A sessão do Pleno desta quarta-feira (14) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi marcada pela troca de comando na presidência do órgão. Prestes a completar 75 anos, o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Jr. abdicou do cargo em favor do vice-presidente da casa, conselheiro Washington Luís de Oliveira. Na condição de interino, Oliveira comandará, na próxima quarta-feira (21), a eleição do novo presidente da casa.

Durante a sessão, muitas manifestações de apreço por parte dos membros do Pleno ao colega que deixava a presidência, dentre as quais, dos conselheiros Jorge Pavão e Edmar Cutrim, que realçaram as qualidades e a convivência com o conselheiro que pelo maior número de vezes ocupou a presidência do Tribunal. Responsável pelo primeiro concurso público da história do TCE maranhense, Nonato Lago ocupou por cinco vezes a presidência da corte.

Em uma breve fala antes de encerrar a sessão, o agora presidente interino do TCE destacou a firmeza com que o conselheiro Nonato Lago conduziu o TCE maranhense no contexto da pandemia do coronavírus, garantindo que a corte não sofresse nenhum tipo de prejuízo em suas rotinas de fiscalização e apreciação das contas públicas. “Ao contrário, mesmo nesse contexto adverso, conseguimos avançar em alguns procedimentos, com ênfase no uso dos sistemas eletrônicos”, lembrou.

Resumindo o legado da última passagem de Nonato Lago pela presidência, o presidente Washington Oliveira destacou ainda a abertura permanente para o diálogo interinstitucional, o apoio às boas práticas e à inovação no âmbito do controle externo, a liderança na gestão da crise sanitária, priorizando a saúde dos servidores e fiscalizados, o apoio ao projeto do Memorial do TCE e o fortalecimento do aspecto pedagógico da atuação do órgão, por meio da Escola Superior de Controle Externo.

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quarta-feira (14), confirmou que o Brasil não precisará importar as vacinas Covaxin, da indiana Bharat Biotech, e Sputnik V, do instituto russo Gamaleya.

Queiroga confirmou a informação a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e assegurou que essa importação ficou desnecessária após os contratos firmados com a Fiocruz/AstraZeneca, Instituto Butantan, Pfizer, Janssen e com o consórcio Covax Facility garantem ao país cerca de 600 milhões de doses neste ano.

“Entendemos que o que temos de número de doses já é o suficiente para imunizar a população brasileira até o final do ano. O que temos feito é buscar a antecipação de doses. Já conseguimos antecipar com a Janssen 1,8 milhão de doses que estavam previstas para o último trimestre, mais 7 milhões da Pfizer, que estavam previstas para o final de julho. Em julho temos previsão de 40 milhões de doses para serem entregues. Em agosto, a expectativa é que tenhamos 60 milhões de doses. São 100 milhões de doses de vacinas nos próximos dois meses, o que garante que a nossa campanha vai avançar com efetividade.”

A Covaxin tem gerado polêmica após o contrato ficar sob suspeita de irregularidade e sido debatida na CPI da Covid-19.

Já a Sputnik V é a vacina que o Consórcio Nordeste, atualmente presidido pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou a assinatura do Termo de Compromisso com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de importação excepcional.

É aguardar e conferir, mas ao que parece a tal compra ou tentativa de compra da Sputnik V é mais uma bola fora do Consórcio Nordeste nesta pandemia, já que comprou e pagou por respiradores que jamais chegaram aos estados nordestinos.

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu com os governadores sobre a imunização no Brasil e debateram sobre a antecipação da 2ª dose das vacinas da AstraZeneca e Pfizer.

Queiroga disse que o assunto ainda será mais debatido, mas criticou gestores locais que têm anunciado, isoladamente, reduções no tempo entre as duas aplicações dos dois imunizante. O ministro lembrou que alterar o prazo para aplicação da 2ª dose vai na contramão do que define o Plano Nacional de Imunização.

Na reunião, Queiroga solicitou que as gestões estaduais encaminhem pareceres técnicos das suas equipes de Saúde que embasem os pedidos de mudança do protocolo de imunização com as vacinas da Pfizer e da AstraZeneca.

O ministro confirmou que o Brasil receberá um pouco mais de 100 milhões de doses nos próximos dias, uma vez que existe a perspectiva que ainda em julho sejam distribuídas cerca de 41 milhões de doses e, em agosto, a previsão é de 60 milhões.

Fiocruz – Em nota divulgada na noite da terça-feira, 13, a Fiocruz defendeu a manutenção do intervalo de 12 semanas entre a primeira e a segunda dose da vacina da AstraZeneca, que está sendo fabricada em BioManguinhos.

“A Fundação esclarece que o intervalo de 12 semanas entre as duas doses recomendada pela Fiocruz e pela AstraZeneca considera dados que demonstram uma proteção significativa já com a primeira dose e a produção de uma resposta imunológica mais robusta quando aplicado o intervalo maior”, sustenta a nota. “Adicionalmente, o regime de 12 semanas permite ainda acelerar a campanha de vacinação, garantindo a proteção de um maior número de pessoas.”

Na nota, a Fiocruz ainda frisa que “até o momento, a vacina produzida pela fundação tem se demonstrado efetiva na proteção contra as variantes em circulação no País já com a primeira dose. Adicionalmente, em relação à variante Delta, uma pesquisa da agência de saúde do governo britânico, publicada em junho, aponta que a vacina da AstraZeneca registrou 71% de efetividade após a primeira dose e 92% após a segunda para hospitalizações e casos graves”.

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O pedido de suspeição feita pela defesa do secretário de Saúde, Carlos Lula, em relação à auditora estadual (TCE) Aline Vieira Garreto foi considerado “um descalabro sem tamanho, que não merece nenhuma consideração”, pelo chefe da Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Fábio Alex.

Este imbróglio de pedido de suspeição diz respeito à compra de respiradores feita pelo governo estadual e que nunca foram recebidos.

Garreto, em seu relatório, considerou que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) não teve o devido cuidado com o recurso público ao firmar contrato com empresa recém-criada e sem histórico de serviços como o de venda dos respiradores.

Lula considerou que a auditora tem posicionamentos vistos em redes sociais que justificam o seu relatório. O chefe da Secretaria de Fiscalização do TCE foi duro sobre os motivos apresentados pela defesa do secretário.

“Fundamentar uma suspeição com fulcro em compartilhamentos realizados pela nobre auditora, em 2013, no seu perfil privado do Facebook, é pueril, sem justa causa e inapropriado, uma vez que não maculam a instrução processual”, disse.

O fato é que o parecer de Alex corrobora com a auditoria de Garreto, que pede tomada de contas especiais para analisar os contratos de compra dos respiradores. Sobre isto, caberá ao pleno do tribunal decidir.

Estado Maior

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A capital maranhense não para de avançar na vacinação contra a Covid-19, inclusive sendo pioneira no Brasil na imunização de adolescentes entre 12 e 17 anos.

Depois de vacinar os jovens de 17 anos nesta terça-feira (13), o próprio prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a vacinação dos adolescentes de 16 anos, para a quarta-feira (14).

A vacinação acontecerá nos nove pontos da Prefeitura de São Luís, no horário das 8h às 18h. Veja abaixo o chamamento do prefeito da capital brasileira da vacinação.

Os pontos de vacinação da Prefeitura de São Luís, são: Centro de Vacinação no Multicenter Sebrae, Centro de Vacinação na UNDB, Centro de Vacinação na UEMA, Centro de Vacinação na UFMA, no estacionamento do shopping da Ilha, no Centro de Vacinação do Ceuma no Renascença e no Centro de Vacinação do Ifma na Vila Esperança, na Zona Rural.

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