Em dezembro de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral concluiu o recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores de todas as 217 cidades do Maranhão, após 10 anos de atividade, e aquele eleitor que, por algum motivo, não tem dados biométricos – sejam eles foto, digitais e assinatura, cadastrados até 6 de maio de 2020, ficará impedido de votar nas eleições de outubro, além de ter que enfrentar outras consequências.

O mesmo prazo aplica-se aos eleitores que não votaram nem justificaram ausência às urnas por 3 eleições consecutivas.

É importante lembrar que cada turno de um pleito corresponde a uma eleição e que as eleições suplementares, como foi o caso de Bacabal e Bela Vista, onde ocorreram novas eleições em 28/10/18 e 12/01/20, respectivamente, também contam para efeito de cancelamento.

Por este motivo, a Justiça Eleitoral alerta os cidadãos para que consultem a situação com a máxima antecedência possível para evitar as filas dos últimos dias de prazo.

O Maranhão possui 105 zonas eleitorais responsáveis pelas 217 cidades do estado. Por exemplo, só São Luís, a capital, é dividida em 6 zonas (1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª e 89ª), Imperatriz em 3 (33ª, 65ª e 92ª), Caxias em 3 (4ª, 5ª e 6ª) e Santa Inês em 2 (57ª e 77ª).

Encerrado o prazo obrigatório, em que o TRE montou estrutura própria de atendimento em cada município individualmente durante esses 10 anos com apoio dos poderes executivo e legislativo, o eleitor que precisa regularizar situação deve comparecer à sede da zona eleitoral a qual pertence, ficando atento ao horário de funcionamento porque algumas são de 8h às 14h e outras de 13h às 19h.

Para verificar horário, localização e cidades de cada zona é só acessar a aba “zonas eleitorais” disponível na guia “O TRE” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

Já dúvidas e mais informações podem ser tiradas pelo telefone 0800 098 5000, de segunda a sexta, entre 8h e 18h. Pelo perfil @tremaranhao do Instagram também é possível acessar vários conteúdos inerentes ao assunto.

Consulta – Caso o eleitor tenha dúvida sobre a regularidade de seu documento é só consultar sua condição, de forma simples e gratuita, na página principal do Portal do TSE, na área de Serviços ao Eleitor, acessando o link Situação eleitoral – consulta por nome ou título. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Já por meio das redes sociais (Facebook e Twitter) do TSE e pelo Google Assistant, é possível utilizar o chatbot do Tribunal para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta.

Uma terceira, prática e sustentável opção é baixar o aplicativo E-título, que reúne informações sobre local de votação, endereço e certidões, além de poder ser usado como documento oficial em embarques de terminais rodoviários e aeroviários.

Multa – Se a situação do eleitor estiver irregular será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 e, em seguida, comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

Título cancelado – Em caso de cancelamento, o eleitor poderá enfrentar alguns contratempos em relação a outros documentos que dependem da certidão de quitação eleitoral. Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral no começo do mês de junho.

Alguns dos impedimentos previstos para o eleitor em situação irregular são: Obter passaporte ou carteira de identidade; Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

A maioria dos grandes partidos brasileiros, mesmo faltando menos de dez meses para as eleições de 2020, seguem totalmente indefinidos para a disputa eleitoral na capital maranhense.

A bem da verdade, apenas cinco legendas – PODEMOS, PV, DEM, SOLIDARIEDADE e PSB – parecem já terem definidos seus posicionamentos para 2020 em São Luís.

O PODEMOS tem como pré-candidato o deputado federal e líder das pesquisas, Eduardo Braide. No PV, o deputado estadual Adriano Sarney é o pré-canddiato confirmado. O DEM, por sua vez, tem como pré-candidato o deputado estadual Neto Evangelista. Já o PSB tem como pré-candidato o deputado federal Bira do Pindaré e o SOLIDARIEDADE tem como pré-candidato o ex-juiz federal, Carlos Madeira.

Essas cinco legendas já definiram seus caminhos para 2020 na capital maranhense, mas a maioria dos partidos seguem indefinidos. O Blog destaca abaixo alguns desses partidos indecisos para 2020.

O PCdoB tem duas pré-candidaturas, Rubens Júnior (deputado federal e secretário de Cidades) e Duarte Júnior (deputado estadual). A definição deve sair em março, mas nitidamente a preferência da cúpula comunista é por Rubens Júnior, mas o problema é que a candidatura preferida não conseguiu ultrapassar 1% nas pesquisas eleitorais do mês passado. Já Duarte é o melhor nome do grupo político de Flávio Dino nas pesquisas eleitorais, único a alcançar dois dígitos.

O MDB insiste, em vão, na pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney. Como Roseana não deve disputar e o MDB não teria outro nome, a tendência é se coligar com outro partido, provavelmente o DEM.

O PT, como deixou claro o próprio ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, não deverá ter candidatura própria em São Luís. A possibilidade maior é de apoiar a candidatura do PCdoB.

O PSL, o partido que mais cresceu nas últimas eleições, ainda não definiu um nome para 2020 em São Luís. O partido ainda está assimilando a saída do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, da legenda.

Já o PP, CIDADANIA, PSD e PRB, são quatro partidos que afirmam que pretendem disputar as eleições com candidaturas próprias, mas seguem em compasso de espera e não confirmaram nenhum nome.

Sendo assim, é aguardar e conferir.

Depois de muita polêmica, com declarações controversas e artigos com fortes críticas, o PT e o PCdoB posaram para foto para mostrar que a aliança permanece forte e que deverá se repetir em 2022, sem trauma algum. Assim mostram a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Mas, a foto, na verdade, mostra somente um recorte da realidade. Um momento de risos e descontração, próprios de quando se estar em frente de uma câmera e a necessidade de disfarçar problemas.

E isto fica claro pelo que postaram tanto Dino quando Lula em suas redes sociais sobre a foto abraçados.

O primeiro falou de defesa do Brasil, da Constituição e direitos sociais. O segundo preferiu os elogios. Intenções claras de tentar manter o diálogo e ainda repassar ao público uma falsa sensação de “companheirismo”, de “camaradagem”.

Quem esteve no evento do PT pró-Lula conta que o clima foi de constrangimentos e até cobranças, com uma postura de respeito do “mais novo” com o “mais velho” na política.

Mas, por toda polêmica ocorrida antes deste fim de semana, com uma postura clara de Flávio Dino de avançar para se posicionar à frente dos petistas aliados de Lula, sabe-se que esta união dos petistas com os comunistas não deve se repetir de forma natural como ocorreu em pleitos anteriores.

De fora – O que chamou atenção também, em relação ao Maranhão, foi o discurso do ex-presidente Lula sobre as candidaturas em capitais consideradas importantes para 2020.

São Luís não foi colocada na lista falada pelo ex-presidente como imprescindível para ter candidatura própria do PT.

O discurso de Lula em relação ao PT que não coloca a capital maranhense como importante vai de encontro aos poucos movimentos do partido para tentar a candidatura própria ao Palácio La Ravardiére.

Estado Maior

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), deu início nesta sexta-feira (17) à Jornada Pedagógica 2020. A solenidade de abertura, realizada no ELIM, espaço de eventos da Igreja Batista do Angelim (MA -201), foi o pontapé da vasta programação voltada para professores, gestores e todos os demais profissionais que atuam na rede municipal de ensino.

O evento tem como objetivo proporcionar o debate, além da ampliação da qualificação dos docentes da rede, a partir da apresentação de novas abordagens, métodos de ensino e avaliação do cenário atual. A jornada pedagógica será realizada até a próxima terça-feira (21) e contará com programações nas unidades de ensino, envolvendo educadores e demais servidores.

Com a realização de palestras, mesas de debate e rodas de conversa, a solenidade de abertura contou com a presença do prefeito Eudes Sampaio, que, para mais de mil professores, enfatizou o crescimento exponencial no padrão de ensino no município à partir de 2017, resultado do trabalho diligente desenvolvido por toda a equipe da Semed.

“Eu acredito que para todos que estão aqui, a educação é uma das políticas públicas mais importantes, que merece de todo gestor prioridade. A educação planta sementes que no futuro irão florescer. E nós temos a certeza que um evento dessa natureza só demonstra o valor que é dado à educação em nosso município”, lembrou Eudes Sampaio.

Para a secretária Joana Marques, a equipe da Semed foi primorosa na organização do evento que certamente vai marcar a educação no município. “Com muito trabalho, estamos fazendo uma história de reconstrução e desenvolvimento em São José de Ribamar. Essa jornada é só mais um exemplo dos muitos trabalhos que tem sido feito com muito êxito por nossa equipe”, destacou a secretária.