PF realiza operação Cobiça Fatal em prefeituras do Maranhão

por Jorge Aragão

Na manhã desta terça-feira (09), a Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou a operação Cobiça Fatal, que atingiu a Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Luís. Além de investigação em outras prefeituras no interior maranhense.

A operação tem a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento da Covid-19.

Foram cumpridos três mandados de prisão contra os empresários Alexandre Chuairy Cunha, Sormane Silva Santana e João de Deus Souza Lima Júnior, responsáveis pela venda dos equipamentos, 14 de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2,3 milhões.

A operação só seria realizada na semana que vem, mas a informação da prisão dos empresários acabou vazando e a PF precisou antecipar, em uma semana, a ação.

Segundo as investigações, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus). A PF afirma que a pasta pagou R$ 9,90 por cada unidade, quando o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, apontando pra um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.

Ainda de acordo com a PF, contratos das mesmas empresas que forneceram para a capital são investigados em Timbiras, e Matinha. “Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco, e Porto Rico do Maranhão”, completa a nota oficial.

É aguardar e conferir.

Braide cobra reconhecimento aos profissionais de saúde do Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos), utilizando as redes sociais, saiu na defesa dos profissionais de saúde do Maranhão, que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Braide denunciou que esses profissionais ainda não receberam 40% da insalubridade que teriam direito, como fora prometido, e para piorar o valor do plantão médico teria sido reduzido.

O parlamentar maranhense também fez questão de lembrar que o Governo Flávio Dino nem pode justificar a falta de recursos, para efetivar na prática esse reconhecimento dos profissionais de saúde, pois tem recebido um aporte financeiro do Governo Federal.

E é desta forma, totalmente equivocada, que o Governo Flávio Dino tem reconhecido o trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde no Maranhão.

Mais casos e aglomerações

por Jorge Aragão

Desde quando teve início o alerta sobre a chegada da pandemia e um “toque de recolher” para garantir o isolamento social, maior arma contra o novo coronavírus, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem reunido a imprensa quase toda semana para trazer panoramas e, mais precisamente, medidas de combate à doença no Maranhão.

São cerca de 70 dias desde o início do fechamento do comércio, suspensão das aulas e serviços públicos somente por meio virtual. Ontem, Dino tornou a reunir a imprensa, mas não trouxe novidade.

Ele deu entrevista coletiva após um fim de semana com relatos de aglomeração de pessoas em supermercados e praias na Ilha.

Há uma frota do transporte coletivo 100% funcionando e comércio a cada dia mais intenso, com previsão de se intensificar ainda mais, já que restaurantes, lanchonetes e shoppings já estão com data certa para reabrir. Ontem, mais uma vez, a Rua Grande teve fluxo de pessoas comparado à véspera de Natal.

O Maranhão já tem quase 50 mil casos confirmados da Covid-19. Mais de 1,3 mil mortes. Mesmo assim, a liberação de atividades tem sido a medida adotada pelo Governo do Estado, com a cobrança de que a população precisa fazer a sua parte.

Um ranking da Covid-19 dos estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), mostra que o Maranhão é um dos cinco que não fizeram boas escolhas para conter a pandemia. Outros, como a Bahia – que tem mais que o dobro de habitantes que o Maranhão -, aparece em melhor condição.

Estado Maior

Prefeitura de Ribamar registra Notícia-Crime sobre vídeo

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio de sua Assessoria Jurídica, protocolou na tarde desta segunda-feira (08) Notícia-Crime para apuração de fatos envolvendo a circulação, em grupos de WhtasApp e blogs, de um vídeo que mostra sacola contendo supostos tubos de sangue numa das praias do município.

No documento, a Prefeitura pede apuração para saber se houve ou não algum tipo de fraude, montagem ou trucagem, além de solicitar investigação contra possíveis envolvidos na suposta criação e propagação dos materiais, incluindo, prints, áudios e vídeos.

O próprio prefeito ribamarense, Eudes Sampaio, recebeu, na noite de domingo (07), em seu WhatsApp, mensagens de áudio e texto, de um contato identificado como “Danila de Tal”, assumindo “que fora ela, junto com seu marido WELLINGTON, que encontraram a dita sacola, e que seriam os autores das fotos e vídeos relacionados ao caso, sugerindo que o material seria repercutido em diversos segmentos para prejudicar a imagem da atual gestão junto à população, e para beneficiar seus adversários políticos”.

Na Notícia-Crime, a Prefeitura pede ainda sejam recolhidas amostras para apurar que tipo de substância está contida nos tubos plásticos e qual a sua origem, a fim de que se apure se ocorreu ou não o crime previsto no art. 273 do Cód. Penal ou no art. 54 da Lei n. 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

O artigo 273 prevê pena de 10 a 15 anos e multa para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Já o artigo 42, de 1 a 4 anos e muito para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Ainda pela manhã, a Prefeitura lamentou o ocorrido, que, “além de colocar em risco espécies marinhas, também pode ser prejudicial à vida humana.”

“É lamentável que, mais uma vez, irresponsavelmente, algumas pessoas tentam culpar a Prefeitura pelo material encontrado, tendo em vista que, reforça-se, é impossível determinar a origem do material encontrado na praia, pelo menos antes das apurações de fato”, diz trecho da nota.

Sancionada Lei que permite BO on-line por violência doméstica

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino sancionou a Lei nº 11.265, de 25 de maio de 2020, originada do projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que permite o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On-line, de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia da Covid-19.

A lei, que já está em vigor, estabelece que o Boletim de Ocorrência de crimes de violência doméstica poderá ser feito agora por meio do site da Delegacia On-line (https://delegaciaonline.ssp.ma.gov.br/), disponibilizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), devendo constar, ainda, a opção de a vítima manifestar interesse em requerer a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006. Art. 3º.

“Agradeço ao governador Flávio Dino pela sanção desta lei tão importante para as vítimas de violência doméstica. A proposição foi fundamentada em avaliações técnicas apontando que a pandemia pode ter um impacto muito negativo na vida de muitas mulheres, uma vez que a necessidade do isolamento social, tão necessário para conter o avanço da Covid-19, as coloca ao lado do agressor por mais tempo, o que pode provocar o aumento dos casos de violência”, assinalou Othelino Neto.

O chefe do Legislativo Estadual ressalta ainda que há estudos que relatam picos nas ligações para linhas de atendimento a casos de violência doméstica neste período. No Brasil, dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), apontam para um aumento de 18% de denúncias formalizadas e de 9% no aumento de ligações desde que o período de quarentena foi determinado. Ao mesmo tempo, o isolamento está tornando mais difícil para os serviços e as instituições alcançarem mulheres que estão ao lado dos agressores.

“Por isso, ao permitirmos o registro do Boletim de Ocorrência para esse tipo de crime, por meio da Delegacia On-line, estaremos ajudando muitas mulheres a saírem dessa situação de violência”, frisou Othelino.

Sessão – Novas matérias legislativa voltadas ao enfrentamento do novo coronavírus serão apreciadas, nesta terça-feira (9), na 9ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as proposições estão projetos de leis, projetos de resolução legislativa e requerimentos, além de decretos legislativos pedindo o reconhecimento do estado de calamidade pública de diversos municípios.

Mais uma vez tivemos recorde de óbitos em 24 horas no Maranhão

por Jorge Aragão

A situação segue extremamente complicada no Maranhão, já que nesta segunda-feira (08), mais uma vez, tivemos o recorde de mortes em 24 horas quebrado no estado.

Até a sexta-feira (05), o maior número de mortes era de 36 em 24 horas, mas o recorde foi batido com 37. No sábado (06), o recorde foi batido com 38 óbitos, mesmo número repetido no domingo (07), agora na segunda-feira, infelizmente, chegamos a 39 óbitos.

O mais surpreendente de tudo isso é que esse aumento no número de óbitos, não foi, em momento algum, mencionado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, durante a coletiva desta segunda-feira, quando o comunista reafirmou que seguirá com a flexibilização do distanciamento social.

De acordo com o novo boletim da SES, tivemos o recorde de 39 novos óbitos (10 na Região Metropolitana e 29 no interior maranhense), mais 834 novos casos (144 na Região Metropolitana e 690 no interior maranhense) e nenhum novo município com casos confirmados.

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 49.371 casos, com 1.247 mortes, 23.272 pessoas recuperadas, 755 suspeitos e já são 212 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 98% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Para a SES, apenas cinco cidades não teriam o registro da doença, são elas: Loreto, Lagoa do Mato, Nova Iorque, São Félix de Balsas e São Francisco do Maranhão.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 92,50%, já de leitos clínicos é de 25,40%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 68,79% e leitos clínicos em 68,93%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 87,04%, já de leitos clínicos, a taxa é de 81,48%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 1.430 profissionais da Saúde infectados, mas com 1.293 recuperados e, infelizmente, 21 óbitos durante toda a pandemia.

Os 39 novos óbitos vieram: Cururupu (01); Centro Novo (01); Bequimão (01); São João dos Patos (01); Formosa da Serra Negra (01); Paço do Lumiar (01); Balsas (01); Arame (01); Lago Verde (01); Buriticupu (01); Governador Nunes Freire (01); Governador Newton Bello (01); Pinheiro (01); Ribamar Fiquene (01); Alcântara (01); Zé Doca (01); Pio XII (02); Penalva (02); Monção (02); Barreirinhas (02); Caxias (03); Imperatriz (03); São Luís (09).

Roberto Rocha pede que Dino deixe Bolsonaro recuperar rodoviária

por Jorge Aragão

Durante as fortes chuvas que caíram em São Luís, nesta segunda-feira (08), algumas cenas chamaram atenção, entre elas um vídeo gravado sobre a rodoviária de São Luís.

No vídeo, parecia chover mais dentro da área “coberta” da rodoviária, do que efetivamente do lado de fora. Veja o vídeo.

Após receber o vídeo, o senador Roberto Rocha fez um pedido inusitado ao governador Flávio Dino, sobre a rodoviária da capital maranhense, de responsabilidade do Governo do Maranhão.

O senador lembrou que a rodoviária foi construída pelo seu pai, o ex-governador Luiz Rocha, e pediu, diante da inércia da gestão comunista para recuperar a rodoviária, que o governador autorize o Governo Bolsonaro a recuperar o bem público.

Resta saber se o governador terá essa boa vontade, ou, mais uma vez, deixará a politicagem falar mais alto.

É aguardar e conferir.

Após a denúncia de Duarte, polícia encontra agressor de animal

por Jorge Aragão

A Polícia Militar do Maranhão, em conjunto com a Polícia Civil, já identificou o agressor de um cão no município de Matões, conhecido como José Antônio, que deverá responder criminalmente na Justiça por maus-tratos a animais. A pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) é de três meses a um ano de prisão, além de multa, enquanto o artigo 164 do Código Penal prevê detenção de 15 dias a seis meses ou multa.

O caso tomou as redes sociais no sábado (6), quando o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) recebeu várias denúncias de seus seguidores nas redes sociais. José Antônio aparece em um vídeo girando um cachorro pelo rabo e deixando-o no chão bem próximo a um veículo que estava passando. Nas imagens, pode-se escutar os ganidos de dor e desconforto do animal, além de risadas de outras pessoas que não aparecem no vídeo.

“São cenas totalmente revoltantes”, afirmou Duarte. “Animais não são coisas, são seres biológicos, sentem e sofrem, como nós. Cenas como essa nos mostram que ainda precisamos evoluir muito como seres humanos e como sociedade”, completou.

O caso ganhou repercussão nacional e chegou ao conhecimento do deputado federal do Ceará Célio Studart (PV-CE), defensor dos direitos dos animais, que compartilhou o vídeo dos maus-tratos e também marcou Duarte Jr. “Agradeço a pressão de todos vocês e em especial a atenção dada a esse caso pelo deputado Duarte Jr”, publicou Studart.

O agressor foi intimado pelo tenente-coronel Ribeiro, da Polícia Militar do Maranhão, e irá responder na Justiça. “Parabenizo a todos que denunciaram e nos ajudaram a fazer justiça, como o amigo Celio Studart pelo apoio e parceria, e a todo o sistema de Segurança Pública do Maranhão pela celeridade e eficiência nas investigações”, declarou Duarte.

Segundo o parlamentar, este caso pode servir de lição para que esse tipo de crime deixe de ocorrer. “Na maioria dos casos os agressores saem impunes, mas graças à mobilização e reivindicação, José Antônio foi identificado e irá responder criminalmente por seus erros”, disse Duarte, que informou que irá acompanhar o desenvolvimento do caso “para garantir que a lei seja cumprida por todos”.

Legislação mais forte – Em dezembro, o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. Segundo este PL, a pena será de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal, se o autor do crime for seu tutor. Em caso de morte do animal, a pena pode chegar a seis anos de detenção.

No Maranhão, Duarte Jr já propôs aumento da pena para crimes contra animais, além de outros projetos e ações. Confira:

PL Videomonitoramento – Projeto de lei de Duarte Jr que torna obrigatória a instalação de sistema de videomonitoramento em clínicas veterinárias, pet shops, empresas de guarda de animais, para que os tutores acompanhem, em tempo real, o tratamento recebido por seus animais.

PL Aumento de Penas – Duarte Jr também protocolou projeto de lei que atualiza a Lei Estadual de Proteção aos Animais, aumentando o valor das multas para quem cometer crimes contra os animais. Para as infrações leves, as multas seriam entre R$ 1.700 e R$ 2.000, as infrações graves, entre R$ 2.000 e R$ 2.500 e as gravíssimas, entre R$ 2.500 e R$ 3.500.

Apoio ao curso de Veterinária de UEMA – O deputado atendeu à reivindicação dos estudantes e destinou emenda de R$ 200 mil para o desenvolvimento de projetos e ações comunitárias do curso de Medicina Veterinária da UEMA em prol da defesa e promoção do bem-estar animal.

Castramóvel – Em 2019, Duarte viabilizou o funcionamento do Castramóvel, fruto de emenda do ex-deputado Victor Mendes na legislatura anterior. Duarte doou parte de seu salário para alimentação das equipes de atendimento (formada por profissionais e estudantes de Veterinária) e logística das ações, que ocorreram durante todo o ano nos bairros da Grande Ilha.

Projeto Mais Saúde Animal – Realizado em parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Assembleia Legislativa e Duarte Jr, esse projeto levou palestras e serviços veterinários gratuitos em agosto de 2019 para o Centro de Ensino Y Bacanga, no Anjo da Guarda. O projeto realizou cerca de 150 atendimentos gratuitos.

Resgate na Praça dos Gatos – Também em 2019, Duarte Jr promoveu uma ação de resgate, tratamento e castração de animais abandonados no Sítio dos Gatos, local que é símbolo do abandono e maus-tratos de animais em São Luís. Após recuperação, todos os gatos foram doados de forma responsável.

Eliziane quer CPI para apurar omissão de dados do coronavírus

por Jorge Aragão

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), nas redes sociais, seguiu criticando a falta de transparência do Ministério da Saúde, sobre os dados da Covid-19.

Eliziane afirmou ainda que vai propor a realização de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar uma eventual omissão dos dados. A parlamentar assegurou que a proposta será feita nesta segunda-feira (08).

“Vamos apresentar pela Liderança do Cidadania, no Senado, nessa segunda-feira, proposta de criação de uma CPI para investigar possíveis manipulações pelo Ministério da Saúde dos números de infecções e mortes pelo Covid-19 no país. A desinformação praticada pelo Estado é crime”, afirmou.

Eliziane disse ainda que somente no domingo (07), foram detectadas divergências de 857 mortes e que o Congresso Nacional vai agira em prol da transparência dos dados oficiais.

“Só ontem houve uma divergência de 857 mortes nos números do governo sobre a Covid-19. Estados, órgãos de imprensa se unem para divulgar dados e evitar manipulação. O Congresso vai agir para que a verdade se estabeleça e que os mortos não sejam apagados como se fazia nas ditaduras”, finalizou.

É aguardar e conferir.

Hildo Rocha e ministro Marco Pontes visitam Base de Alcântara

por Jorge Aragão

O deputado federal Hildo Rocha, um dos diretores da Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro, visitou o Centro Espacial de Alcântara e a Agrovila Cajueiro, comunidade formada por trabalhadores rurais que foram remanejados em razão da implantação do projeto.

 A Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro (FPMPEP), foi criada em fevereiro deste ano, para acompanhar, avaliar e debater os temas relativos ao Setor Espacial Brasileiro.

 Além do deputado Hildo Rocha e outros 11 parlamentares federais que integram a Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro, também participaram da visita ao lado do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes e outras autoridades.

Alcântara em nova era – O deputado Hildo Rocha parlamentar que foi relator do Acordo de Salvaguardas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial do Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara destacou que a visita foi organizada com a finalidade de promover aproximação do setor espacial com o poder legislativo.

Rocha disse que essa foi a terceira vez que ele visitou o Centro Espacial de Alcântara em missão oficial para discutir e estimular a consolidação desse importante patrimônio brasileiro que representa a entrada do Brasil no seleto grupo de países detentores da tecnologia de lançamentos de foguetes e artefatos espaciais.

“Essa visita marca o início das tratativas com empresas mundiais interessadas na utilização do CEA. Depois de décadas de ociosidade, finalmente esse importante complexo tecnológico passará a ter viabilidade econômica. Isso é um passo importante para o Brasil, para o Maranhão e para o município de Alcântara que agora entra em nova fase da sua história, estamos dando um grande salto para uma nova era para os brasileiros, maranhenses e alcantarenses”, afirmou Hildo Rocha.

Aprovação do AST – Rocha lembrou que a aprovação do Acordo de Salvaguardas (AST), condição indispensável para proporcionar viabilidade econômica e tecnológica do CLA exigiu paciência, persistência e habilidade.

“Motivados por questões ideológicas, alguns parlamentares tentaram, de toda forma, impedir a aprovação do Acordo que eu tive a honra de relatar, graças ao deputado Eduardo Bolsonaro, presidente Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que confiou na minha capacidade e me escolheu para a desafiadora missão de relatar o AST. Graças a Deus tivemos êxito, o projeto foi aprovado e estamos avançando na direção certa, rumo ao progresso tecnológico”, comentou.

Visita ao Cajueiro – Parlamentares e técnicos envolvidos nas atividades do Centro Espacial de Alcântara visitaram a Agrovila Cajueiro, comunidade rural instalada no entorno do CEA.

Hildo Rocha disse que os moradores aproveitaram para pedir a ele e ao ministro Marcos Pontes que sirvam de interlocutor junto ao presidente Jair Bolsonaro a fim de que a comunidade possa ser atendida nas suas necessidades mais urgentes.

“Nem mesmo agora, durante a pandemia do coronavírus, o governador Flávio Dino teve a sensibilidade de disponibilizar médicos e mandar medicamentos para essa comunidade. O posto de saúde está abandonado, não tem médicos, não tem remédios, não tem nada”, lamentou o parlamentar.

Outra reivindicação da comunidade diz respeito a uma quadra coberta que foi iniciada pela prefeitura, com recursos do FNDE, e o prefeito deixou inacabada.

“Eu também vou lutar a fim de viabilizar a conclusão dessa obra. Irei ao FNDE, verificar a situação jurídica em que se encontra esse empreendimento para em seguida tentar, junto ao presidente Jair Bolsonaro, a conclusão dessa quadra coberta”, afirmou Hildo Rocha.

Base de Alcântara – Segundo o ministro Marcos Pontes, a atuação do Governo Federal, no que se refere ao Centro Espacial de Alcântara, ocorre em três fases. A primeira fase dos esforços para impulsionar a base de Alcântara foi a aprovação, no ano passado, do acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos da América.

O acordo permite que o Brasil lance, comercialmente, objetos espaciais de qualquer país que tenham componente americano. “Oitenta por cento dos foguetes e satélites do planeta tem algum componente americanos. Sem esse acordo, comercialmente, seria muito difícil decolar o projeto comercial de Alcântara”, explicou o ministro.

Neste ano, ocorre a segunda fase, é a preparação de planos locais para discutir com a comunidade do entorno da base e empresas um plano de negócios para a região. Em 2021, ocorre a fase final. “A partir do ano que vem, entra em ação a execução desse plano e o centro começa literalmente a decolar”, afirmou Marcos Pontes.

O ministro destacou que o Centro Espacial de Alcântara será um impulsionador de desenvolvimento para a região onde está instalado, com a participação da comunidade e empresas locais. “O centro não é sozinho, isolado, ele precisa de hotéis, restaurantes, de muitas coisas no entorno. Tudo isso vai modificar aquela região”, avaliou Pontes.