Por falta de quorum, CPI do Transporte não realiza reunião

por Jorge Aragão

Ao que parece a CPI do Transporte Público, instalada na Câmara de São Luís, não deve prosperar muito e nem ter resultados efetivos para a população da capital maranhense.

A segunda reunião da CPI, que seria a primeira após a instalação, não foi realizada, pasmem, por falta de quórum.

Dos cinco membros da CPI, apenas dois estiveram presentes, o presidente da CPI, Chico Carvalho (PSL), e o relator Álvaro Pires (PMN). Os outros três vereadores – Astro de Ogum (PCdoB), Octávio Soeiro (Podemos) e Johnatan Alves (PT) simplesmente não compareceram.

Pela ausência de quórum, a reunião foi adiada para uma nova data que ainda será definida.. Lembrando que a CPI tem o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos.

Pior é que a Câmara de São Luís tem ainda que votar o Orçamento de 2022 e o parlamento municipal está próximo de entrar de recesso.

É aguardar e conferir, mas se a primeira impressão é a que fica, já deu ruim para a CPI do Transporte Público.

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Quarentena: Carlos Lula diz que é impossível fiscalizar passageiros

por Jorge Aragão

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, em entrevista ao G1, classificou como “impossível” a fiscalização da quarentena de passageiros que chegarem ao Brasil sem ter apresentado o comprovante de vacinação.

A partir deste sábado (11), foi determinado pelo Governo Federal que viajantes que entrarem no Brasil por via aérea precisarão fazer quarentena de 5 dias se não apresentarem comprovante de vacina e depois se submeterem ao teste PCR da Covid-19.

“Há uma diferença razoável entre o que se prevê numa norma e a realidade. Na prática, ao delegar tudo a estados e municípios, podemos ter inviabilizado a possibilidade de vigilância em tempo real dos não vacinados”, afirmou Carlos Lula.

Entre as dificuldades apontadas por Carlos Lula está receber da Anvisa a lista de passageiros que chegam ao Brasil. “Temos relatos de estados recebendo em dezembro listas de passageiros de novembro”, destacou.

É aguardar e conferir, já que a partir de sábado teremos novas regras para os passageiros que desembarquem nos aeroportos brasileiros.

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Deputado Ariston garante padrão de produção da Cachaça e Tiquira do MA

por Jorge Aragão

A produção da Cachaça e da Tiquira no Maranhão vai ganhar um novo padrão de qualidade. Os itens fazem parte da cultura e da economia maranhense, gerando muitos empregos, assim como renda, e agora possuem uma Lei, a qual foi proposta pelo deputado estadual Ariston, que vai garantir o padrão de identidade e as características do processo de elaboração.

De acordo com as Leis 11.609/2021 e 11.610/2021, tanto a tradicional Tiquira como a famosa Cachaça, agora vão ter que seguir uma regulamentação para sua produção, quanto para a exportação para exibir o selo Tiquira do Maranhão e Cachaça do Maranhão.

Nas Leis elaboradas pelo deputado estadual Ariston, as quais já estão promulgadas desde o dia 1º de dezembro de 2020, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, elas estabelecem que Tiquira e Cachaça vão ter que seguir a graduação alcoólica entre 40% e 48%.

A Tiquira é fabricada a partir da mandioca, a qual agora terá dois tipos diferentes. A tradicional produzida a partir do processo de emboloramento do beiju obtido a partir da massa da mandioca e a moderna, produzida a partir da sacarificação através de enzimas exógenas, fermentando com a utilização de cepas de micro-organismos do gênero Saccharomyces de procedência certificada.

Só quem produzir seguindo esses padrões é que vai poder envasar a bebida alcoólica com o título de Tiquira do Maranhão.

Padrão este semelhante deverá ser seguido pelos fabricantes de Cachaça, que utiliza o caldo de cana para destilar e produzir a aguardente que terá cinco tipos diferentes: Nova – engarrafada logo após a sua extração; Descansada – a qual permanecerá em descanso de seis meses em um tonel de madeira; Envelhecida – a qual permanecerá adormecida em um período de 12 meses em um tonel ou barril de madeira; Matizada – que terá 50% de cachaça Envelhecida e outros 50% de cachaça Nova ou Descansada e a Reserva Especial que terá a cachaça em um processo de envelhecimento de 36 meses (3 anos), em um tonel ou barril de madeira.

Seguindo estes padrões, os fabricantes maranhenses vão poder ostentar o selo Cachaça do Maranhão. O dia 1º de Dezembro também passa a ser conhecido como o dia da Cachaça e da Tiquira do Maranhão.

As leis atendem à pedidos dos produtores de Cachaça e Tiquira do Maranhão. Eles estiveram reunidos com o deputado Ariston em novembro desse ano, onde apresentaram o projeto do Festival Maranhense da Cachaça: Cultura e Sabores que será realizado em julho de 2022 na região do sertão maranhense.

O deputado Ariston comemorou a promulgação das leis e afirmou: “Vemos essa ação como uma grande iniciativa de estimular a formalidade desses produtores de cachaça. Com isso, todo mundo ganha. Com a regularização vem a qualidade e os padrões de higiene, e o produto pode ter um valor agregado. Isso rende mais emprego. A cachaça ainda é produzida por famílias de forma muito artesanal e precisa ter essa nova visão”.

Atualmente, os municípios que mais produzem cachaça estão no sertão maranhense, dentre eles, Colinas, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. A produção total das bebidas no estado chega a seis milhões de litros. Já a Tiquira (destilada da mandioca) tem uma fábrica na região de Santo Amaro.

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Weverton diz que seu grupo segue “unido e forte”

por Jorge Aragão

Depois do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), foi a vez do senador Weverton Rocha (PDT) também reafirmar sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões em 2022.

Diante de algumas importantes defecções, inclusive do seu próprio partido, e algumas especulações de outras saídas, Weverton utilizou as redes sociais para reafirmar sua pré-candidatura, mesmo após o anúncio do governador Flávio Dino (PSB) de apoio a pré-candidatura de Carlos Brandão (PSDB), e que seu grupo segue unido e forte.

O senador maranhense disse que o projeto “Maranhão Mais Feliz” já não lhe pertence, mas sim de todos os maranhenses.

“O projeto de um Maranhão Mais Feliz não é mais meu. É de um grupo que segue unido e forte. Sou muito orgulhoso de contar com o apoio de uma senadora, presidentes de partidos, deputados federais, deputados estaduais e do presidente da Assembleia. E o mais importante, esse projeto tem a preferência do povo do Maranhão que é quem decidirá o futuro do nosso estado”, afirmou o senador.

O problema é que quando você precisa reafirmar algo que se imaginava que já estava em “outro patamar”, é porque algo não vai bem.

De qualquer forma, é aguardar e conferir.

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Calvet Filho transforma Estação Ferroviária de Rosário neste Natal

por Jorge Aragão

Chegando o período natalino e de ano novo, o prefeito Calvet Filho autorizou que fosse providenciado o início da decoração natalina nas ruas de Rosário.

Primeiro ano como gestor municipal, Calvet mergulhou fundo para transformar as ruas de Rosário em cartão postal em todo esse período que antecede o Natal e a chegada de 2022.

O primeiro prédio que já é destaque no portal de entrada dos Lençóis Maranhenses é a Estação Ferroviária, que recebeu um “show de luzes” e chamou a atenção da população Rosariense.

Pela primeira vez na história da cidade, uma decoração tão cheia de cores e luzes toma conta das avenidas de Rosário, tudo muito planejado e detalhado pelo prefeito Calvet Filho e a primeira dama Estela Calvet.

Nos próximos dias, novas decorações tomarão de conta das principais avenidas do município, e novidades na programação natalina deve ser anunciadas nos próximos dias pelo prefeito Calvet Filho.

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Wellington volta a cobrar reajuste dos servidores públicos estaduais do MA

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a cobrar do governo do estado que conceda reajuste salarial para recomposição inflacionária para os servidores do poder executivo. A cobrança foi feita no plenário na Assembleia Legislativa e formalizada através de indicação onde o parlamentar reforçou a necessidade de reajuste para reposição inflacionária para todos os servidores públicos estaduais do poder executivo, tendo em vista que eles estão há 07 anos com salários defasados.

Na ocasião, Wellington citou que governadores de pelo menos 14 estados já preveem a concessão de reajuste salarial para recomposição inflacionária aos servidores públicos em 2022, mas no Maranhão, Flávio Dino, até o momento, não sinalizou para isso.

“Mais uma vez, estamos solicitando ao governador Flávio Dino que conceda o reajuste para a reposição salarial dos servidores públicos estaduais que estão há 7 anos sem qualquer aumento. O reajuste para os servidores do poder executivo estadual é urgente e tem como base a necessidade de fazer a recomposição inflacionária no ano que vem diante da perda do valor de compra causado pela alta generalizada dos preços. Essa concessão de reajuste será possível no ano vem, graças ao fim do teto previsto na lei complementar 173 e é necessária, pois os trabalhadores públicos estaduais estão com uma defasagem salarial há anos e precisam de correções salariais. Agora, em 2022, o governador não terá mais desculpas para não reajustar o salário dos servidores, pois pelo menos 14 estados brasileiros já preveem reposição salarial. Diante dos fatos, realizaremos uma audiência pública na Assembleia Legislativa com servidores e sindicatos para discutir o tema e levar as demandas ao poder público. Seguiremos firmes em defesa de todos os servidores públicos estaduais na luta pelo reajuste para reposição inflacionária”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

O problema é que não se percebe nenhuma movimentação do governador Flávio Dino para reajustar o salário, totalmente defasado, dos servidores públicos estaduais do Maranhão.

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Mais de 12 mil famílias ribamarenses recebem o kit merenda 2021

por Jorge Aragão

A Agricultura é uma importante área para a economia de São José de Ribamar. O segmento vem crescendo positivamente, graças aos investimentos feitos pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

Mesmo com a pandemia, foi um ano de muito trabalho e desenvolvimento, tanto que a pasta encerra 2021 com balanços positivos. Foram entregues 12.139  Kits Merenda, com 66 escolas beneficiadas, alcançando 12.139 alunos; 231 agricultores, pescadores e marisqueiras fornecem os gêneros alimentícios.

Além do projeto Kit Merenda, que vem sendo um sucesso, copiado por outros municípios, a SEMAGRI entregou 1 tonelada de sementes de milho e feijão, realizou 350 visitas técnicas até o mês de outubro, reestruturou sua sede, reestruturou o mercado do Jota Câmara, realizou importantes reuniões com sindicatos, agropólos e Conselho Municipal de segurança alimentar. Realizou, ainda, minicursos de boas práticas de higiene, manipulação e transporte de produtos de origem animal e vegetal.

A pasta também promoveu cursos de avicultura de corte em parceria com o SENAR, executou os programas governamentais do PAA e PNAE, e capacitou o departamento de assistência técnica e extensão rural e de serviço de inspeção municipal.

Segundo o secretário da SEMAGRI, Nonato Lima, o momento foi de atenção e valorização do pequeno agricultor. “É prazeroso trabalhar com uma equipe tão dedicada à agricultura familiar. Tivemos todo o suporte da administração municipal, através do prefeito Dr. Julinho, que nunca se distanciou dos pequenos produtores, e fez investimentos em tudo o que foi preciso e direcionado aos pequenos produtores da agricultura familiar”, concluiu.

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Hildo diz que Câmara dos Deputados fiscalizará rodovias federais no MA

por Jorge Aragão

Membro titular da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o deputado Hildo Rocha conseguiu aprovação de Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), no âmbito do colegiado, que que resultará na realização de visita técnica (vistoria), da CFFC, de três rodovias federais que cruzam o Estado do Maranhão:

BR-135, entre Estiva e Bacabeira; BR-222, do trecho de Miranda do Norte até a cidade de Santa Luzia; BR-222, do trecho de entroncamento de Itapecuru até a cidade de Chapadinha e BR-226, de Presidente Dutra até Porto Franco.

Serviços caros e precários – Hildo Rocha destacou que existem desperdício de dinheiro público, erros de projeto e omissão por parte do Dnit. “O lado direito da pista nova, da duplicação da BR-135, no trecho entre Estiva e Bacabeira, no sentido de quem sai da capital rumo ao interior, está toda arrebentada, cheia de buraco, toda estraçalhada. Essa obra, que já deveria ter sido concluída, porque recebeu 500 milhões de reais para isso, mas não prestou. Então, vamos fiscalizar, porque é nossa obrigação enquanto Parlamentar”, argumentou.

O deputado ressaltou que a fiscalização na BR-222 acontecerá em dois trechos: “Também vamos fiscalizar a BR-222, no trecho de Miranda do Norte até a cidade de Santa Luzia, onde foi feito um trabalho de tapa-buraco, e esse trabalho de tapa-buraco não vai resolver o problema. Quando começar a chover, os buracos irão surgir novamente, e o transtorno voltará a ocorrer. Também nessa mesma rodovia (BR-222), no trecho de entroncamento de Itapecuru até a cidade de Chapadinha. está sendo feito um trabalho de restauração, com qualidade duvidosa. Vamos também fiscalizar o serviço na rodovia BR-226, de Presidente Dutra até Porto Franco, porque o serviço que está sendo feito também não é de boa qualidade”, explicou Hildo Rocha.

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Josimar diz que pré-candidatura ao Governo do MA segue firme

por Jorge Aragão

Mesmo diante do escândalo em que está envolvido, sendo acusado de desviar emendas parlamentares, o deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, assegurou que sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões segue firme.

Além da investigação da Polícia Federal, Josimar também tem sofrido perdas, já que alguns aliados decidiram abandonar o apoio a sua pré-candidatura, como foi o caso do deputado estadual Leonardo Sá (PL), que passou a apoiar a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão.

No entanto, mesmo diante desse cenário nada favorável, Josimar gravou um vídeo mantendo sua pré-candidatura, reafirmando que irá disputar o Governo do Maranhão. O pré-candidato do PL chegou a usar um versículo bíblico para confirmar que segue na disputa eleitoral de 2022.

“De todos os lados somos pressionados, mas não desanimados; ficamos perplexos, mas não desesperados; somos perseguidos, mas não abandonados; abatidos, mas não destruídos. Estamos firmes em nosso projeto político, continuo como Pré-candidato a Governador”, destacou.

Josimar ainda se disse alvo de perseguições, fake news e ataques orquestrados, mas que nada disso será suficiente para que ele recue do seu intuito de disputar o Governo do Maranhão.

“Perseguições, fake news, ataques orquestrados… essa tem sido a realidade que bravamente enfrentamos, por termos decidido lutar pelo povo Maranhense e tirarmos nosso Estado desse triste abandono em que se encontra, ao apresentarmos um projeto sólido, real e justo! Sigo na luta!”, finalizou.

No início da semana, por conta do cenário desfavorável, surgiu a informação que Josimar iria desistir de disputar o Governo do Maranhão, buscaria a sua reeleição como deputado federal e iria apoiar a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Palácio dos Leões, mas, como mantém sua pré-candidatura na eleição majoritária, tudo não passou de mera especulação.

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Aluísio Mendes recebe prêmio de melhor parlamentar do MA

por Jorge Aragão

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) foi qualificado como o melhor parlamentar da bancada maranhense em Brasília. Aluísio teve desempenho considerado melhor do que todos os deputados federais e senadores do estado, segundo a plataforma Ranking dos Políticos. Os deputados Josimar de Maranhãozinho (PL) e Zé Carlos (PT) ficaram em penúltimo e último lugar respectivamente.

Na classificação geral, entre 582 deputados e senadores analisados de Brasília, Aluísio ficou no 42º segundo lugar. O segundo melhor parlamentar maranhense, Marreca Filho (Patriota), ficou na 100ª posição geral. Ele foi seguido por Pedro Lucas Fernandes (PTB), que terminou em 2º lugar no estado e 112º na classificação geral.

O ranking dos Políticos é considerada a mais eficiente plataforma nacional de classificação e comparação entre senadores e deputados federais do Brasil. A pontuação é definida de acordo com os dados sobre produtividade, gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais. A plataforma acompanha as votações mais importantes e pontua os políticos de acordo com sua qualidade legislativa.

O valor das leis analisadas é definido pelo Conselho de Avaliação de Leis do site, levando em conta o quanto elas ajudam ou atrapalham o País. É um site particular criado por dois administradores de empresa que não são filiados a nenhum partido político ou grupo de interesse.

“Agradeço a todos os organizadores do evento e parabenizo por essa importante iniciativa. Sinto-me muito honrado com o prêmio e o recebo com gratidão sabendo que o nosso trabalho em defesa do povo maranhense tem o reconhecimento da população. Este prêmio aumenta ainda mais o meu compromisso de continuar trabalhando com dedicação pelo Brasil e, especialmente, pelo nosso estado”, declarou o deputado.

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