Blog do Jorge Aragão

Bira não quer auxílio moradia e quer devolver salários “extras”

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) já protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um ofício nº041/2012 onde pede informações sobre os procedimentos para a devolução das verbas “extras” relacionadas à remuneração dos parlamentares.

Na realidade não haveria a necessidade dessa consulta e por isso Bira do Pindaré não deve nem ter uma resposta plausível ao seu questionamento. Afinal, nurse os cinco salários recebidos a mais pelos deputados estaduais do Maranhão, podem ser considerados imorais, mas jamais ilegais, pois estavam legalizados por uma decisão da Mesa Diretora da AL de dezembro de 2002.

Caso de fato aconteça essa devolução, para onde iriam esses cerca de R$ 150 mil “extras” recebidos por Bira do Pindaré? E a iniciativa de Bira seria uma decisão isolada, ou outro parlamentar da ativa ou ex-parlamentar que também teria recebido esses salários “extras” iria devolver?

Vamos acompanhar se de fato haverá essa devolução por parte do deputado, afinal fica subtendido que Bira do Pindaré só achou errado e tomou essa decisão de querer devolver os “extras” que recebeu após pressão da imprensa, mas de qualquer forma, antes tarde do que nunca.

Bira do Pindaré também deu entrada na Mesa Diretora no pedido de cancelamento do auxílio moradia que tem direito. Nesse caso absolutamente correto e deveria ser seguido por outros parlamentares, afinal o auxílio moradia só deveria ser utilizado pelos deputados que residem em outros municípios que não seja a capital maranhense, local da sede da Assembleia Legislativa.

5 comentários

Mais uma mulher no poder

Ministra Carmem Lúcia assume o TSE

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, sick do Supremo Tribunal Federal, hospital toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, ask nesta quarta-feira (18), às 19h30, para um mandato de dois anos. Ela será a primeira mulher a presidir o TSE, e estarão sob sua responsabilidade direta as eleições de outubro próximo, quando serão eleitos os prefeitos e vereadores dos mais de 5 mil municípios do país.

O TSE é integrado por sete ministros, dos quais três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo Supremo. A presidência é sempre exercida por um dos ministros do STF, em sistema de rodízio. O ministro Marco Aurélio passa a exercer, mais uma vez, a vice-presidência do TSE.

Carmem Lúcia substitui o do ministro Ricardo Lewandowski que tomou posse no cargo de presidente do TSE em abril de 2010, ano de eleições gerais no país e realizou um trabalho inconstestável à frente do órgão eleitoral.

Biografia

Nascida em Montes Claros, terceira filha entre seis irmãos, a ministra Cármen Lúcia completa 58 anos nesta quinta-feira. Ela formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, e ainda doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo.

Especialista em direito constitucional e administrativo, atuou como advogada, foi procuradora do Estado e professora da PUC de Minas Gerais por mais de 20 anos.

A ministra Cármen Lúcia é conhecida por sua eloquência e pela firmeza de suas decisões, falando fluentemente outros cinco idiomas: inglês, francês, italiano, alemão e espanhol. É autora de sete livros e mais de 70 artigos em publicações especializadas.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006, ela foi empossada ministra do Supremo Tribunal Federal, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto, assumindo a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim. Um ano depois, assumiu o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, tendo ainda, em 2008, eleita diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Já em novembro de 2009, tomou posse como ministra titular do TSE na vaga do ministro Joaquim Barbosa.

Desde abril de 2010, a ministra Cármen Lúcia acumula a vice-presidência do TSE.

Faça seu comentário

A descontinuidade da Educação

Ao se confirmar a saída de João Bernardo Bringel da secretaria de Educação do Governo do Maranhão para a secretaria de Planejamento, cialis conforme o Blog já antecipou, and ele será o quarto gestor a deixar a pasta após Roseana Sarney reassumir o governo em 2009.

Antes de Bringel já passaram pela secretaria de Educação, César Pires, Anselmo Raposo e Olga Simão. A média é de apenas nove meses para cada um dos gestores à frente da pasta, nenhuma outra pasta no governo Roseana Sarney teve tanta troca.

É inadmissível que dentro de uma das pastas mais importantes em qualquer governo, possa acontecer esse troca-troca desvairado e sem uma preocupação de uma continuidade de um trabalho voltado para uma melhor Educação.

Não podemos esquecer que houve um comprometimento por parte da governadora Roseana Sarney de dar uma atenção maior para a Educação nesse segundo governo, mas isso não está sendo visto na prática.

Um grande exemplo é o prédio do antigo Colégio Marista, onde foi adquirido pelo Governo do Estado, ainda na gestão Jackson Lago, para ser uma escola em tempo integral. São José de Ribamar, nas gestões de Luis Fernando (Casa Civil) e Gil Cutrim, já construíram três escolas nesse modelo, já o Governo do Maranhão permanece apenas na promessa e o prédio vai se deteriorando a cada dia.

Para completar o suplicio da Educação, a governadora Roseana Sarney vai encontrando dificuldades para encontrar substituto para Bringel e nomear assim, o quinto secretário em apenas três anos de governo.

4 comentários

A esculhambação da política em Paço do Lumiar

Seria Raimundo Filho o prefeito?

A cada dia os moradores de Paço do Lumiar vão vivendo dias terríveis e sem perspectiva de melhoras. O município vive uma verdadeira guerra de liminares e está, search neste momento, ingovernável apesar de ter “três prefeitos”.

No fim da manhã desta terça-feira (17), a prefeita Bia Venâncio foi mais uma vez afastada do cargo pelo Tribunal de Justiça. No entanto, ninguém sabe ao certo quem deve assumir o comando do município, pois o vice-prefeito Raimundo Filho foi cassado pela Câmara de Vereadores, mas não reconhece a decisão e já se intitula prefeito de Paço do Lumiar.

Já o presidente da Câmara de Vereadores, Alderico Campos – que deve ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral – garante que com o afastamento de Bia pelo TJ e a cassação de Raimundo Filho pelo legislativo municipal, é ele o prefeito de Paço do Lumiar.

Por sua vez os advogados de Bia Venâncio garantem que conseguem fazer com que ela retorne ao cargo já nesta quarta-feira (18).

A Justiça, corresponsável por essa insegurança jurídica em que se transformou Paço do Lumiar, alega que está apenas “cumprindo o seu papel”, mas já se comenta que alguns desembargadores estão adorando essa interminável disputa de comando no município.

E no meio de toda essa esculhambação, em que se transformou Paço do Lumiar, está o povo, a população luminense, que espero que tenha aprendido a lição e nunca mais queira viver momentos como esse.

5 comentários

Fernando Fialho no governo Roseana Sarney

Blog do Gilberto Léda

O empresário Fernando Fialho (foto) assume nesta quarta-feira (18), treat às 17h, ailment o cargo de “supersecretário” de Combate à Pobreza.

A solenidade de posse acontecerá no auditório do Palácio Henrique de La Roque, physician no Calhau.

O posto a ser ocupado pelo ex-presidente da ANTAQ ainda será criado com a fusão das secretarias de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrários, cujos titulares, Chico Gomes e Conceição Andrade, respectivamente, foram exonerados há duas semanas.

Essa mudança específica na estrutura administrativa do estado era a principal proposta por Ricardo Paes de Barros, número 2 da Secretaria de Projetos Especiais da Presidência da República, para garantir o sucesso do programa estadual de combate à pobreza, no qual Roseana Sarney decidiu investir mais de R$ 2 bi.

Faça seu comentário

Junior Marreca destaca realização de Seminários Eleitorais

Marreca destaca Seminários Eleitorais

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), ed prefeito Junior Marreca, medicine destacou o pioneirismo da entidade na realização dos Seminários Regionais Eleitorais, doctor em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Segundo Marreca, a iniciativa tem atraído cada vez mais público e surpreendido mesmo quem acreditava no sucesso dos eventos. Desde o início de março, já foram três encontros, em São Luís, Itapecuru e Imperatriz.

“O que tem nos deixado feliz é que, a cada edição do seminário, o público só aumenta. Isso é resultado de um trabalho de divulgação bem feito, de uma agenda de palestras e debates bem montada e, acima de tudo, da dedicação dos profissionais da FAMEM e de todos os órgãos parceiros que estão conosco desde a idealização do projeto”, disse.

Para o prefeito, o apoio do TRE, da OAB e do MPE têm sido decisivo. “Esses três órgãos estão nos apoiando desde o início, da fase de planejamento desse grandioso projeto. E, agora, são ainda mais fundamentais na designação de profissionais capacitados para proferirem as palestras”, destacou.

Nesta semana, o Seminário Regional Eleitoral chega a Caxias, onde debaterá, nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, o registro de candidatura e aspectos da desincompatibilização, condições de elegibilidade e inelegibilidade; condutas vedadas aos agentes públicos; prestação de contas de campanha; propaganda eleitoral; pesquisas eleitorais; e transferência de domicílio eleitoral e convenções partidárias.

“Reforçamos o convite aos prefeitos, gestores em geral e todos aqueles que desejam concorrer a cargos eletivos em outubro deste ano. Esta é uma ótima oportunidade para tirar dúvidas e inteirar-se mais sobre todo o processo eleitoral”, completou o presidente da FAMEM.

Faça seu comentário

Roseana Sarney apresenta Plano de Cargos e Carreiras do Estado na quinta-feira

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado do Planejamento, treat Orçamento e Gestão, ambulance Fábio Gondim, apresentam nesta quinta-feira (19), às 10h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE).

O documento beneficiará aproximadamente 88 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).

Na oportunidade, será apresentada toda a estrutura e fases de implantação do Plano, como os servidores ficaram agrupados nos novos Grupos Funcionais, como também as novas tabelas de vencimentos, uma das grandes expectativas do funcionalismo. O PGCE será encaminhado para análise na Assembleia Legislativa.

“Todo um estudo foi feito para que elaborássemos um Plano coerente e que resgatasse a dignidade e a motivação do servidor”, enfatizou Gondim, ao destacar que o PGCE tem como essência promover justiça salarial, garantir aposentadoria digna e renovar o quadro de pessoal com realização de concurso público.

O trabalho de idealização e montagem do Plano foi iniciado em 30 de março de 2010 com o levantamento completo do quadro de servidores do Estado e suas necessidades, levando-se em consideração as especificidades de cada uma das categorias funcionais existentes. “Tudo foi minuciosamente pensado para apresentarmos ao servidor uma proposta coerente e dentro da realidade econômica do Maranhão”, ressaltou Fábio Gondim.

3 comentários

Roberto Costa já é opção real na Assembleia…

Roberto Costa na disputa da presidência da AL

Blog do Marco Aurélio D’Eça

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) ganhou mesmo a condição de opção à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

Reconhecido como possibildiade pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o parlamentar já tem a simpatia de boa parte do chamado bloquinho, principal responsável pela eleição de Melo, em 2011.

– Um dos nomes mais fortes no grupo da governadora Roseana Saney é o de Roberto Costa – reconhece o deputado Rogério Cafeteira (PMN), que foi um dos líderes do bloquinho na última eleição da Casa.

Outro que sinalizou a Costa foi o vice-presidente Marcos Caldas (PRB).

No período de interinidade de Caldas no governo, o deputado do PMDB esteve ao seu lado, como um dos principais interlocutores.

Candidato assumido à reeleição, o presidente Arnaldo Melo tenta se viabilizar com Roseana, mas enfrenta resistências.

Clique aqui e continue lendo

2 comentários

TJ afasta prefeita Bia Venâncio, mas Thiago Aroso já tem o Plano B

Thiago Aroso e o Plano B

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nesta terça-feira (17) afastar a prefeita de Paço do Lumiar, online Glorismar Rosa Venâncio – a Bia Venâncio – condenada a perda do cargo, por atos de improbidade administrativa.

A medida mantém a decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, que determinou, em novembro do ano passado, o afastamento da prefeita, por entender que sua permanência no cargo poderia causar mais prejuízos ao erário público. No entanto, alguns dias depois, ela conseguiu voltar à prefeitura por força de uma decisão liminar.

Insatisfeito com a decisão, o vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Nonato da Silva Filho, ajuizou Mandado de Segurança com pedido de liminar, questionando a legalidade da decisão que determinou a volta de Bia Venâncio ao cargo.

No entanto, a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, já prevendo o afastamento de Bia, rapidamente cassou o vice-prefeito Raimundo Filho. Sendo assim, caberá ao presidente da Câmara, vereador Alderico Campos assumir a prefeitura de Paço do Lumiar.

Plano B – Mas a estratégia da família Aroso para permanecer no poder não para por aí, pois o Blog já denunciou que existe o Plano B. A situação é a seguinte, com a cassação de Junior do Mojó, o secretário-chefe de Gabinete, Orçamento e Gestão de Paço do Lumiar, Thiago Aroso, filho da prefeita e todo poderoso no governo Bia, estranhamente deixou o posto que ocupava e como suplente e resolveu assumir a vaga de Mojó.

Ou seja, no fim das contas, o comando da prefeitura de Paço do Lumiar pode efetivamente ficar onde sempre esteve, sob atutela de Thiago Aroso

5 comentários

Agora é o STJ que nega Habeas Corpus para Elias Orlando

STJ nega Habeas Corpus para Elias Orlando

Enquanto permanecem foragidos, doctor Elias Orlando e o ex-vereador de Paço do Lumiar Júnior do Mojó seguem tentando conseguir Habeas Corpus na Justiça.

Desta vez foi o corretor de imóveis Elias Orlando que teve o pedido de Habeas Corpus 237.653 negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), hospital através do ministro Vasco Della Giustina.

Tanto Elias Orlando como Júnior do Mojó não conseguiram Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão e agora estão tentando no STJ, mas seguem tendo seus pleitos negados.

Recapitulando: Elias Orlando e Júnior do Mojó são acusados de terem encomendado a morte do empresário Marggion Andrade, em outubro de 2011. Ambos permanecem foragidos.

4 comentários