De O Estado – No primeiro semestre, healing a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisou e deu parecer a mais de 270 proposições, pharm entre as quais algumas polêmicas, como a mensagem sobre o Estatuto do Educador. Foram 24 reuniões ordinárias e outras 19 extraordinárias, além de pareceres dados verbalmente durante sessão ordinária.
De acordo com o presidente da CCJ, deputado Edilázio Júnior (PV), em seis meses a comissão não deixou de se reunir e todos os processos que deram entrada em tempo hábil foram analisados e obtiveram parecer.
“De 1º de fevereiro a 16 de julho tivemos todas as reuniões ordinárias previstas no calendário da Assembleia Legislativa. Nunca deixamos de nos reunir, em respeito a todos os colegas com suas proposições, assim como também respeito às mensagens do Executivo e do Judiciário que lá chegaram”, afirmou o parlamentar.
No total, foram analisadas 276 proposições em 43 reuniões, sendo 26 ordinárias e 19 extraordinárias. Entre os pareceres, 250 foram escritos e outros 26 foram dados verbalmente.
Entre as matérias analisadas, uma polêmica foi a análise do Estatuto do Educador, que teve parecer favorável da CCJ e aprovado no plenário da Assembleia Legislativa.