Blog do Jorge Aragão

Dino cobra reação do Congresso e STF contra falas de Bolsonaro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), nas redes sociais, cobrou uma postura mais dura do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal diante das falas do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Dino entende que Bolsonaro tem coagido o Poder Judiciário e quer uma reação do Congresso e o STF, principalmente no debate sobre o voto impresso nas eleições de 2022.

“Até quando o Supremo e o Congresso vão permitir essas coações contra o Poder Judiciário, evidentemente incompatíveis com a Constituição Federal?”, questionou o governador maranhense.

Bolsonaro tem sido um árduo crítico do STF, principalmente do ministro Luís Roberto Barroso que tem se demonstrado contrário a implantação do voto impresso nas eleições do ano que vem. O presidente da República entende que a eleição teria mais segurança com a modificação, mas o STF alega que não existe a necessidade dessa mudança e que a votação seguirá sendo segura.

É aguardar e conferir.

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Honaiser alerta para que maranhenses não percam a tarifa social de energia

Cerca de 951 mil famílias do Maranhão estão cadastradas ao benefício da Tarifa Social. Este número leva o Estado a colocação de segundo estado do Brasil com melhor desempenho em Tarifa Social, com a 81,04% de adesão ao programa. O resultado é fruto da parceria entre a gestão estadual, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a empresa Equatorial Energia. No entanto, cerca de 300 mil famílias correm o risco de perderem o benefício por falta de atualização cadastral no Cadúnico.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) é órgão responsável, no Maranhão, pela política de complementação de renda, por meio do Cadastro Único (Cadúnico). Com o Cadúnico é feito um monitoramento para identificar o perfil das famílias que não conseguem acessar os seus benefícios ou tiveram perdas. A secretaria realiza, de forma regular, capacitações sobre atualização cadastral e mudanças no Bolsa Família para os gestores e entrevistadores, do Cadúnico e da assistência social.

O Secretário da Sedes, deputado Márcio Honaiser, faz um apelo para as 300 mil famílias que tem direito ao benefício, mas ainda não tiveram acesso ao Programa Tarifa Social, porque estão com o cadastro desatualizado.

“Continuamos na realização da Busca Ativa dessas famílias para garantir a elas aquilo que lhes é de direito. Muitos maranhenses de baixa renda, que tem direito ao Tarifa Social de Energia Elétrica, podem perder este importante benefício, caso não façam a atualização cadastral. Por isso é importante que essas pessoas procurem o CRAS mais próximo e façam a atualização cadastral”, explicou Honaiser.

Para dar celeridade ao programa, o Governo do Estado, por meio da Sedes, realizou parceria com a Equatorial e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A união entre os órgãos buscou ferramentas e alternativas para garantir que os benefícios socioassistenciais, que são direito das famílias vulneráveis, cheguem a quem mais precisa.

Uma das ferramentas é o aplicativo Tarifa Social. Dentro do aplicativo, os beneficiários irão achar seções como: Consultar Benefício, Credenciamento, Perguntas e Respostas, Notícias, Reclamações, Privacidade e Sedes. Vale reforçar, que encontra-se disponível para os sistemas de IOS e Android.

A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pelo Governo Federal e consiste na redução da tarifa de energia elétrica para clientes residenciais de baixa renda e povos tradicionais.

Critérios para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica:

-Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; OU

-Recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; OU

-Inscrito no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos que tenha residente portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica; E

-Estar classificado como as classes Residencial ou Rural na subclasse Residencial.

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Seduc abre inscrições para prefeituras solicitarem aulões do ENEM

A partir desta sexta-feira (13), órgãos públicos municipais e estaduais, entidades e organizações não governamentais poderão se inscrever no processo seletivo para realização de Aulões do ENEM 2021, em seus municípios ou comunidades. As inscrições serão realizadas até o dia 22 deste mês, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected], conforme edital disponível no portal da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O Aulão do ENEM é iniciativa da Seduc e visa promover megarrevisão presencial e gratuita, a jovens e adultos que concluíram ou estão cursando a 3ª Série do Ensino Médio, interessados em ingressar na educação superior, focada na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM/2021).

O Aulão disponibilizará aos estudantes conteúdos de revisão para o exame do ENEM 2021, de forma a desenvolver habilidades e competências relativas as quatro áreas de conhecimento que compõem o exame: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Matemáticas e suas Tecnologias; e Redação.

Podem participar do processo, demandando a realização do Aulão: prefeituras, gestores de Unidades Regionais de Educação; Secretarias Municipais de Educação, Juventude, Desporto e Lazer; Ciência, Tecnologia e Similares; Câmara de Vereadores; Gestores Escolares; Associações; Sindicatos; Fundações; Organizações Não Governamentais e outras instituições da sociedade civil.

Análise de demandas

Após o período de inscrição, a Seduc fará a análise de demanda e ajuste à disponibilidade orçamentária e de acordo com os requisitos dispostos no edital nº 19. A divulgação dos municípios contemplados, instituições responsáveis e cronograma de Aulões presenciais será no dia 26 de agosto. As aulas ocorrerão a partir de 4 de setembro.

Confira o edital aqui.

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Fábio Braga destaca eventual retorno das coligações partidárias para 2022

O deputado estadual, Fábio Braga (Solidariedade), em entrevista nesta quinta-feira (12), ao radialista Jorge Aragão, ao Ponto Final, na Mirante AM, lembrou como funciona o sistema de votação por coligações que foi substituído no último pleito pelo ‘distritão’, que é como se chama o modelo eleitoral em que a votação para o Legislativo deixa de ser proporcional, como é hoje, para ser majoritária, ou seja, os mais votados são eleitos.

“Existe o mecanismo da proporcionalidade. Existe a quantidade de eleitor, divide pelo número de vagas, se tem um valor. Esse valor, cada vez um candidato atinge esse coeficiente eleitoral é eleito um deputado. Então, aqui nós temos 42 deputados estaduais, 18 deputados federais e três senadores. Os senadores são eleitos de forma majoritária, o mais votado é eleito. Na questão dos deputados, na última eleição nós tivemos a questão de termos coligações, que é um partido ter afinidade com outro partido, cria-se uma coligação, eles se juntam e criam um nome. Estou no partido A, que tem um número, Jorge está no partido B que tem um número, uma outra pessoa está em outro partido, nós juntamos e tornamos uma situação de que cada vez que atingir o coeficiente eleitoral irá eleito o deputado mais votado dentro daquela coligação. Assim também é feito naquela coligação”, lembrou Fábio Braga.

Nessa quarta-feira (11) o Plenário da Câmara aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 125/11) que muda as regras eleitorais e prevê a volta das coligações partidárias nas eleições do ano que vem . Fábio Braga afirma que o retorno desse sistema gera transtornos, mas diz que antes pensarmos no sistema de votação, deveríamos primeiro criar bons partidos.

“A gente tinha que se preocupar primeiro em criar bons partidos, depois se criar boas formas para que essa situação não se repetisse. Entendo que a volta da coligação causa alguns transtornos, mas o próprio sistema atual também tem que ser modificado, tem que ser melhorado, tem que ser melhor entendido pela questão”, afirmou Fábio Braga.

O deputado ainda abordou o retorno das aulas presencias nesse momento da pandemia, destacou o fundamental papel do professor na retomada das aulas, abordou a precariedade das estadas do Maranhão, entre outros assuntos. Clique aqui para ouvir a entrevista na íntegra

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Brandão segue dialogando com o PT e com Felipe Camarão

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) não tem perdido a oportunidade de deixar claro que deseja sim contar com o PT no seu palanque nas eleições de 2022, quando Brandão, já governador do Maranhão, após a renúncia de Flávio Dino, buscará a reeleição.

Nesta quinta-feira (12), Brandão esteve dialogando com o presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato, e com o o secretário de Educação, Felipe Camarão, que se filiou recentemente no Partido dos Trabalhadores.

Camarão, que já declarou que pretende disputar uma vaga de deputado federal, tem seu nome cogitado para compor chapa com Brandão como vice-governador e, até mais recentemente, seu nome foi lembrado para a disputa do próprio Governo do Maranhão.

No entanto, Felipe Camarão, demonstrando sua fidelidade a Flávio Dino, deixou claro que qualquer decisão passará pelo crivo do atual governador.

Já Brandão, além de seguir dialogando com a classe política, em especial com prefeitos, já que é um político municipalista declarado, segue cada vez mais próximo do PT e dos principais petistas do Maranhão.

Na foto acima, além de Brandão, Lobato e Camarão, estavam no encontro Domingos Dutra e Rubens Pereira.

É aguardar e conferir.

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Vice-presidente da OAB, Heleno Mota, declara apoio a Diego Sá

Mais um membro da atual diretoria da OAB/MA declarou apoio ao pré-candidato à presidência da Ordem no Maranhão, Diego Sá. Dos cinco membros da diretoria da “Casa de Todos”, três já manifestaram apoio ao candidato do grupo que faz oposição à atual gestão da OAB-MA. A novidade desta quinta-feira é o nome do advogado e vice-presidente da Seccional Maranhão, Heleno Mota, que entrou no time, junto com as advogadas, Ananda Farias (secretária-geral a OAB) e Valéria Regino, (secretária-geral adjunta).

Além de contar com o apoio da maioria da diretoria da atual gestão da OAB-MA , Diego Sá segue sua pré-candidatura com o apoio unanime da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), onde exerce atualmente o cargo de presidente.

Diego Sá vem crescendo significativamente no cenário da política da Ordem, e nos últimos dias contou com a adesão em sua pré-campanha com nome fortes da advocacia maranhense, como dos advogados, Carlos Brissac, que teve mais de 3mil votos na última eleição da OAB, Sâmara Braúna, com aproximadamente 1 mil votos, e os experientes advogados, Ana Brandão e Pedro Alencar.

Os advogados aderiram ao movimento “Nossa Voz é a Ordem”, ação instituída com o desígnio de proporcionar voz à classe da advocacia maranhense e mostrar que a OAB-MA é feita por todos os advogados. O movimento, que ganhou força na capital e agora avança nas subseções, defende a construção de um novo modelo de gestão que alavanque o protagonismo da instituição e a valorização do papel do advogado.

O advogado Diego Sá reitera que o movimento surge com o intuito atender aos anseios da advocacia maranhense. “Estamos na defesa de pautas consensuais com diversos grupos de advogados que viabilizam tratar de propostas para alavancar o protagonismo da nossa Ordem. Mais do que nunca precisamos de gestores que tenham experiências em crises, com um olhar voltado à resolução de conflitos de forma efetiva e de resultados. E nós estamos com um time completo para realizar esse enfrentamento, combatendo a morosidade da justiça, defendendo incansavelmente as prerrogativas dos advogados e a valorização da classe”, pontuou o pré-candidato.

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Mais um passo dado para o Hospital do Câncer em Pinheiro

Desde o início do ano as conversas sobre a instalação do Hospital do Câncer em Pinheiro vem sendo construídas, em janeiro a Prefeitura de Pinheiro recebeu a visita de Antônio Dino, vice-presidente da fundação que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, com o objetivo de vistoriar o local onde seria construído o hospital do câncer no município. De lá para cá muito já se fez para que esse projeto virasse realidade.

Depois de todos os processos burocráticos, a equipe do Aldenora Bello retorna a cidade para mais um passo de concretização desse sonho, a aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores da doação do terreno onde será construída a estrutura dessa unidade de saúde. A votação aconteceu nesta última quarta-feira com a presença do presidente da fundação que mantém o Hospital do Câncer, Antônio Dino, a aprovação foi unânime, os 17 parlamentares apoiaram a ideia.

Parte dos recursos para a construção do novo hospital já foram destinados pela bancada federal para a Fundação, que também deverá contar com o apoio e doações de instituições públicas e empresas para a implantação do empreendimento. Essa unidade de saúde atenderá pacientes de Pinheiro e região, um benefício inédito na cidade, já que esse tipo de atendimento não é ofertado no município de forma gratuita.

“Estamos cada vez mais perto de realizar esse sonho, trazer para perto dos pinheirenses e baixadeiros o tratamento oncológico tão necessário para nossa região. Vamos acabar com as romarias em busca desse tipo de socorro em São Luís, agora a população terá tudo a sua disposição. Estamos orgulhosos de nossas conquistas, o trabalho continua!” Afirmou Luciano.

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Diego Sampaio critica fechamento de barreiras sanitárias da AGED

O Presidente do Sindicato dos Fiscais Agropecuários, Diego Sampaio, em entrevista nesta quinta-feira (12) ao radialista Jorge Aragão, ao Ponto Final na Mirante AM, criticou a decisão da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGEDS) que fechou as barreiras sanitárias fixas no estado.

O assunto foi abordado na Assembleia Legislativa, nesta semana, pelos deputados estaduais Fábio Braga e César Pires.

Diego Sampaio afirma que a justificativa apresentada pelo órgão não é suficiente para sustentar a decisão.

“Se existe denúncia, se existe informação de que qualquer servidor esteja agindo de forma inapropriada naquele espaço. Identifica o servidor, o sindicato não comunga com isso, dê o direito a ampla defesa e o contraditório, prove se está acontecendo algum problema ou não. Se não provar o servidor vai tomar as medidas cabíveis, se provar o estado vai tomar as medidas cabíveis. Agora, fechar um local que presta um serviço de saúde pública e defesa do Patrimônio Agrícola do Maranhão, por achar que alguém tá fazendo o que não deve ou porque a barreira é cara isso não existe. Nós vamos lutar até o fim, porque a resposta dada ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, por exemplo, é extremamente superficial e não tem nenhum valor que realmente justifique o fechamento dessas barreiras em nome da saúde pública do estado do Maranhão”, disse.

O Presidente acrescentou que o Sindicato vai entrar com uma representação no Ministério Público para reverter esse quadro.

“Nós vamos solicitar ao Ministério Público que tome medidas previstas em lei para barrar isso. Olha a contradição, quando nós começamos esse movimento do não fechamento das barreiras, a AGED estava há dois anos sem fazer outro tipo de fiscalização que se chama barreira volante. Então colocaram na cabeça que realmente a eficiência vem de barreira volante, quando é completamente o contrário; A barreira volante é um apoio à barreira fixa, um complemento. A união dos dois é que vai fazer o trabalho ser eficiente”, acrescentou Diego Sampaio.

Clique aqui e ouça a entrevista completa.

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Câmara aprova volta de coligações. Maioria da Bancada do MA foi a favor

A Câmara Federal aprovou, na noite de quarta-feira (12), o retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais e rejeitou o chamado “distritão” para as eleições de 2022.

Como na votação existiu uma modificação na Constituição Federal, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Para valer nas eleições de 2022, as mudanças precisam ser promulgadas até o início de outubro.

Para o retorno das coligações partidárias, 333 deputados votaram a favor e 149 foram contrários. A maioria da Bancada Federal do Maranhão foi favorável ao retorno das coligações para as eleições de deputados e vereadores.

Dos 18 deputados federais do Maranhão, 12 votaram a favor (Aluísio Mendes, André Fufuca, Bira do Pindaré, Cléber Verde, Gastão Vieira, Gil Cutrim, Josivaldo JP, Júnior Lourenço, Juscelino Filho, Pedro Lucas, Rubens Júnior e Zé Carlos). quatro deputados foram contrários (Edilázio Júnior, Hildo Rocha, Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gildenemyr). Ainda tivemos dois parlamentares maranhenses ausentes (João Marcelo e Marreca Filho).

Agora é aguardar e conferir se a modificação consegue ser aprovada dentro do prazo para valer nas eleições do ano que vem.

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A lição bem dada de Wellington do Curso em Duarte Júnior

É bem verdade que alguns não aprendem por não ter interesse, mas tem outros que a subserviência não permite colocar em prática os ensinamentos do dia a dia.

O deputado estadual Duarte Júnior (PSB), que se elegeu apregoando pertencer a uma nova política, tem apenas provado, dia após dia, que apesar de novo, é um político com práticas antigas e abomináveis.

Para se ter uma ideia, em apenas quatro anos na política, Duarte já está no seu terceiro partido. Se elegeu em 2018 pelo PCdoB, mas deixou a legenda e foi para o Republicanos, onde disputou as eleições de 2020, mas, depois de ser derrotado, novamente mudou de partido e agora está no PSB, onde deseja se eleger deputado federal em 2022.

Além disso, Duarte tem demostrado ser um político subserviente, pois tem sido um árduo crítico dos seus adversários, mas sem conseguir enxergar defeitos nos seus aliados, prática adotada por alguns, mas que deveria ser repugnada por quem prometeu fazer uma nova política.

Por conta dessa postura, Duarte levou uma lição, bem dada diga-se de passagem, do colega de parlamento Wellington do Curso.

Quando mais uma vez criticava a gestão Eduardo Braide em São Luís, por não admitir a derrota democrática das urnas, Duarte foi enquadrado por Wellington, que lhe cobrou coerência política, afinal criticava arduamente uma gestão com seis meses, mas nunca encontrou um defeito nos oitos anos de Edivaldo como prefeito da capital e, muito menos, nos setes anos de Flávio Dino como governador.

“A palavra é coerência, algo que está faltando ao deputado Duarte. Eu conheço as estradas e os municípios do Maranhão e a pobreza e a miséria. E faço a cobrança
tanto das prefeituras como do Governo do Estado. O deputado Duarte não tem coerência. Nunca levantou a voz contra a Prefeitura de São Luís, na gestão Edivaldo, porque era aliado do Governo do Estado. E agora, em menos de seis meses do Prefeito Eduardo Braide, o deputado Duarte vem fazer fiscalização e cobrança da Prefeitura. Duarte também curiosamente nunca se indignou com nenhum ato do Governo Flávio Dino”, destacou.

Wellington, provando que age bem diferente de Duarte, ainda desafiou o colega.

“Eu cobro o prefeito Braide e vou junto com a Vossa Excelência. Mas quero que possamos ir juntos também cobrar e fiscalizar, por exemplo, as escolas estaduais.
Faço o desafio a Vossa Excelência”, finalizou.

Obviamente que Duarte não topou o desafio, afinal a subserviência jamais lhe permitiu fazer qualquer crítica a gestão de Flávio Dino e nem mesmo a gestão Edivaldo.

Só lembrando que Duarte, que se intitula o “filho do povo”, é o mesmo que após a campanha eleitoral, que para Duarte nunca acabou, foi se casar em Cancún.

A lição, até gratuita, foi dada, só não aprende se não quiser ou se a subserviência continuar não permitindo.

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