Sem categoria • Blog do Jorge Aragão

Gil Cutrim solicita reparos na estrutura da Ponte do Estreito dos Mosquitos

O deputado federal Gil Cutrim, apresentou na Câmara dos Deputados, requerimento solicitando do Ministério de Infraestrutura, através do âmbito de atuação do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, um estudo técnico da estrutura da Ponte Marcelino Machado, popularmente conhecida como Estreito dos Mosquitos.

Segundo o deputado, a ponte é a principal ligação dos quase 1,5 milhão de habitantes da Grande Ilha ao Continente, está visivelmente deteriorada e a falta de sinalização, iluminação e parapeitos têm causado grandes acidentes, “nossa preocupação como usuário frequente e representante legal do povo maranhense tem crescido diariamente, pois é eminente o perigo de interdição mediante os problemas estruturais aparentemente apresentados a quem passa por ela”, afirmou o deputado em sua justificativa apresentada à Mesa Diretora da Câmara.

A Ponte do Estreito dos Mosquitos, construída em 1970, já sofreu uma interdição entre os anos de 2004 e 2006 devido a fissuras em sua estrutura, tendo que ser interditada, causando grandes transtornos.

A partir do laudo técnico que está sendo solicitado ao Ministério de Infraestrutura, o deputado poderá cobrar reformas e modernização da ponte, que é o portal de entrada da Grande Ilha de São Luís.

Câmara de São Luís aprova auxilio emergencial proposto por Braide

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), conseguiu dar mais um passo para concretizar o seu desejo de implantar na capital maranhense o Auxilio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís.

Nesta terça-feira (23), a Câmara de São Luís aprovou o projeto de lei de Eduardo Braide, que cria o benefício para artistas e agremiações que foram prejudicados pela não realização do Carnaval, por conta da pandemia da Covid-19.

“Vivemos ainda um momento conturbado, devido à proliferação dessa doença, que é a covid-19. A classe cultural, grupos e blocos que estavam acostumados neste período de fevereiro a trabalhar e fazer o que sempre fizeram tiveram que parar e frear seu trabalho, por isso, um novo normal surgiu e o Poder público precisou agir diante dessa crise, e Sao Luís precisava pensar em soluções para esse setor”, pontuou o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT).

Eduardo Braide já havia confirmado que fora destinado R$ 1 milhão para o Auxilio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. O valor individual do benefício vai variar de R$ 1 mil à R$ 10 mil.

Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que tem cobrado o retorno do auxílio emergencial federal, não se deu nem ao trabalho de responder a indicação do deputado estadual César Pires (PV), que sugeriu a criação do auxilio emergencial estadual.

E assim vai ficando bem claro que Braide e Dino são dois gestores bem diferentes e com prioridades distintas.

Para Duarte Júnior, ICMS não interfere no alto valor do combustível no MA

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) resolveu entrar na polêmica sobre o alto valor dos combustíveis no Maranhão, mas, por pertencer a base do Governo Dino, resolveu simplesmente ignorar o valor do ICMS, que já foi aumentado em três oportunidades na gestão comunista, cobrado no produto.

Duarte chegou a anunciar um tal “pacote de medidas”, mas nenhuma com efetividade para atender o desejo do consumidor, que quer a diminuição do alto valor. O deputado governista entende que os governadores podem até zerar o ICMS, que o valor continuaria alto para os consumidores.

“Estão começando a repetir a narrativa de que este aumento ocorre tão e exclusivamente por causa do ICMS. Nós sabemos que o ICMS faz parte da composição do valor do combustível, mas com essa política leonina, abusiva praticada pela Petrobrás, poderiam todos os governos zerar o valor do ICMS que o valor continuaria alto para os consumidores”, afirmou.

Ou seja, na tese de Duarte, o ICMS cobrado não interfere no alto valor do combustível no Maranhão.

72 horas – Na contramão de Duarte, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), nesta terça-feira (23), apresentou uma novidade na sua luta de diminuir o ICMS, para efetivamente atender o desejo dos consumidores.

Na ação ajuizada por Wellington, houve um despacho do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinando que o Estado do Maranhão e o Ministério Público se manifestem sobre o assunto em até 72 horas.

“O juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos intimou o Governo do Estado para que se manifeste no prazo de 72 horas em nossa Ação Popular. Estamos legalmente e juridicamente fundamentados. A chance do pedido ser deferido é grande. Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, ‘I’ da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos. Ao reduzir a alíquota, iremos reduzir, por consequência, o preço da gasolina. Estamos confiantes de que o Judiciário decidirá com base nas leis e no que for melhor para a população maranhense”, disse o deputado Wellington.

É aguardar e conferir.

STF suspende cargo de capelão na segurança pública do MA

A polêmica “Farra de Capelães” teve um novo capítulo e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sofreu uma grande derrota, já que o STF decidiu pela suspensão do cargo de capelão na segurança pública.

A decisão monocrática foi do ministro Nunes Marques, que respondeu a uma ação protocolada pela Procuradoria Geral da República contra a criação de cargos comissionados de capelão religioso no Maranhão.

Para o ministro Nunes Marques, o Estado não deve interferir na liberdade religiosa; “não deve preferir uma religião a outra”. A liminar agora será submetida ao plenário, onde os demais ministros também irão se posicionar.

Com a decisão do ministro do STF, ficam suspensas as leis estaduais 8.449/06, 8.950/09, 10.654/2017 e 10.824/18, que criam cargos na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública.

O ministro Nunes Marques, relator, suspendeu as normas na parte em que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. De forma categórica, o ministro afirmou: “há de respeitar-se e preservar-se a liberdade religiosa e do credo dos servidores, que, ao fundo, são cidadãos”.

É aguardar e conferir, mas até lá o comunista está em desvantagem na polêmica “Farra de Capelães”.

Lahesio Bonfim já lançou sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues do Bonfim (PSDB), lançou no fim da semana passada, de maneira oficial, a sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão nas eleições de 2022.

Lahesio é o primeiro nome, fora do grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB), que oficializa a intenção de disputar o Governo do Maranhão.

Vale lembrar que foi justamente em São Pedro dos Crentes a única cidade em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, teve mais votos que o seu adversário em 2018, o petista Fernando Haddad.

Em São Pedro dos Crentes, pelo posicionamento de Lahseio Bonfim, Flávio Dino jamais venceu uma eleição. Direta ou indiretamente, o comunista sempre saiu da cidade derrotado.

Com o slogan “O novo que vem do povo”, Lahesio tem percorrido, neste primeiro momento, os municípios da Região Sul do Maranhão, confirmando a sua pré-candidatura, mas já planeja disseminar a informação para outras regiões, inclusive na capital maranhense.

“Se você pensa que nós iremos parar, tá muito enganado, nós vamos continuar lutando e ainda seremos governador do estado do Maranhão”, afirmou nas redes sociais.

É aguardar e conferir.

O caminho natural de Josimar de Maranhãozinho

O deputado federal mais votado no Maranhão em 2018, Josimar de Maranhãozinho (PL), tem reafirmado sistematicamente o seu posicionamento de disputar o Governo do Maranhão nas próximas eleições em 2022.

Depois que se fortaleceu com as eleições municipais, ampliando o número de prefeitos que devem lhe apoiar no próximo pleito, Josimar tem reafirmado que deixará o Legislativo e buscará uma vaga no Executivo. A esposa de Josimar, a deputado estadual mais votada em 2018, Detinha (PL), é quem deve concorrer a uma vaga na Câmara Federal.

O desejo de disputar o Governo do Maranhão, por si só, já seria mais do que suficiente para um afastamento natural do governador Flávio Dino (PCdoB), que já tem, no mínimo, outros dois postulantes ao cargo no seu grupo político, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e o senador Weverton Rocha (PDT).

No entanto, outros dois fatores podem apenas ratificar essa ruptura. A primeira delas é que um dos partidos que Josimar comanda no Maranhão, o Patriotas, deve ser o destino do presidente da República, Jair Bolsonaro, que segue ainda sem partido. Como Flávio Dino se intitulou um dos principais adversários de Bolsonaro, seria difícil para o comunista aceitar que um aliado seu desse guarita ao seu principal desafeto.

Além disso, Josimar perdeu espaço no Governo Dino. O deputado chegou até a comandar a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), através de Fabiana Villar Rodrigues, que seria sobrinha de Josimar.

Só que Fabiana aceitou ser candidata a vice-prefeita de Duarte Júnior (Republicanos), nas eleições da capital, mas terminado o pleito, Fabiana não retornou ao cargo e Josimar não foi mais lembrado pelo comunista na sua gestão.

Por tudo isso, um rompimento de Josimar de Maranhãozinho com o governador Flávio Dino é algo que deve ser encarado como um caminho natural a ser tomado.

É aguardar e conferir.

Hilton Gonçalo vistoria obras e anuncia novos serviços em Santa Rita

O prefeito Hilton Gonçalo vistoriou nesta segunda-feira (22), diversas obras em execução na sede e nos povoados de Santa Rita. Durante a visita, o gestor municipal ainda fez o anúncio de novos serviços.

Hilton Gonçalo começou as visitas pelo Hospital municipal Maria Helena Freire, que ganhou um novo raio-x e em breve terá novos serviços .

Logo em seguida, o prefeito percorreu os povoados de São Roque, Campina, Careminha, São Manoel e Sítio do Meio.

No trecho que compreende São Roque a Careminha, a estrada está passando por recuperação para melhorar a trafegabilidade.

No povoado da Careminha, a iluminação já foi ampliada. Agora o sistema de abastecimento d’água será recuperado e serviços de asfaltamento, construção de casas e reforma da UBS vão ocorrer.

No povoado Campinas vai ocorrer ampliação da rede de distribuição e recuperação do abastecimento d’água, assim como construção de casas.

Em Sítio do Meio vai ocorrer um mutirão de limpeza, novo calçamento e asfaltamento. No povoado São Manoel será concluído o calçamento, assim como será inaugurado Multioso e vai haver a ampliação do sistema de abastecimento d’água.

A prefeitura de Santa Rita vem trabalhando em ritmo acelerado para promover melhorias a população.

Felipe dos Pneus inicia revitalização da rodoviária de Santa Inês

A falta de conforto e estrutura precária sempre se destacam quando o assunto é a rodoviária de Santa Inês. Parece que o local herda uma cultura milenar de desprezo por parte do Poder Público. A situação sempre causou transtornos a quem está de passagem pelo local e vergonha para quem ama Santa Inês.

Mas, ao que aparenta, a gestão do tempo de crescer está disposta a romper de vez essa má impressão. Em 52 dias de governo, um primeiro passo foi dado nesta segunda-feira, 22. Foram apresentados os novos fiscais do terminal rodoviário de Santa Inês. Eles vão auxiliar na administração do local para que o ambiente fique mais organizado e que os passageiros e quem trabalha na rodoviária tenham mais conforto.

Foi servido um café da manhã para recepcionar os novos agentes públicos. Um momento também para ouvir as pessoas que atuam no local. Em uma conversa informal e aconchegante, o Prefeito, Felipe dos Pneus, anunciou que o projeto de reforma da rodoviária provisória já está concluído. “Como nós firmamos compromisso com nosso povo, nós vamos construir uma nova rodoviária. Mas, como este é um projeto que requer um pouco mais de tempo, nós vamos fazer uma intervenção emergencial na estrutura. Nesta reforma, vamos resolver todos os problemas estruturais e que possam oferecer mais conforto para quem utiliza nossa rodoviária” – destacou.

Além do Prefeito, Felipe dos Pneus, participaram do evento os secretários: Gulherme Almeida (Obras), Larissa Catarino (Desenvolvimento Social), Júnior Leite (Saneamento Básico) e Talihina Carvalho (Administração). A Polícia Militar também esteve representada no evento. Parceira da Guarda Municipal para garantir a segurança do local.

O Secretário de Obras, Guilherme Almeida, disse que a secretaria já mapeou todos os principais problemas, que vão desde entupimento de esgotos à falta de água. “Agora a próxima etapa é obter os recursos para iniciarmos a reforma. E, logo, logo estaremos construindo uma nova rodoviária com a estrutura que nossa gente merece” – enfatizou o secretário.

Agora é esperar e acompanhar esse trabalho em prol do povo de Santa Inês.

Prefeitura de Santa Rita intensifica recuperação de vias

A Prefeitura de Santa Rita tem intensificado as obras de pavimentação e recapeamento das principais vias públicas do município, tanto na sede quanto nos povoados. O serviço também faz parte da ação preventiva para evitar problemas na trafegabilidade de veículos durante o intenso período chuvoso que a cidade vive durante esse período do ano.

Durante a última semana, a Prefeitura de Santa Rita concluiu o recapeamento da avenida de acesso a Praça da Juventude na sede do município, assim como finalizou o asfaltamento da via de acesso ao povoado Recurso e da via de acesso ao povoado Fogoso.

Obras também foram realizadas para melhorias na estrada vicinal da estrada entre Mata dos Pires e Sítio do Meio Durante essa ação, a Prefeitura de Santa Rita ainda entregou tijolos para inicio da construção de novas moradias no Quilombo Jiquiri, as quais fazem parte do programa de moradia Nossa Casa.

O processo de asfaltamento e recapeamento está sendo desenvolvido através de recursos próprios do municipio e também de emendas parlamentares.

A pedido de Osmar Filho, Conselhos Tutelares recebem carros novos

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (22), na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), da entrega de veículos aos conselhos tutelares dos bairros do São Francisco, Anil-Bequimão e Vila Luizão.

Dois dos três veículos entregues foram disponibilizados pelo Governo Federal para a Prefeitura de São Luís através de emendas parlamentares dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM), atendendo solicitação do vereador pedetista – Anil-Bequimão e São Francisco, respectivamente.

“Quero aqui reafirmar nosso compromisso com as políticas voltadas para a criança e o adolescente, uma causa que merece toda a nossa atenção e que na Câmara é tratada como prioridade”, disse o presidente do Legislativo Municipal durante a entrega feita pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Ele agradeceu e parabenizou a disponibilidade dos dois deputados em atender às suas solicitações e, consequentemente, em melhorar o atendimento dos conselhos tutelares à população que necessita destes serviços.

“Este veículo vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho de fazer com que os direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes continuem sendo protegido e efetivados pelo nosso conselho e pela sociedade como um todo, principalmente em um período como este de pandemia, quando em todo o país tem crescido os números de violação de direitos”, falou a conselheira tutelar do Anil-Bequimão, Letícia Almeida.

la agradeceu a Osmar pela sua iniciativa de fazer a solicitação – neste caso, a Pedro Fernandes – e ao deputado federal pela sensibilidade em atendê-lo.

“Agradecemos a parceria dos deputados federais que destinaram três veículos e da Equatorial pela doação de sete geladeiras para os Conselhos Tutelares. Ações como essas fortalecem o trabalho importante que esses conselheiros tutelares fazem nos bairros. É assim que a gente vai avançar na cidade de São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide.