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Roberto Costa comemora volta da Unidade Sousândrade do Lira

O deputado estadual Roberto Costa participou nesta quarta-feira (01), de uma reunião junto com o Secretário de Estado da Educação,Felipe Camarão. Para tratar da inauguração da Unidade Integrada Sousândrade, no bairro Lira, em São Luís, a reforma é fruto de sua indicação.

A unidade escolar é uma referência para a comunidade que vive no bairro Lira e no entorno dos bairros do Goiabal, Macaúba, Codozinho, Centro, e toda a região da Madre Deus. O colégio agora conta com uma estrutura que abriga laboratórios de química, física, biologia e matemática e passará a atender centenas de jovens que irão fazer o ensino médio em tempo integral.

“Estou muito feliz em ver novamente o Colégio Sousândrade voltando a funcionar completamente reformado, fez parte de toda a minha infância e para mim é uma conquista muito grande”, disse o deputado.

O evento acontecerá no dia 8 de setembro e contará com a presença do Governador Flávio Dino para a entrega.

O Secretário Felipe Camarão acrescentou em conversa:”Essa é mais uma conquista nossa, a pedido do Deputado Roberto Costa e André Campos, o colégio Sousândrade será entregue totalmente reformado, e eu quero parabenizar ao Deputado e ao governador Flávio Dino por esse benefício à população”, disse.

Gestão Hilton Gonçalo avança em obra do novo hospital de Santa Rita

A Prefeitura de Santa Rita tem intensificado os trabalhos de construção do novo hospital municipal que terá características de uma unidade macrorregional. As obras estão em estágio avançado, sendo iniciado nesta semana a fase de concretagem da laje do primeiro pavilhão da unidade hospitalar.

O prefeito Hilton Gonçalo afirmou que o novo hospital, que está sendo construído com recursos próprios e capacidade atender casos de média e alta complexidades.

A Prefeitura de Santa Rita contou com a doação do terreno que anteriormente estava o loteamento Nova Conquista do empresário Carlos Eduardo.

Além de atender alta e média complexidade, o novo hospital terá leitos de UTI e ampliará a capacidade de atendimentos no município, passando a realizar cirurgias como de retirada de vesícula, apendicite, hérnia, entre outros. A unidade hospitalar também vai absorver os serviços já realizados no Hospital Municipal Maria Helena Freire.

Atualmente em Santa Rita são realizados procedimentos de média complexidade e a Prefeitura oferta atendimentos de clínico geral, cirurgião geral, pediatria, obstetrícia e ginecologia, cardiologia, endocrinologia, odontologia e periodicamente são realizados mutirões oftalmológicos. O hospital de Santa Rita ainda possui um banco de sangue, raio-x e ultrassom, eletrocardiograma, tomografo assim como laboratório de analises clinicas 24 horas.

A ideia é que o atual Hospital Municipal Maria Helena Freire, que possui 28 leitos clínicos e 3 UTI´s, passe a ser um Centro de Especialidades, assim como abrigar o SAMU de Santa Rita.

Justiça Eleitoral começa a agir contra propaganda antecipada

Na semana passada, o Blog trouxe a informação de que o Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com ações no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) contra os pré-candidatos ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim, Weverton Rocha e Carlos Brandão, por realizarem propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral.

Nesta quarta-feira (01), a Justiça Eleitoral começou a agir contra o que entendeu ser propaganda antecipada. O juiz eleitoral Luis Fernando Xavier Guilhon Filho, do TRE, deferiu três liminares pedidas pelo MPE.

Guilhon Filho determinou que o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrgues (PSL), retirem do ar postagens das redes sociais consideradas propaganda eleitoral antecipada.

“A continuidade das publicações causará sérios prejuízos sócio-eleitorais ao influenciar desigualmente a vontade do eleitorado e a paridade de armas entre os possíveis competidores do pleito que se avizinha. Assim, forçoso concluir que a situação narrada merece a imediata determinação de medida acautelatória apaziguadora que, a partir de sua execução, evitará o dano à isonomia entre os possíveis candidatos e à própria integridade do processo eleitoral de 2022”, destacou Guilhon Filho nas três liminares.

A decisão determina que os pré-candidatos tem o prazo de 24 horas para retirar o material das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Vale lembrar que apenas uma parte do pedido do MPE foi atendido, as outras solicitações ainda serão analisadas.

De qualquer forma, a Justiça Eleitoral demonstrou que estará atenta para evitar os abusos nas eleições de 2022, ainda mais eles acontecendo em 2021.

Conferência debate assistência social em São José de Ribamar

Aconteceu na terça-feira (31), a VII Conferência Municipal de Assistência Social de São José de Ribamar, no Sesi Araçagi. O evento foi organizado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O evento teve como tema: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

As conferências são instâncias de controle e participação, com caráter deliberativo e que têm como objetivo avaliar a Política de Assistência Social, orientar e estabelecer diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O objetivo é propiciar reflexões sobre os riscos, impactos e desafios colocados para a Política de Assistência Social, decorrentes da atual conjuntura social, econômica, política e sanitária do país. O destaque do evento foi sua acessibilidade com a inclusão de materiais em braille, intérpretes de libras e o espaço sinalizado e acessível. Além, de oferecer plataforma on-line.

As discussões e reflexões foram feitas com as contribuições da sociedade civil, usuários e trabalhadores da assistência. No fim do evento, aconteceu a apresentação e aprovação das propostas por grupo, assim como a eleição de Delegados para participarem da XIV Conferência Estadual de Assistência Social que acontecerá em outubro deste ano.

Braide entrega outra unidade de saúde requalificada e ampliada

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quarta-feira (1º), o Centro de Saúde Bezerra de Menezes, no São Francisco. A unidade que integra a rede de atenção básica em saúde foi totalmente requalificada, teve equipes ampliadas e serviços reativados. Com isso, será possível ampliar e garantir um atendimento mais humanizado à população.

“Estamos começando o mês de setembro, quando comemoramos o aniversário da nossa cidade, com trabalho e melhoria dos serviços à população com a entrega da requalificação do Centro de Saúde Bezerra de Menezes, aqui no São Francisco. Nós dobramos o número de equipes de Estratégia Saúde na Família, dobramos o número de médicos, de dentistas, implantamos a sala de curativo, entre outras melhorias. Agora, vamos atender mais pessoas e com mais qualidade. E vamos seguir reestruturando e ampliando a nossa rede de saúde por toda a cidade”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

A vice-prefeita Esmênia Miranda destacou a importância de fortalecer a atenção primária. “O investimento na atenção primária reduz a superlotação nas unidades de média e alta complexidade como os Socorrões, por isso, nesta gestão, estamos reestruturando a rede de atenção primária, melhorando a estrutura física, ampliando as equipes, reativando serviços que estavam sem atender. E isso é muito importante para a população porque previne o agravamento dos problemas de saúde”, disse.

Requalificação – O Centro de Saúde Bezerra de Menezes teve toda a sua estrutura física requalificada. Foram corrigidos problemas de infiltração, nas redes elétricas e hidráulicas e as dependências físicas foram readequadas para a melhor prestação dos serviços. Os trabalhos foram executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O secretário municipal de Saúde (Semus), Joel Nunes, informou que em oito meses de gestão a cobertura da rede de atenção primária foi ampliada. “A determinação do prefeito Eduardo Braide é que a gente avance na atenção primária. Por meio dos investimentos que estão sendo feitos nós já ampliamos a nossa cobertura que era de 38% da população para 60% até o mês de agosto. Desta forma, a rede de saúde municipal otimiza seus atendimentos com unidades que fazem os acolhimentos de forma mais humanizada com melhor estrutura física e equipes mais capacitadas e com melhores condições de trabalho”, afirmou.

Participaram da solenidade, o vereador Marcos Castro (PMN); o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; e a superintendente de Ações em Saúde da Semus, Adriana Mota.

Ampliação dos serviços – Com as readequações físicas, a Semus dobrou as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), passando de duas para quatro equipes, reforçando a atenção básica. O serviço de odontologia, que não estava atendendo, foi reativado e ampliado, passando de um para dois consultórios.

A unidade também conta agora com sala de esterilização, que não tinha. A sala de vacinação foi ampliada e a sala de curativo remanejada para um espaço mais adequado. A farmácia da unidade também foi recolocada em outra sala no prédio, para garantir o melhor acondicionamento dos medicamentos distribuídos pelo centro de saúde.

O Centro de Saúde Bezerra de Menezes conta ainda com recepção, onde é feito o acolhimento dos pacientes, sala de triagem, dois consultórios médicos e dois consultórios de enfermagem, banheiros, incluindo para pessoas com deficiência.

A Unidade presta atendimentos de acompanhamento da Saúde do Homem, Saúde da Mulher, incluindo pré-natal, saúde dos idosos, infantil e de adolescentes, entre outros serviços. Por mês, mais de 16 mil pessoas dos bairros São Francisco, Ilhinha, Renascença, Ponta d’Areia, Península, Calhau e Cohafuma buscam os serviços oferecidos na unidade de saúde.

Eliziane critica tarifaço na conta de luz dos mais pobres

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou na rede social a falta de previsibilidade da política energética do governo federal após o anúncio de mais um tarifaço na conta de luz pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), na terça-feira (31).

“Luz mais cara e risco de apagão. Foi aprovada determinação da Aneel para criar nova bandeira tarifária, com o nome de “escassez hídrica”, no valor de R$ 14,20 [a cada 100 kWh]. O impacto inflacionário deverá atingir outros setores. Pressão sobre classe média e mais pobres”, reagiu a senadora no Twitter.

O aumento no preço da energia, em comparação aos R$ 9,49 cobrados pela bandeira vermelha patamar 2, é de 49,6%. A nova tarifa vale a partir desta quarta-feira (1º) até pelo menos o dia 30 de abril de 2022.

O tarifaço ocorre depois do processo de privatização da Eletrobras no atual governo, sob alegação de que a venda da estatal diminuiria em mais de 7% a conta de luz dos brasileiros.

O valor da energia elétrica já subiu quase três vezes mais que a inflação ao longo dos primeiros oito meses de 2021, refletindo no aumento de preços de diversos produtos e serviços.

Brandão discute reestruturação societária do Porto São Luís

O vice-governador Carlos Brandão realizou, nesta quarta-feira (01), reunião com representantes do projeto de construção do Porto São Luís. O encontro teve como objetivo alinhar as tratativas de venda do projeto ao grupo Cosan S.A – um dos maiores grupos empresariais brasileiros – que fez proposta vinculativa para a compra de 100% do negócio, avaliado em R$ 720 mi.

“Tenho acompanhado de perto o projeto do Porto São Luís desde o início do Governo, acreditando no seu potencial transformador para o desenvolvimento econômico do Maranhão. O projeto conseguiu atrair os olhares da Cosan e, com as negociações, o Porto São Luís terá obras iniciadas em meados de 2022, com a possibilidade de gerar até cinco mil empregos no pico da obra”, destacou o vice-governador.

O projeto do TUP Porto São Luís continua em andamento, agora, ainda mais fortalecido pela nova estrutura societária, e com novo escopo definido de cargas e projetos.

O encontro com os CEO Helder Dantas (Porto São Luís) e Juarez Avelar, representante do setor de mineração, teve a finalidade de traçar os próximos passos para as tratativas, que irão dar maior celeridade à construção do porto, além de trazer uma nova perspectiva para o escoamento de minério de ferro.

“O Porto São Luís está sendo concebido para ser um dos mais modernos e eficientes do país, reforçando a vocação da baía de São Marcos como uma das mais importantes regiões exportadoras do Brasil e isso vai sair do papel. Os últimos anos foram dedicados ao processo de licenciamento e reestruturação do ativo. E agora, com a entrada da Cosan S.A, o cronograma de investimentos será retomado, e o projeto acelerado, para que possa cumprir o seu propósito de geração de muitos empregos e renda para o Estado; sempre priorizando ao máximo a mão de obra e os fornecedores maranhenses, aquecendo de forma real uma ampla cadeia local” declarou o presidente do Porto, Helder Dantas.

Negociações – O plano de negócios do TUP Porto São Luís prevê o início da operação para 2025. A venda está sujeita ainda ao cumprimento de um processo que envolve questões regulatórias; além das aprovações societárias da China Communications Construction (CCCC) e últimos alinhamentos com autoridades chinesas. Toda essa etapa deve ser concluída até o início do próximo ano.

Complicou: processos de Açailândia colocam TJ/MA na mira do CNJ

O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA) entrou com pedido para que o Conselho Nacional de Justiça faça apuração nos processos oriundos do município que dão entrada no TJ/MA.

O caso sob grave suspeita leva em conta várias decisões tomadas pelo TJ/MA que, de forma sumária, vem mudando a composição da Câmara Municipal, cassou o presidente da Câmara de Vereadores e outros 07 vereadores no mês de janeiro e mandou dar posse no Legislativo Municipal ao grupo político do vereador Ceará, mesmo este tendo a minoria dos votos na eleição da mesa.

A gravidade da situação será analisada porque há indícios de uso indevido do protocolo eletrônico do TJ/MA, tendo em vista que foram vários recursos sobre o mesmo assunto e não caíram para a relatoria do primeiro desembargador que recebeu o processo a respeito, mas foi direcionado para o Desembargador Luiz Gonzaga, que concedeu as liminares nos recursos e desde janeiro está na relatoria dos processos. Os recursos foram propostos pelo grupo do vereador Ceará porque na comarca de Açailândia perdeu todos os processos, só ganhando no âmbito do TJ.

Além dos vários processos com relação a eleição da mesa do início do ano, ainda tem um processo, agora do meio do ano, que o TJ, pelo Desembargador Luiz Gonzaga, afastou um vereador por meio de agravo, numa ação popular – que sequer tinha sido recebida pelo juiz de Açailândia – e utilizando questões que não dizem respeito à ação popular, mas de uma outra demanda na qual o MP não pediu o afastamento do vereador. Ou seja, houve afastamento de um vereador através de uma liminar concedida em um outro recurso oriundo de Açailândia (MA) e que novamente foi dada a relatoria ao mesmo Desembargador que já vem concedendo todas as decisões favoráveis ao grupo político do vereador Ceará. E, desta vez, decidiu pela liminar usando questões que não dizem respeito ao processo da ação popular.

Confira a lista de processos relativos a Câmara de Açailândia (MA):

• COMARCA 0800573-85.2020.8.10.0022
• COMARCA 0800002-80.2021.8.10.0022
• COMARCA 0800067-75.2021.8.10.0022
• COMARCA 0800070-30.2021.8.10.0022
• COMARCA 0800247-91.2021.8.10.0022
• TJ/MA 0800285-72.2021.8.10.0000
• TJ/MA 0800294-34.2021.8.10.0000
• TJ/MA 0800427-76.2021.8.10.0000
• TJ/MA 0800584-49.2021.8.10.0000
• TJ/MA 0801418-52.2021.8.10.0000
• TJ/MA 0802064-62.2021.8.10.0000
• COMARCA 0803166-53.2021.8.10.0022
• COMARCA 0803167-38.2021.8.10.0022
• COMARCA 0803447-09.2021.8.10.0022
• TJ/MA 0812047-85.2021.8.10.0000
• TJ/MA 0813739-22.2021.8.10.0000
• STJ SLS Nº 2883 / MA (2021/0030002-4)
• STJ SLS Nº 2972 / MA (2021/0225853-7)2

É aguardar e conferir.

Flávio Dino responsabiliza Bolsonaro pela crise hídrica no Brasil

Um dia depois do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em pronunciamento oficial em cadeia de rádio e TV, ter afirmado que a crise hídrica está preocupante no Brasil e pediu que consumidores residenciais, indústrias e comércio economizem energia, o governador do Maranhão, Flávio Dino, responsabilizou o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo grave problema.

Apesar do ministro Bento Albuquerque ter dito que a crise é um “fenômeno natural” e que o mesmo ocorre “na mesma intensidade em muitos outros países”, Dino preferiu responsabilizar Bolsonaro pela crise hídrica e disse que o problema decorre pela inércia da atual gestão no Brasil

“Passeios de moto, de jet ski, de cavalos; cercadinhos e lives; delírios golpistas e liberticidas. Gestão administrativa e rotina de trabalho ? Zero. O resultado é uma enorme crise de energia com racionamento ditado por tarifaço. Síntese da época de trevas simbólicas e literais”, afirmou Flávio Dino.

O Governo Federal anunciou um programa de desconto na conta de luz de consumidores residenciais e pequenos negócios que reduzirem, de forma voluntária, o consumo de energia. Inicialmente, o programa será válido até dezembro deste ano, mas poderá ser prorrogado, caso necessário.

A força e prestígio de Felipe Camarão no Governo Flávio Dino

As últimas mexidas no tabuleiro político, mais uma vez, confirmam a força e o prestígio do atual secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, no Governo Flávio Dino.

Com a saída de Marcelo Tavares da Casa Civil, já que é o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o governador confirmou que Diego Galdino assume a Casa Civil, deixando a sua adjunta, Marcela Mendes, na secretaria de Governo.

Desta forma, seriam atualmente seis pastas na gestão Flávio Dino com seus titulares indicados por Felipe Camarão. As três pastas por onde passou Educação, Gestão e Previdência (Lilian Guimarães), Cultura (Anderson Lindoso), além da Casa Civil (Diego Galdino), Governo (Marcela Mendes) e MOB (Daniel Carvalho).

Talvez por essa constatação, cada vez mais clara da força e prestígio de Felipe Camarão com o governador Flávio Dino, é que vai aumentando a especulação de que Dino poderia desistir de disputar o pleito eleitoral do ano que vem para comandar a sua sucessão.

E se isso acontecer, até por uma questão lógica, seria para apoiar uma terceira via dentro do seu grupo político e, nesse caso, o nome mais forte é o de Felipe Camarão.

É aguardar e conferir, mas que Felipe Camarão segue com prestígio em alta no Governo Flávio Dino, ninguém tem condições de contestar.