Blog do Jorge Aragão

Senadores do MA comentam eventual indicação de Eduardo Bolsonaro

O site O Antagonista está publicando a opinião dos senadores brasileiros diante da possibilidade, cada vez mais concreta, do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicar o próprio filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para o cargo de embaixador do Brasil em Washington, nos Estados Unidos.

Pelo menos dois, dos três senadores, já tiveram seus posicionamentos divulgados pelo site.

Para o senador do PSDB, Roberto Rocha, que deverá votar a favor da eventual indicação, Eduardo tem bom relacionamento com o presidente dos EUA, Donald Trump e já morou em terras americanas.

“Será mais um debate político. O Senado nunca rejeitou o nome de uma autoridade indicada para ser embaixador. Via de regra, essas sabatinas, seguidas de votação, são protocolares. Creio que essa terá mais calor, por se tratar do filho do presidente da República. O fato de não ser de carreira diplomática tem precedentes com Itamar Franco e Paes de Andrade.”

O tucano acrescentou:

“É preciso destacar que não é um filho desempregado. Muito pelo contrário, foi novamente reeleito no estado de São Paulo, desta feita o mais votado da história do país. Além disso, fala fluentemente inglês e espanhol. Já morou nos Estados Unidos e desfruta de uma boa relação pessoal com a família do presidente Donald Trump, o que pode facilitar muito a relação para ambos os países. O presidente Bolsonaro foi eleito democraticamente, e essa é uma de suas prerrogativas, e não tendo nada que desabone a conduta do deputado Eduardo Bolsonaro, voto a favor.”

Contra – Já o senador do PDT, Weverton Rocha, que deve votar contra a eventual indicação, entende que o interesse do Brasil está sendo confundido com o interesse familiar.

“Mais uma vez, os interesses do Estado estão sendo confundidos com os da família. É muito complicado quando um país grande e complexo como o nosso é governado com uma visão doméstica, e não de estadista.”

O posicionamento da senadora Eliziane Gama (Cidadania), até o momento, ainda não foi divulgado.

É aguardar e conferir.

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Flávio Dino abusou da “cara de pau” ao atacar, mais uma vez, a “Lava Jato”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), segue na sina de se posicionar em assuntos nacionais, com o único intuito de colocar seu nome em destaque para as eleições de 2022, uma vez que o comunista sonha em disputar a Presidência da República.

Flávio Dino voltou a atacar alguns procuradores que trabalharam na Operação Lava a Jato e o ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do Governo Bolsonaro.

No entanto, desta vez o comunista abusou da “cara de pau”, ao criticar o suposto autoritarismo e prepotência daqueles que ele classificou como “agentes da lei”. Flávio Dino foi ainda mais longe, se solidarizou com jornalistas que supostamente foram agredidos e tiveram sua honra atingidas.

O problema é que talvez o político menos indicado para tais críticas, pelo menos no Maranhão, é justamente o governador Flávio Dino. O comunista, asseclas e seus aliados, não só perseguiram, como também processaram inúmeros jornalistas que não “rezavam na cartilha do comunismo”. Em alguns momentos chegou-se a afirmar que esses pertenciam a esgotosfera.

Além disso, o comunista também não é o político mais apropriado para falar de prepotência e autoritarismo. Dino deu inúmeros exemplos da prática durante sua gestão.

Sendo assim, menos né meu caro Flávio Dino, bem menos.

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Pré-candidatos a Prefeitura de São Luís devem mudar de partido

Duas situações tem chamado a atenção na disputa que se aproxima pela Prefeitura de São Luís, a grande quantidade de pré-candidatos e que boa parte desses pré-candidatos devem trocar de partido antes do início da disputa eleitoral.

Pelo menos cinco pré-candidatos devem mudar e/ou ingressar em partidos políticos, até o início da campanha eleitoral, o mais curioso é que entre esses pré-candidatos, estão justamente os primeiros colocados nas pesquisas já divulgadas.

O deputado federal Eduardo Braide, líder absoluto e disparado nas pesquisas, é um dos pré-candidatos que deve mudar de legenda. Braide segue no PMN, mas como o partido não alcançou a cláusula de barreira, a tendência é mudar de legenda ou torcer por uma fusão.

O segundo colocado nas pesquisas, o deputado estadual Duarte Júnior, também deve mudar de legenda. O PCdoB, estranhamente, tem preferido apostar na pré-candidatura do deputado Rubens Júnior. O atual secretário de Cidades deve ser o candidato dos comunistas, mesmo estando muito mal colocado nas pesquisas. Duarte inclusive já foi sondado por outras legendas.

Já o deputado estadual Wellington do Curso, terceiro colocado nas pesquisas, está no PSDB, mas o partido não parece muito disposto a apostar na sua candidatura. Wellington também já abriu conversar com outros partidos.

No PDT, partido do atual prefeito Edivaldo, são dois os pré-candidatos. O presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, é o nome preferido da cúpula pedetista, mas o deputado estadual Yglesio Moyses também é pré-candidato e parece disposto a não abrir mão da disputa, tendo, muito provavelmente, que buscar um outro partido para a disputa eleitoral.

O quinto caso é do juiz Roberto Veloso. O magistrado não precisará mudar de partido, mas sim ingressar em uma legenda se quiser mesmo disputar as eleições do ano que vem.

Ou seja, mesmo faltando um ano e três meses para o pleito, nem mesmo o partido politico dos principais pré-candidatos está definido ainda e, com isso, muita coisa pode acontecer, inclusive nada.

É aguardar e conferir.

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Reforma e recesso

A Câmara Federal concluiu na madrugada de sábado a votação em primeiro turno da proposta de Reforma da Previdência (PEC). Polêmica e com mudanças significativas no sistema previdenciário do país, a peça foi aprovada por 379 votos favoráveis e 131 contrários.

Quatro destaques e emendas, de um total de 12, foram aprovadas. Destes, há inclusão de modificações em regras para a aposentadoria de policiais, mudanças no cálculo de benefícios para as mulheres, na idade mínima para professores e no tempo mínimo de contribuição para homens.

A bancada maranhense, ativa no processo, se posicionou da seguinte forma: votaram de forma contrária à matéria os deputados Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

Confirmaram votos favoráveis à peça os parlamentares Gil Cutrim (PDT), Edilázio Júnior (PSD), Gastão Vieira (PROS), Hildo Rocha (MDB), André Fufuca (PP), João Marcelo (MDB), Juscelino Filho (DEM), Pastor Gildenemyr (PL), Cléber Verde (PRB), Aluisio Mendes (PODE), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (PATRI) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Os deputados federais entram agora no período de recesso parlamentar, por isso a suspensão das atividades e das discussões sobre a reforma. Somente no mês de agosto, o tema voltará a ser debatido na Casa e haverá então a votação da Reforma da Previdência em segundo turno.

Depois disso, o texto segue para o Senado da República. E o Senado definirá o futuro de milhões de brasileiros.

Estado Maior

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São Luís terá novas obras de requalificação do Centro Histórico

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, assinaram, nesta segunda-feira (15), com a empresa Vale, o Termo de Compromisso para a execução de três novas obras grandiosas para revitalização do Centro Histórico da capital – a requalificação urbana da Praça João Lisboa, do Largo do Carmo e entorno e a construção da Praça das Mercês.

Os projetos executivos das intervenções foram apresentados durante coletiva de imprensa na sede do Instituto que reuniu ainda o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary e os representantes da Vale, Marconi Nóbrega e Paulo Eduardo Frazão. A assinatura do termo consolida a inclusão desses novos espaços entre os logradouros que integram o conjunto de intervenções realizadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura, visando à revitalização e o resgate de espaços, prédios e monumentos do Centro Histórico de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou o ato como um dos mais relevantes inseridos no projeto de revitalização de espaços históricos que estão sendo promovidos pelo Iphan em parceria com a Prefeitura, como a requalificação do Complexo Deodoro e Rua Grande e a Praça Pedro II.

“A Praça João Lisboa, o Largo do Carmo e a nova Praça das Mercês são logradouros de grande importância histórica e representação simbólica arquitetônica e cultural da nossa cidade, porque neles está resguardada uma parte significativa da memória local e do modo de viver do povo ludovicense. São espaços que tiveram grande importância no passado e continuam tendo até os dias atuais, por isso a necessidade de preservá-los. De forma que nos sentimos imensamente felizes de participar desse momento tão especial, de ver a cidade recebendo investimentos grandiosos para restauração de espaços fundamentais à preservação da nossa memória e de poder contribuir com o nosso apoio à frente da Prefeitura para a execução dessas obras que estão transformando o Centro Histórico e proporcionando um novo e feliz momento para seus moradores e vistantes”, enfatizou o prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda.

As obras somam recursos da ordem de R$ 11 milhões. No ato de assinatura do termo, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, destacou a importância dos projetos de restauração desses novos espaços para o contexto histórico e cultural do Centro da cidade e para a preservação da memória local. Pontuou ainda a revitalização do patrimônio da cidade como uma importante ferramenta propulsora do turismo e do desenvolvimento econômico, pois é sempre um dos principais elementos analisados pelos turistas ao escolher seus roteiros de viagens.

“São obras estruturantes e extremamente impactantes para conservação do patrimônio de São Luís, que é um dos mais importantes sítios históricos do Planeta, de um valor imensurável para a humanidade. A realização desses projetos é algo tão grandioso que só podemos realizá-lo com a parceria de órgãos como a Prefeitura de São Luís, cujo apoio tem sido fundamental em todo processo de execução das intervenções realizadas na cidade. E com o apoio do prefeito Edivaldo, que considero um gestor ético e comprometido, as obras promoveram uma verdadeira sinergia no Centro Histórico, aliando-se a outras ações desenvolvidas pela Prefeitura na área do turismo e da cultura, trazendo as pessoas de volta aos largos históricos da cidade e propiciando esse novo momento de retomada desses espaços pela população que abraçou de uma forma muito positiva os projetos”, observou Kátia Bogéa.

No ato de assinatura do termo, representando a Vale, parceira na execução dos novos projetos de revitalização dos espaços, o gerente de Meio Ambiente, Marconi Nóbrega, e o gerente de Engenharia, Paulo Eduardo Frazão, enalteceram a parceria celebrada entre os entes envolvidos.

“Quero externar aqui a satisfação da empresa de ser parceira na consolidação desse projeto que tem um valor inestimável para a cidade e um ganho imensurável para a população, com ampliação dos espaços de valorização histórica e arquitetônica da capital. De forma que esse ato é uma grande satisfação para todos nós porque consolida uma parceria muito forte em favor cultura da cidade”, disse o gerente de Meio Ambiente da Vale, Marconi Nóbrega.

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Previdência: Fufuca agiu na defesa dos professores e policiais

A Câmara dos Deputados diminuiu a idade mínima para que professores e policiais consigam se enquadrar em uma das regras de transição na reforma da Previdência, mais brandas do que as regras gerais.

O deputado federal André Fufuca (PP), autor da emenda que excluía os professores e policiais da reforma da Previdência, votou a favor para que fosse aprovada a redução da idade mínima de aposentadoria dessas categorias.

“Durante a votação, fui a favor dos professores e policiais em todos os destaques. A emenda de minha autoria tinha como objetivo evitar prejuízos para essas categorias e que elas fossem mantidas nas regras anteriores”, disse o parlamentar.

Para André Fufuca, atualmente os professores enfrentam salários baixos, falta do devido reconhecimento pela profissão e falta de políticas que enfrentem estes desafios. “O regime diferenciado para professores é uma exigência da sociedade”, disse o deputado federal.

O texto principal determinava que apenas professores que tem pelo menos 55 anos de idade (mulheres) e 58 anos (homens) poderiam ter direito a essa regra de transição. Com a mudança, as mulheres precisarão ter ao menos 52 anos, e os homens, 55 anos para se enquadrar na transição que prevê pedágio de 100%.

Já a redução os policiais os policiais federais, legislativos, civis do Distrito Federal, rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres).

“Não restam dúvidas acerca da necessidade da reforma, mas algumas carreiras não devem ser penalizadas pelas novas regras da aposentadoria, como as de policiais, que se expõem diariamente ao perigo do combate ao crime e violência, e as de professores, que precisam trabalhar em casa, além do horário de expediente para organizarem aulas e corrigirem trabalhos e provas. E também estão submetidos ao stress de horas seguidas de aulas”, afirmou Fufuca.

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Precatórios: servidores do TJ-MA são presos por suspeita de fraude

Uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção da Polícia Civil, nesta segunda-feira (15), culminou com a prisão de quatro pessoas, por suposto envolvimento em esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão.

As prisões preventivas foram determinadas pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário da Capital. Foram presos na os servidores Daniel Andrade Freitas e Thiago da Silva Araújo e o prestador de serviço terceirizado Thiago Rafael de Oliveira Candeira. Eles foram presos dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão. Já em Goiânia, foi preso Wendel Dorneles de Moraes, também acusado de participar do esquema fraudulento.

De acordo com as investigações, os envolvidos, por estarem no Tribunal de Justiça, conseguiam informações sobre os credores de precatórios e em seguida entravam em contato buscando vantagens para que dessem preferência na ordem de pagamento aos credores da Fazenda Pública.

Segundo a investigação, Daniel Freitas, Thiago Araújo e Thiago Candeira encaminhavam à planilha de credores a Wendel. Em seguida, Wendel fazia a intermediação entre estes e os credores através de contato telefônico solicitando valores.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através de Nota, afirmou que a investigação foi iniciada após requisição do próprio presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em face de denúncias apresentadas perante a Coordenadoria de Precatórios, recebidas pelo Juiz Auxiliar da Presidência, coordenador da gestão de precatórios, André Bogéa.

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Duarte Júnior volta a apoiar ação do Castramóvel em São Luís

A segunda ação do Castramóvel aconteceu neste último fim de semana, no Shopping Pátio Norte, na Estrada de Ribamar, em São Luís, com serviços gratuitos à população. Foram realizadas 50 cirurgias, sendo 30 em gatos, no sábado, e 20 em cães, no domingo, além da aplicação de três mil vacinas, sendo mil contra a cinomose ou vírus da esgana canina, mil vacinas antirrábicas e outras mil vacinas para felinos, além de orientação sobre cuidados com os animais, serviços sob os cuidados integrais de equipe de estudantes e professores do Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Natália Carvalho, estudante de 22 anos, levou seu gatinho Zeus e reconhece a importância das ações do Castramóvel.

“Acho super importante, porque é bem perto de mim e porque o custo da castração é muito alto”, disse Natália, que soube da ação através do instagram do deputado Duarte Jr. “Eu o sigo e vi que teve a primeira ação, só que não deu pra eu ir. Até perguntei pra ele no direct quando iria ter a segunda, ele disse que era pra aguardar as próximas datas”, disse a dona do gato Zeus.

A segunda ação do Castramóvel, que foi adquirido na última legislatura por meio de emenda do ex-deputado estadual Victor Mendes, atendendo a uma demanda da ONG Amada (Associação Maranhense em Defesa dos Animais), contou mais uma vez com o apoio do deputado estadual Duarte Jr, que já havia viabilizado a primeira ação, realizada em abril, e desta vez doou a quantia de R$ 3.200 para garantir todo o material e a logística necessária para os atendimentos. Duarte Jr agradeceu a parceria com o curso de Medicina Veterinária da UEMA e se mostrou satisfeito com a ação.

“Parabenizo a todos vocês da Universidade Estadual do Maranhão na pessoa do reitor, o professor Gustavo Costa, todos os profissionais, professores, alunos, alunas, todos aqueles que têm tornado esse momento uma realidade”, declarou o deputado.

O professor doutor José Arnodson, diretor do Hospital Veterinário da UEMA, agradeceu o apoio de Duarte Jr para a realização da ação. “Queremos registrar o apoio do deputado Duarte Jr, que fez a doação para contribuir com os gastos, que são bastantes”, informou Arnodson.

O vereador Ricardo Diniz fez questão de estar presente na ação, que ele considera já uma realidade que deve ser compartilhada em toda a Grande Ilha. Diniz destacou a necessidade de mais união entre poder público, instituições e a população para que mais ações sociais sejam concretizadas.

Duarte Jr afirmou que continuará a apoiar as próximas ações do Castramóvel, que ocorrem nos meses de setembro, outubro e dezembro, destacando a parceria estratégica com a UEMA. “A universidade está cumprindo a sua missão de educar, de garantir um adequado processo de ensino-aprendizagem, está cumprindo sua função social, que é garantir o bem-estar aos nossos animais, garantir um adequado controle de zoonoses em nossa cidade”.

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Flávio Dino volta a criticar Reforma da Previdência

Em entrevista a Rádio CBN, nesta segunda-feira (15), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a criticar a Reforma da Previdência, que já foi aprovada em 1º Turno na Câmara dos Deputados.

O comunista enumerou alguns pontos que para ele segue como sendo injustos aos contribuintes. Flávio Dino também admitiu que a Reforma da Previdência foi melhorada na Câmara dos Deputados, mas segue injusta.

“Alguns pontos merecem muita atenção na continuidade da tramitação da Reforma da Previdência, tais como: pensão por morte; aposentadoria por invalidez; cortes muito duros no valor das aposentadorias com a regra dos 60% da média de todas as contribuições. ublinho que a Câmara melhorou a absurda proposta de reforma da Previdência enviada pelo Governo Federal. Mas ainda há o 2º turno na Câmara e o Senado para tratar de outros pontos, como os que mencionei”, afirmou Dino.

O comunista assegurou ainda que a Reforma da Previdência, da maneira como está, irá aumentar a desigualdade, já existente no Brasil.

“Também chamo atenção de termos, além da idade mínima, a imposição de que a aposentadoria irá ser de 60% da média de todas as contribuições. Para ganhar mais, só com mais anos de contribuição. Isso vai levar a aposentadorias de baixíssimos valores, ampliando desigualdade”, finalizou.

O que Flávio Dino não disse e se vai lutar e/ou se defende a a inclusão dos Estados e Municípios nessa Reforma da Previdência, que ele considera injusta e ruim, ou vai fazer a sua própria reforma no Maranhão.

É aguardar e conferir.

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Mutirões de Saúde são realizados em São José de Ribamar

O último fim de semana foi marcado por ainda mais atenção especial à saúde em São José de Ribamar. Por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a Prefeitura realizou mutirão de cirurgias eletivas no Hospital Municipal e na Unidade Básica de Saúde do São Raimundo, de exames preventivos.

Presente no início dos trabalhos, o prefeito Eudes Sampaio pode conferir o atendimento aos pacientes e aproveitou para verificar o funcionamento do hospital e da maternidade municipal.

Durante a visita, Eudes Sampaio fiscalizou diversos serviços, passou por alas da enfermaria e do hospital e da maternidade e cobrou ações efetivas para melhorias no atendimento prestado à população. Acompanhado do secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes, o prefeito conversou com pacientes e acompanhantes e orientou funcionários e equipe médica, afirmando o compromisso da gestão municipal em se fazer presente em todas as áreas onde as políticas públicas são mais necessárias.

“No último ano investimos até mais do que é obrigado por lei porque entendemos que essa é uma área de alta prioridade por lidar com vidas, com a saúde das pessoas. Trata-se de uma condição que não dá pra esperar e que o gestor não tem como não se preocupar com a qualidade. E é isso que estamos fazendo”, disse o prefeito.

Durante o mês de julho, o mutirão de cirurgias eletivas que ocorrerão aos sábados, nos dias 13, 20 e 27, atenderá uma grande quantidade de pacientes que já compõem a lista de espera, sendo que todos os procedimentos são marcados antecipadamente e os pacientes comunicados.

O objetivo dessas ações é potencializar o número de procedimentos, agilizando a fila de espera de pacientes e garantindo maior qualidade na saúde. O sistema de saúde municipal é pioneiro na efetivação desse tipo de procedimento de pequena e média complexidade, permitindo maior conforto aos pacientes que não precisam serem transferidos para unidades de alta complexidade na capital.

Para Christyellen Castro (12 anos), que passou por um procedimento para a retirada de um cisto, o processo não poderia ter sido melhor. Ela diz que desde a consulta com o médico até a cirurgia tudo ocorreu de forma rápida e sempre com cuidado e até não de toda a equipe de saúde. “Foi tudo muito rápido e tranquilo. Eu fiz a consulta com o médico e fui logo encaminhada para a cirurgia. Eu sentia muita dor e agora sei que vou melhorar. Gostei bastante do atendimento que recebi”.

Segundo a mãe de Christyellen, Cíntia Cristina, a realização dos mutirões é efetivamente benéfica para os pacientes que aguardam para realizar procedimentos que podem ter resultados significativos em suas vidas. “A cirurgia foi ótima, o atendimento muito bom, tanto na consulta quanto na cirurgia. É muito bom quando tem mutirões como esse, pois as pessoas podem fazer essas cirurgias pequenas e que estão esperando. Mesmo que sejam coisas pequenas, prejudicam no dia a dia, e com a cirurgia ela não vai mais sentir isso”.

Do hospital municipal, o prefeito Eudes Sampaio seguiu para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Raimundo onde estava sendo realizado outro mutirão: de exames preventivos, que teve como propósito principal promover a saúde de prevenção das mulheres ribamarenses através do acompanhamento médico adequado e orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis, bem como distribuição de material informativo, preservativos entre outras ações.

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