Blog do Jorge Aragão

Wellington quer convocação de secretário de Fazenda do MA

Na tarde desta segunda-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso afirmou, durante reunião da CPI dos Combustíveis, que irá protocolar mais um requerimento à Comissão para que convoque o Secretário de Fazenda do Estado para prestar esclarecimentos.

Segundo Wellington, o objetivo é esclarecer pontos quanto à responsabilidade do governador Flávio Dino quanto aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis no Maranhão.

Ao justificar a necessidade de que o Secretário de Fazenda seja convocado, o deputado Wellington destacou alguns questionamentos que devem ser respondidos.

“Hoje durante a reunião da comissão anunciei que presentarei um importante requerimento para que a CPI dos Combustíveis convoque o Secretário de Fazenda para prestar esclarecimentos. O objetivo é responder alguns questionamentos, principalmente, quanto à responsabilidade do Governo do Estado nos sucessivos aumentos dos preços de combustíveis no Maranhão. Desde o início, defendo uma CPI imparcial. Portanto, se donos de postos são convocados para prestar esclarecimentos, o Secretário de Fazenda também deve ser. Afinal, todos tem sua parcela de responsabilidade e é exatamente isso que queremos apurar”, disse o deputado Wellington.

O secretário foi convidado e era esperado na semana passada, mas recusou o convite e encaminhou um auxiliar para prestar os esclarecimentos na CPI dos Combustíveis.

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Região Metropolitana do Sudoeste do MA passa a contar com 22 municípios

A região metropolitana do sudoeste do Maranhão ganhou mais 14 municípios. De acordo com a atualização do recorte territorial feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a região passou a ser integrada por 22 cidades.

Foram incluídos os municípios de São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Porto Franco, São Francisco do Brejão, Amarante do Maranhão, Sítio Novo, Carolina, Itinga do Maranhão, Açailândia, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Lajeado Novo, São João do Paraíso e Estreito. Permaneceram nesta região as cidades Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Buritirana, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque, João Lisboa e Montes Altos.

A atualização toma como base dados obtidos em 31 de dezembro de 2020, a partir daí são definidos pelo estado e união os novos traçados das regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento e aglomerações urbanas. O levantamento são utilizados pelos próprios estados e seus órgãos de planejamento. A próxima atualização deve estar disponível ainda no primeiro semestre de 2022 na plataforma do IBGE.

A partir de 2013 a revisão passou a ser periódica com intervalo de seis meses. A partir de 2022, o processo deverá acontecer anualmente. A ideia é fazer com que haja coincidência na revisão dos recortes geográficos e das estimativas populacionais.

O Maranhão foi o único estado onde houve alteração da região metropolitana. O estado da Paraíba se destaca pelo maior número de regiões metropolitanas, são 12 das 74 regiões distribuídas pelo mapa do país. Já as aglomerações urbanas, três se concentram no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul. Houve também alterações nas regiões integradas .

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Ilhas de Cururupu terão energia elétrica limpa, após pleito de Edilázio

Doze comunidades do município de Cururupu, distribuídas em pequenas ilhas, vão receber energia elétrica limpa até 2022. O investimento foi assegurado pela Equatorial, que atendeu a um pedido formalizado pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD).

Na última sexta-feira Edilázio participou de uma reunião com o presidente da Equatorial, Augusto Dantas; com o ex-prefeito de Cururupu, Júnior Franco e com os vereadores Adaildo Borges e Josean Almeida, ocasião em que foi assegurada instalação de energia elétrica nas comunidades.

O investimento de R$ 52 milhões será feito por meio do programa “Mais Luz para a Amazônia”, uma vez que Cururupu se enquadra na Amazônia Legal e os sistemas deverão ser atendimentos 100% por energia limpa [solar ou misto (solar + eólica)], sem qualquer possibilidade de utilização e gerador diesel como complemento.

As comunidades de Valha-me Deus, Guajarutiua, Caçacoeira e São Lucas serão as primeiras a receber as obras. As quatro concentram um número maior de domicílios.

“Estou muito feliz em saber que todas aquelas ilhas, as 12 comunidades, irão receber energia elétrica e sair de um atraso de centenas de anos. Quando disputei a eleição em 2018 essa foi uma das promessas que fiz a Cururupu e que agora está sendo cumprida. Precisamos também reconhecer a sensibilidade de Zé Jorge (diretor institucional da Equatorial) e o trabalho sério e competente do Augusto Dantas que foi quem viabilizou o projeto para a execução das obras. Em breve todas essas ilhas sairão do escuro”, disse.

O plano de obras para a execução da instalação dos sistemas de energia elétrica já foi apresentado a Eletrobrás e encontra-se em processo de validação técnica. Uma vez aprovado será iniciado o processo de contratação das empresas executoras (já em negociação) para início efetivo neste primeiro semestre. A expectativa é de que em 8 meses todo o sistema já esteja em funcionamento.

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Com doses extras de vacinas, Braide anuncia vacinação em massa

Depois de conseguir junto ao Ministério da Saúde cerca de 300 mil doses extras de vacinas contra a Covid-19 para a Grande Ilha, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, confirmou que as doses chegam nesta ainda segunda-feira (24).

De acordo com Braide, as doses irão permitir uma vacinação em massa e essa imunização irá atender o critério de idade.

É aguardar e conferir, afinal as doses extras podem dar uma celeridade ainda maior na imunização na Grande Ilha.

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Eliziane defende unidade no grupo de Dino para 2022

Na manhã desta segunda-feira (24), a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) foi a entrevistada no Ponto Final, na Rádio Mirante AM, pelo titular do Blog do Jorge Aragão.

Eliziane destacou os trabalhos da CPI da Covid-19 e o próximos passos da comissão, que ela acredita que terá um bom resultado no final.

Sobre as eleições presidenciais do ano que vem, a senadora maranhense entende que existe espaço para uma terceira via, saindo da polarização de Bolsonaro e Lula. A senadora lembrou que esse sentimento tem sido refletido nas pesquisas.

“O processo democrático brasileiro exige, na verdade, uma outra candidatura, que tenha um nível de competitividade. Outra coisa, toda pesquisa que nós acompanhamos você tem de quarenta a perto de 50% de universo da população brasileira, que não quer nem Lula e nem o Bolsonaro. É muito fundamental neste momento do Brasil, nós termos de fato um outro nome, um outro nome que possa dar uma oportunidade para o brasileiro, porque esse antagonismo entre Lula e Bolsonaro só ajuda eles dois, não ajuda o Brasil. Para o Lula, o melhor adversário é o Bolsonaro, para o Bolsonaro o melhor adversário é o Lula. Nem o Lula e nem o Bolsonaro quer um terceiro nome. Então quem é que quer um terceiro nome? É a população brasileira? É mais de 40% da população brasileira que quer uma outra alternativa e a gente precisa apresentar”,

Já sobre a disputa no Maranhão para o Palácio dos Leões, Eliziane reafirmou que deve apoiar o senador Weverton Rocha (PDT), mas fez questão de dizer que defenderá a unidade do grupo comandado por Flávio Dino (PCdoB), que tem também a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Nós fizemos uma reunião partidária, conversando com a nossa liderança política, nós tomamos uma decisão em relação ao senador Weverton que é do PDT, é meu colega no senado e que tem feito, aliás, um trabalho muito importante para o Brasil. O Weverton é uma pessoa de muita articulação política, ele conversa muito bem com todo mundo, reúne em torno dele, vários nomes e várias representações nacionais que podem inclusive ajudar muito o Maranhão. Eu acho que ele como governador vai fazer um governo muito bom porque ele vai poder trazer, na verdade, as grandes representações nacionais e os grandes projetos nacionais para o Maranhão como o governador Flávio Dino fez e faz. O Flávio começa a fazer as reuniões agora a partir do dia 31 (maio) com os partidos, nós vamos inclusive estar participando dessas reuniões também e eu tenho plena convicção que o governador vai tomar a decisão no debate, no entendimento, no acordo e nesse acordo ouvindo os partidos, as representações para termos apenas uma candidatura. Eu não acho que a divisão hoje, do grupo, com duas candidaturas, eu não acho que é o melhor caminho. O melhor caminho é a unificação, porque eu acho que a gente apresenta, sem sombra de dúvidas, uma boa saída para o nosso estado, para dar continuidade ao que o Flávio fez”, finalizou.

É aguardar e conferir.

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Prefeitura de Ribamar assegura entrega de merenda escolar

A prefeitura de Ribamar voltada a garantir a qualidade de vida dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e suas famílias, licitou os kits de gênero alimentícios provenientes da merenda escolar, tão logo a entrega seja feita nas residências dos estudantes, onde visa garantir um reforço na alimentação das crianças.

Esta medida é feita com base na resolução Nº 02, de 9 de abril de 2020, Art. 1º e Art. 2º, § 1º do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tomada devido às medidas restritivas causadas pela pandemia. Ela autoriza que os municípios transformem a merenda escolar em kits de gêneros alimentícios.

O cronograma de distribuição já foi elaborado. Serão feitas três distribuições este ano e a primeira ocorrerá no início de junho.

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Roberto Rocha questiona porque somente Bolsonaro foi multado

Ao comentar a passagem do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por São Luís, o senador Roberto Rocha voltou a abordar a polêmica envolvendo a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Maranhão, na semana passada.

Roberto Rocha inicialmente fez questão de agradecer as 300 mil doses extras de vacinas para São Luís e 0s 600 mil testes enviados pelo Governo Bolsonaro. O senador também diz que fez um novo pleito ao ministro Marcelo Queiroga.

“Eu pedi que ele avalie outras medidas emergenciais – como a antecipação da 2a dose das vacinas da Pfizer e da AstraZeneca, pelo menos para aqueles acima de 50 anos e pessoas com comorbidades, que residem em São Luís – como forma de reforçar a barreira sanitária que estamos fazendo para conter essa nova variante indiana”, afirmou.

Sobre a visita de Bolsonaro, Roberto Rocha lembrou a multa aplicada pelo Governo Flávio Dino no presidente da República, mas fez um questionamento pertinente sobre o episódio. O senador quis saber por qual motivo apenas Bolsonaro foi autuado.

“Sobre este episódio, uma dúvida ficou no ar: se o governador não tem nada pessoal contra o presidente, por que não multou também este senador, os deputados federais, ministros, prefeitos, vereadores e os milhares de maranhenses que, por livre e espontânea vontade, foram ao evento de entrega de títulos de propriedade em Açailândia e na inauguração da ponte de Alto Parnaíba?”, questionou.

Obviamente que Flávio Dino não respondeu e nem irá, até mesmo porque, conforme demonstrou o Blog (reveja), o próprio governador já desrespeitou os decretos estaduais.

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Justiça determina retorno de Calvet Filho a Prefeitura de Rosário

Como era esperado, a Justiça determinou o retorno de Calvet Filho para o cargo de prefeito de Rosário. A decisão foi da juíza Karine Lopes de Castro, da Comarca de Rosário.

A magistrada concedeu liminar suspendendo os efeitos da votação ocorrida na sessão da Câmara de Rosário, realizada no dia 19/05/2021 que cassou os mandatos de prefeito e vice do município de Rosário.

Em seu despacho, a juíza Karine Lopes de Castro deu razão aos três principais argumentos da defesa: de que os vereadores descumpriram o rito regimental ao dar um único voto, cada, para todas as acusações contra o gestor; ao votar nominalmente, quando a votação deveria ser secreta; e ao se permitir que o presidente votasse mesmo sem ter havido necessidade de voto de minerva – o que acabou contribuindo para que se chegasse aos 2/3 de votos exigidos para a cassação.

“Assim, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo autor, em caráter liminar, e determino a suspensão dos efeitos da votação ocorrida na sessão extraordinária no 006/2021, realizada no dia 19/05/2021 e suas consequências, sobretudo a cassação dos mandatos de Prefeito Municipal do Município de Rosário. Com tal fundamento, determino a suspensão do Decreto Legislativo no 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária ocorrida em 19/05/2021 (Id. 46067188) e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação”, decidiu Karine de Castro.

Na mesma decisão, a juíza determina a suspensão do Decreto Legislativo nº 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária em 19/05/2021 e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação.

“Determino a imediata recondução do autor, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, ao cargo de prefeito do Município de Rosário. Fixo multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a qualquer pessoa que, tendo obrigação legal de cumprir a presente decisão, assim não o faça, assim como todo aquele que tente impedir o seu cumprimento”, destacou a juíza Karine Lopes de Castro.

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Fufuca pede doses extras de vacinas ao ministro para o interior do MA

O deputado federal André Fufuca (Progressistas), esteve ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que visitou o Maranhão neste domingo (23). O ministro anunciou o envio de 600 mil testes para o rastreamento de novos casos da Covid-19, além de 300 mil doses extras de vacinas para a Grande Ilha de São Luís.

André Fufuca foi o único parlamentar federal a acompanhar o ministro da Saúde durante sua visita ao Maranhão e sobrevoou a Baía de São Marcos até o navio MV Shandong, onde foi detectado os primeiros casos da cepa indiana no Brasil.

O parlamentar agradeceu ao ministro Marcelo Queiroga pelas doses extras de vacinas, além dos testes para a Covid-19. Sensibilizado com a situação do interior, André Fufuca pediu uma atenção especial também para o interior.

“O Maranhão é um estado que tem um milhão de pessoas na capital e seis milhões e meio no interior, fora da capital. É em nome da cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense, em nome de Santa Inês e de todo o Vale do Pindaré, em nome de Balsas e todo o Sul do estado, em nome de Coelho Neto, São Domingos do Maranhão de Coroatá e de outras cidades que também precisam dessa mão amiga do Ministério da Saúde, que eu lhe peço, nos ajude a combater esse vírus”, solicitou André Fufuca.

Marcelo Queiroga agradeceu André Fufuca pela hospitalidade e pelo apoio no Congresso Nacional.

“André Fufuca é um jovem parlamentar com uma atuação muito destacada no Congresso Nacional e sempre está comigo no Ministério da Saúde pleiteando políticas públicas do interesse do estado do Maranhão, sobretudo da população do interior. O presidente Bolsonaro tem reiterado a atuação do senhor como uma liderança parlamentar muito influente e vamos levar esse pleito, procurar aumentar a vacinação não só no estado do Maranhão, mas no Brasil”, afirmou o ministro da Saúde Marcelo Queiroga.

O ministro destacou que no mês de maio mais de 30 milhões de doses de vacinas foram distribuídas para o Brasil e no mês de junho o ambiente é favorável para que 40 milhões de doses sejam distribuídas, podendo chegar até 50 milhões.

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A importante passagem do ministro da Saúde por São Luís

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, teve uma meteórica, mas importante passagem pela capital maranhense, no último domingo (23).

Inicialmente é importante destacar que Queiroga precisou desmentir o governador do Maranhão, Flávio Dino, nas redes sociais, após o comunista reclamar de uma reunião sobre medidas para enfrentamento da cepa indiana sem a presença de ninguém do Maranhão. Queiroga deixou claro que a ausência do Maranhão na reunião teria sido provocada por vontade do próprio governador. Veja abaixo.

Depois do episódio, Marcelo Queiroga e uma equipe do Ministério da Saúde vieram a São Luís para acompanhar in loco as medidas que estão sendo tomadas para conter uma disseminação da cepa indiana.

De imediato, o ministro assegurou para o Maranhão mais 600 mil testes rápidos para a Covid-19.

“O Maranhão recebeu hoje 600 mil testes rápidos para a detecção da Covid19, para a implementação da testagem em massa em pontos estratégicos”, afirmou o ministro ao lado do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula e do deputado federal André Fufuca.

Depois, após pedido do prefeito Eduardo Braide, Queiroga assegurou mais 300 mil doses extras da vacina contra a Covid-19 para a Grande São Luís. O pedido feito vai permitir que a capital maranhense avance ainda mais na Campanha Municipal de Vacinação conforme Plano Nacional de Vacinação (PNI).

“Estamos contando com o apoio do Ministério da Saúde não só para o enfrentamento da pandemia, mas, também, para essa variante da Índia que foi identificada aqui perto de São Luís. Fiz um pedido especial ao ministro para que pudesse conceder doses extras das vacinas ao município e obtivemos a garantia de que São Luís terá mais 300 mil doses para que a gente possa dar uma tranquilidade maior à população de São Luís”, afirmou Braide.

Antes de retornar a Brasília, o ministro da Saúde ainda fez questão de visitar e conhecer as instalações do Centro Municipal de Vacinação instalado no Multicenter Sebrae (Cohafuma). Queiroga elogiou a organização das equipes de saúde que trabalham na imunização, gerenciadas pelo prefeito Eduardo Braide.

“A campanha de vacinação em São Luís é um orgulho para todo o Brasil e o que estamos vendo aqui, hoje, nessa estrutura, com as pessoas que são vacinadas com toda segurança, o que faz de São Luís uma das cidades que aplica a vacina de maneira eficiente. A vacinação é a esperança para pôr fim à pandemia da Covid-19”, enfatizou Queiroga., em sua passagem importante pela capital maranhense.

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