O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020 pelo Senado, na quarta-feira (24). A proposta institui o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras, reivindicação desses profissionais há mais de 30 anos. Os representantes da categoria, que estavam no plenário e no Salão Azul, celebram muito o resultado da votação.
“Agora é na Câmara. Como parlamentar, cidadão e médico, reafirmo meu compromisso, assumido há bastante tempo, com essa e outras demandas do pessoal da enfermagem. Vou trabalhar pela rápida aprovação do projeto, para que essa vitória seja concretizada em breve. Mais do que homenagens por toda a dedicação, sobretudo nesses tempos de pandemia, esses profissionais merecem respeito e valorização”, disse Juscelino Filho.
O deputado do DEM destacou, ainda, o empenho dos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). “Assim como eu, Weverton sempre manifestou apoio irrestrito ao piso e tem grande interlocução com sindicatos e conselhos. As duas emendas apresentadas por Eliziane e acatadas pela relatora Zenaide Maia (Pros-RN) foram decisivas para a aprovação. A categoria, em especial a do Maranhão, sabe que pode contar com a gente”, afirmou.
De acordo com o texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, o mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% do mínimo dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375).
Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, a mobilização da categoria foi fundamental. “Por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe até aqui. A enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos. Vamos conquistar um piso justo, já”, observou.
O PL 2564/2020, conforme a redação que saiu do Senado, também prevê a correção anual do piso salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e entrada em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. No Brasil, existem hoje cerca de 2,5 milhões de profissionais da enfermagem, sendo que 85% deles são mulheres.
O Festival ENCHEFS Brasil e a Cerimônia DÓLMÃ 2021, acontecerão no período de 01 a 03 de dezembro em Belém. Considerado o Oscar da Gastronomia nacional, o Prêmio Dólmã terá representação de todos as regiões brasileiras. O Nordeste está sendo representado pelo embaixador da gastronomia maranhense, o chef Rafael Bruno, que concorre ao prêmio de Melhor Chef na categoria Gastronomia Nacional.
