O líder do Bloco Democrático na Assembleia Legislativa, generic deputado estadual Edilázio Júnior (PV), sickness denunciou nesta segunda-feira (05) na tribuna da Casa, pharm a precariedade dos sistemas de Saúde e Educação do município de Altamira do Maranhão, distante 233 quilômetros de São Luís.

O parlamentar afirmou que recebeu três vereadores do município, que o relataram o caos o qual enfrenta a população. O atendimento à saúde, por exemplo, é feito pelo município de Vitorino Freire. Os vereadores foram Marton Pageú (PDT), Neto Varão (PT) e Mosquito (PSDB).

“A mesma coisa acontece em relação à educação. Chegou ao nosso conhecimento que pais de alunos agora precisam pagar van e ônibus mensalmente para levar os estudantes de Altamira e de Paulo Ramos para estudarem em escolas de Vitorino Freire”, afirmou.

Levando em consideração a gravidade da situação, Edilázio afirmou que denunciará o caso ao Ministério Público, para que apure as irregularidades e responsabilize o Executivo Municipal.

“Hoje não nasce mais ninguém em Altamira, uma vez que sequer há realização de parto naquele município. Vamos pedir ao Ministério Público que apure tudo isso”, finalizou. O município de Altamira do Maranhão é administrado pelo prefeito Dr. Ricardo (PMDB).

O deputado estadual Raimundo Cutrim, drug um dos mais novos comunistas do Maranhão, order nesta quinta-feira (20), unhealthy ligou a sua ‘metralhadora giratória’ e da Tribuna da Assembleia, atirou para tudo que é lado, inclusive no prato que não só comeu como se lambuzou bastante.

Além de atacar o seu eterno desafeto, o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, Cutrim bateu forte na governadora Roseana Sarney, até outro dia sua chefa, no presidente da Assembleia, Arnaldo Melo e na procuradora de Justiça do Maranhão, Regina Rocha.

“Nós temos uma procuradora que é uma vergonha para o Maranhão, pois é um braço do governo. Já a governadora não tem credibilidade, nós não temos governo no Estado, gente, quem manda no governo é o deputado Ricardo Murad. A governadora está ali de rainha da Inglaterra. O presidente da Assembleia não defende o interesse dos deputados e aceita que o governo pague emenda a alguns e não a todos, isso é inadmissível”, disparou Cutrim.

Aposta – Coube ao deputado Edilázio Júnior (PV) sair em defesa dos ofendidos. Com muita propriedade e facilidade, o parlamentar atropelou as críticas raivosas de Cutrim.

“Quero repudiar as palavras do deputado e ex-secretário Raimundo Cutrim, que até ontem era membro do primeiro escalão desse governo que ele diz que é desgoverno, cuja governadora ele chama de despreparada. Mas, se ela é despreparada hoje, nos oito anos ou 12 anos nos quais fez parte do primeiro escalão da governadora, ele nunca falou isso e nunca sentou com a governadora para pedir para ela pagar emendas de deputados da oposição. O deputado Cutrim também foi extremamente injusto tanto com a procuradora Regina Rocha, como com o presidente Arnaldo Melo, que sempre foi solidário com ele”, afirmou.

Edilázio ainda fez um desafio ao colega de parlamento: “O deputado Raimundo Cutrim foi muito privilegiado pelo Governo do Estado, pela governadora Roseana Sarney e ele sabe muito bem disso, e faço um desafio aqui, eu aposto o meu carro numa bicicleta, se assim ele quiser, se ele repetir a votação que teve nas últimas eleições”, alfinetou o deputado do PV.

Cutrim voltou e garantiu ao deputado Edilázio que os seus votos são oriundos de muito trabalho pelo Maranhão.

“Agora eu tenho trabalho, eu tenho um trabalho no Estado. Os meus votos são de reconhecimento de um trabalho, não é comprado e nem é feito de outra maneira”, disse Cutrim.

Edilázio retornou e reafirmou o desafio: “Se seus votos são frutos do seu trabalho, vossa excelência não deveria ficar preocupado com o pagamento de emendas, afinal seu trabalho não depende delas. Sendo assim, é mais fácil ganhar a aposta e repetir a votação. Então, vamos apostar, deputado?”, indagou, finalizando o acalorado debate.

E aí Cutrim, aceita a aposta de Edilázio? É um carro por uma bicicleta.

Depois de sucessivas reuniões, pharm os 42 deputados estaduais definiram os Blocos Parlamentares para o ano de 2014. Serão seis blocos, sendo quatro governistas e dois oposicionistas.

O maior bloco da Casa, o Blocão, será liderado pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PV) e conta com outros três partidos – PEN, PRTB e PR. A fusão se deu graças a uma articulação feita entre o próprio Edilázio e Jota Pinto (PEN), que era líder de um bloco.

Os outros três blocos governistas serão liderados pelos deputados Roberto Costa (PMDB) – que contará com oito deputados e mais dois partidos, PTB e PSD; Alexandre Almeida (PTN) – que terá sete membros e outras três legendas, DEM, PSC e PSL; e Marcos Caldas (PRP) – que terá seis deputados e outros três partidos, PT, PMN e PSC.

Já os 11 deputados da Oposição se dividiram em dois blocos. O maior bloco contará com sete membros, será liderado por Rubens Júnior (PCdoB) e terá mais dois partidos, PPS e PSB. O menor bloco oposicionista terá somente quatro membros de dois partidos, PDT e PSDB, e será liderado por Neto Evangelista (PSDB).

Já a presidência das Comissões Técnicas da Casa, outra disputa que promete ser intensa, será decidida no voto. Cada Comissão Técnica contará com sete deputados e o Blocão leva uma pequena vantagem, pois terá dois deputados em cada uma das comissões.

Depois de ter sido alvo de duras críticas dos deputados Rubens Júnior (PCdoB) e Cleide Coutinho (PSB) na Tribuna da Assembleia Legislativa (reveja), sales o Ministério Público do Maranhão recebeu o apoio do deputado Edilázio Júnior (PV).

Edilázio saiu em defesa do MP do Maranhão na Sessão Ordinária que abriu os trabalhos do parlamento maranhense nesta semana.

“É importante reconhecermos o trabalho que vai sendo desenvolvido pelo Ministério Público, clinic que tanto vem fazendo pelo nosso Estado, order moralizando os municípios, dando trabalho para advogados, para os prefeitos, para que possam sim ter zelo com o dinheiro público, da mesma forma também com aqueles ameaçam a vida e o bem-estar da população”, afirmou.

O deputado Tatá Milhomem, em aparte, também aumentou o coro em defesa do Ministério Público.

“Parabenizo Vossa Excelência pela ideia, pela postura de trazer a esta Casa uma homenagem ao um órgão da mais alta envergadura do Estado do Maranhão, que juntamente com a parte federal é a parte que vem ajudando moralizar esse País, então eu o parabenizo e quero transmitir aos senhores Procuradores de Justiça do Maranhão a minha admiração, a minha solidariedade, a que eu acredito que seja desta Casa”, declarou Milhomem.

Edilázio também deu entrada num pedido de Moção de Aplausos ao MP do Maranhão. No documento proposto, a Assembleia Legislativa se dirige à instituição e reconhece a importância de sua atuação no estado. O texto, na verdade, também pode ser traduzido como uma reconsideração ao constrangimento provocado por oposicionistas na quinta-feira da semana passada.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão reitera a confiança e admiração no Ministério Público do Maranhão, enfatizando e engrandecendo o zelo e respeito que essa nobre instituição demonstra aos Poderes Públicos, em especial a este Poder Legislativo”, destaca a solicitação de Edilázio Júnior.

A Moção de Aplausos deverá ser votada nesta terça-feira (05) e, por questão de coerência, com os votos contrários de Rubens Júnior e Cleide Coutinho.

Durante a semana, advice o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) foi à Tribuna da Assembleia Legislativa denunciar o descumprimento da Lei nº 9.683, de sua autoria, na venda de ingressos para os jogos do Sampaio Corrêa, no Castelão. A Lei assegura o direito a meia entrada aos professores em eventos de lazer e cultura, mas estranhamente estava sendo descumprida.

No entanto, após a denúncia do parlamentar, a competente promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, entrou em ação e exigiu que a Lei fosse cumprida já na partida deste sábado (19), entre Sampaio e Macaé.

É importante ressaltar, que o próprio presidente do Sampaio, Sérgio Frota, teria reconhecido o equívoco e teria colaborado para o cumprimento da Lei e não se poderia esperar outra atitude dele, afinal, além de presidente do Sampaio, Frota é legislador, é vereador de São Luís e sabe a importância do cumprimento das leis elaboradas pelos parlamentares.

Sendo assim, os professores, assim como estudantes e idosos, também tiveram o direito e a oportunidade de pagarem meia-entrada para acompanhar o jogão de bola deste sábado, às 19h, no Estádio Castelão.

Pena que os cambistas mais uma vez agiram rápido e fizeram com que os ingressos de meia-entrada acabassem rapidamente.

De qualquer forma, valeu a denúncia do deputado Edilázio Júnior e que sirva de lição para outros parlamentares, pois não adianta apenas fazer as leis, mas ajudar na fiscalização do cumprimento delas.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) foi a Tribuna da Assembleia Legislativa, sovaldi sale nesta segunda-feira (09) e além de lamentar profundamente a morte covarde do amigo Daniel Smith, physician o parlamentar levantou dois assuntos polêmicos no parlamento maranhense.

Durante o seu pronunciamento, Edilázio Júnior criticou duramente o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e demonstrou ser favorável a redução da maioridade penal.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente protege e incentiva o menor a ir para rua e fazer esse tipo de coisa”, afirmou o parlamentar, que lembrou que a polícia fez sua parte, pois o acusado de matar Daniel Smith já havia sido preso sete vezes somente em 2013.

O deputado Rogério Cafeteira (PMN), em aparte, também foi pelo mesmo caminho e também criticou o ECA.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente é para proteger a criança, não para proteger animais como esse cidadão. Não para proteger um bandido como ele, mas é o que está acontecendo. Hoje o ECA, infelizmente, para o que ele mais serve é para proteger bandido”, afirmou Cafeteira.

Redução – A maioria dos deputados estaduais também defendeu a redução da maioridade penal, que atualmente é de 18 anos no Brasil. Edilázio Júnior, que iniciou o debate, disse já ter pensando diferente, mas refez seu pensamento.

“Com relação ao meu posicionamento, eu agora revi e sou favorável sim à diminuição da maioridade penal. Quando um menor chega para assaltar uma pessoa, a pessoa tem que ficar muito mais preocupada, porque o menor de arma em punho já fala, oh, passa o relógio que eu sou menor de idade e se eu te matar não tem nada comigo”, declarou.

Os deputados Rogério Cafeteira e Cleide Coutinho (PSB) também defenderam a redução da maioridade penal.

“Uma pessoa de 17 anos tem o discernimento muito apurado para saber o que faz, o que é o certo e o errado. Eles, na verdade, se utilizam disso para ser mais bárbaros do que os bandidos maiores de idade”, disse Cafeteira.

“Poderíamos encaminhar uma Moção, para que a Câmara Federal se movimente para resolver de vez essa maioridade penal, porque é ridículo, os jovens de hoje não são como antigamente, os jovens têm conhecimento, eles têm internet, eles têm Facebook, eles têm tudo que você imagina, não pode comparar com os jovens de antes, assassino não tem idade, assassino é assassino”, finalizou Cleide Coutinho.

Os dois assuntos são polêmicos e devem ser mais discutidos no parlamento maranhense, pois a sociedade também necessita de uma resposta concreta e urgente.

O líder da bancada do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, order deputado estadual Edilázio Júnior, deu entrada ontem em ofício na Mesa Diretora da Casa, solicitando ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, a ampliação de postos para a realização do recadastramento biométrico em São José de Ribamar. O ofício já foi encaminhado ao presidente da Corte Eleitoral.

O parlamentar argumentou que há apenas dois postos de recadastramento em Ribamar, ambos na sede da cidade balneária. Um foi instalado no Fórum Eleitoral e o outro na Secretaria de Cultura do Município. Para que haja maior acesso do eleitorado ribamarense ao processo de recadastramento, ele pede que sejam criados outros três postos: nos bairros Araçagy, Vila Sarney e Novo Cohatrac. Edilázio afirma que eleitores que moram nestes bairros, enfrentam dificuldades para se deslocarem à sede do município.

“O TRE tem realizado um excelente trabalho de recadastramento, algo que é notório e incontestável. Atua com transparência e está cada vez mais próximo da população. No entanto, São José de Ribamar ficou um pouco prejudicada com a disponibilização de postos apenas na sede do município. É necessário que eleitores de outras localidades também tenham acesso ao processo e regularizem os seus títulos. Por esse motivo foi que demos entrada neste ofício”, explicou.

O recadastramento biométrico teve início em São José de Ribamar no dia 1º de julho. O serviço é disponibilizado pelo TRE das 8h às 17h.

Para efetuar o recadastramento, o eleitor deve apresentar original e cópia de identidade (RG, Carteira de Trabalho, carteira funcional, Certidão de Nascimento); comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, correspondência oficial, entre outros contidos na lei); e de quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995 que irão requerer a primeira via do título).

De O Estado – No primeiro semestre, healing a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisou e deu parecer a mais de 270 proposições, pharm entre as quais algumas polêmicas, como a mensagem sobre o Estatuto do Educador. Foram 24 reuniões ordinárias e outras 19 extraordinárias, além de pareceres dados verbalmente durante sessão ordinária.

De acordo com o presidente da CCJ, deputado Edilázio Júnior (PV), em seis meses a comissão não deixou de se reunir e todos os processos que deram entrada em tempo hábil foram analisados e obtiveram parecer.

“De 1º de fevereiro a 16 de julho tivemos todas as reuniões ordinárias previstas no calendário da Assembleia Legislativa. Nunca deixamos de nos reunir, em respeito a todos os colegas com suas proposições, assim como também respeito às mensagens do Executivo e do Judiciário que lá chegaram”, afirmou o parlamentar.

No total, foram analisadas 276 proposições em 43 reuniões, sendo 26 ordinárias e 19 extraordinárias. Entre os pareceres, 250 foram escritos e outros 26 foram dados verbalmente.

Entre as matérias analisadas, uma polêmica foi a análise do Estatuto do Educador, que teve parecer favorável da CCJ e aprovado no plenário da Assembleia Legislativa.