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Roberto Rocha diz que Flávio Dino debocha da cara dos maranhenses

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) afirmou, em dois momentos, ambos nas redes sociais, que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), debocha da cara dos maranhenses.

Inicialmente, Roberto Rocha apresentou um vídeo que retrata a triste realidade da MA-006 e recordou que, na semana passada, Flávio Dino, mesmo com esse cenário em algumas estradas estaduais, se colocou a disposição para recuperar as estradas federais que cortam o Maranhão.

“Essa é imagem atual da rodovia estadual, MA-006, entre Alto Parnaíba e Balsas. Esses caminhões estão carregados de alimentos, mesmo assim o governador Flávio Dino não se sensibiliza com essa situação. Como deboche, disse essa semana que estava à disposição para ajudar o governo Bolsonaro com as rodovias federais, as BR’s. Essa região produz alimentos, empregos e impostos para o Maranhão, para o Brasil e para o Mundo. Será que o governador Flávio Dino e seus comunistas se alimentam de ideologia?”, destacou.

Pior é que, infelizmente, a MA-006 não é a única estrada estadual do Maranhão que se encontra nessa situação, mas mesmo assim o governador maranhense, na semana passada, se colocou a disposição do Governo Bolsonaro para recuperar as estradas federais que cortam o Estado.

Absurdo – Roberto Rocha também considerou um deboche o fato do Governo Flávio Dino, mesmo diante da pandemia que vamos vivendo, ter feito um pregão eletrônico para adquirir um “banquete no Palácio, com direito a bacalhau, canapés e trufas”. Veja abaixo o posicionamento do senador maranhense.

“O governo Flávio Dino teve cardápio gourmet em plena pandemia, com salmão, bacalhau, queijos finos, tortas, trufas de chocolate, coquetéis de frutas e outras iguarias. No estado com o maior número de famílias que dependem do Bolsa Família para viver, o governador gastou dinheiro que poderia ajudar no reforço das ações de combate à pandemia em 2020. E adivinha quem paga essa conta?”, questionou.

Infelizmente, como este Blog tem dito, as prioridades do governador Flávio Dino são outras.

AL do RJ aprova auxilio emergencial estadual. E aí Flávio Dino ???

Dia após dia, estados brasileiros seguem, independente do Governo Bolsonaro, fazendo sua parte para ajudar quem mais precisa na pandemia da Covid-19 e vão viabilizando os auxílios emergenciais estaduais.

Depois dos estados do Piauí e da Bahia, exemplos mais recentes, foi a vez do Rio de Janeiro. Na terça-feira (23), os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovaram um projeto de lei para a criação de um auxílio emergencial estadual.

O benefício no Rio de Janeiro é de até R$ 300 e alcançará famílias em situação de vulnerabilidade social no Rio de Janeiro. O programa “Supera Rio” é de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e tem validade até o final de 2021.

A proposta é do presidente da AL-RJ, o deputado André Ceciliano (PT), e agora segue para a sanção do governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC).

No Maranhão, o deputado César Pires (PV) apresentou uma indicação para que o governador Flávio Dino (PCdoB) possa implantar o auxílio emergencial estadual.

No entanto, mesmo o comunista defendendo e exigindo o retorno do auxilio emergencial federal, não se deu nem ao trabalho de responder a solicitação do parlamentar.

Vale lembrar que na terça-feira, a Câmara de Vereadores de São Luís aprovou o projeto de lei de Eduardo Braide, que cria o Auxilio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, para contemplar artistas e agremiações que foram prejudicados pela não realização do Carnaval, por conta da pandemia da Covid-19.

E aí meu caro Flávio Dino, vamos ter ou não o auxílio emergencial estadual no Maranhão?

É aguardar e conferir, mas pelas prioridades do comunista, dificilmente os mais necessitados serão lembrados.

Decreto de Bolsonaro obriga postos a detalhar impostos de combustíveis

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu mais um passo importante para deixar claro para os consumidores, os motivos que levam os combustíveis a terem valores diferentes nos estados e do alto valor que tem sido cobrado.

Bolsonaro baixou um decreto que obrigará, em no máximo 30 dias, os postos a exibir a composição de preços e os tributos que incidem sobre os combustíveis. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (23).

Segundo o decreto, “os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”.

Além disso, um “painel afixado em local visível do estabelecimento” deverá mostrar os valores estimados de tributos das “mercadorias e dos serviços”, apresentando: o valor médio regional no produtor ou no importador; preço de referência para o ICMS; valor do ICMS; valor de PIS e Cofins; e valor da Cide-Combustíveis.

Vale lembrar que Bolsonaro já confirmou que irá zerar os impostos federais no preço do diesel e do gás de cozinha. A medida começa a valer a partir de março.

A decisão de Bolsonaro acabou pressionando governadores a diminuir o valor da cobrança do ICMS para tentar amenizar o preço aos consumidores.

Só que na terça-feira, o deputado estadual governista, Duarte Júnior (Republicanos), que já comandou o Procon-MA, assegurou que os governadores podem até zerar o ICMS, que o valor continuaria alto para os consumidores.

“Estão começando a repetir a narrativa de que este aumento ocorre tão e exclusivamente por causa do ICMS. Nós sabemos que o ICMS faz parte da composição do valor do combustível, mas com essa política leonina, abusiva praticada pela Petrobrás, poderiam todos os governos zerar o valor do ICMS que o valor continuaria alto para os consumidores”, afirmou.

O decreto de Bolsonaro vai mostrar quem tem razão na polêmica.

É aguardar e conferir.

Gestão de Julinho promete transformar infraestrutura de Ribamar

A Operação Tapa-buracos começou nesta segunda-feira (22), em São José de Ribamar. A ação contou com duas frentes de serviços. Uma na Avenida Norte, bairro Araçagy, e outra no bairro Jota Câmara.

As intervenções fazem parte do plano de ação elaborado pela Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção de Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV) em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP). As Ruas das regiões das Vilas, Sede e Limítrofes vão receber a operação.

Segundo o prefeito Dr. Julinho, a operação tapa-buraco vai garantir trafegabilidade aos moradores do Araçagy, Parque Araçagy e Jota Câmara. “Quero que a população ribamarense saiba que não vamos só tapar buracos, vamos transformar a infraestrutura de nossa cidade. São José de Ribamar terá uma estrutura adequada em todos os cantos do município”, frisou o gestor.

De acordo com o secretário da SEMMAV, Roberto Mouchrek, estas intervenções iniciais têm o objetivo de garantir fluidez no trânsito. “De forma emergencial, nós vamos atuar em trechos iguais aos de hoje, para poder garantir que o ribamarense consiga trafegar nas vias de grande fluxo”, destacou.

A Prefeitura de São José de Ribamar também está atuando com serviços de drenagem superficial com confecção de sarjetas, meio-fio, passagem molhada e drenagem profunda com desobstrução de galerias, recuperação, execução de dispositivos de captação e de rede de drenagem.

Edilázio destina emenda para criação de cursos superior em Timon

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) assegurou a destinação de emenda parlamentar para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus da cidade de Timon, e viabilizou com isso a criação de dois cursos de ensino superior na instituição.

O anúncio ocorreu durante reunião com o diretor-geral do IFMA-Timon, Rommel de Sousa Neves e Thiago, diretor administrativo daquela unidade, que solicitaram a destinação de recursos.

“Estou aqui com o Rommel, diretor do IFMA e Thiago, diretor administrativo, que vieram me pedir uma ajuda, emenda para que pudesse ser implantado dois cursos superiores aí no município. E como vocês sabem eu não pude falar não. Tenho a obrigação de ajudar esse município”, disse.

Os cursos de ensino superior que serão implantados no IFMA-Timon, são: Tecnólogo em Gestão Comercial e Tecnólogo Sistemas para a Internet.

“Queria agradecer ao deputado Edilázio por ter conseguido essa emenda parlamentar que vai nos ajudar bastante com os cursos de ensino superior nas áreas de Gestão e também na área de Informática. Muito obrigado, deputado”, finalizou Rommel Neves, em agradecimento ao parlamentar.

César Pires quer manifestação da PF sobre nova polêmica no Governo Dino

Em ofício protocolado nesta terça-feira (23), o deputado César Pires solicitou à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão que se manifeste sobre a regularidade da atividade de segurança armada implantada pelo governo Flávio Dino por meio do programa “Centro Seguro”. Para o parlamentar, a ilegalidade é clara quando se utiliza profissionais da área privada para a realização de serviços que somente poderiam ser prestados por servidores de carreira típica de Estado.

“Vimos nos meios de comunicação imagens de agentes de segurança privada, maltratando e expondo um cidadão. Eu que sou da carreira militar vi aquilo como ato de milícia, pela abordagem incorreta e praticada por alguém que não pertence aos quadros da polícia”, enfatizou César Pires, em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa.

O deputado citou o artigo 144 da Constituição Federal que estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio pelos seguintes órgãos: Polícia Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Polícia Civil, Policias Militares e Corpo de Bombeiro. “As polícias que fazem a segurança pública têm carreira típica do Estado, assim como os juízes, procuradores e promotores. O governo não pode terceirizar a segurança pública”, enfatizou.

Lembrando que a Portaria 3233/2012 da Polícia Federal dispõe sobre as normas relacionadas à atividade de segurança pública, segundo a qual a vigilância patrimonial precisa da autorização da PF para ser terceirizada, César Pires encaminhou ofício à superintendência do órgão no Maranhão para que se manifeste sobre a legalidade ou não da atuação dos agentes contratados para o programa “Centro Seguro”.

“Queremos saber se houve alguma autorização da Polícia Federal para esse tipo de policiamento. Pois não podemos assistir que o governador passe por cima da Constituição para terceirizar a segurança pública, quando mais de 1.700 concursados aguardam suas nomeações na Polícia Militar. É uma arbitrariedade que fere frontalmente a Constituição, a Portaria da Polícia Federal e os direitos humanos, quando autoriza pessoas não habilitadas a abordar cidadãos de forma violenta e constrangedora”, finalizou César Pires.

“A cultura agradece”, diz Octávio Soeiro sobre auxílio emergencial

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), usou a tribuna da Câmara de São Luís, na manhã desta terça-feira (23), para destacar a aprovação do projeto de lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial destinado aos fazedores de cultura de São Luís.

Soeiro que foi favorável ao Auxílio Emergencial Cultural, disse que as manifestações culturais precisavam dessa assistência por parte da Prefeitura.

“Hoje com muita alegria que eu votei a favor do auxílio emergencial aos fazedores de cultura. Um projeto que ampara os artistas locais e agremiações carnavalescas que foram afetados pela pandemia”, disse o vereador.

O parlamentar aproveitou para parabenizar a gestão do prefeito Eduardo Braide.

“Seguimos, fazendo do nosso mandato, um mandato de todos! Parabéns, prefeito Eduardo Braide pela sensibilidade e valorização da nossa rica cultura! A Liberdade aplaudiu, a Madre de Deus festejou. O São Cristóvão abençoou”, finalizou.

Sobre o auxílio – O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Como funciona – A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias: cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais. Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.

Roberto Costa pede reforço para Segurança Pública em Buriti Bravo

Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Costa fez um apelo, em nome da prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocadio e toda a população do município, ao Governo do Estado solicitando reforços para a segurança pública do município.

A prefeita entrou em contato com o deputado fazendo um apelo sobre a falta de estrutura para a polícia militar que atua na cidade, que já não tem como atender as necessidades do município em razão da crescente onda de criminalidade.

O deputado fez uma indicação, solicitando à Secretaria de Segurança Pública possa encaminhar uma viatura para atender a demandas do município de Buriti Bravo, já que hoje, o município que tem quase 25 mil habitantes, conta com 12 policiais, 6 a cada turno, que dependem de uma única viatura da cidade de Colinas.

“Quero agradecer ao secretário Jefferson Portela por ter nos atendido e já ter buscado uma interlocução com a prefeita Luciana Leocadio. Essa questão da insegurança em Buriti Bravo tem tirado a tranquilidade da nossa população. É importante o diálogo, levar nossas reivindicações e buscar esse entendimento através do nosso papel aqui na Assembleia, que com certeza trará melhorias para Buriti Bravo”, finalizou.

Hildo Rocha e a defesa do Municipalismo

Em comemoração ao dia do Municipalismo, que é comemorado hoje, 23 de fevereiro, o deputado Hildo Rocha gravou mensagem na qual destaca os projetos mais relevantes de sua autoria idealizados com a finalidade de fortalecer os municípios brasileiros.

“O fortalecimento dos municípios tem sido uma das bandeiras defendida por mim no parlamento. Deus me concedeu a alegria de, na qualidade de deputado federal, ter ajudado a fortalecer os municípios com projetos de minha autoria ou de projetos sobre minha relatoria que agora são leis”, enfatizou o parlamentar.

Repasses extras ao FPM – O deputado lembrou que ele foi o relator da Medida Provisória 938/20, editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Por meio dessa relatoria, Hildo Rocha conseguiu garantir repasse extra ao FPM para que as cidades não perdessem recursos durante o ano de 2020.

“Além dessa conquista importante, também graças ao meu trabalho o ISS sobre Cartão de Credito e Débito, Leasing e Planos de Saúde serão pagos ao município onde a pessoa está utilizando esses serviços. Assim, para que se tenha uma ideia dos valores que os municípios receberão posso citar como exemplo Açailândia, que irá receber anualmente R$ 1 milhão, 642 mil reais, valor que não recebia de ISS dos serviços de cartão de crédito e débito, plano de saúde e leasing. A cidade de Barra do Corda receberá mais de R$ 600 mil reais. O município de Estreito, mais de 400 mil reais” explicou Hildo Rocha.

A Lei 13.987 também de autoria do parlamentar maranhense permite que os alimentos da merenda escolar sejam entregues aos alunos nas suas casas no período que as escolas estejam fechadas por causa da pandemia.

“Com as graças de Deus muito ainda faremos em favor dos municípios e consequentemente dos cidadãos que necessitam de municípios fortes para poderem receber serviços públicos de boa qualidade”, comentou Hildo Rocha.

Com discurso emocionante, Andreia Rezende inaugura tribuna acessível

Uma sessão plenária que com certeza entrará para a história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi a desta terça-feira, 23, em que a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), discursou da tribuna adaptada e completamente acessível da Casa. Desde o início do mandato, a parlamentar discursava da Mesa Diretora, pois nenhuma das duas tribunas possuía acessibilidade, fato constantemente solicitado pela deputada ao presidente do Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Em mais um discurso forte e repleto de emoção, Andreia explanou sobre a felicidade em poder ter sua solicitação atendida e falar para todos de forma igualitária. Falou das formas em que as políticas de acessibilidade devem abrir portas e romper barreiras para promover autonomia, independência, inclusão, plena e efetiva participação das pessoas com deficiência na sociedade.

“Acredito que os órgãos públicos é que tem que inicialmente vivenciar e ter um olhar diferenciado para a acessibilidade. Esta Casa, na pessoa do presidente Othelino, dá esse exemplo a todo o meu Maranhão. E é por isto que eu quero ser voz nesta tribuna, nesta Casa e no mundo para que junto com todos vocês, e com as pessoas de bom coração que abraçam esta causa, possamos acordar este cegos de humanidade e deficientes de amor que insistem em construir espaços públicos sem levar em conta a autonomia e segurança de uma pessoa com deficiência”, destacou Andreia.

O presidente Othelino Neto e os demais parlamentares presentes na sessão, complementaram o discurso em apoio à parlamentar e ressaltaram as correções estruturais que vêm sendo feitas na Casa do Povo.

Um dia e um discurso que viraram um marco de esperança para as pessoas com deficiência, em que respeito pela diferença, a aceitação da diversidade humana e a igualdade de oportunidades passam a ser respeitadas, afinal, a acessibilidade é uma condição fundamental para a participação plena de todos na sociedade.

Marco Histórico – O presidente Othelino Neto manifestou-se, afirmando que o pronunciamento de Andreia Rezende marca a história da Assembleia Legislativa e de sua passagem pela Presidência.

“Fiquei também emocionado com este momento. Nós tínhamos essa dívida, uma dívida histórica com as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e estamos corrigindo essa falha”, acentuou, citando algumas das intervenções feitas na Casa para permitir a acessibilidade.

“Temos essas intervenções, que vêm desde a entrada da Assembleia. Nós, inclusive, já concluímos. Falta agora apenas uma pequena intervenção da Prefeitura de SãoLuís, que já solicitamos, do outro lado da avenida e no canteiro central, para que qualquer pessoa que queira chegar aqui, e que não tenha como vir de carro, possa descer do ônibus e ter acesso às nossas dependências. Do portão de entrada para cá, já foram feitas as intervenções para permitir acessibilidade”, acrescentou Othelino.