Como era esperado, a Justiça determinou o retorno de Calvet Filho para o cargo de prefeito de Rosário. A decisão foi da juíza Karine Lopes de Castro, da Comarca de Rosário.
A magistrada concedeu liminar suspendendo os efeitos da votação ocorrida na sessão da Câmara de Rosário, realizada no dia 19/05/2021 que cassou os mandatos de prefeito e vice do município de Rosário.
Em seu despacho, a juíza Karine Lopes de Castro deu razão aos três principais argumentos da defesa: de que os vereadores descumpriram o rito regimental ao dar um único voto, cada, para todas as acusações contra o gestor; ao votar nominalmente, quando a votação deveria ser secreta; e ao se permitir que o presidente votasse mesmo sem ter havido necessidade de voto de minerva – o que acabou contribuindo para que se chegasse aos 2/3 de votos exigidos para a cassação.
“Assim, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo autor, em caráter liminar, e determino a suspensão dos efeitos da votação ocorrida na sessão extraordinária no 006/2021, realizada no dia 19/05/2021 e suas consequências, sobretudo a cassação dos mandatos de Prefeito Municipal do Município de Rosário. Com tal fundamento, determino a suspensão do Decreto Legislativo no 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária ocorrida em 19/05/2021 (Id. 46067188) e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação”, decidiu Karine de Castro.
Na mesma decisão, a juíza determina a suspensão do Decreto Legislativo nº 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária em 19/05/2021 e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação.
“Determino a imediata recondução do autor, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, ao cargo de prefeito do Município de Rosário. Fixo multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a qualquer pessoa que, tendo obrigação legal de cumprir a presente decisão, assim não o faça, assim como todo aquele que tente impedir o seu cumprimento”, destacou a juíza Karine Lopes de Castro.
Se fez justiça mesmo
vereador nesse Brasil somente serve para ganhar dinheiro, uma profissão de elite,porém nada faz, tem vereador cachorro, late late mais não morde, tem vereador que mia como gato, mas não faz mal a ninguém,,,,tem vereador que canta como galo porém ninguém acorda, tem vereador burro, carrega o fardo para sustentar cabo eleitoral, tem vereador vaquinha, muitos toma o leite e morre azedo…vida que segue….
Desmoralizou a Câmara de Rosário, isso sim
Quem adora uma disputa judicial dessa são alguns operadores do direito.
Eu te falei nas redes sociais Calvet ,ande de cabeça erguida que a justiça de Deus não falha e a do homem vem atrás. Lembra!