Blog do Jorge Aragão

Glalbert comemora aprovação do reajuste dos servidores do Judiciário

Os deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram de forma unânime, na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Lei de autoria do Poder Judiciário que concede reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Durante a votação, o primeiro vice-presidente, deputado Glalbert Cutrim (PDT) destacou o empenho do líder do governo, deputado Rafael Leitoa, e do presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, além dos membros do Governo do Estado, que mantiveram diversas reuniões para chegar a aprovação.

Glalbert Cutrim também lembrou da importância do reajuste para a valorização dos profissionais do Tribunal de Justiça.

“Esse Projeto de Lei que garante o reajuste a quase 6 mil servidores do judiciário, foi tratado nessa casa de forma bem madura, nós vimos o diálogo constante do líder do governo com o presidente do Tribunal de Justiça, e com os membros do governo Flávio Dino, que sempre se colocaram a disposição para eventuais dúvidas. E agora, nós temos a oportunidade de dar a Cesar o que é de Cesar, e ajudar essas famílias que serão beneficiadas. E eu tenho certeza que todos nós sairemos de cabeça erguida e com o dever cumprido, por ter feito nosso papel”, destacou Glalbert.

O reajuste será implantado com pagamento integral dos retroativos, conforme descrito no Projeto de Lei.

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Base de Alcântara: a luta incansável de Pedro Lucas pelo AST

O deputado federal e Líder do PTB na Câmara, Pedro Lucas, segue na sua luta incansável pela aprovação do AST – Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre Brasil e EUA, e que envolve a Base de Alcântara no Maranhão.

Pedro Lucas, que já solicitou o pedido de urgência para a votação do AST, conseguiu mais uma vitória na noite de terça-feira (17), quando mais uma vez a Oposição ao Governo Jair Bolsonaro tentou retardar a votação do acordo Brasil/EUA.

O deputado petista Arlindo Chinaglia questionou ainda a votação do AST na Comissão de Assuntos Exteriores, que, diga-se de passagem, demorou mais do que deveria, justamente por manobras oposicionistas.

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), negou a tentativa do petista de protelar a apreciação do acordo Brasil/EUA.

A expectativa do deputado Pedro Lucas é que o acordo seja votado até o fim de setembro ou na primeira semana de outubro.

É aguardar e conferir.

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Problemas à vista ???

O reajuste concedido aos servidores do Poder Judiciário ontem, pelos deputados estaduais, poderá deixar o governo do Maranhão de saia justa.

Isso porque outras categorias do serviço público já reclamam que não têm reajuste salarial há quase quatro anos.

Professores, policiais civis e demais servidores não têm percentuais a mais em seus vencimentos e isso pode levar a paralisações para pressionar o governo a iniciar mesa de diálogo.

Manobra – Vale lembrar que os deputados governistas até tentaram manobrar para que o reajuste aos servidores do Judiciário não se concretizasse.

Deputados da oposição, como Adriano Sarney (PV), vinham pedindo a votação da proposta.

Ontem, o parlamentar do PV decidiu apresentar um requerimento pedindo urgência na votação e acabou conseguindo levar para o plenário o projeto que concedeu o reajuste de 2,94% dos funcionários públicos.

À espera de um milagre – Por enquanto, os servidores estão mesmo de olho no julgamento sobre a readequação salarial de 21,7% retirados – por força de liminar – dos trabalhadores.

Na sexta-feira, 20, o Tribunal de Justiça vai julgar o mérito e poderá voltar o percentual retirado de quem já havia conseguido na Justiça ou decidir que os servidores não têm direito à readequação.

O Sindsep já está convocando os funcionários públicos para que todos se concentrem em frente ao TJ para pressionar os desembargadores. Será que vai funcionar?

Estado Maior

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Astro de Ogum presta depoimento, mas fica em silêncio

O vereador e ex-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum, esteve nesta terça-feira (17), prestando esclarecimentos na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), ao delegado Odilardo Muniz.

No entanto, na frente do delegado, Astro de Ogum disse que não teria nada a declarar e que só iria se posicionar em juízo.

O vereador está sendo investigado por dois crimes. O primeiro pelo fato da Polícia Civil ter encontrado uma arma de fogo na sua residência e o segundo, e mais grave, que é o de estupro mediante fraude.

Um jovem diz que foi “obrigado” a ter relações sexuais com Astro de Ogum e mais dois assessores do vereador após ser chantageado. Os assessores Raimundo Costa e Raíssa Martins Mendonça foram presos após a Operação Constelação deflagrada pela SEIC, no fim da semana passada.

“Em seu depoimento ele se deu o direito de ficar calado e só falar em juízo sobre o caso envolvendo o delito de estupro mediante fraude. Em nenhum momento nós estamos falando aqui sobre violência ou pedofilia, o delito investigado aqui é estupro mediante fraude”, disse o delegado.

Astro de Ogum, ao conversar com alguns jornalistas na porta da SEIC e antes do seu depoimento, pediu apenas para que ninguém tirasse nenhuma conclusão precipitada e aguardassem o julgamento dos fatos, para tirarem as conclusões.

É aguardar e conferir.

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Reforma Tributária: Adriano questiona coerência de Dino ao opinar

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) tem sido preciso ao demonstrar, nas redes sociais, a falta de coerência do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao se posicionar nacionalmente sobre alguns assuntos.

Adriano tem demonstrado que o comunista diz algo nacionalmente, mas que na prática fez e/ou faz totalmente diferente no Maranhão, onde é o governador.

Nesta terça-feira, Adriano questionou o posicionamento de Flávio Dino sobre a Reforma Tributária no Brasil, durante encontro de governadores do Nordeste, no início da semana.

O parlamentar lembrou, entre outras coisas, que Dino só na sua gestão aumentou o ICMS em três vezes e atualmente o maranhense sente no bolso os efeitos, como por exemplo na conta de energia elétrica. Veja abaixo o posicionamento de Adriano.

Os dois pesos e duas medidas já bastante conhecidos de Flávio Dino…

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Promulgada Lei de Arnaldo Melo sobre as cavalgadas

Nesta terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.104, sobre a regularização das cavalgadas em todo o Maranhão.

A Lei é de autoria do ex-presidente da Casa, o deputado Arnaldo Melo (MDB) e prevê as regras necessárias para a realização das cavalgadas em vias públicas no Maranhão.

A ideia do deputado Arnaldo Melo foi estabelecer critérios e organização para um evento que é cultural e bastante comum, principalmente no interior maranhense, mas que muita das vezes acontece de maneira desorganizada e até perigosa.

Por conta de algumas situações que infelizmente já foram vistas em cavalgadas no Maranhão, o parlamentar decidiu, com sua equipe e participação de organizadores de cavalgadas, estabelecer critérios para o evento. Vale lembrar ainda, que a Lei aprovada também demonstra claramente uma preocupação com os animais que participam das cavalgadas.

A Lei já havia sido aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, mas depois de 30 dias não foi sancionada e nem vetada pelo governador Flávio Dino, coube ao presidente da AL, sancionar o projeto, que agora virou Lei.

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“São Luís em Obras”: Edivaldo amplia asfaltamento em bairros

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou nesta terça-feira (17) mais uma ampla frente de serviços de recapeamento asfáltico de ruas e avenidas pela cidade para garantir a mobilidade urbana e o bem-estar do cidadão ludovicense. Os trabalhos tiveram início pelo Vinhais e vão contemplar cerca de 65 ruas e avenidas, somando mais de 16 quilômetros de vias recuperadas no bairro. A previsão é que os serviços sejam concluídos em até duas semanas.

Os trabalhos fazem parte do programa São Luís em Obras e vão avançar por diversos bairros da capital durante o período de estiagem. A prioridade serão os bairros cujas ruas foram muito danificadas durante o rigoroso período de chuvas deste ano em São Luís. Ainda esta semana Edivaldo deve iniciar obras de asfaltamento em outras regiões da capital. A meta é avançar com diversas frentes de recuperação asfáltica durante o período de estiagem.

O São Luís em Obras é o maior programa de urbanização e melhorias de infraestrutura já executado em São Luís. O programa amplia o trabalho que o pedetista vem realizando ao longo de sua gestão, iniciada em 2013. O resultado de todo este trabalho é a pavimentação de mais de 2 mil ruas em toda a cidade entre recuperação ou implantação de asfalto, incluindo vias de bairros da zona rural que desde sua fundação nunca haviam recebido asfaltamento, melhorando a urbanização de bairros e a melhoria da mobilidade urbana na capital maranhense.

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Após recuo, é aprovado na AL reajuste dos servidores do Judiciário

Nesta terça-feira, o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 018/2019, de iniciativa do Poder Judiciário, que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário.

Entretanto, a aprovação só foi possível após o recuo por parte do Governo Flávio Dino, afinal o Líder do Governo na AL, deputado Rafael Leitoa (PDT) havia apresentado uma emenda onde o reajuste só seria efetivado após a aprovação do projeto, ou seja, não seria retroativo, como era o desejo dos servidores.

Só que o SINDJUS (Sindicato dos Servidores do Judiciário) e a Oposição na Assembleia Legislativa, composta basicamente pelos deputados Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), não aceitaram a emenda apresentada e conseguiram, após o recuo do Governo Flávio Dino, a aprovação do reajuste e com a retroatividade.

O próprio Líder do Governo, Rafael Leitoa, pediu para que sua emenda fosse derrubada, o que aconteceu por unanimidade.

A aprovação do projeto também se deu em regime de urgência, após solicitação do deputado Adriano Sarney, e com o voto favorável de todos os parlamentares que estavam presentes.

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Weverton é relator do projeto que reduz transparência nas eleições

O senador maranhense do PDT, Weverton Rocha, será o relator do projeto, já aprovado na Câmara Federal, que está sendo encarado por muitos como um facilitador para a redução da transparência nas campanhas eleitorais.

O texto aprovado na Câmara Federal prevê, entre as mudanças, a flexibilização de regras de prestação de contas das legendas e a exigência de conduta dolosa para punição dos partidos. Ou seja, um partido só poderá ser punido na Justiça Eleitoral caso seja provada a intenção da prática da irregularidade na prestação de contas.

Outro ponto criticado é que o projeto permite a partidos usar verba dos fundos eleitoral e partidário para contratar consultoria contábil e advocatícia para interesse direto e indireto do partido, bem como nos litígios que envolvam candidatos. Isso abre brecha para uso das verbas públicas inclusive para defesa de políticos acusados de corrupção.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou que, caso aprovada, a proposta que reduz a transparência em campanhas eleitorais será judicializada.

“Entendo que a era hoje é a era da transparência. E, com o dinheiro público, o segredo não pode ser a alma do negócio. De sorte que a transparência é uma exigência da sociedade em relação a tantos quantos lidam com o dinheiro público. Entendo que, se a lei representa um grave retrocesso, vai passar sem um crivo bem rigoroso de constitucionalidade.Não tenho a menor dúvida de que vai ser judicializada, inclusive pelas críticas que vem surgindo em relação à ela (proposta) no sentido de que é um retrocesso em comparação a tudo que já se foi conquistado em termos de moralidade das eleições”, afirmou o ministro.

O assunto começará a ser debatido hoje e o senador Weverton Rocha, que defende a proposta, estará no centro das atenções.

É aguardar e conferir.

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Orlando Silva confirma Dino como pré-candidato do PCdoB em 2022

Durante entrevista à Rádio Jovem Pan, o deputado federal do PCdoB da Bahia, Orlando Silva, confirmou o que muita gente já sabia, o governador do Maranhão, Flávio Dino, será o nome que o PCdoB irá apresentar para a Presidência da República nas eleições de 2022.

Silva, que já foi ministro do Esporte no Governo Dilma, deixou claro que o nome da vez no PCdoB é Flávio Dino e que o maranhense é “extraordinário candidato”.

“Flávio Dino é um extraordinário candidato a presidente. Nós vamos lançar ele candidato a presidente da República para fazer diferente. Lá no Maranhão ele tem feito uma revolução focando na educação. E é siso que nós queremos experimentar no Brasil”, destacou.

No entanto, Orlando Silva, pelo menos agora, rechaçou a possibilidade do PCdoB novamente não disputar a majoritária e indicar Dino como candidato a vice do PT, que deverá ter novamente como candidato Fernando Haddad.

Orlando Silva entende que o momento é do PCdoB ser protagonista na disputa e não continuar sendo apenas uma linha auxiliar do PT.

É aguardar e conferir.

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