Blog do Jorge Aragão

Pelo segundo ano consecutivo, Dutra cancela o Carnaval em Paço do Lumiar

Depois da prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, anunciar oficialmente o cancelamento do Carnaval 2019 na cidade, foi a vez do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, também seguir pelo mesmo caminho.

No entanto, em Paço do Lumiar será o segundo ano consecutivo que o prefeito Domingos Dutra cancela a maior festa popular brasileira.

Para o cancelamento do Carnaval 2019, Dutra alega que vai preferir utilizar os recursos públicos para executar obras e melhorias no município, principalmente nos setores de infraestrutura, educação e saúde.

Sendo Dutra, a economia aos cofres públicos será de aproximadamente R$ 700 mil, valor estimado que seria gasto com atrações, palco e estrutura nos três dias de festa no município.

Quem não gostou da decisão de Dutra, questiona por qual motivo ele não viabilizou apoio junto a iniciativa privada para o Carnaval e reclama da não realização pelo segundo ano consecutivo.

Além disso, muita gente discorda da afirmação feita pela assessoria de Domingos Dutra. “No ano passado também não houve Carnaval oficial no município, o que permitiu à gestão realizar mais obras em benefício da população luminense”, diz a assessoria.

O problema é que as reclamações contra a gestão Domingos Dutra seguem crescente. Ou seja, a tal economia feita com a não realização do Carnaval, para muitos, não foi refletida em ações importantes da Prefeitura de Paço do Lumiar.

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UBER: regulamentação será discutida novamente na Câmara de São Luís

Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que regulamenta o serviço no município será colocado para votação na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (25).

O texto que foi protocolado na Câmara, no dia 23 de janeiro de 2017, além de revogar a Lei 119/2015, promulgada em abril daquele ano, pela Mesa Diretora da Casa e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, apresenta novos pontos que tratam da regularização da atividade na capital maranhense.

O projeto está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Desde o início da tramitação, ao todo foram apresentadas 7 emendas pelos vereadores. A matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Algumas destas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). O vereador Genival Alves, por exemplo, apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense.

Já o vereador Beto Castro propõe limitar o número total de carros dos aplicativos de transporte à mesma quantidade da frota de táxis da cidade de São Luís. De acordo com ele, a cidade tem, atualmente, pouco mais de 3 mil táxis cadastrados. Esse, segundo o parlamentar, seria o número ideal de veículos cadastrados nas operadoras de transporte.

Livre iniciativa – Autor da proposta, Paulo Victor considera que houve um avanço na discussão do projeto que culminou em um texto equilibrado. Ele defendeu a aprovação da regra com base na livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial.

Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio de 2017, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

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MPE no caso dos “laranjas”: situação de Cléber Verde pode se complicar

A situação do deputado federal Cléber Verde, presidente do PRB no Maranhão, pode se complicar.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão, por meio do Procurador Regional Eleitoral Substituto Juraci Guimarães Júnior, determinou a instauração de procedimento extrajudicial e inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Regina Duarte Teixeira (Marisa Rosas).

De acordo com consulta realizada ao Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand), da Justiça Eleitoral, a candidata Marisa Rosas recebeu doação no montante de R$ 585 mil da Direção Nacional do PRB, dos quais 39,31% são do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e 60,68% são do Fundo Partidário (FC), apesar de ter obtido apenas 161 votos nas eleições de 2018. No sistema da Justiça Eleitoral consta que os recursos teriam sido utilizados para pagamentos de publicidade por materiais impressos, de combustíveis e de locação de veículos.

Ainda por meio de dados do DivulgaCand, foi possível verificar que, dos onze candidatos a deputado estadual e dois candidatos a deputado federal pelo PRB no Maranhão, Marisa Rosas foi a segunda maior beneficiária de doações da Direção Nacional do partido, apesar de nunca ter sido candidata e, desde setembro de 2016, receber auxílio financeiro do Programa Bolsa Família.

Para Juraci Guimarães Jr., “a condição econômica da candidata, aliada à sua inexperiência política, não torna crível que ela tenha sido agraciada pelo partido como a segunda maior beneficiária e tenha tido tão inexpressiva votação. A instauração de procedimento pelo Ministério Público e a determinação de abertura de inquérito policial irão apurar eventual prática de desvio de dinheiro público das eleições”.

Dessa forma, o MP Eleitoral determinou a instauração de notícia de fato eleitoral e de inquérito policial, a fim de apurar eventual prática de crimes e irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Rosas, além da realização de oitivas para ouvir a candidata, a contadora Tatiana Gomes Melo, e os representantes legais das empresas L Ferreira Paz de Sousa, K de Sousa Pinto, HSC Pereira, Gráfica Santa Clara e LAS de Lemos.

Vale lembrar que a distribuição das verbas é de responsabilidade das direções estaduais e aqui no Maranhão quem comanda o PRB é o deputado federal Cléber Verde.

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Francisco Nagib comemora ida de Zito Rolim para a Assembleia Legislativa

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, comemorou a decisão do governador Flávio Dino de nomear mais dois deputados estaduais para sua equipe de governo, abrindo assim espaço na Assembleia Legislativa para o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim.

A decisão foi tomada no último final de semana, após reunião entre o prefeito Francisco Nagib, Zito Rolim, o deputado federal Márcio Jerry e alguns dos líderes do PDT maranhense, deputado estadual Márcio Honaiser e o presidente da FAMEM, prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé Grande.

A reunião contou com o aval e orientação do senador Weverton Rocha e do governador Flávio Dino, para que dela saísse uma definição quanto a qual posto Zito Rolim passaria a ocupar. Ao final da reunião, que contou com a participação decisiva do prefeito Francisco Nagib, ficou decidido que Zito assumiria uma cadeira de deputado estadual e o deputado Honaiser assumirá a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão.

“ Estou muito feliz com o desfecho dessa reunião. Estamos aqui fazendo jus a nossa parceria com Zito e em respeito aos votos que obtivemos em Codó nas últimas eleições. Zito é nosso parceiro. Somos gratos a ele pelo apoio que sempre nos deu e chegou a hora de devolver o gesto” comemorou o prefeito Nagib.

Zito Rolim, por sua vez, agradeceu a Nagib pelo apoio e perseverança nessa luta, ao tempo em que reforçou o agradecimento ao governador Flávio Dino, ao senador Weverton Rocha, ao deputado federal Márcio Jerry e a todos os líderes do PDT que o apoiaram.

“Agora é arregaçar as mangas e continuar nosso trabalho por Codó, ajudando Nagib a fazer uma gestão ainda mais vitoriosa” destacou Zito Rolim.

A posse coletiva dos novos secretários acontecerá na próxima segunda-feira (25). Já Zito Rolim deverá ser empossado na Assembleia Legislativa no dia seguinte, ou seja, na próxima terça-feira (26).

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A surpreendente saída de Hernando Macedo do Governo Flávio Dino

Apesar de já ter sido anteriormente especulada a saída de Hernando Macedo da Secretaria de Economia e Trabalho Solidário, o anúncio oficial do governador Flávio Dino confirmando a chegada de Jowberth Frank para a pasta surpreendeu muita gente, inclusive o próprio Hernando Macedo.

Pelas informações obtidas pelo Blog, Hernando foi surpreendido com a notícia, pois não esperava deixar o Governo Flávio Dino. Ele ficou na pasta menos de um ano, já que assumiu em março de 2018, após a saída de Julião Amin que se desincompatibilizou para disputar as eleições do ano passado.

Hernando Macedo é irmão do deputado estadual Fábio Macedo e filho do empresário Dede Macedo, um dos principais apoiadores da candidatura de Flávio Dino ainda na campanha eleitoral de 2014.

A família Macedo sempre apoiou a gestão comunista e mesmo com algumas propostas para apoiarem outras candidaturas, os três – Dede, Fábio e Hernando – seguiram apoiando a reeleição de Flávio Dino.

Parece que para abrigar novos aliados, o governador começou a esquecer os velhos e importantes aliados par que ele chegasse ao Palácio dos Leões.

Flávio Dino não confirmou se Hernando Macedo ainda permanecerá no governo. O Blog teve a informação que após a repercussão negativa da saída de Hernando, o governador está tentando encontrar uma saída para o imbróglio.

É aguardar e conferir.

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E tome empréstimo e mais endividamento para o Maranhão

O governo Flávio Dino (PCdoB) conseguiu fechar o empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de U$ 35 milhões – algo em torno de mais de R$ 135 milhões. O site do banco confirmou a assinatura do contrato, que prevê ainda uma contrapartida do governo de cerca de U$ 3,9 milhões.

Todo esse dinheiro – que aumentará o valor do endividamento do Estado – servirá para a implantação de um sistema mais moderno, para incrementar a arrecadação estadual. O governo terá 66 meses para iniciar o pagamento das parcelas (em dólar).

A transação financeira assinada somente ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, foi autorizada pelo Senado ainda em 2018. Antes de chegar à Câmara Alta, o pedido para contrair o empréstimo foi autorizado pela Assembleia Legislativa – que em quatro anos nunca apresentou resistência para aprovação desse tipo de pedido de Flávio Dino.

Com mais esse empréstimo, o governo Flávio Dino chega à marca de mais de R$ 1 bilhão de empréstimos, prática que foi muito criticado pelo comunista quando era apenas um candidato a governador.

Estado Maior

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Flávio Dino desmembra Turismo da Cultura e anuncia nomes do PP e PR

O governador Flávio Dino parece que definiu praticamente toda a sua equipe e seguiu durante a noite desta quinta-feira (21), anunciando novos nomes e novidades na estrutura de governo.

A principal novidade foi o desmembramento da Secretaria de Turismo e Cultura, que passam a ser duas pastas. Diego Galdino seguirá na Cultura, enquanto que para o Turismo foi anunciado o ex-secretário de Governo da Prefeitura de Caxias, Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior.

Como era esperado, a Secretaria de Meio Ambiente ficou mesmo com o PP. O indicado foi irmão do deputado federal André Fufuca, Rafael Carvalho Ribeiro, que é engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no MA.

Flávio Dino também confirmou a advogada Fabiana Vilar Rodrigues será a nova Secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca. A nova titular é indicada do PR, do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, de quem inclusive é sobrinha.

O comunista também anunciou dois nomes de segundo escalão. O servidor de carreira do Tribunal de Justiça, Mayco Murilo Pinheiro, será o presidente da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos, que passa a estar vinculada à SEGOV e O ex-deputado federal e ex-prefeito Deoclides Macedo será o presidente da Companhia Maranhense de Gás – GASMAR.

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Juscelino defende seu projeto que susta resolução da telemedicina

Nesta quinta-feira, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) discursou na Câmara dos Deputados e defendeu seu Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, que suspende os efeitos da Resolução 2227/2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM), destinada a definir, regulamentar e implantar oficialmente a telemedicina no Brasil.

Para o parlamentar, a resolução é “confusa e tem causado bastante polêmica”.

“É um documento vasto, que tem muitas implicações e consequências na classe médica do país. Essa decisão tem profundos impactos na medicina e na saúde, pois afeta diretamente as consultas, os tratamentos e até cirurgias, pois lá também trata de telecirurgias”, explica o deputado.

Na argumentação do seu projeto, Juscelino Filho destacou a importância dos avanços científicos e tecnológicos, mas desde que eles não comprometam a qualidade da medicina fornecida à população.

“A telemedicina é uma conquista, que, no Brasil, já começa a se tornar realidade, seguindo a tendência mundial. Mas, ela não pode ser um instrumento de desumanização da relação médico/paciente e nem um mecanismo da precarização do exercício profissional da medicina”, afirmou o democrata.

Além de sustar a Resolução 2227/2018 do CFM, o PDL nº 37/2019 propõe que o tema seja debatido em audiência pública na Câmara, iniciativas que receberam forte apoio da Frente Parlamentar da Medicina da Casa, tanto que vários de seus integrantes pediram de imediato a inclusão na coautoria do projeto.

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Estradas: TV Mirante confirma que César Pires tinha razão sobre as MAs

O precário estado das estradas estaduais do Maranhão voltou a ser criticado pelo deputado César Pires, na tribuna da Assembleia Legislativa. Ele ressaltou que uma reportagem da TV Mirante exibida nesta quinta-feira retratou a triste realidade da MA-301, entre os municípios de Bacurituba e São Bento, que ele já havia apontado no início desta semana. Clique aqui para ver a reportagem.

“É a mesma situação da estrada entre São Vicente de Férrer e Cajapió, e muitas outras rodovias estaduais na Baixada e em outras regiões do Maranhão. Um estado de descaso com a segurança dos maranhenses que não pode ser esquecido no parlamento estadual, onde muitos cobram a recuperação somente das BRs”, destacou César Pires, que no início da semana abordou o assunto (reveja).

O deputado lembrou que há quatro anos a MA-301 está intrafegável, como retratado na reportagem em que os moradores reivindicam melhorias na estrada. “Às vezes se reclama desta tribuna da BR-135, mas ninguém fala nada dessas estradas estaduais. Mas o silêncio da maioria do parlamento e a intenção de tentar maquiar os resultados não vão mudar a realidade da Baixada e demais regiões”, enfatizou.

César Pires fez um apelo ao Governo do Estado, para que a Secretaria de Infraestrutura olhe para a Baixada. “Os maranhenses que trafegam nessas estradas correm riscos diariamente e precisam ser respeitados”, finalizou ele.

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Flávio Dino confirma mais três secretários, sendo dois deputados

Como era esperado, o governador Flávio Dino (PCdoB) nomeou três novos secretários, sendo que dois são deputados estaduais – Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PCdoB) – abrindo vaga para mais dois suplentes na Assembleia Legislativa – Ariston Ribeiro (AVANTE), vice-prefeito de Santa Rita e o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim (PDT).

Márcio Honaiser foi confirmado na Secretaria de Desenvolvimento Social, pasta que estava sendo cobiçada por DEM, PP e PR. Já a deputada Ana do Gás foi para a Secretaria da Mulher.

Outro nome confirmado nesta quinta-feira (21), foi o de Jowberth Frank para a Secretaria de Economia e Trabalho Solidário, em substituição a Hernando Macedo, irmão do deputado Fábio Macedo (PDT) e filho do Dedé Macedo, aliado de primeira hora do governador Flávio Dino.

Falta ainda a confirmação dos nomes e pastas do PP e PR. A tendência é que PP fique com a Secretaria de Meio Ambiente, enquanto que o PR com a Agricultura e mais uma outra pasta. As definições devem acontecer até sexta-feira (22).

É aguardar e conferir.

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