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Mais um avanço na gestão Dr. Marcone em Cajapió

A gestão Dr. Marcone segue avançando em Cajapió e inaugurou mais uma obra que levará dignidade a população da cidade.

O próprio Dr. Marcone participou da inauguração da unidade interligada de registro civil em Cajapió.

A partir de agora, com mais esse avanço da atual gestão, as crianças, ao nascerem, já irão sair do hospital municipal com todos documentos.

A gestão Dr. Marcone segue avançando em outras áreas importantes, sem esquecer a imunização da população contra a Covid-19, tanto que Cajapió é uma das poucas cidades do Maranhão que já oportunizou todos os adolescentes, na faixa etária de 12 a 17 anos, a tomarem a primeira dose da vacina.

Na última terça-feira (31), a Prefeitura de Cajapió realizou um Mutirão da Vacina para todos os adolescentes.

Stênio acompanha entrega de obras em Loreto e Mangabeiras

Na manhã de ontem (31), o ex-deputado Stenio Rezende, esteve acompanhando o governador Flávio Dino nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras e Loreto, participando da entrega de um pacote de ações do Governo do Estado, em parceria com a administração municipal e recursos destinados pela sua esposa, a deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM).

Em São Raimundo das Mangabeiras, Stenio esteve ao lado do prefeito Accioly Cardoso (PSD), do vice-prefeito Dr. Adilton Costa (DEM) e de grandes lideranças da região, na inauguração da Praça da Família. O espaço foi construído com o objetivo de oferecer mais saúde e lazer aos mangabeirenses. Na oportunidade, também foi entregue ao município, a agroindústria de polpas de frutas, além de ações de outros programas do Governo do Estado que beneficiam diretamente toda população.

Na cidade de Loreto, Rezende esteve na companhia do prefeito Germano Coelho (REPUBLICANOS) e lideranças da região, anunciando a reforma das praças, construção de poços artesianos e distribuindo Kits esportivos e alimentos para a população.

Em ambos os municípios Stenio Rezende ressaltou o trabalho e os recursos que sua esposa, deputada Andreia Rezende, vem destinando aos municípios. “Continuamos firmes trabalhando e buscando grandes melhorias, tanto para Mangabeiras quanto para Loreto. Prova disso é o constante diálogo da deputada Andreia tem com os prefeitos e com o governador Flávio Dino”, ressaltou.

Em sua fala, o governador Flávio Dino destacou a boa administração municipal e as parcerias importantes para a execução de obras nos municípios. “Estamos atendendo as reivindicações do prefeito, das lideranças políticas e da população. Hoje teremos a assinatura de uma emenda da deputada Andreia e de alguns convênios do Governo do Estado. Ações que juntas farão a diferença nos nossos municípios”, enfatizou.

Duarte diz que grupo Dino volta a errar na estratégia para 2022

O deputado estadual Duarte Júnior (PSB), em entrevista na Rádio Mirante, ao Abrindo o Verbo, comentou sobre a estratégia, mais uma vez equivocada, do grupo do governador Flávio Dino (PSB) para as eleições de 2022.

Duarte fez um paralelo sobre as eleições municipais de São Luís, quando o grupo de Dino apresentou um consórcio de candidatos e perdeu a eleição para o atual prefeito da capital, Eduardo Braide.

Para Duarte, novamente o grupo apresenta vários candidatos para a disputa majoritária.

“Eu acredito que está parecendo com aquilo que aconteceu no ano passado. Muitos candidatos, todo mundo fala o que quer, ninguém se entende e esquece de combinar com o povo, com as pessoas. Eu acho que ainda é cedo. É justo que cada um tente colocar o seu nome, mas é preciso ter razoabilidade. Não se ganha eleição com muito dinheiro, não se ganha dinheiro com muitos amigos na política, se ganha eleição é trabalhando e trabalhando para as pessoas. Uma política mais para o povo e menos para os políticos é isso o que eu acredito e isto que eu recomendo para aquele que quer ser candidato ao governo e que faça política para as pessoas, caminhando nas ruas, prestando serviço e botando os problemas para resolver”, afirmou.

Duarte ainda disse que existe a possibilidade do governador Flávio Dino não disputar as eleições do ano que vem e permanecer no cargo até o fim, comandando a sua sucessão.

É aguardar e conferir.

Evento encerra campanha Agosto Lilás em Rosário

Na última segunda-feira (30), a Superintendência Municipal da Mulher (SUPMUR), realizou um grande ato para marcar o encerramento do mês dedicado à luta e ao enfrentamento à violência contra a mulher, também conhecido como Agosto Lilás. A concentração aconteceu na Praça do Coqueiro e percorreu o Centro da cidade em direção a Praça da Matriz, onde finalizou o movimento com um animado aulão de Zumba.

O movimento serviu também para lembrar o grande marco na proteção das mulheres. A Lei Maria da Penha 11.340/2006), que completa 15 anos nesse mês de agosto. Ela prevê cinco tipos de violênica doméstica e familiar contra a muher: física, moral, sexual, patrimonial e psicológica. E tem como objetivo principal estipular a punição adequada e coibir atos de violência contra a mulher.

“Realizamos diversas ações de enfrentamento e conscientização em favor dessas mulheres vítimas, ou não, de algum tipo de violência, quer seja física, sexual, moral, psicológica e patrimonial. Foram feitas ações em diversos espaços. Há ainda um caminho longo a prosseguir, cabe a nós, enquanto superintendência, lutar por políticas públicas de combate a qualquer tipo de violência contra a mulher, e desenvolver ações de conscientização para que o agressor não fique impune”, afirmou a superintendente municipal da Mulher, Daniele Matos.

“Durante o Agosto Lilás, reafirmamos nosso compromisso em combater a violência contra a mulher. Vamos seguir com o trabalho, através de uma integração entre as secretarias e superintendências, pois a ação precisa ser conjunta”, declarou pastor João Batista, secretário municipal de Assistência Social.

Segundo o deputado estadual Adelmo Soares, que esteve presente e apoiando parabenizou a organização e falou sobre importância do evento. “’O Agosto Lilas’ foi bem movimentado em Rosário, participei de pelo menos três atos, este foi muito emocionante, divertido e produtivo, pois chamou atenção da população para questões importantes, então posso afirmar que Rosário está de parabéns, principalmente, por ações como esta que reforçam a importância da prevenção e da denúncia da violência contra mulher, mostrando o quanto é grande o compromisso da gestão com as políticas públicas para mulheres”, disse Adelmo.

Já o prefeito de Rosário, Calvet Filho destacou o trabalho e falou das perspectivas. “A Superintendência Municipal da Mulher vem desenvolvendo um trabalho fundamental no município, inclusive em parceria com outras pastas para a promoção das políticas públicas. Queremos ampliar esse trabalho, criar novas esferas de serviços para atender a um número cada vez maior de mulheres rosarienses. Ações como a de hoje são grande importância, por isso, teremos mais 44 semanas de zumba para mulheres, pelo menos uma vez por mês, onde criaremos espaços para debater ou lembrar de questões importantes como o Agosto Lilás. Outra importante iniciativa será a construção da Casa de Apoio para Mulheres, um local com um olhar especial para as mulheres de Rosário, onde serão realizados diversos serviços”, disse o prefeito, Calvet Filho.

Participaram do evento, além do prefeito Calvet Filho e a primeira-dama Estela Calvet, o deputado estadual Adelmo Soares, os vereadores Valdineia, Kiko, Jadson, Necó e professor Léo, além de secretários, superintendentes, entre outras autoridades. A Superintendência Municipal do Idoso também teve grande destaque no ato, mobilizando os membros do CAIPIR.

Gestão Paula da Pindoba presta conta do primeiro quadrimestre de 2021

Na manhã desta terça-feira(31) aconteceu a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021 da Gestão Municipal de Paço do Lumiar, evento realizado na Câmara Municipal de Vereadores, no qual foram apresentadas as ações realizadas pelo município durante os primeiros quatro meses de 2021, como determina a Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal. A sessão foi iniciada com a formação da mesa diretora, composta pela prefeita municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Fernando Muniz(PP), o presidente da Comissão de Orçamento, Inácio Ferreira(PTB), o Líder de Governo na Câmara, Jorge Maru (Republicanos), o vereador Rafael Neves(PL) e o Secretário Adjunto de Orçamento de Paço do Lumiar, João Marcos Moraes.

Representantes do poder legislativo municipal e da sociedade civil tiveram a oportunidade de fazer perguntas, ouvir e debater os números demonstrados. Durante o evento, foram apresentadas as ações realizadas nos últimos quatro meses nas áreas de Planejamento, Administração e Finanças, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Cultura, Mobilidade Urbana, Agricultura, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio, além de autarquias como Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Paço do Lumiar-Saae e Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar- PrevPaço.

As principais pautas debatidas, foram as obras de revestimento primário e asfaltamento de ruas, o plano vacinal contra a Covid-19, políticas assistenciais e de garantia de direitos humanos à população financeiramente atingida pela crise em decorrência da pandemia, plano educacional e previsão para retorno de aulas presenciais, programas de arrecadação e investimentos fiscais e outros temas.

Durante o evento a prefeita Paula Azevedo falou sobre o uso dos recursos no município: “O uso responsável de recursos nos permite fazer muito pelo nosso município, e nós temos uma equipe altamente competente, pronta não só para atender as exigências mínimas estabelecidas por lei, mas também apresentar números melhores, e isso nós temos feito, como mostramos durante a audiência”, destacou ela.

O vereador Inácio Ferreira, presidente da Comissão de Orçamento, falou sobre as informações apresentadas pela gestão: “São dados muito coerentes, a lei determina valores mínimos e tetos de gastos, todos esses observados com cuidado e cumpridos, dentro do que foi planejado e diante do que é possível para o município, isso nos garante a tranquilidade em relação aos investimentos públicos”, concluiu.

Para a Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Governamental de Paço do Lumiar, Luana Peixoto, a gestão se empenhou muito para que os gastos públicos fossem executados da melhor maneira: ” No cenário incerto de pandemia em que vivemos, a prudência e a responsabilidade são fundamentais e por isso temos cuidado dos recursos públicos de forma minuciosa, para que a população seja sempre atendida e a gestão possa garantir todos os direitos dos luminenses”, explicou.

Dino confirma Galdino na Casa Civil e define Secretaria de Governo

Depois da aprovação pela Assembleia Legislativa do nome de Marcelo Tavares para o Tribunal de Contas do Estado, o governador do Maranhão, Flávio Dino, não perdeu tempo e anunciou mudanças na sua equipe.

Como era esperado, Diego Galdino será o substituto de Marcelo Tavares na Casa Civil, enquanto que Marcela Mendes, que era adjunta, assumirá a Secretaria de Governo, comandada até hoje por Galdino.

“O hoje secretário de Governo, Diego Galdino, será o Secretário-Chefe da Casa Civil. A secretária adjunta Marcela Mendes será Secretária de Governo. Darão continuidade ao ótimo trabalho na coordenação das ações de governo e na execução de metas administrativas”, afirmou Flávio Dino.

O governador maranhense também aproveitou para parabenizar o seu ex-chefe da Casa Civil pela ida para o Tribunal de Contas do Estado.

“Parabenizo o ex-Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que passará a exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Marcelo tem longa experiência profissional e preenche os requisitos constitucionais. Cumprimento a Assembleia Legislativa pela escolha”, destacou Dino.

Marcelo Tavares deve assumir nos próximos dias o cargo de conselheiro do TCE.

É aguardar e conferir.

Reunião traça plano de segurança para o Festejo de Ribamar

O Festejo de São José de Ribamar está chegando, e para garantir a qualidade da festividade, um plano de segurança foi elaborado em uma reunião.

A reunião foi realizada na sede do 13° Batalhão de Polícia Militar e contou com a participação de membros da Guarda Municipal, Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil, secretários municipais, Paróquia e Santuário.

O Festejo acontece de 1° a 26 de setembro. O plano de segurança está traçado e as contribuições expostas na reunião serão acrescentadas no planejamento. Cabe destacar, que não haverá procissões e romarias.

Yglesio denuncia eleição no Sindicato dos Rodoviários em São Luís

O deputado Yglésio Moyses (PROS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta terça-feira (31), para denunciar e solicitar investigação sobre indícios de prejuízo a direitos de trabalhadores do transporte coletivo da Grande São Luís.

O caso destacado pelo parlamentar diz respeito à relação entre a formação de chapas dentro do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e uma série de critérios previstos no regulamento da instituição que rege eleições dentro da entidade.

“A eleição da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário, ano após ano, vem sendo fraudada para que um grupo se perpetue no poder”, destacou.

Segundo Yglésio, para um trabalhador formar uma chapa, precisa cumprir os seguintes critérios presentes no Art. 77 do Estatuto do Sindicato: “o associado precisa ter, no mínimo, dois anos de vínculo empregatício com a Carteira de Trabalho assinada pelo empregador atual; e deverá participar de quatro assembleias gerais antes da publicação do edital.

O deputado classificou as cláusulas como “barreiras” para o devido processo democrático dentro do sindicato e que as empresas, após a assinatura das assembleias gerais pelos associados, demitem alguns trabalhadores, porque há conluio do SET com o Sindicato dos Transportes Rodoviários para impedir chapas do sindicato que ameacem o domínio desse pessoal”, afirmou o parlamentar.

Com esse impedimento, o deputado explicou que o “combinado entre os dois sindicatos influencia a criação de um cenário para pressionar o aumento na tarifa dos ônibus, prejudicando o usuário que já enfrenta dificuldades no pagamento da tarifa atual, que é de R$ 3,70, em média”.

Ação – Frente a essa situação, Yglésio destacou que solicitará ao Ministério Público do Trabalho investigação sobre o caso para que os critérios previstos no Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário sejam revistos.

“Hoje, a gente vai encaminhar para o Ministério Público do Trabalho. Os estatutos podem ser regulados, mas não podem afrontar a Constituição. E, aqui, há uma clara privação de direitos de trabalhadores e um conluio dos atuais mandatários de sindicato com o SET”, concluiu.

MP denuncia 14 pessoas por desvios de emendas parlamentares

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de São Luís, protocolou Denúncia contra 14 pessoas, em julho, por conta de irregularidades na aplicação de emendas parlamentares de vereadores de São Luís. A Denúncia foi aceita pela 1ª Vara Criminal de São Luís em 9 de agosto.

Foram denunciados Luís Carlos Ramos, presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém; Rafaela Duarte Fernandes, tesoureira da entidade; Ney Almeida Duarte, Roberto Fabiano Veiga da Silva, Aldo Carneiro Pinheiro, Paulo César Ferreira Silva e Marcelo de Jesus Machado, funcionários da Câmara Municipal de São Luís; Rommeo Pinheiro Amin Castro, ex-secretário municipal de Esportes e Lazer, e os servidores da Secretaria Jorge Luís Castro Fonseca, José Rogério Sena e Silva, Domingos Ferreira da Silva e Adriana de Guimarães Silva. Também foram denunciados o ex-vereador Antônio Isaías Pereira Filho, conhecido como Pereirinha, e o contador Paulo Roberto Barros Gomes.

A apuração do Gaeco foi iniciada, em 2019, a partir de comunicação da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís a respeito da abertura de procedimento para apurar a veracidade de Atestado de Existência e Regular Funcionamento, supostamente emitido pelo próprio Ministério Público em favor da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém.

As investigações apontaram que a Associação tinha recebido R$ 1.258.852,49 da Prefeitura de São Luís no período de 1º de janeiro de 2014 a 30 de outubro de 2019. Verificou-se também que uma organização criminosa utilizava-se da falsificação de documentos públicos em projetos apresentados a órgãos municipais para liberação de dinheiro proveniente de emendas parlamentares de vereadores de São Luís.

Em 2019, quatro termos de fomento foram firmados pela Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém com a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), para a realização dos projetos “Circuito Esportivo e Recreativo”, “Passagem Social”, “Esporte para todos” e “Praticando cidadania”, com repasse de R$ 100 mil em cada um deles.

Entre os crimes praticados está o de organização criminosa. De acordo com a Denúncia, os envolvidos constituíram e integraram uma organização estruturalmente ordenada, caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obterem vantagens mediante a prática de infrações penais.

Segundo as investigações, a documentação para que os projetos fossem apresentados à Semdel ficava a cargo do contador Paulo Roberto Barros Gomes. Ele receberia 6% da arrecadação da associação ou dos convênios assinados. De acordo com Luís Carlos Ramos, a Associação receberia 5% do valor das emendas parlamentares e 15% seriam destinados ao também contador Ney Duarte Almeida. Ele seria o responsável pela elaboração dos projetos e encarregado das prestações de contas.

O presidente da Associação explicou que, ao receber os recursos públicos, entregava a Ney Duarte Almeida cheques em branco da entidade, assinados por ele e pela tesoureira Rafaela Fernandes, que eram sacados. Dos R$ 100 mil, R$ 5 mil eram entregues, em espécie, a Luís Carlos Ramos.

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Por unanimidade, AL aprova nome de Marcelo Tavares para o TCE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo 056/2021, que formaliza a indicação do nome do deputado estadual Marcelo Tavares para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A votação foi aberta e nominal.

Logo após a votação e a conferência dos votos, o chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou o Decreto Legislativo 653/2021, que oficializou a indicação de Marcelo Tavares para ocupar a vaga na Corte de Contas, aberta com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago.

“É um momento muito marcante porque é uma escolha fundamental para o Maranhão. Tem, ainda, um caráter mais especial pelo fato de estarmos escolhendo um membro desta Casa, um colega parlamentar, que deixa a Assembleia para essa importante missão de monitorar, de forma preventiva, e aplicar, quando necessário, as sanções previstas em Lei, prezando sempre pela boa aplicação dos recursos públicos no Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O chefe do Parlamento Estadual pontuou ainda que, pelo histórico que tem, o deputado Marcelo Tavares reuniu todas as qualidades para que tivesse essa votação histórica. “A unanimidade dos votos dos deputados, cada um pensando do seu jeito, seja situação ou oposição, é um recado importante para a sociedade da maturidade desta Casa quando nós temos que fazer uma escolha tão importante quanto essa”, completou Othelino.

Emocionado, o deputado Marcelo Tavares agradeceu a todos os parlamentares, que escolheram o seu nome para representar a Assembleia Legislativa no Pleno do TCE, reafirmando o seu compromisso de continuar trabalhando por um Maranhão mais justo e probo.

“Quero agradecer essa votação unânime. Creio que fiz uma trajetória bem representativa na política do Maranhão e nesta Casa, que muito me orgulho de pertencer. Agradeço ao presidente Othelino pela maneira correta, democrática, transparente e sincera com que conduziu esse processo de escolha do conselheiro do TCE. Saio desta Casa com o sentimento de que todos nós, agentes públicos, devemos e podemos fazer muito mais pelo Maranhão”, declarou.

No mês de setembro, Marcelo Tavares deverá assumir a vaga em aberto no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.