta postura, defendendo com “unhas e dentes” o Governo Flávio Dino e tendo com único alvo os donos de postos de combustíveis, que Duarte Júnior vai se encarregando de levar a CPI dos Combustíveis para um fim trágico e melancólico.
É aguardar e conferir.
Comunistas aloprados: Duarte Jr deveria ser chamado de Duarte camarão. Muita merda na cabeça.
Boa reportagem Jorge, deixou bem claro como tem usado a CPI o deputado Duarte, loucura foi Roberto Costa aceitar ser relator, vai se queimar
O palhaço Shoktox precisa entender que não está mais no picadeiro, mas tudo que ele toca transforma num circo
Infelismente um infeliz desse se reelege a deputado em 2022 tem poder aquisitivo muito dinheiro no bolso e o povo não saber votar é triste isso aliás a maioria não sabe votar .
Esse cara é totalmente midiático e sem noção. Humilha seu assessores diariamente, mente descaradamente pra população, passa pano pro grupo político onde está inserido. Só engana trouxa esse aí.
Meus parabéns ao seu Leopoldo do posto natureza, que explicou com clareza a composição do preço do combustível em toda a sua cadeia produtiva pra esse ignóbil Duarte mídia
Oque o palhaço psicopata irresponsável que ora exerce cargo de deputado estadual quer com essa CPI é criar um circo para aparecer e depois extorquir os donos dos postos.
O preço no Brasil é livre, está na constituição, náo existe tabelamento ou preço abusivo, isso quem decide é o consumidor que é soberano em sua decisão.
Duarte Jr não passa de um covarde, de um frouxo, vagabundo e mau-caráter. Além de tudo: burro, pois cometeu 02(dois) erros: abuso de poder, devido ao cargo de deputado e ato infracional perante a OAB.
Com essa atitude insana(mais uma), imbecil e irresponsável sepultou de vez essa CPI que não está servindo para nada, pois sem o secretário de Fazenda foi e os próprios donos de postos de combustíveis não e sentiram nem um pouco intimidados e continuam com os aumentos abusivos. Se bem que desta vez foi por causa do ICMS majorado pelo governo do estado.
Para o bem dessa CPI e volta da credibilidade(que jamais teve), o melhor seria a destituição do Duarte Jr. do cargo.