Flávio Dino reage e aciona STF contra Augusto Aras

por Jorge Aragão

Mesmo sem ter tempo para responder algumas denúncias, que jura desconhecer, o governador do Maranhão, Flávio Dino, resolveu acionar o Supremo Tribunal Federal – STF, contra o procurador geral da República, Augusto Aras.

Por conta de um contrato fechado na gestão comunista, para a compra de combustível destinado ao abastecimento de um helicóptero, o governador Flávio Dino acabou sendo alvo de um pedido de abertura de inquérito pela PGR.

A solicitação foi encaminhada ao STJ pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, ainda no mês de abril. A investigação tramitará sob sigilo.

Segundo a PGR, o governo maranhense fechou um contrato para a compra de 175 mil litros de combustível por ano para abastecer um helicóptero utilizado pela Secretaria de Segurança. Mas o consumo médio anual da aeronave, de acordo com os procuradores, seria de 144 mil litros. O prejuízo seria de R$ 267 mil aos cofres público do Maranhão.

Agora, quase um mês depois, o comunista resolveu reagir e acionar o STF contra Augusto Aras. A informação foi passada pela colunista da Folha, Mônica Bérgamo, e confirmada pelo próprio Dino nas redes sociais.

“Sou vítima de um procedimento absurdo. Jamais pratiquei qualquer ato sobre compra de combustível, pois não é de minha competência. Desafio a mostrarem qualquer coisa errada. Fazem vazamentos desde abril. E não consigo ter acesso a essa tal “investigação”. Uma indecência. Reitero: esse procedimento de “investigação” é tão absurdo que, tão logo consiga ter acesso aos autos, irei representar contra os autores dessa irresponsabilidade. Uma “investigação” que dizem nascer de um papel sem fundamento enviado por uma pessoa de Varginha, Minas Gerais”, afirmou o comunista.

O curioso é que Dino resolve acionar o STF contra Augusto Aras, justamente no momento em que existe um visível estremecimento entre as partes.

É aguardar e conferir.

Vítima de Covid-19, morre ex-prefeito e ex-deputado Luiz Osmani

por Jorge Aragão

O ex-prefeito de Lago da Pedra e ex-deputado estadual, Luiz Osmani, foi mais uma vítima da Covid-19 no Maranhão. O político, que tinha 68 anos, faleceu nesta sexta-feira (29), no Hospital UDI.

Apesar de ser natural do Ceará, Luiz Osmani foi deputado estadual no Maranhão entre os anos de 1999 a 2003, e também foi prefeito de Lago da Pedra entre 2005 e 2008.

Gildásio – Quem também segue internado e entubado, acometido pelo novo coronavírus, é o ex-prefeito de Poção de Pedras, Gildásio Ângelo da Silva.

Além de prefeito de Poção de Pedras, Gildásio foi diretor administrativo da FAMEM, na gestão de Cleomar Tema, que também já teve e se recuperou da doença.

O quadro clínico de Gildásio, internado no Hospital São Domingos, é grave. O político está em coma, já se submeteu a diálise e segue entubado.

Denúncias: novamente o dois pesos e duas medidas de Dino

por Jorge Aragão

Durante a entrevista coletiva desta sexta-feira (29), quando o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou a reabertura de novos segmentos, dando continuidade a ampla flexibilização do isolamento social, o comunista, quando questionado sobre eventuais denúncias que alcancem sua gestão, voltou a ser incoerente e utilizar dois pesos e duas medidas.

Acostumado a comentar nas suas redes sociais, qualquer tipo de denúncia e de qualquer procedência contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, Flávio Dino ficou visivelmente incomodado quando questionado sobre as denúncias recente feitas pelo senador maranhense Roberto Rocha.

O senador tem mostrado, em vídeos, hospitais fechados como os de Carolina e Viana, além de promessas não cumpridas pelo governador, como no caso do hospital de São Mateus. Roberto Rocha mostrou um vídeo, de setembro de 2017, quando Dino esteve na cidade e reafirmou a sua inauguração para março de 2018, mas que segue fechado, mesmo após dois da data estipulada pelo comunista (reveja).

Só que mesmo diante dessas evidências, comprovadas em vídeos, o comunista, como sempre faz quando acuado, fugiu da resposta e disse desconhecer tais denúncias.

“Nós estamos com muitas obras em andamento, eu realmente não costumo acompanhar essas supostas denúncias, tenho muito trabalho a fazer, então não perco tempo com certas atitudes que pouco constroem, eu não sei exatamente que denúncias são essas”, afirmou.

Ou seja, para comentar quaisquer denúncias contra o presidente da República, o comunista tem tempo de sobra, não só para acompanhar, mas também comentar, mas quando se trata de denúncias sobre sua gestão, o tal tempo desaparece.

E observem que não foi um denúncia qualquer, foi uma denúncia de um senador, inclusive votado pelo próprio Flávio Dino, eleito na sua chapa em 2014, e toda embasada em vídeos como provas, mas nem isso foi suficiente.

Esse Flávio Dino segue sempre com a sua eterna incoerência, adotando o costumeiro dois pesos e duas medidas.

Osmar Filho comemora sucesso da Procuradoria da Mulher da Câmara

por Jorge Aragão

365 dias de prestação de serviço à sociedade ludovicense. Parece pouco tempo, mas a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís tem desenvolvido um trabalho nobre em favor das políticas voltadas ao público feminino.

Neste sábado (30), o setor celebra o seu primeiro ano de fundação, o órgão tem como missão auxiliar as mulheres a saírem do ciclo de violência a que são submetidas no dia a dia.

Durante todo esse ano, a Procuradoria esteve sob o comando da vereadora Bárbara Soeiro (PSC). A parlamentar, na atual legislatura, é uma das três mulheres a ocupar um espaço de poder no Parlamento; além dela, na condição de eleitas pela população, destacam-se as vereadoras, Concita Pinto (PC do B) e Fátima Araújo (PCdoB).

Vale mencionar que a instalação do órgão se tornou viável na gestão do atual presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho (PDT).

“A criação e atuação da Procuradoria somam-se neste propósito, de continuar trabalhando em favor de todas as mulheres da nossa cidade. Registro a condução excelente e de muita responsabilidade desenvolvida pela amiga e vereadora Barbára e toda a sua equipe durante esse período. Continuaremos com o objetivo de agilizar cada vez mais o trabalho em defesa da mulher vítima de violência familiar e doméstica’’, disse o pedetista.

Flávio Dino anuncia reabertura de novas atividades no Maranhão

por Jorge Aragão

Em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (29), o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou as novas medidas de flexibilização durante a pandemia do coronavírus no estado.

Antes das novas medidas, o governador disse que na Região Metropolitana existe uma tendência de queda nos números de novos casos e novos óbitos. Mas disse que existe tendência de crescimento em outras regiões, que, segundo o comunista, seria ainda uma tendência no Brasil.

Ao anunciar as novas medidas, o governador disse que o Maranhão vai adotar o “meio termo” entre o “fecha tudo” e o “libera tudo”. Dino assegurou que os protocolos iniciais liberando a volta de alguns setores estará disponível em nova portaria, publicada nesta sexta-feira.

Entre as atividades que poderão retomar as atividades, a partir de 1º de junho, estão: a construção civil, salões de beleza, barbearias, clínicas médicas e/ou odontológicas, hotéis, pousadas, óticas, auto-escolas, entre outras.

O novo decreto também abordou a situação de outros segmentos que seguem fechados e estabeleceu datas para reabertura. Veja abaixo.

15 de junho – Demais lojas de rua, tais como sapatarias, lojas de roupas, presentes e congêneres; Lojas situadas em shopping, exceto praças de alimentação, cinemas, áreas infantis, restaurantes e a realização de eventos.

22 de junho – Academias de ginástica e esporte.

28 de junho – Bares, restaurantes e praças de alimentação dos shopping.

Clique aqui para ter acesso ao decreto na íntegra.

Educação – Com relação a volta às aulas, será um decreto diferenciado editado também nesta sexta-feira, com início previsto de volta às aulas para o dia 15 de junho, mas será também setoriais, com um processo que deve se estender até agosto.

De acordo com o Decreto nº 35.859, estão prorrogadas, até 14 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino.

Na primeira etapa, prevista para a partir de 15 de junho, cursos de graduação e pós-graduação poderão retomar suas atividades; na segunda, unidades escolares de ensino médio; posteriormente, unidades escolares de ensino fundamental; logo após, unidades escolares de educação infantil e, por fim, instituições educacionais de idiomas e similares, bem como de educação complementar.

Clique aqui para ver na íntegra o decreto sobre a volta às aulas.

Agora é aguardar, conferir e torcer, pois dependerá muito da conscientização popular e, principalmente, da fiscalização para que essa retomada dê efetivamente certo.

Hildo Rocha apresenta propostas para o não adiamento das eleições

por Jorge Aragão

Em entrevista ao Programa Ponto Final, da Rádio Mirante, o deputado federal Hildo Rocha se posicionou contra o adiamento das eleições municipais deste ano. O parlamentar destacou que tramitam no âmbito do parlamento federal diversas sugestões que podem ser resumidas em três propostas muito parecidas.

A primeira propõe que as eleições sejam realizadas no mês de dezembro, sem prorrogação dos mandatos atuais. A segunda prevê o adiamento das eleições para meados do ano de 2021, mas não prorroga mandatos. Já a terceira proposta estabelece o adiamento das eleições e prorrogação dos atuais mandatos para 2022 com o objetivo de unificar as eleições em uma só data.

Porém, de acordo com o parlamentar, para que haja adiamento e prorrogação de mandatos é necessário que se faça uma nova Constituição Federal. Rocha destacou ser inconstitucional fazer qualquer tipo de mudança na atual constituição que resulte em aumento ou diminuição de mandatos populares.

“Não tem como mudar facilmente a data das eleições porque a periodicidade dos pleitos é clausula pétrea, está definida na nossa Constituição”, argumentou Hildo Rocha.

Falta legitimidade – Rocha explicou que os atuais parlamentares não tem legitimidade e nem poder para mudar as datas e prorrogar os mandatos. “Nós somos constituintes derivados não somos constituintes originários, portanto, nós não temos legitimidade e muito menos poder para mudar as datas e prorrogar mandatos. Para que isso aconteça é necessário ser eleita uma nova constituinte”, explicou o deputado.

Embora seja um defensor da realização do pleito em outubro, em podcast do MDB o deputado Hildo Rocha frisou que muitos prefeitos e vereadores mereciam ter o mandato prorrogado por serem bons para a população.

“Eu conheço muitos prefeitos e vereadores no Maranhão e sei que alguns deles merecem continuar os seus mandatos porque realizam trabalhos maravilhosos, são bons para o povo, mas o meu desejo não é suficiente para fazer eu rasgar ou ajudar a rasgar a Constituição Federal”, assegurou Hildo Rocha.

Propostas – Hildo Rocha apresentou três propostas no sentido de adequar a estrutura eleitoral para as eleições deste ano, em função da pandemia causada pela Covid-19.

1)       Realização de convenções partidárias para escolha de candidatos de forma virtual (remota);

2)       Mudança na propaganda eleitoral presencial criando, por meio da autoridade sanitária nacional, normas para a realização de reuniões e comícios com toda a segurança sanitária. Cria também de forma alternativa as reuniões e comícios virtuais (por meio eletrônico).

3) Ampliação da quantidade de sessões eleitorais diminuindo assim o número de pessoas nos locais de votação.

“Não podemos deixar de fazer as eleições, a constituição deve ser respeitada. Caso a situação de pandemia se mantenha até outubro devemos criar meios que possibilitem a realização da eleição sem expor os eleitores e eleitoras aos riscos de contrair o novo coronavírus. Entendo que essas três propostas que apresentei são suficientes para que possamos evitar aglomerações e os cidadãos e cidadãos poderão exercer o sagrado direito de escolher os seus representantes municipais” afirmou Hildo Rocha.

Edilázio diz que Oposição ataca covardemente Governo Bolsonaro

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou as redes sociais para confirmar a sanção, por parte do Governo Bolsonaro, de mais R$ 60 bilhões a estados e municípios.

Edilázio destacou ainda que só para o Maranhão, nesse novo momento, serão destinados R$ 982 milhões, sendo que uma parte com destinação exclusiva para a saúde pública.

“O Maranhão receberá R$ 982 milhões, são R$ 250 milhões para aplicação exclusiva na saúde pública, e outros R$ 732 milhões para investimentos a serem decididos pelo chefe do Executivo”, afirmou.

O parlamentar também comentou a postura da Oposição ao Governo Bolsonaro no momento de crise. Edilázio classificou alguns desses ataques como covardes.

“Enquanto a oposição está se aproveitando da crise para atacar de forma covarde, estamos trabalhando em benefício de todos. Vamos vencer!”, finalizou.

O curioso é que essas informações, principalmente da liberação de mais recursos para estados e municípios, a Oposição não tem feito muita questão de divulgar, pior é ainda reclamar de operações da Polícia Federal contra o desvio de recursos que seriam para o combate a Covid-19.

STF nega liminar à escolas que questionavam Lei de Descontos

por Jorge Aragão

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino ingressou, junto ao Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 11.259/2020 do Estado do Maranhão, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades na rede privada de ensino durante o Plano de Contingência da COVID-19, a famosa Lei de Descontos.

No entanto, o ministro Alexandre de Moraes negou liminar, como pretendia a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. O ministro, no seu despacho, ainda pede explicações e o posicionamento por parte da Assembleia Legislativa e do Governo do Maranhão, no prazo de cinco dias.

A lei, de autoria do deputado estadual Rildo Amaral, foi aprovada em 27 de abril por unanimidade na Assembleia Legislativa, mas sancionada pelo governador Flávio Dino em 14 de maio.

Ficou estabelecido que instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.

É aguardar e conferir, mas até lá as escolas precisam e devem conceder os descontos.

Precisam de respostas

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha (PSDB) vem fazendo uma série de denúncias sobre o que ele considera uma falta de zelo com o dinheiro público no Maranhão. Neste momento, o tucano vem mostrando hospitais já prontos no interior do estado, mas que estão fechados. São mais de 15 e, por enquanto, o senador mostrou três: em Viana, Carolina e São Mateus.

A promessa do tucano é fazer novas denúncias sobre o que ele também classificou de “descaso com a saúde do Maranhão” ou de “hospital da campanha”.

Um senador da oposição fazer tais denúncias não deveria ser considerado estranho, afinal, este é um dos papéis da oposição. O que aparenta estranheza é a falta de resposta do governo estadual.

Não há uma nota, uma postagem nas redes sociais que mostrem que Roberto Rocha está errado no que anda mostrando. Há ataques pessoais ao tucano, mas respostas sobre os problemas apresentados, não.

Ao que se demonstra é que a estratégia do Palácio dos Leões é ignorar o que fala o senador e assim desacreditá-lo.

Vai falar – O governador Flávio Dino (PCdoB) terá a oportunidade hoje de responder ao senador Roberto Rocha.

Esta manhã já está agendada uma entrevista coletiva do comunista para comunicar ações contra o novo coronavírus.

A expectativa é de que, finalmente, Dino vá comentar sobre o aumento da contaminação no interior do estado e anunciar medidas para tentar baixar a linha de pessoas doentes pela Covid-19.

Estado Maior

Famem e Fiema irão recuperar respiradores com defeitos

por Jorge Aragão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em parceria com a Federação das Indústria do Estado do Maranhão, Fiema, juntaram esforços para ampliar o atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19 no estado.

Pela parceria, as oficinas do SENAI no Maranhão irão recondicionar os respiradores que apresentarem problemas de funcionamento nos municípios que contam com o equipamento.

O município de Pindaré-Mirim foi um dos primeiros a dispor do serviços resultantes da parceria. A Famem providenciou o transporte do equipamento do município até a oficina do SENAI em São Luís para que os serviços de reparo aconteçam.

“Estamos lutando para que os municípios ofereçam serviços adequados no atendimento à população que está sendo acometida da covid-19. Por outro lado, persistimos na defesa do isolamento como melhor prevenção para conter o avanço do coronavírus e assim preservarmos a saúde da população”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.