Blog do Jorge Aragão

Edilázio é escolhido para comissão que analisa Reforma Política

O deputado federal Edilázio Júnior foi indicado pelo PSD para atuar como membro titular da Subcomissão Especial da Reforma Política, que deverá ser apreciado pela Câmara Federal em 2020.

O colegiado tem atuação dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual Edilázio também é membro titular. A subcomissão é formada por 13 membros titulares e outros suplentes.

A subcomissão discutirá na primeira fase a Reforma Eleitoral. Dentre as propostas estão o modelo distrital; o voto facultativo; candidaturas independentes; voto auditável; pré-habilitação de candidaturas; recall de mandato e plebiscitos e referendos.

O colegiado também discutirá a Reforma Partidária; o regimento da Câmara e do Senado Federal e o Sistema de Governo [parlamentarismo x semi-presidencialismo].

“A reforma política é uma das discussões inadiáveis do Congresso Nacional, uma pauta importantíssima. A sociedade tem exigido e a classe política também tem convicção dessa necessidade. Vamos encarar todo o processo com muita seriedade e compromisso”, disse.

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Márcio Jerry até tem razão, mas peca pela incoerência

O Blog do jornalista Zeca Soares destacou uma crítica, até correta, do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) para com o novo reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado.

O reitor da UFMA – que torceu para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, respeitasse a vontade da comunidade universitária e nomeasse o primeiro nome da lista tríplice, no caso o seu – não teve a mesma postura quando escolheu o seu vice-reitor.

Na lista tríplice para vice-reitor, o primeiro nome era de Alan Kardec, mas Natalino fez a opção pelo nome do jornalista Marcos Fábio, que ficou apenas na terceira colocação. A atitude de Natalino gerou crítica do deputado Márcio Jerry, que queria a nomeação do primeiro da lista, o seu colega de PCdoB, Alan Kardec.

Márcio Jerry tem até razão na crítica, afinal cobrou coerência de Natalino Salgado. No entanto, o deputado federal do PCdoB não é o mais indicado para isso.

O governador Flávio Dino, também do PCdoB, em duas oportunidades durante a sua gestão, simplesmente desrespeitou listas tríplices que lhe foram enviadas.

Em abril de 2016, Dino escolheu para Werther de Moraes Lima Junior, como defensor geral. Werther foi o segundo nome da lista encaminhada para o governador (reveja).

No mesmo ano, só que desta vez em maio, Dino nomeou o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho para comandar a Procuradoria Geral de Justiça. Luiz Gonzaga não foi o primeiro colocado da lista, mas sim o promotor José Augusto Cutrim Gomes, só que o governador não respeitou a vontade da instituição (reveja).

Ou seja, em duas oportunidades Flávio Dino não respeitou a lista tríplice e o deputado federal Márcio Jerry não fez qualquer manifestação pública criticando a postura do colega comunista.

Sendo assim, a crítica de Jerry até tem sentido, mas acaba se perdendo na eterna incoerência de boa parte dos comunistas do Maranhão.

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Duas audiências concluem debate sobre Plano Diretor de São Luís

Os bairros Vila Maranhão e Coquilho, ambos situados na zona rural de São Luís, receberão as duas últimas audiências promovidas pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

Neste sábado, dia 30 de novembro, a partir das 9h, o debate será promovido na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, na Vila Maranhão.

A audiência no Coquilho, que deveria ter ocorrido no último sábado, dia 23, foi transferida para o dia 07 de dezembro devido a falta de energia elétrica. A discussão acontecerá na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Seis audiências públicas – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

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GLO e Excludente de Ilicitude: Bolsonaro e Dino divergem

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou projeto que trata do chamado excludente de ilicitude, onde define situações em que militares e agentes de segurança podem ser isentados de punição.

A proposta detalha situações em que a isenção da pena pode ser aplicada para militares das Forças Armadas que estão atuando operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) e para os agentes de segurança que prestam apoio a essas operações.

As GLOs ocorrem, exclusivamente, por determinação expressa da Presidência da República quando é considerado haver “o esgotamento das forças tradicionais” ou “grave situação de perturbação da ordem”.

O governador Flávio Dino entende que em o projeto aprovado, a utilização do GLO passaria a ser corriqueira e chega a mencionar o advento de uma ditadura.

Já o presidente Bolsonaro, também nas redes sociais, deixou a entender que o GLO só agirá em casos excepcionais e quando solicitados.

No entanto, Bolsonaro afirma que quer dar autonomia aos agentes de segurança para enfrentarem os marginais e que essa ação, para ser exitosa, passaria pela excludência de ilicitude.

O Congresso Nacional deve começar a debater o projeto ainda nesta semana.

É aguardar e conferir.

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Glalbert Cutrim quer núcleo da Defensoria Pública em Cantanhede

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), solicitou através de indicação ao Governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), e ao Defensor Público Geral, Alberto Pessoa Bastos, a instalação de um Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Cantanhede.

Para o parlamentar, é de fundamental importância, garantir a população mais carente, acesso a assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial.

“Sabemos que os custos com advogados muitas das vezes é o que afasta o cidadão comum de buscar os seus direitos, por isso, conversei pessoalmente com o Defensor Geral, Alberto Pessoa Bastos, a quem fiz a solicitação, e formalizei através de indicação aprovada na Assembleia a instalação de um Núcleo da Defensoria no município. Tenho certeza que logo em breve, garantiremos mais esse direito ao cidadão Cantanhedense”, destacou o deputado.

Glalbert ressaltou que a indicação é fruto, como em outras situações, de pedidos feitos por amigos e aliados políticos do município.

“Eu e minha família temos uma longa história com Cantanhede, e sempre temos proposições que resultam em melhorias para a população, muitas delas, frutos de pedidos de amigos e do nosso grupo político no município”, concluiu.

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Nova estratégia

Ao que tudo indica, os membros do PCdoB do Maranhão entenderam que o caminho das críticas e desqualificação do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seria o mais correto para levar Flávio Dino ao posto de candidato à Presidência da República em 2022.

Os comunistas parecem fazer o contrário do que fizeram desde a saída de Lula da cadeia. No lugar das críticas, demonstração da importância do apoio do ex-presidente.

E por coincidência, a Folha de São Paulo e a Veja online trouxeram informações que relacionam o PCdoB de Flávio Dino com o PT de Lula. O jornal veio com a informação (que pode ter sido intermediada pela Informe, claro) de que o pré-candidato do PCdoB a Prefeitura de São Luís, Rubens Júnior, terá o apoio petista.

A informação desconsiderou até o que defendem os petistas maranhenses que é a tese de candidatura própria.

E parece que a Informe andou também “informando” a revista Veja sobre uma provável filiação de Flávio Dino ao Partido dos Trabalhadores. Segundo o site, somente assim Dino poderia ser uma opção, em 2022, para disputar o Palácio do Planalto.

Duas notícias que vão exatamente na contramão do que disse o irmão do governador, o advogado Sálvio Júnior, e também o deputado federal Márcio Jerry, sobre a importância do PT e de Lula em “passar o bastão” para outras lideranças da esquerda.

As críticas foram recebidas muito mal pelo ex-presidente e também pela cúpula do PT.

E Dino, assim como fez em 2018 quando defendeu que o PT deveria apoiar Ciro Gomes devido à inelegibilidade de Lula, agora usa outra estratégia e quer reaproximação.

Estado Maior

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Edilázio começa a anunciar pré-candidatos em 2020 pelo PSD

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) articulou a filiação do empresário Rodrigo Brasmar (foto acima) no PSD para a disputa das eleições 2020 na cidade de Imperatriz e do presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Beto das Vilas, para a disputa do Executivo na cidade balneária.

Pré-candidato a prefeito, Brasmar tentará a sucessão ao prefeito Assis Ramos.

Em encontro realizado no diretório estadual do PSD, com sede em São Luís, Edilázio destacou o potencial do jovem empresário, que já atua há 15 anos na Princesa do Tocantins.

“Uma pré-candidatura que traz uma nova esperança para o povo de Imperatriz, que tanto sonha com dias melhores. O PSD abriu as portas para Rodrigo e a partir de agora vamos intensificar as conversas para construir juntos o programa de governo que será apresentado ao eleitorado em 2020”, disse.

Ele também destacou a pré-candidatura de Beto das Vilas em São José de Ribamar e deu ênfase às diretrizes nacionais do PSD.

“Com as pré-candidaturas já definidas em dois dos três maiores colégios eleitorais do Maranhão, cumprimos com a diretriz nacional da legenda, que é de estabelecer candidatura própria em todo município que tiver mais de 50 mil habitantes. Chegamos em Imperatriz, em São José de Ribamar, falta agora São Luís”, finalizou.

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Anunciada as atrações da festa de 58 anos de Santa Rita

A Secretaria Municipal de Cultura de Santa Rita preparou uma programação de shows super variada em alusão aos 58 anos de emancipação política do município.

No dia 30 de novembro, a programação gospel contará com a apresentações da cantora maranhense Lídia Carolline e da cantora nacional Lauriete.

No dia 01 de dezembro, a programação contará com as apresentações da mais nova sensação do arrocha- Banda My Love; o astro dos paredões – Thales Play; o rei do carimbó – Pinduca e o romantismo da banda Gatinha Manhosa sob o comando do astro Edson Lima.

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Edivaldo inicia recuperação de ruas do Filipinho e Sítio Leal

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) lançou o programa São Luís em Obras há quatro meses e desde então tem mantido um ritmo dinâmico de trabalho. Hoje, teve início o asfaltamento dos bairros Filipinho e Sítio Leal. Com isto, a Prefeitura de São Luís já chega a 100 km de asfalto aplicado na cidade somente neste segundo semestre do ano (entre obras concluídas ou em andamento), abrangendo cerca de 20 bairros em diversas regiões de São Luís.

No Filipinho e Sítio Leal serão pavimentadas cerca de 4 km de ruas. Os trabalhos começaram pela Rua 01, uma importante vis de ligação entre as avenidas dos Africanos e João Pessoa. Com isto, a Prefeitura vai garantir mais agilidade para quem trafega pela via, além de melhorar a mobilidade nas ruas internas dos bairros.

Edivaldo já avançou com mais de 30 frentes de obras em diversas áreas por toda a cidade. Por meio do São Luís em Obras já foram finalizadas as obras de asfaltamento em 5 bairros, incluindo o Vinhais que além do novo pavimento está também todo sinalizado, garantindo mais mobilidade e segurança no trânsito. Entre os bairros onde os serviços seguem em andamento estão o polo Cohatrac, Cohab, Cohaserma, Alemanha, Ipase, além da Avenida Guajajaras e muitos outros. Na semana passada os serviços chegaram à área Itaqui-Bacanga.

Além das obras de pavimentação, estão em andamento a construção de ecopontos, galpões de triagem de materiais recicláveis, reformas de escolas e unidades de saúde, construção de equipamentos sociais, requalificação de praças e outros espaços públicos entre muitos outros serviços que ainda serão iniciados como a drenagem da região do bairro Santa Bárbara.

Por meio do programa São Luís em Obras Edivaldo tem reforçado os investimentos de sua gestão para a ampliação da infraestrutura urbana de São Luís, garantindo o desenvolvimento urbano da capital de forma planejada.

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Maranhão sediará dois encontros com governadores nesta semana

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nas redes sociais que, nesta semana, a capital maranhense será palco de dois encontros com governadores.

Flávio Dino afirmou que na quinta-feira (27), o Maranhão receberá o 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Já na sexta-feira (28), será a vez da 21ª edição do Fórum de Governadores do Brasil Central.

Amazônia Legal – O 19° Fórum de Governadores da Amazônia Legal será realizado no Hotel Grand São Luís e no Palácio dos Leões, nos dias 27 e 28 de novembro, reunindo governadores, secretários de estado e técnicos dos nove estados que compõem a região (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Brasil Central – Ainda na quinta-feira, começa a partir das 14h, no Palácio dos Leões, a programação do 21º Fórum de Governadores do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento do Brasil Central. Além do governador Flávio Dino, o evento contará com a participação dos governadores dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e do Distrito Federal.

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