Segunda dose da AstraZeneca é antecipada em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

A partir da próxima terça-feira (27), pessoas que já receberam a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca há no mínimo 2 meses em São José de Ribamar, já podem procurar um dos pontos de vacinação para aplicação da segunda dose.

Essa mudança aconteceu com base em uma nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde, e vem para reforçar a campanha de imunização da população contra a Covid-19.

A vacinação desta semana acontece na Escola Municipal Humberto de Campos das 8h30 às 13h e em todas as UBS do município das 8h30 às 16h. Atendimento a gestantes, puérperas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e população em geral a partir dos 18 anos.

Quem está no período para tomar a segunda dose da CoronaVac deve procurar a Escola Municipal Humberto de Campos.

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Penha quer criar novamente Lei de Incentivo ao Esporte em São Luís

por Jorge Aragão

Está tramitando na Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que autoriza o Município a conceder incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer na capital maranhense.

A proposta deverá ser apreciada pelo Plenário nas próximas semanas e é vista como uma importante ferramenta para incentivar atletas das mais variadas modalidades que, por diversas vezes, acabam desistindo das competições devido as dificuldades financeiras.

Em 2013, o então vereador Sérgio Frota teve aprovado projeto de sua autoria criando a referida Lei. No entanto, a mesma acabou sendo revogada por força de dispositivos do Código Tributário.

Em 2019, vale destacar, Raimundo Penha e alguns atletas maranhenses promoveram uma campanha nas redes sociais solicitando a regulamentação da Lei.

“Ver a fadinha, de Imperatriz, nos representando tão bem nas Olímpiadas e ganhando a medalha de prata no skate só nos faz reafirmar, mais uma vez, que a Lei de Incentivo precisa ser implementada. Vários atletas talentosos as vezes acabam desistindo das competições por que não tem dinheiro, sequer, para pagar as viagens ou comprar equipamentos. O Poder Público precisa estar engajado neste processo, assim como a iniciativa privada”, afirmou Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer.

Lei – De acordo com o texto do projeto, o Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer estará vinculado à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de São Luís-Maranhão que apoiarem financeiramente Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

O incentivo limita-se ao máximo de 5% (cinco por cento) do valor total do ISS e/ou IPTU.

São objetivos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer, promover e consolidar o esporte e o lazer como direito social guiado pelos princípios da democratização e inclusão social, valorizando a acessibilidade, descentralização, intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações esportivas.

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Novos empreendedores de Coroatá agradecem o “Mais Renda”

por Jorge Aragão

“Eu estou emocionada, porque hoje estou realizando um sonho. Mesmo já trabalhando na área eu não tinha condições de adquirir todas as ferramentas necessárias e através do Mais Renda, agora tenho tudo que é necessário em um salão de beleza. Agora minhas clientes vão poder ter o atendimento que elas merecem. Só tenho a agradecer por tudo, e principalmente, ao governador Flávio Dino e ao secretário Márcio Honaiser”. Com estas palavras a beneficiária, Marinalva Ferreira Lima, moradora de Coroatá, externou a sua alegria ao receber, no último sábado, o seu kit de cabeleireiro após capacitação do Programa Mais Renda. No total 36 kits de negócios foram entregues na cidade de Coroatá.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o Mais Renda tem o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, através da inserção e da organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

“Este momento, em que entregamos os equipamentos aos beneficiários, é um momento de extrema alegria e emoção, pois estamos dando as condições para que algumas famílias tenham meios de melhorar suas condições de vida. É um momento que nos sentimos gratos por estar à frente de uma Secretaria que tem sido fundamental, no trabalho de acolher e promover melhorias junto a população em vulnerabilidade social do nosso Estado”, destaca o secretário da Sedes, deputado Márcio Honaiser.

A alegria e fé em dias melhores de Marinalva Ferreira e compartilhada pelo beneficiário Marcos Antônio Oliveira “Antes eu vendia meu lanche em uma bicicleta velha, agora vou ter meu carrinho de hot dog com fritadeira que vou poder colocar em um ponto fixo, até mesmo na porta da minha casa, assim vou poder aumentar a minha renda e melhorar a minha vida e da minha família. E eu só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário Márcio Honaiser”, disse Marco Antônio.

“Os 36 beneficiários daqui de Coroatá passaram por cursos de capacitação com aulas de empreendedorismo, manuseio e gestão de negócio. Desta forma terão condições de dar um incremento em suas rendas, trabalhando com equipamentos adequados e tendo ferramentas para gerirem melhor a renda obtida”, enfatizou Márcio Honaiser.

Após a seleção e capacitação, 36 beneficiários moradores do município de Coroatá, receberam kits negócio no ramo de alimentação, beleza confeitaria e costura. Sendo 19 equipamentos de Alimentação, 06 na área da Beleza cabeleireiro, 06 no seguimento de manicure, 03 em confeitaria e 02 de costura.

Mais Renda– Somente neste ano, o governo do Maranhão já entregou 270 equipamentos, sendo: 155 Alimentação; 82 Beleza; 18 Costura; 15 Confeitaria. E a previsão é que o programa Mais Renda deva ser ampliado com a inclusão de mais categorias de capacitações e de equipamentos.

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Braide acompanha retomada da Feirinha São Luís

por Jorge Aragão

A Feirinha São Luís voltou a animar a população e turistas no domingo (25), após quatro meses paralisada por causa das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. A retomada do evento, que foi prestigiado pelo prefeito Eduardo Braide, se deu em novo formato para além da Praça Benedito Leite, onde se originou. A partir de agora, são três pontos com diferentes atrativos, movimentando ainda mais o Centro Histórico da capital.

“A Feirinha São Luís foi toda reformulada. A partir de agora, acontece em um espaço ainda maior para mais conforto e segurança de todos os visitantes. Nossos produtores rurais, expositores e empreendedores agora voltam a ter suas rendas com o evento aos domingos. A volta está sendo possível por causa da campanha de vacinação contra a Covid, que já alcançou todos os adultos e, agora, está sendo ofertada para os nossos adolescentes”, destacou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macatrão, a reformulação do evento se dá com o objetivo de ocupar ainda mais a região onde a Feirinha acontece.

“Estamos voltando com um novo formato, de modo a ocupar ainda mais o Centro Histórico da nossa cidade. Agora contamos com três espaços, que oferecem aos visitantes diferentes serviços e mais conforto para que o domingo na Feirinha São Luís seja agradável a todos. Estamos obedecendo a todos os protocolos sanitários, sendo o principal deles o controle de entrada, com aferição de temperatura e distribuição de álcool para higienização das mãos”, destacou.

O novo formato da Feirinha São Luís ocupa, agora, além da Praça Benedito Leite, as ruas de Nazaré e do Egito também, ambos os espaços no mesmo perímetro.

Feirinha São Luís expandida – Na Praça Benedito Leite, antes o único espaço da Feirinha São Luís, os canteiros ficaram reservados exclusivamente para as atividades infantis e para quem estivesse a fim de um piquenique em família ou entre os amigos. Lá, também passou a funcionar uma Central de Atendimento ao Turista (CAT) com informações especializadas para aproveitar a viagem ao Destino São Luís, o setor Institucional e o Espaço Pet.

Ainda no entorno, ficaram alocados os expositores de artesanato com uma variedade de peças e objetos decorativos regionais e produtores agroecológicos, um dos principais atrativos da Feirinha São Luís. Nos stands, os visitantes encontraram alimentos de origem vegetal ou animal oriundos da agricultura familiar da zona rural, de sistemas que promovem o uso sustentável dos recursos naturais e produzem alimentos livres de contaminantes.

Na Rua de Nazaré, que liga a Praça Benedito Leite à Praça João Lisboa, ficaram concentrados os vendedores de comidas típicas e doces, além de outros alimentos próprios da Feirinha São Luís. As barracas foram instaladas em toda a extensão da via, tornando o espaço um verdadeiro corredor do que há de mais saboroso na gastronomia local e maranhense.

Já na Rua do Egito, os visitantes puderam encontrar os trailers de food truck, em mais um espaço para desfrutar do que há de melhor na culinária. O novo ponto também recebeu muitos elogios, haja vista a arborização existente no espaço, que suavizou o calor que fazia neste domingo (25).

Retomada de atividades culturais – A volta da Feirinha São Luís é uma oportunidade não só para os agricultores, feirantes, artesãos e demais permissionários que fazem o evento, mas, também para os artistas locais que, em mais de um ano de pandemia, tiveram de se afastar do público e do que mais amam fazer: arte, seja por meio da música, da dança, das manifestações tradicionais do Maranhão, entre outras.

Protocolos sanitários – Toda a área da Feirinha foi preparada para garantir a segurança sanitária de feirantes e visitantes. Bombeiros civis atuaram nos três espaços, reforçando as orientações aos visitantes da importância de seguir os protocolos sanitários em prevenção à Covid-19. Foram instalados totens com álcool em gel em pontos estratégicos, e a temperatura dos visitantes foi aferida logo ao entrar no espaço, onde o uso de máscara foi obrigatório durante todo o tempo.

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Skatista maranhense Rayssa Leal leva a Prata nas Olimpíadas

por Jorge Aragão

Como era esperado, a jovem maranhense Rayssa Leal, mais conhecida como a “Fadinha” do skate, brilhou em Tóquio e garantiu a medalha de Prata nas Olimpíadas.

A jovem de apenas 13 anos, da cidade de Imperatriz, encantou a todos com sua manobra e assegurou a terceira medalha ao Brasil nos Jogos Olímpicos.

“Eu estou muito feliz, porque pude representar todas as meninas, a Pamela e a Leticia que não se classificaram, todas as meninas do skate e do Brasil. Poder realizar meu sonho de estar aqui e ganhar uma medalha é muito gratificante. Meu sonho e sonho dos meus pais”, afirmou a maranhense, que passou a ser a atleta brasileira mais jovem a conquista uma medalha em Olimpíadas.

As outras duas brasileiras da competição, Pâmela Rosa e Letícia Bufoni, não confirmaram o favoritismo e nem sequer foram à final, terminando em 10º e nono lugar, respectivamente.

A madrugada desta segunda-feira (26), foi inesquecível para a Fadinha e para todos os maranhenses que se sentiram representados em Tóquio.

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Tolos, cafonas e bregas

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

Fui instado a me posicionar sobre a polêmica do momento em nossa cidade. A implantação de uma réplica da estátua da Liberdade que a empresa Havan pretende erguer na área de estacionamento de sua loja, na avenida Daniel de La Touche, no bairro do Cohaserma.

A princípio, não tive certeza qual seria a palavra, se cafona ou brega, eu deveria usar para expressar o que pensava, do ponto de vista estético, da escolha da Estátua da Liberdade como ícone de uma loja. Na dúvida, usei as duas. É cafona e é brega.

Mas, cafona e brega parecem ser características assumidas descaradamente pela loja e por seu proprietário, fato que se não agrada a pessoas de gosto refinado como eu, certamente deve agradar os milhares de clientes que lotam suas lojas em outros lugares do país, fazendo com que ela seja uma empresa de sucesso econômico e financeiro. Mas, não deixa de ser cafona e brega.

Do ponto de vista midiático, o uso de um ícone, ampla e mundialmente conhecido como a Estátua da Liberdade, por si só, não garantiria nenhuma alavancagem ao negócio. Já a marola criada pelos incautos patrulhadores do alheio, aqui de nossa província, essa sim, irá alavancar um tsunami de visibilidade àquele empreendimento, que em seu pátio terá uma estátua gigantesca, cafona e brega.

Querer impedir que alguém faça alguma coisa que não tenha restrição legal para sua realização, sob qualquer pretexto ou desculpa, é uma forma absurda e inaceitável de violência contra o estado democrático de direito. Esse fato não é nem cafona nem brega, é criminoso, atentatório aos direitos comuns a todas as pessoas, físicas e jurídicas de nosso país.

Querer impor o nosso conceito estético, cultural, político, filosófico, social, intelectual, qualquer que seja ele, a outras pessoas, é uma violência comparável àquelas mais absurdas e inaceitáveis, com as quais temos convivido bastante recentemente, como a não aceitação e a violência contra outras raças, outros gêneros e outras religiões.

Como gato escaldado tem medo de água fria, e sentindo um certo aroma politiquesco no ar, procurei formular minha opinião sobre esse fato, de forma muito clara e direta, não me deixando contaminar por nenhum PRÉ CONCEITO.

Veja, esteticamente aquele bigodinho usado por Hitler era ridículo, cafona e brega, mas o bigodinho até poderia ser aceito. O que não poderia e não pode ser aceito de forma alguma, são as atrocidades cometidas pelo Cabo de Munique!

Fiz perguntas básicas sobre o caso, como por exemplo: A empresa tem direito de construir uma cópia da Estátua da Liberdade? A legislação municipal permite que tal construção, com as especificidades estabelecidas, seja realizada naquele local? Há algum impedimento referente a dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais, que possam impedir tal construção? O interessado tem a posse do imóvel onde tal obra pretende ser realizada? As taxas e impostos referentes ao imóvel e a obra estão pagas?

Todas as respostas às minhas indagações foram no sentido de que não há nenhum impedimento legal, não há nenhuma ilegalidade na realização da referida obra.

Os únicos motivos que sobraram para alavancar a tentativa de impedir a tal estátua de ser erguida, eram mais ralos e fracos que refresco de lima.

1) Uma descarada xenofobia, com relevo em pelo menos dois de seus aspectos, o identitário e o cultural. Quem deseja que a estátua não seja erguida, diz que “esse sujeito vem de fora pra dizer o que fazer em nossa terra” e que “se fosse a estátua de um ícone nosso, de nossa cultura, algo como um Cazumbá, ou quem sabe uma estátua em homenagem a Maria Firmina dos Reis, ainda ia!…” 2) Uma inconfessável ojeriza ao proprietário da empresa, Luciano Hang, mais conhecido como o “Véio da Havan”, uma figura realmente esquisita, um direitista empedernido, um militante bolsonarista, um chato mesmo. Cafona e brega.

Ocorre que nenhuma dessas alegações é motivo bastante e suficiente para que se impeça alguém de construir em uma área sob seu controle, uma estátua.

Com tanta coisa importante pra esse pessoal se preocupar, vai se preocupar com uma bobagem dessas!… Tolos…

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Parlamentarismo e variantes

por Jorge Aragão

Por José Sarney

Estamos mais uma vez discutindo o modelo eleitoral. Vai da discussão sobre a urna eletrônica, que — diga-se — tem funcionado muito bem, até o modelo presidencialista, seus defeitos e suas vulnerabilidades.

Responsabilizo por tudo isso a Constituição do 1988, cujos dispositivos sobre direitos fundamentais — civis e sociais — são impecáveis, mas com a ausência de uma ideia de constituição que fosse moderna e assegurasse no futuro estabilidade para as instituições e os governos.

Ulysses não quis receber o Projeto da Comissão Provisória, tida como Comissão de Notáveis, presidida pelo grande homem público Afonso Arinos, cujo objetivo era fazer uma constituição que recebesse a contribuição da sociedade civil organizada para que a nova Carta não fosse feita sem um projeto básico. Resultado: saiu uma Constituição híbrida, parlamentarista e presidencialista ao mesmo tempo. Deram poderes presidencialistas ao Parlamento e legislativos ao Executivo, cuja maior expressão foram as medidas provisórias, que mataram o poder de legislar do Parlamento — já foram editadas mais de mil medidas provisórias desde então.

Diante dessa dificuldade e deformação, o Parlamento fez um bypass e começou a utilizar emendas constitucionais, mais fáceis de aprovar do que um projeto de lei. Hoje, com 107 emendas fora as de revisão, mais que dobramos o tamanho da Constituição, tendo mais de 700 normas incluídas e de 300 alteradas.

Assim, quando, com grande elogio, digo que a Constituição de 88 assegurou o maior período de continuidade institucional no Brasil, tão sujeito a intervenções militares, eu faço a ressalva de que, nas crises, já tivemos dois impeachments para derrubar presidentes da República, que vivem em constante ameaça e são obrigados a fazer concessões que deformam o funcionamento normal do governo.

Do mesmo modo, agora, com a judicialização da política e a politização da Justiça, os impeachments passaram a recair e ameaçar os Ministros da Corte Suprema, o que também enfraquece a função da judicatura.

Para evitar esses males, devemos buscar a fórmula de um semipresidencialismo ou semiparlamentarismo que assegure que, nas crises, substitui-se o governo, mas não se submete o país e o governo à instabilidade do governante e à bagunça política. As fórmulas portuguesa e francesa, em que o comando das Forças Armadas é função presidencial, o presidente é eleito em eleições diretas, escolhe o primeiro-ministro, preside o conselho de ministros e tem o poder de dissolver a assembleia, tem dado certo. O Executivo é forte, mas compartilhado com o Parlamento.

O certo é que o atual modelo eleitoral brasileiro vai nos levar a um impasse que não sabemos como terminará.

E assim temos o complicador do voto proporcional uninominal, a proliferação de partidos e o modelo do financiamento público, que é impopular, pois tira dinheiro da Saúde, da Educação e pesa no bolso do contribuinte.

Em todas as legislaturas de que participei — foram treze —, houve discussão sobre reforma eleitoral, mas continuamos debatendo no Parlamento sobre a mesma temática.

Vamos sair desse dilema e procurar, com a experiência que acumulamos, colocar esse problema em nossa pauta prioritária.

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Detran garante benefícios para motociclistas profissionais em Coroatá

por Jorge Aragão

O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, participou, na manhã deste sábado (24), de solenidade realizada em Coroatá, com o governador Flávio Dino, na qual assinaram, com o prefeito Luís da Amovelar Filho, Termo de Cooperação Técnica, que vai contemplar os motociclistas profissionais (mototaxistas, motofretistas e motoboys) da cidade com um curso de capacitação e, ao final, receberão coletes e capacetes personalizados do programa “Detran-MA com o povo, construindo um caminho novo”.

Durante a solenidade, houve a inauguração da Unidade Plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), entrega de equipamentos do programa Mais Renda e outros benefícios para a população.

Participaram também da solenidade em Coroatá, o vice-governador Carlos Brandão; o senador  Weverton Rocha; o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry; a secretária-adjunta de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira; outros secretários, prefeitos, vereadores e a população.

Francisco Nagib afirmou que o programa “Detran-MA com o povo, construindo um caminho novo”, é uma forma, principalmente, de levar cidadania aos motociclistas profissionais (mototaxistas, motofretistas e motoboys), pois muitos trabalham sem estar regularizados e sem os equipamentos de proteção, como  o capacete e o colete.

“Queremos contribuir para que estes trabalhadores tenham acesso ao curso de capacitação e possam atuar regularizados e com segurança. Com isso, ganham eles e toda a população, que terá mais tranquilidade em utilizar seus serviços. Este programa está sendo possível devido à sensibilidade do governador Flávio Dino, que prontamente aceitou e viabilizou nosso programa, pois sabe dos benefícios que ele trará para os motociclistas profissionais, para a população e para os municípios”, afirmou Francisco Nagib.

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Luciano Hang agradece apoio de Braide para chegada da Havan

por Jorge Aragão

O empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, agradeceu, nas redes sociais, o apoio do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, para a chegada da empresa na capital maranhense.

Braide resolveu se posicionar favorável a chegada do empreendimento em São Luís, diante de uma tola polêmica por conta de uma réplica da Estátua da Liberdade que será instalada na frente da empresa, no terreno de propriedade de Hang.

Diante do posicionamento de Braide (reveja), Luciano Hang agradeceu o apoio e assegurou que a “megaloja” da Havan será um sucesso em São Luís.

 

No seu instagram, Hang não só garantiu que a Estátua da Liberdade será construída, como afirmou: “Logo estaremos chegando na cidade, para gerar mais empregos e renda”.

Pelo visto, a tola polêmica, criada por alguns políticos ligados ao grupo político do governador Flávio Dino, acabou foi favorecendo ao empresário e apoiador do presidente da República, Jair Bolsonaro, afinal a chegada da Havan foi mais propagada do que o próprio Luciano Hang esperava.

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Kaio Saraiva parece desconhecer disparidade de gênero na advocacia

por Jorge Aragão

Em uma legenda publicada em seu Instagram, o candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Maranhão, Kaio Saraiva, tesoureiro da OAB-MA e apoiado pelo atual presidente da entidade, Thiago Diaz, demonstrou desconhecer a realidade da advocacia feminina.  A negação  aconteceu após um encontro com um grupo de advogadas e publicizada em sua rede social. Vale ressaltar que 49,9% do atual quadro da Ordem é composto por advogadas.

Kaio Saraiva parece não ter feito a lição de casa, ou seja, não se preocupou em conhecer a revolução feminina, a desigualdade social, a disparidade salarial, o assédio, a violência contra a mulher, entre outros fatores que, infelizmente, as advogadas estão suscetíveis no seu dia a dia, durante sua jornada de trabalho e fora dela.

A pergunta que ficou no ar é: quais são as estratégias do candidato para atingir a essa fatia do eleitorado, já que afirma desconhecer a realidade na qual as advogadas estão expostas e inseridas?  Talvez o jogo político de Kaio seja a continuação de Thiago Diaz, seu mentor, onde as mulheres ocupam cargos, mas não as queixas são muitas, alegando não serem ouvidas.

Importante frisar que o seu padrinho político, Thiago Diaz, foi acusado de votar contra a paridade de gênero imediata para o sistema OAB. No entanto, a pauta foi aprovada, visto a maioria dos presidentes da Ordem de outros Estados votaram a favor.

Kaio Saraiva confessou que esteve alheio o tempo inteiro a respeito das lutas políticas da classe feminina da advocacia, pois apesar de integrar a gestão da Ordem no Maranhão, por mais de 5 anos, tempo de sobra para fazer o dever da “Casa de Todos”, o candidato precisou ouvir de um grupo de advogadas sobre a desigualdade de gênero dentro da Ordem.

“Ontem me atentei a ouvir as nossas advogadas”, expôs o vacilo em sua legenda, na sua rede social. Pelo visto, em termos de política para as mulheres, o candidato pelo menos foi franco: terá que começar a conhecer.

Estamos de olho!

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