Blog do Jorge Aragão

2020: eleição sem coligação proporcional

A eleição municipal de 2020 será realizada no dia 4 de outubro. Assim, em atenção ao princípio da anterioridade eleitoral, o Congresso Nacional tem até o dia 3 de outubro de 2019 para promover qualquer modificação legislativa que impacte o processo eleitoral do ano vindouro, por força do disposto no artigo 16 da Constituição da República (“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”).

Consoante a Emenda Constitucional nº 97/2017, a partir do pleito de 2020 fica vedada a celebração de coligações nas eleição proporciona. Assim, as legendas disputarão de forma individual a eleição de vereador, podendo coligar-se somente para o cargo de prefeito.

De acordo com a Lei das Eleições, cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal no total de até 150% do número de lugares a preencher. Então, no caso de São Luís, que tem 31 cadeiras, cada partido poderá ter em sua chapa até 47 candidatos a vereador.

Vale lembrar que a regra do quociente eleitoral não sofreu modificação legislativa. Assim, a exigência do quociente eleitoral permanece incólume. É ele que define os partidos que terão direito a ocupar as vagas em disputa na eleição proporcional.

Importante anotar que somente podem ser eleitos os candidatos que obtiverem votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Dessa forma, candidatos com votação irrisória não poderão mais ocupar cadeiras no Poder Legislativo.

Uma novidade já aplicada no pleito de 2018 é que as vagas não preenchidas com a aplicação do quociente partidário e a exigência de votação nominal mínima (10%), serão distribuídas entre todos os partidos políticos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o quociente eleitoral, mediante observância do cálculo de médias, nos termos da novel redação do artigo 109, § 2º, do Código Eleitoral.

Por fim, a grande inovação para as próximas eleições é, sem dúvida, a proibição das coligações proporcionais. Na prática, vai trazer um fortalecimento do regime democrático. É que o eleitor vai poder conhecer o perfil ideológico do candidato a ser escolhido. Teremos mais transparência para votar sem aquela distorção de votar-se em um candidato do partido A e eleger um candidato do partido B em virtude das coligações.

4 comentários

Podcast: Othelino analisa queimadas da Amazônia

Na 4ª edição do podcast ‘Diálogo com Othelino’, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), faz uma análise sobre o posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação às queimadas na Amazônia, um dos assuntos mais debatidos no cenário político nacional atualmente. Trata ainda do acesso livre de ‘personal trainers’ em academias no Maranhão, importância do combate à depressão e finaliza falando da Creche-Escola Sementinha.

Para Othelino Neto, o desmatamento e as queimadas na Amazônia entristecem e assustam. “Nos entristece em saber que o planeta perde de forma irremediável. Olhar a Amazônia em chamas é algo que assusta a todos nós, independente de posição política ou ideológica. É um tema que ultrapassa as fronteiras do Brasil”, disse.

Em relação às declarações do presidente da República, Othelino Neto afirma que Bolsonaro comete erros sucessivos e propõe que ele seja um agente aglutinador para buscar parceiros quem ajudem a resolver o problema.

“Os governadores da Amazônia Legal, não só os do Norte, mas incluindo o Maranhão, que é Nordeste, mas compõe a Amazônia Legal, estão mobilizados para ajudar, porém, é preciso que o governo federal lidere isso ao invés de ficar inventando culpados”, acentuou Othelino, citando o caso da demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após divulgar o aumento do desmatamento no Brasil, que subiu 83% se comparado ao ano passado.
Segundo Othelino Neto, a retirada de 95% do recurso orçamentário voltado para o combate ao desmatamento e ao desequilíbrio do clima também trouxe consequências negativas para o Brasil. “Já começamos a ver nas redes sociais pessoas defendendo e organismos defendendo que produtos brasileiros não sejam comprados lá fora por conta da postura do governo brasileiro”.

“O que esperamos é que o presidente assuma suas responsabilidades, porque além dos prejuízos ambientais que o mundo vai ter em razão do desmatamento e dos diversos pontos de incêndio sem controle na Amazônia, vamos começar a ter problemas comerciais com diversos países, impondo barreiras comerciais ao Brasil por conta dos equívocos e das atrocidades ambientais cometidas pelo governo brasileiro”, reiterou.

‘Personal Trainers’ – A derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que assegura o acesso de ‘personal trainers’ às academias no Maranhão, esteve entre os assuntos mais repercutidos no Parlamento maranhense.

No podcast, Othelino Neto explicou como chegaram ao acordo. “A derrubada do veto foi algo negociado. Os representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação Física estiveram na Assembleia, conversaram com todos os nós deputados e, consequentemente, conseguimos articular a derrubada do veto para o reconhecimento da importância deles, que são essenciais para a saúde de todos nós”, acentuou.

Combate à Depressão – Othelino Neto também falou sobre o combate à depressão, outro tema atual e que está sendo debatido na Assembleia Legislativa. Recentemente, foi aprovada sancionada a lei que cria o Dia Estadual de Combate à Depressão, proposta pelo deputado Fábio Macedo (PDT).

“Nesse momento de crise em que passa o Brasil, a economia mundial dá sinais de crise e isso também impacta na vida das pessoas, gerando um ambiente propicio à depressão. Existem ainda estudos que indicam que o uso demasiado da tecnologia pode gerar a depressão. Ou seja, são incertezas, por isso, é preciso que todos nós, Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e a sociedade como um todo estejamos mobilizados no controle e combate à depressão”, analisou.

Sementinha – Para finalizar, Othelino Neto repercutiu uma visita que fez à Creche-Escola Sementinha, acompanhado de sua esposa, a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato.

“Embora confie nos profissionais que lá estão, diretores, professores e supervisores, fomos ver como estão funcionando as coisas. Como está sendo servido o almoço, como está a sala de aula, como está o espaço físico da nossa creche. Enfim, com o objetivo de fazer com que a Sementinha, que é um projeto que nos orgulha muito, esteja funcionando cada vez melhor”.

Hoje, 260 alunos estudam na escola, criada pelo Gedema para atender e dar conforto e conhecimento aos filhos dos servidores e servidoras da Assembleia.
O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

1 comentário

Prefeita de Paço do Lumiar retoma filiação à FAMEM

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), e o deputado estadual Adelmo Soares foram recebidos nesta segunda-feira (26) pelo presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa dos municípios. O diretor de articulação Política da FAMEM, Juscelino Rezende, e assessores da prefeita também participaram do encontro.

Durante a vista, a prefeita Paula Azevedo informou sobre a decisão de retomar a filiação do município à Famem. “O apoio da FAMEM é muito importante para o município de Paço do Lumiar. Recebi o município com muitos problemas. Decidi então recorrer à federação para obter todo apoio que a entidade possa oferecer no encaminhamento da resolução destes problemas”, destacou a prefeita Paula Azevedo.

Segundo a prefeita em exercício do município da região metropolitana de São Luís, Paço do Lumiar tem necessidade de assessoramento tanto na área jurídica como em outros setores da gestão como saúde, educação, agricultura e programas federais. Paula Azevedo disse que pretende se aliar à FAMEM na luta pelas pautas importantes dos municípios, como negociação para desbloqueio do Fundo de Participação dos Municípios e outras de interesse geral dos gestores.

Para o presidente da FAMEM, a refiliação de Paço do Lumiar à entidade representativa dos municípios do Maranhão tem grande significado político. “Pela primeira vez teremos a entidade representando todos os municípios do Maranhão. É algo histórico na entidade com mais de três décadas de história”, assinalou Erlanio Xavier.

3 comentários

Duarte Júnior volta a apoiar evento voltado a saúde animal

Aconteceu neste fim de semana o projeto “Mais Saúde Animal: Contra o Calazar”, uma realização da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em parceria com o deputado estadual Duarte Jr, a empresa NB Distribuidora, especializada em produtos veterinários, além de protetores independentes de animais.

Nesta edição, o projeto levou serviços veterinários gratuitos para o Centro de Ensino Integrado Y Bacanga, no bairro Anjo da Guarda. Durante toda a manhã, a movimentação foi intensa, com os serviços de coleta de sangue, vacinação antirrábica, vermifugação e sorteio de coleiras antiparasitas que repelem o mosquito transmissor da leishmaniose.

Popularmente conhecida como calazar, a leishmaniose foi o foco desta edição por ter ampla ocorrência no Maranhão, como explica Zulmira Batista, chefe do Departamento de Controle de Zoonoses da SES.

“O Maranhão, para o Ministério da Saúde, é o primeiro lugar em casos de leishmaniose”. Mas ela adverte que o grande vetor de transmissão não são os cães, mas o flebotomíneo, uma espécie de mosca que se alimenta do sangue dos caninos e assim transmite a doença para o ser humano. “Essas campanhas são importantes porque quando a gente cuida do animal a gente cuida também da saúde do ser humano”, afirma.

Para o deputado estadual Duarte Jr, é gratificante ver o sucesso de um projeto voltado para a saúde animal.

“Já está mais do que provado a necessidade e a importância de termos cada vez mais políticas públicas fortes de defesa dos direitos dos animais, como o direito à saúde e aos cuidados adequados. Seja através dos meus projetos de lei nessa área, ou as ações do Resgate O Amor Pela Ilha, seja através do apoio a projetos como esse, sempre me dedicarei ao máximo em prol da causa animal”, declarou o deputado.

Além dos serviços veterinários, os moradores do Anjo da Guarda assistiram as palestras “O que fazer para evitar o calazar?”, com o médico-veterinário Daniel Fernando, representante da NB Distribuidora; “Proteção animal como política pública”, com Arnaldo Menezes, doutorando e mestre em Políticas Públicas de Proteção Animal; e “Cuidados e medidas preventivas para prevenção animal”, com representantes da NB Distribuidora, como a médica- veterinária Eliane Dias, que acredita no impacto social da ação.

“A educação e o trabalho junto à população é de suma importância pra que a gente tenha uma proteção de saúde única. A gente sabe o quanto nossa cidade tem de casos de leishmaniose e precisa de informação também de outras zoonoses. Levando essa informação a gente consegue diminuir esses casos”, diz Eliane.

O projeto serviu também como atividade de extensão universitária. Acadêmicos de Veterinária da UEMA e da Faculdade Pitágoras participaram dos serviços, auxiliando e aprendendo com os profissionais da Secretaria de Saúde.

Como a estudante do 2º período de Medicina Veterinária, Alana. “Nós conseguimos ver na prática o que a gente aprende e além disso tem uma importância muito grande porque mexe com a comunidade. A gente consegue ajudar pessoas, ajudar animais e levar informação, então é muito interessante”, afirmou.

1 comentário

“Penalva Livre” segue trabalhando em prol de crianças carentes

O grupo “Penalva Livre” promoveu, neste fim de semana, a primeira aula de jiu-jitsu direcionada para crianças carentes do município de Penalva.

Várias lideranças que compõem o grupo, entre elas , Igor Penalva, Alex Barros, Sérgio Unedson, Ivanilson Serra e Reis, participaram da aula inaugural, que contou com mais 20 crianças.

A aula foi ministrada pelo professor Fábio Lima, que compõe a Checkemat no Maranhão, equipe conhecida no mundo da luta desde 2008.

Igor Penalva, um dos integrantes do grupo “Penalva Livre”, agradeceu o emprenho dos envolvidos.

“Estamos muito felizes pelo sucesso do projeto e por todo apoio dos envolvidos. Afinal, praticar esportes é essencial para o desenvolvimento saudável de uma criança e é gratificante poder contribuir com isso”, disse Igor Penalva.

O próximo encontro contará com a presença do professor Carlos Cutrim, responsável pelo plano de aula desenvolvimento para as crianças.

1 comentário

No jogo

O vice-governador Carlos Brandão vai tentar protagonismo com o PRB nas eleições municipais do próximo ano para fortalecer o seu projeto de disputa ao Governo do Maranhão em 2022.

Ele tem acenado com a sigla para a filiação de pré-candidatos a prefeito de São Luís, a exemplo de Duarte Júnior, e participação ativa na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Adversário direto para 2022 dentro do próprio grupo, Weverton Rocha já tem o PDT como cacife para a disputa na capital: trabalha com o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho.

Estado Maior

8 comentários

Hélio Soares sofre infarto, mas quadro é estavel

O deputado estadual Hélio Soares (PL) sofreu um infarto na tarde de sábado (24), na cidade de Satubinha, quando participava de um evento político ao lado dos deputados Josimar de Maranhãozinho (federal) e Detinha (estadual).

Pela proximidade de Satubinha, Hélio Soares foi levado para o Hospital Macrorregional de Santa Inês, onde passou a noite em uma UTI, aguardando estabilizar o quadro clínico para ser transferido para São Luís.

Neste domingo, com o quadro estável, Hélio Soares já foi transferido para a capital maranhense e permanece internado em um hospital particular, sem ainda a previsão de alta.

1 comentário

Está quem manda

Por José Sarney

Nos meus primeiros meses como Presidente da República, tive que aprender a rotina das solenidades militares, sempre muito bem organizadas, com fórmulas estabelecidas há décadas e impecável respeito a horário e cerimonial. Justamente neste aprendizado, cometi uma das maiores gafes ao ser recebido no Corpo de Fuzileiros Navais de Brasília, no Dia da Marinha.

Diante da tropa formada estava o Ministro da Marinha, Almirante Henrique Saboia, um dos melhores homens públicos que conheci, grande profissional, mas sobretudo personalidade de honradez, cultura e sensatez. Devo-lhe grande ajuda de conselhos, recomendações e solidariedade.

Quando cheguei, ele, com grande garbo, deu a ordem a sua tropa, conforme os costumes navais, seguida pelo toque dos apitos dos marinheiros, e abriu a solenidade, anunciando: —”Está quem Manda!”

Eu, novato em ser o Comandante em Chefe das Forças Armadas, entendi a saudação do Almirante Saboia como “Está queimando.” Abandonei a postura solene de Comandante para me voltar, à procura de onde vinha o fogo. Fui socorrido por meu ajudante de ordens, Major Heitor, a explicar-me que não havia fogo e sim a saudação naval. Até hoje conto com vergonha minha gafe aos almirantes amigos.

Essa foi a exclamação que me veio à cabeça quando recebi a trágica notícia do que acontece na Amazônia, lembrando-me daquele tempo. Desta vez está queimando mesmo, e muito, e escandalosa e catastroficamente fora de controle a nossa Amazônia.

Quando caiu o muro de Berlim, com o fim da utopia socialista, nasceu a ideologia do Meio Ambiente. O Brasil foi colocado no banco dos réus sob a alegação de que destruía a Amazônia, pulmão do mundo — por produzir uma sobra de oxigênio, o que não é verdadeiro, o papel pertence às algas marinhas. A Amazônia é fundamental para a humanidade porque é a maior floresta úmida, tem a maior diversidade e faz, aí sim, a regulação do clima mundial.

Minha reação, eu que sou ambientalista, amante da Natureza, humanista, foi contestar o que não era verdadeiro como teoria, reconhecer que desde a Colônia o Brasil tinha descuidado de enfrentar o problema do Meio Ambiente e trabalhar. Criei o “Programa Nossa Natureza” — com a ajuda dos ministros Bayma Denis e João Alves —, o Ibama e toda uma estrutura nacional de órgãos e institutos de natureza científica e tecnológica, a começar pelo monitoramento das queimadas. Fomos o primeiro país no mundo a dedicar ao Meio Ambiente um capítulo da Constituição, trabalho dos deputados Feldman e Sarney Filho.

Respondi à comunidade internacional reivindicando para o Brasil a Conferência Mundial do Meio Ambiente, com os embaixadores Paulo Tarso, Ricúpero e Seixas Corrêa pedindo apoio para a candidatura do Rio de Janeiro. A Conferência Rio-92 foi um sucesso e cumpriu sua finalidade. Assim saímos do banco dos réus.

Agora, devemos fazer uma mobilização nacional contra o fogo. Começar pelos municípios, com brigadas de voluntários, chamar os Estados à colação e fazer um grande mutirão nacional.

Vamos dar uma resposta correta. Nada de retórica, tudo de trabalho.

Como eu entendi o que disse o Ministro Saboia: “Está queimando!”

4 comentários

Domingos Dutra está precisando de doações de sangue

9 comentários

Duarte Júnior se posiciona diante de troca no comando do PROCON

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), neste sábado (24), utilizou as redes sociais para comentar sobre a decisão, já esperada, do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de trocar o comando do PROCON.

Duarte Júnior, que ganhou projeção estadual pelo excelente trabalho realizado no órgão de defesa do consumidor, fez questão de desejar boa sorte a nova comandante do PROCON, reafirmando que seguirá colaborando com o órgão e que a bandeira do consumidor continuará empunhada na Assembleia Legislativa.

Além do gesto de grandeza, como não poderia deixar de ser, Duarte Júnior também fez questão de destacar o bom trabalho desempenhado pela sua sucessora, Karen Barros.

Vale lembrar que Karen Barros só deixou a pasta por pressão de alguns deputados, jamais pelo trabalho que vinha realizando.

É que alguns parlamentares estão incomodados com o crescimento de Duarte Júnior, que mesmo com o boicote que vai sofrendo, não só no seu próprio partido, como também de alguns colegas deputados, segue sendo o melhor nome do grupo de Flávio Dino nas pesquisas para 2020 na disputa pela Prefeitura de São Luís.

No entanto, a troca parece não ter abalado Duarte, que não “passou recibo” e segue com o firme propósito de disputar as eleições municipais.

A troca no PROCON pode é ser, num futuro bem próximo, um problema a mais para Flávio Dino e um “tiro no pé” dos opositores de Duarte, pois se a qualidade do PROCON não for mantida, o excelente trabalho recente realizado pela dupla Duarte e Karen ficará ainda mais evidenciado, afinal o consumidor maranhense pode sentir saudades.

É aguardar e conferir.

4 comentários