O Edilázio Júnior (PSD) concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ao maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira na Câmara Federal.

A medalha é destinada para a condecoração de autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

Edilázio indicou o ministro Reynaldo, pelos serviços prestados no âmbito da magistratura e exercício da Justiça no país.

“Foi uma honra homenagear um maranhense, ministro do STJ, com a maior comenda da Câmara Federal. Ele tem relevante atuação e serviços prestados ao país. É uma figura respeitadíssima nacionalmente. Foi um reconhecimento muito justo. A comenda está em boas mãos e muito bem a altura do homenageado”, disse.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), realizou na última sexta-feira (19) a entrega de três patrulhas agrícolas [mecanizadas] aos municípios de Timbiras, São Luís Gonzaga e Santa Luzia do Paruá.

Os equipamentos, que serão utilizados para a produção rural e fortalecimento da agricultura nesses municípios, foram adquiridas por meio de emendas parlamentares destinadas por Edilázio na Câmara Federal.

Em Timbiras, a patrulha mecanizada foi entregue para a Associação de Produtores Rurais São Francisco. A presidente da entidade, Maria de Jesus, foi quem recebeu o equipamento. Ela estava acompanhada do vereador Professor Junão e de Yran.

Já em São Luís Gonzaga, o trator foi entregue para o coordenador do Instituto de Tecnologia e Gestão, Edirson Moraes. Ele estava acompanhado pelo vereador Dico Salazar.

E em Santa Luzia do Paruá o equipamento foi destinado para a Associação dos Trabalhadores Rurais da Quadra Taboca. O presidente da entidade, José Raimundo foi quem recebeu o equipamento, ao lado do deputado estadual Arnaldo Melo. A destinação da patrulha mecanizada ao município foi uma solicitação da Dra. Eunice, do PSD.

“Nosso objetivo é dar condições para que haja o fortalecimento da agricultura e o aumento da produtividade rural nesses municípios, e consequentemente, ajudar na elevação proporcional de qualidade de vida das pessoas. Estamos passando por uma grave crise no país em decorrência da pandemia da Covid-19. Dar suporte para esse setor é muito importante”, destacou Edilázio.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou Projeto de Lei na Câmara Federal que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 [Código Brasileiro de Aeronáutica], e assegura assistência a menores de 2 anos de idade no transporte aéreo decorrente de interrupção ou atraso da viagem.

O projeto apresentado por Edilázio assegura alimentação adequada para crianças de zero a 2 anos [bebês] de idade e materiais de higiene pessoal.

A proposta ocorre depois de ganhar repercussão nacional o caso em que um casal quebrou guichês no Aeroporto Internacional de São Paulo após um voo ter sido remarcado em decorrência das condições climáticas e eles não terem recebido da companhia aérea, a garantia de assistência para um bebê de apenas 5 meses.

Os pais alegaram que o bebê ficou 7 horas sem alimento – uma vez que a mãe não conseguiu ofertar leite materno -, e sem fraldas.

O projeto de Edilázio propõe assistência adequada às crianças caso haja qualquer problema ou atraso de pelo menos 2 horas em voos nacionais.

“A Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que ‘dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica’, garante que todas as despesas decorrentes da interrupção ou atraso da viagem, inclusive transporte de qualquer espécie, alimentação e hospedagem, correrão por conta do transportador, sem prejuízo da responsabilidade civil, quando houver atraso ou interrupção da viagem superior a (quatro) horas. Essa assistência ocorre de forma abrangente, sem distinção dos passageiros. Desse modo, este Projeto de Lei tem como objetivo garantir assistência às crianças menores de seis anos no transporte aéreo decorrente de interrupção ou atraso da viagem. Nesta proposição, busca-se resguardar as crianças dos inconvenientes relacionados aos atrasos e aos cancelamentos de voos quando forem superiores a 2 (duas) horas, reduzindo o prazo pela metade”, destaca trecho do projeto de lei.

A matéria será discutida em comissões técnicas e no Plenário da Câmara Federal.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), nas redes sociais, comemorou a aprovação na Câmara Federal de um projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

A expectativa é que com a mudança do cálculo da tributação, possa se conseguir uma redução nos preços dos combustíveis.

O projeto, que vai para o Senado, foi aprovado na Câmara Federal por 392 votos a favor, 71 contra e duas abstenções. A maioria da Bancada Maranhense votou a favor do projeto.

Edilázio fez questão de lembrar que no Maranhão, dentro do Governo Flávio Dino, o ICMS foi aumentado em três oportunidades e isso acaba influenciando no alto valor do combustível para os maranhenses.

“Só no Maranhão, o ICMS aumentou 3 vezes nos últimos anos, influenciando diretamente no aumento dos preços dos combustíveis e gás de cozinha. Visando combater esse abuso na cobrança dos impostos, aprovamos ontem, na Câmara dos Deputados, o projeto que muda o cálculo do ICMS, reduzindo os preços dos combustíveis! Mais uma vitória para os maranhenses”, destacou o deputado.

É aguardar e conferir, afinal o maranhense quer mesmo ver essa diminuição nas bombas dos postos de gasolina.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), em nova postagem, neste sábado (25), destacou novamente o “legado” que o governador Flávio Dino (PSB) deixará ao Maranhão.

Na primeira vez, Edilázio ressaltou o vergonhoso “legado” de Dino no saneamento básico para os maranhenses, comentando inclusive o desperdício de verbas públicas (reveja).

Agora, neste sábado, Edilázio, baseado na postagem do Blog “400 mil maranhenses entraram na pobreza extrema no Governo Dino”, destacou mais esse número desastroso da gestão do governador Flávio Dino e lembrou que quando assumiu o Palácio dos Leões havia prometido tirar o Maranhão da pobreza.

“Dados do IBGE apontam que houve um aumento de 400 mil pessoas que entraram para a extrema pobreza em nosso estado, nos últimos 5 anos do governo comunista. Flávio Dino assumiu o governo com a promessa de tirar o Maranhão da pobreza, mas, pelo visto, piorou a situação. Esse é o legado dessa gestão!”, afirmou Edilázio.

E assim muita gente vai tendo conhecimento do “legado” de Flávio Dino ao povo maranhense.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em conjunto com outras três comissões, vai realizar audiência pública para conhecer, debater e colaborar com propostas para o Governo brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26).

O requerimento para a realização do evento, de autoria do deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA), foi aprovado nesta semana.

“Aprofundar o debate em busca de propostas para representar o Brasil nesta importante conferência – em que se discutirão estratégias de vital importância, os mecanismos de precificação e mercado de carbono internacionais, entre outros temas –, é um dever deste Parlamento”, defendeu Edilázio.

Dentre os temas que serão debatidos na audiência, está 6º Relatório de Avaliação (AR-6) do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) divulgado no mês passado. O documento mostra que é muito provável que o mundo alcance um aumento da temperatura média de 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais até o ano de 2040 – uma década antes das previsões anteriores.

Edilázio destaca que além disso, haverá uma discussão mais profunda sobre a preservação das florestas brasileiras. O país é o detentor da maior área preservada (500 milhões de hectares) de florestas tropicais do planeta – um terço da área total mundial. As florestas tropicais são aquelas com o maior potencial de remoção e de estoque de carbono, bem como as mais biodiversas. “Por isso é nossa responsabilidade contribuir para o debate da COP-26”, enfatizou Edilázio Júnior.

Ainda não há data definida para a realização da audiência pública.