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Edilázio pede coerência e coragem aos prefeitos em encontro com governador

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou hoje do presidente da Famem, view Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar e que coordena a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que se estenderá até amanhã no Rio Poty Hotel, a defesa dos interesses dos prefeitos no evento, que contará amanhã, com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar lembrou que o governador Flávio Dino está inadimplente com os municípios, uma vez que ainda não pagou uma série de convênios firmados na gestão passada e que estão com os recursos assegurados, e afirmou esperar que os prefeitos reajam ao calote, não tenham medo e falem ao governador o que reclamam para a classe política em geral.

“O governador Flávio Dino, no seu primeiro dia de mandato, a primeira coisa que fez foi estornar o dinheiro dos prefeitos. Esse foi o seu primeiro ato. E diariamente nós temos ouvido relatos de prefeitos que estão com os seus convênios não pagos. Tenho contato com vários prefeitos, daqueles que me apoiaram em 2014 e até dos que não me apoiaram. Todos reclamam da inadimplência do Governo. Então venho aqui pedir que nessa marcha os prefeitos possam sim externar aquilo que eles falam para os deputados diariamente”, disse e completou:

Edilázio lembrou ainda que os prefeitos não são as únicas vítimas do governador. Deputados, fornecedores e até os terceirizados estão sofrendo com essa forma de administrar do comunista.

“Flávio Dino é um mau pagador. Não paga os convênios dos prefeitos, não paga as emendas dos deputados, não paga os fornecedores, que estão aí com quase cinco meses de atrasos, não paga as construtoras. E é por isso que dia após dia as notas do Governo em relação a investimentos têm caído”.

A I Marcha Municipalista foi aberta oficialmente hoje às 8h30 no Rio Poty Hotel. Na programação de hoje. Amanhã, a partir das 9h, está prevista uma reunião de trabalho entre o governador e seu secretariado e os prefeitos que participam do evento. A expectativa é de que os prefeitos apresentem uma pauta de reivindicações e cobrem o pagamento dos convênios.

Agora é aguardar e conferir.

“Flávio Dino só fez a cozinha do Hospital de Pinheiro”, diz Edilázio

O deputado Edilázio Júnior (PV) criticou o governador Flávio Dino (PCdoB), stomach por este se negar em reconhecer a importância das obras deixadas pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Dino inaugurou há cerca de duas semanas o Hospital Regional Dr. Jackson Lago, stuff situado em Pinheiro, e que foi construído e equipado pela gestão passada. Apesar disso, tenta fazer crer, por meio de seu perfil em rede social, que a obra não integra o conjunto de investimentos do “Programa Saúde é Vida”, idealizado e coordenado por Roseana.

“O que me estranha é que em nove meses de mandato Flávio Dino não tem a responsabilidade de sequer reconhecer só concluiu a cozinha do Hospital de Pinheiro. Até porque o hospital já estava 98% concluído e todo equipado”, disse.

Edilázio lembrou que em recente discurso, Dino falou da importância do empreendimento para a região e para a rede de Saúde do estado, mas sem fazer qualquer referência a autoria da obra.

“Ele disse que inaugurou, que aquilo é para promover o bem-estar à Região da Baixada e nós ficamos felizes por isso, mas ele deve reconhecer o Governo anterior. Já dizia o padre Antônio Vieira: ‘o bom cristão começa pela gratidão, pelo reconhecimento’. Coisa que passa longe do governador Flávio Dino”, enfatizou.

Edilázio também lançou um desafio na Assembleia. “Se ele é tão competente assim, porque é que não faz o Hospital Jackson Lago em parceria com o prefeito Edivaldo Júnior aqui na nossa capital? Essa foi uma promessa da campanha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Porque ele não pega e faz em nove meses, assim como em Pinheiro? Porque ele não constrói viadutos como também o prefeito prometeu? Se ele fez o hospital de Pinheiro em nove meses que faça em nove meses o hospital da nossa capital”, desafiou.

Projeto de Edilázio assegura benefícios fiscais aos oficiais de Justiça

O Projeto de Lei nº 191/2014, sickness de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), remedy que assegura benefícios fiscais aos oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Maranhão, online analistas judiciários executantes de mandados, oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal no estado, foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa.

O projeto assegura aos oficiais de Justiça, especificamente, a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), bem como a taxa de licenciamento incidente sobre o veículo do oficial, quando este for utilizado pelo servidor para o desenvolvimento das atividades pertinentes às suas atribuições legais. As isenções são limitadas a no máximo um veículo por agente público, que deve estar devidamente cadastrado para o uso em serviço.

A proposta havia sido apresentada por Edilázio no ano passado, mas em decorrência do período eleitoral, somente pode ser apreciado neste ano. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e em seguida foi aprovado em plenário. Não houve qualquer objeção, na Casa, à proposta.

Edilázio agradeceu aos colegas pelo apoio, e fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB) para que ele sancione o projeto de lei.

“Nada mais justo, uma vez que os oficiais de Justiça utilizam os seus próprios veículos como instrumento de trabalho, que seja concedida essa isenção do IPVA. Nós sabemos das condições de nossa cidade e do nosso estado em relação às vias públicas, há um desgaste muito grande dos veículos e essa isenção soa irrisória para o orçamento do Estado”, disse.

Edilázio afirmou que a lei não busca privilegiar uma categoria, em detrimento de outras, mas tão somente valorizar o servidor público que trabalha para dar celeridade ao Poder Judiciário.

“Não estamos falando de benefícios a uma única classe, de criar privilégios. Espero que o governador sancione e de certa forma reconheça o trabalho e o desempenho dos oficiais de Justiça do nosso estado, que tanto o apoiaram na eleição, no ano passado”, finalizou.

Edilázio se solidariza ao coronel Sá

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) se solidarizou, try na manhã de hoje, sale ao coronel Sá da Polícia Militar.

O oficial foi exonerado do posto de subcomandante da corporação pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e deixou hoje o posto. Para o seu lugar, Dino colocou o coronel Israel.

A saída de Sá de um dos postos de comando da tropa, que sequer foi explicada pelo Governo do Estado, pode estar relacionada a um posicionamento do oficial contrário à medidas do Palácio dos Leões que deverão ser efetivadas nos próximos dias.

Para Edilázio, a saída do oficial do Subcomando da PM foi um equívoco por parte do governador. “Quero aqui me solidarizar ao coronel Sá, que até ontem exercia a função de subcomandante da Polícia Militar. Ele é um homem de frente, operacional, que vai para o campo. Então, não sei porque deixou de ser o nosso subcomandante geral. Na minha opinião, ele teria méritos sim, para ser o comandante geral da PM. Deixo aqui a minha solidariedade”, disse.

Nos bastidores, a informação é de que a saída do coronel Sá do cargo de subcomandante da PM ocorreu como uma forma de retaliação, pelo Governo, ao seu posicionamento contrário a pelo menos duas medidas propostas pelo Executivo. A primeira de redução de 30% do orçamento que é destinado para a Polícia Militar e a segunda de parcelamento dos salários dos policiais.

O Governo do Estado, contudo, ainda não se posicionou sobre o assunto.

Pressionado por servidores, Rubens Júnior tenta explicar silêncio sobre os 21,7%

O Estado – Pressionado pelos servidores do Poder Judiciário do Maranhão por ter se mantido em silêncio até então, site o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) foi obrigado a dar uma satisfação pública a respeito de seu posicionamento sobre o corte salarial da ordem de 21, salve 7% nos vencimentos dos servidores.

Isso porque em 2013, generic período em que ele exercia a função de deputado estadual de oposição, chegou a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa para manifestar o seu apoio à incorporação salarial, de 30% para a categoria.

Naquela oportunidade, o posicionamento do parlamentar ocupou destaque no Portal Vermelho, site que divulga as ações de membros do PCdoB e foi bem recebido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus) do Maranhão. “Queremos que o TJ dê a interpretação de acordo com a Constituição para garantir aos servidores o que lhes é assegurado por direito”, disse, em 2013.

Apesar de ter se manifestado sobre o assunto há dois anos, o parlamentar acabou optando pelo silêncio, após o Tribunal de Justiça ter dado provimento a ação rescisória do Governo do Estado que resultou no corte de 21,7% dos salários dos servidores.

Foi o que motivou uma série de manifestações de servidores contra o parlamentar. Na página do facebook de Aníbal Lins, presidente do sindicato, foram inúmeras as manifestações, após ele ter postado texto do Portal Vermelho de maio de 2013. Os servidores questionaram o silêncio do parlamentar, que pertence à base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB).

Reação – Após os protestos, o parlamentar resolveu manifestar-se em seu perfil, também em rede social, sobre o tema. Ele assegurou que mantém o mesmo posicionamento de 2013, mas alegou que cabe a Justiça, definir sobre a manutenção ou o corte do índice salarial.

“Sobre o reajuste dos servidores do Judiciário, mantenho o mesmo entendimento: olhe o que eu pensava aqui:”, diz, referindo-se a um texto que remonta a 2013.

Em outra postagem, ele tentou justificar o seu silêncio. “Eu era líder da oposição, mas nem por isso envolvia a governadora da época. Politizar o assunto é errado”, afirmou.

Na Assembleia Legislativa, apenas o deputado Wellington do Curso (PPS), da base do governo, se solidarizou aos servidores públicos. Além do popular socialista, os deputados oposicionistas Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Adriano Sarney (PV) e Sousa Neto (PTN), defenderam a categoria.

“Se prometeu, não vai cumprir”, diz Edilázio sobre programa de Dino

Do blog de Ronaldo Rocha – O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) expôs hoje, medicine na Assembleia Legislativa, try sentimento de descrença que paira sobre o Governo do Estado.

Ele ouvia o apelo do deputado Wellington do Curso (PPS) ao governador Flávio Dino (PCdoB), para que o comunista cumpra a promessa de campanha e implante o programa “Água para Todos”, quando pediu o aparte:

“Se ele [Flávio Dino] prometeu, não vai cumprir. Tudo o que falou na campanha depois de eleito foi mudado totalmente. Foi assim com a PEC 300 e assim com a questão dos 21,7%. Isso é notório para quem o apoia e para quem não o apoia. Todos sabem do descaso e da falta de responsabilidade que o governador Flávio Dino tem para com os mais humildes, os mais carentes”, disse.

Edilázio afirmou que também recebido denúncias a respeito da precariedade na prestação dos serviços de água e esgoto em Paço do Lumiar e se colocou à disposição do colega Wellington do Curso – que coordenou audiência pública ontem -, para tratar da questão.

Edilázio questiona a segurança jurídica no Maranhão de Flávio Dino

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), physician em aparte ao colega Sérgio Frota (PSDB), site foi preciso ao criticar a falta de segurança jurídica que está sendo presenciada e sentida no Maranhão.

O parlamentar foi apartear o deputado Frota, também presidente do Sampaio, que criticava a inércia do Governo e da Justiça diante da situação que se encontra o clube, com a sede totalmente invadida e até mesmo sem poder adentrar ao Centro de Treinamento. Edilázio disse que qualquer ordem de desocupação só é feita com o aval do governador.

“Dois coronéis me confidenciaram que qualquer ordem de desocupação de terra precisa do ‘ok’ do governador Flávio Dino. Isso quer dizer que, se um juiz manda hoje retornar a posse da terra, de pouco vale a decisão judicial, a polícia só vai dar cobertura para o oficial de Justiça para fazer aquela desapropriação se o governador autorizar”, afirmou.

Edilázio ainda destacou que a segurança jurídica do Maranhão está indo por água abaixo e lembrou o caso da linha de ônibus entre São José de Ribamar e São Luís.

“A segurança jurídica do nosso Estado está indo por água abaixo. Hoje um empresário tem que pensar duas vezes antes de investir no Maranhão. Ora, um empresário que tem, até o final de 2016, uma linha de ônibus para fazer Ribamar/São Luís, não tem segurança jurídica, o governador chega e fala: oh, lancei agora a nova linha, a linha expressa, enfim, e deixa de lado o investimento ali. Ora, o empresário as pessoas que acreditam em nosso Estado e que sequer foi chamado para participar, e agora começa a surgir novamente a indústria das invasões”, disse.

Encerrando o aparte preciso, Edilázio lembrou que do jeito que o Maranhão está sendo conduzido, a situação ficará muito complicado para novos investidores.

“Com a falta de segurança jurídica, fica muito difícil de atrair investidores em um Estado que não tem segurança jurídica e que não respeita a Constituição”, finalizou sem ser contestado, afinal contra fatos não existem argumentos.

Edilázio propõe Moção de Repúdio a deputado federal de Santa Catarina

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) propôs na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, pills moção de repúdio ao deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que defendeu, em seu perfil em rede social, a criação de uma nova nação a partir dos estados que compõem a Região Sul do país.

Na “proposta” de criação de um novo país, ele faz uma comparação pejorativa do estado de Santa Catarina com o Maranhão, ao apresentar dados a respeito do contingente populacional, arrecadação de impostos e lucros ou prejuízos obtidos por cada um dos estados por meio do retorno destas arrecadações.

A defesa de Colatto em rede social acabou desencadeando uma série de manifestações preconceituosas com o Maranhão e o povo maranhense já possui mais de 11.860 mil compartilhamentos somente no facebook.

“Ao invés de cumprir o seu papel de deputado federal que é legislar, criar leis que tenham por objetivo reduzir a desigualdade social no país, ele propõe a separação do país e desrespeita o Maranhão. Foi uma postura insensata, inaceitável e digna de repúdio desta Casa e de toda a população”, afirmou Edilázio Júnior.

Além de pedir o apoio dos colegas, Edilázio mostrou que o parlamentar de Santa Catarina cometeu crimes contra a existência da União ao propor ou sugerir a separação do país.

“Como representantes do nosso estado, temos por dever repudiar esse tipo de postura. Vou protocolar ainda hoje a moção de repúdio e espero que essa não seja uma atitude isolada minha, mas que este requerimento seja subscrito por todos os 42 deputados desta Casa”, finalizou.

Edilázio lamenta queda acentuada de turistas no Maranhão

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, no rx deputado Edilázio Júnior (PV), ed cobrou hoje da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa, look uma visita à Secretaria de Estado do Turismo, para que busque explicações a respeito da queda acentuada, nos sete primeiros meses da gestão do governador Flávio Dino (PCdoB), do fluxo de turistas no estado.

O posicionamento do parlamentar ocorreu após a manifestação de membros da comissão sobre uma vistoria realizada ontem pelo colegiado, no Aeroporto Marechal Hugo Machado, em São Luís. O objetivo da visita ao aeroporto foi apurar as causas do atraso na conclusão das obras de ampliação e adequação do espaço.

Apesar de reconhecer a importância da visita ao aeroporto da capital, o parlamentar destacou a necessidade de se verificar o que de fato a gestão estadual está fazendo para atrair turista para o estado.

“Não adianta a gente ter o aeroporto mais bonito do mundo se não há turista. Desde o começo do governo Flávio Dino vem caindo mês a mês o fluxo de passageiros no aeroporto. Para se ter uma ideia, em janeiro de 2014, no auge da crise no Maranhão, com aquelas decapitações em Pedrinhas, nós tivemos 177 mil passageiros no aeroporto. Em janeiro deste ano tivemos apenas 125 mil”, disse.

Edilázio apontou outros dados preocupantes em relação à queda do turismo no Maranhão.

“O nosso Carnaval foi o mais fraco da história com relação ao turismo, o São João a mesma coisa. Os hotéis estão fechando por conta da falta de fluxo, as nossas praias estão poluídas. Anteriormente tínhamos dificuldade para encontrar mesas nos restaurantes, hoje as encontramos com a maior facilidade, justamente por falta de turistas na capital. Falta política pública de turistas. Para se ter uma ideia, nos três primeiros meses do ano caiu em 17,64% o número de passageiros do aeroporto”, disse e completou. “É válido ter um aeroporto bonito. Mas não adianta ter um aeroporto funcionando às moscas. Precisamos sim que a Secretaria de Turismo do nosso estado mostre a que veio e o que está fazendo pelo nosso Maranhão”, finalizou.

Edilázio quer transformar Castelão em Fontecão

Pode ser do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), order a maior homenagem póstuma que o jornalista esportivo, Herbert Fontenele, falecido na madrugada de terça-feira (16), vítima de câncer de próstata, poderá receber.

Edilázio Júnior já protocolou junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma indicação para que o governador Flávio Dino modifique o nome do Estádio do Castelão. Atualmente o nome oficial do maior estádio do Maranhão é Estádio João Castelo.

Pela proposição de Edilázio o novo nome da praça esportiva passaria a ser chamada de Estádio Herbert Fontenele, ou simplesmente Fontecão.

Na justificativa da indicação, Edilázio Júnior lembrou que o nome Estádio João Castelo ainda infringe as regras das constituições do Maranhão e Brasil.

“Com o respeito devido ao ex-governador João Castelo, que encontra-se vivo e exercendo o mandato de Deputado Federal, as Constituições Federal e Estadual vedam a denominação com nome de pessoas vivas a prédios públicos. A mudança de nome corrigirá essa falha ao tempo em prestará uma justa homenagem ao jornalista Herbert Fontenele, cronista esportivo que marcou o futebol maranhense de forma significativa”, justificou.

Vale lembrar que uma das primeiras medidas do governador Flávio Dino foi encaminhar uma Medida Provisória proibindo o nome de pessoas vivas em logradouros públicos. Apesar da medida ser desnecessária, pois já existe tal determinação na Constituição Federal e Estadual, demonstra, em tese, que Flávio Dino é contra tais homenagens.

A indicação de Edilázio é extremamente pertinente, afinal além de corrigir um erro existente, o Governo prestará uma justa homenagem a um dos maiores cronistas esportivos que já teve o Maranhão. Inclusive o velório de Herbert Fontenele acontece no Estádio Castelão e as 10h será cremado em solenidade apenas para os familiares.

Resta saber se o pensamento do governador Flávio Dino é o mesmo para aliados e adversários políticos, afinal, atualmente, João Castelo é um dos seus aliados na Câmara Federal.

Com a palavra o governador Flávio Dino.