Onze dos 12 vereadores que integram o grupo de Helena Duailibe (PMDB) na Câmara Municipal de São Luís, participam neste momento de uma reunião com o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). O encontro pode definir o nome do parlamentar que será o líder do governo na Câmara pelos próximos 4 anos.

No período da manhã, os vereadores já haviam tido um encontro com o prefeito, mas segundo a fonte do blogue, o assunto ‘liderança de governo na Câmara’ não foi tratado. Na ocasião, Edivaldo pediu apoio e empenho dos vereadores na Casa, uma vez que já há forte articulação de oposição à administração petecista.

Participam do encontro, os vereadores Helena Dduailibe (PMDB); Barbara Soeiro (PMN); Rose Sales (PCdoB); Edmilson Jansen (PTC); Marquinhos (PRB); Pedro Lucas Fernandes (PTB); Estevão Aragão (PPS); Sebastião Albuquerque (DEM); Roberto Rocha Júnior (PSB); Antônio Lisboa (PCdoB) e Sergio Frota (PSDB). O único que não participa da reunião é o vereador Honorato (PT).

Cotados para assumirem o posto, Rose Sales e Edmilson Jansen disputam a preferência do prefeito.

Em breve, mais informações…

* Ronaldo Rocha

 

A Prefeitura de São Luís, tadalafil por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), inicia hoje o recadastramento dos servidores, que terão prazo de 60 dias (dois meses) para realizar a atualização cadastral. A coleta de dados deveria ter sido iniciada desde a semana passada, mas foi adiada para que os coordenadores de recursos humanos das secretarias do Município participassem do treinamento sobre o sistema de recadastramento.

Segundo a secretária de Administração, Mittyz Carneiro, os servidores municipais precisam fazer a atualização cadastral para que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC) possa ter um real conhecimento do quadro funcional do Município. Ela explicou que o principal objetivo da ação é reorganizar o banco de informações da Prefeitura de São Luís e fazer o mapeamento das necessidades existentes em cada setor da administração municipal. “Esse procedimento dará a exata dimensão de quem está efetivamente trabalhando”, afirmou.

No dia da posse do secretariado, o secretário de Governo, Rodrigo Marques, afirmou que a medida tem comoprincipal objetivo, excluir dos quadros da Prefeitura, os chamados “funcionários fantasmas”, com matrículas no Município. “Só vai ficar na máquina quem trabalha”, afirmou na ocasião.

De acordo com a secretária de Administração, caberá aos departamentos de recursos humanos de cada secretaria o recadastramento dos servidores. “A medida é amparada no próprio Estatuto Municipal do Servidor [EMS], que prevê a medida para efeito de atualização de eventuais mudanças de dados pessoais [endereço, telefone etc.] e possíveis remanejamentos de profissionais”, justificou.

 Como se recadastrar

– O sistema para recadastramento será disponibilizado no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) com link específico, onde o servidor atualizará seus dados pessoais e funcionais pela internet. Em seguida, deverá solicitar a chancela eletrônica da chefia imediata e se dirigir ao setor de Recursos Humanos de seu órgão de origem, com os documentos originais para conferência do atualizador cadastral e finalização do processo.

– Todo o processo será informatizado, dispensando a impressão de comprovantes, certidões e a entrega de cópias de documentos, exceto em caso de alterações que devem ser entregues ao atualizador cadastral para serem anexadas ao dossiê do servidor.

 

O novo ambulatório do Hospital São Luís do Servidor Público (HSLZ), prescription que funcionará na avenida dos Holandeses, hospital Calhau, treatment será inaugurado na próxima quarta-feira (16), às 10h, pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep). A unidade estará aberta para atendimento ao funcionalismo público a partir do dia 21.

O Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses (OCADH) é mais uma unidade disponibilizada pelo hospital São Luiz para atender o servidor estadual com a mais alta tecnologia e conforto. Além de outros serviços, terá especialidades em clínica médica, ginecologia e ortopedia, as quais não precisarão de agendamentos. Outra novidade está associada ao aumento do número efetivo de profissionais para melhor atender o servidor.

A descentralização do ambulatório, instalado na Avenida dos Holandeses, n^o 23, Qd 33, lote 23/24, Calhau (próxima à Churrascaria Pavan), além de oferecer serviços com mais conforto e qualidade, facilitará o deslocamento do servidor estadual, por se situar numa área bastante acessível. O serviço ambulatorial, que era prestado diretamente no Hospital São Luís, na Cidade Operária, deixará de funcionar a partir do dia 21 deste mês.

Para ter acesso aos serviços do Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses, o servidor deve apresentar contracheque (do último mês de pagamento), identidade e contribuir para o Fundo Estadual de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben).  No caso de atendimento a dependentes, o servidor deve levar a documentação dos mesmos e o último contracheque.

O Hospital São Luís do Servidor Público é credenciado pelo Governo do Estado para prestação de serviços médico hospitalar, em diversas áreas da saúde. A unidade atende exclusivamente o servidor estadual que contribui para o Funbem.

O hospital conta com ambulatório e oferta 28 especialidades, unidade de urgência e emergência (pronto socorro), Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, com 10 leitos, unidade de internação com 65 leitos e moderno centro cirúrgico, com quatro salas. A unidade de saúde conta ainda com uma equipe da ouvidoria, assistência social e psicologia.

Com saída do ambulatório da sede a unidade, haverá complementação na grade de atendimento, aumento do número de leitos, serviços de unidade semi-intensiva e programas de prevenção.

O procurador geral do Município, buy cialis Marcos Braid, cialis se reuniu na manhã de ontem com a Procuradora-geral de Justiça, unhealthy Regina Lúcia de Almeida Rocha, para uma visita institucional. Braid estava acompanhado do adjunto, Domerval Alves Moreno Neto. Além de estreitar relações entre os órgãos, foi apresentada a preocupação com relação ao caos em que foi encontrada a Prefeitura de São Luís.

Marcos Braid informou à Procuradora-geral de Justiça que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou decreto determinando a criação de uma comissão de investigação que vai atuar em todas as pastas e deve começar seu trabalho na Secretaria de Saúde.

“Essa comissão será presidida pela Procuradoria Geral do Município e integrada por cinco procuradores que já foram destacados para a Secretaria Municipal de Saúde, com dois controladores. A equipe fará uma análise regular de todos os contratos firmados e/ou assinados na gestão anterior. Todos os demais secretários estão nos repassando a listagem dos maiores e mais problemáticos contratos para que nós possamos, juntos, estar analisando cada caso”, complementou.

Ele adiantou que já foi feito contato com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) para que esta faça uma relação com todos os fornecedores do município, bem como proceda ao levantamento dos extratos, para que se possa ter acesso aos valores que estavam disponíveis em caixa e aqueles que foram devidamente repassados. “Queremos identificar se esses processos de pagamentos foram regulares, se a licitação do contrato obedeceu à legislação, entre outras questões”, concluiu.

 

Força tarefa – Na ocasião, a procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, informou ao procurador geral do Município que já foi designada – por meio de portaria – uma comissão especial de promotores de justiça para apurar a questão do não pagamento dos salários dos servidores municipais de São Luís no mês de dezembro de 2012. A medida é a primeira ação concreta desencadeada por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de investigar atos de improbidade administrativa no município de São Luís.

Na oportunidade, o promotor Justino Guimarães, na qualidade de presidente da comissão, solicitou ao procurador geral do Município extratos de pagamentos dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro e outros dados pertinentes ao caso. Pedidos semelhantes serão encaminhados para as secretarias municipais de Administração e de Fazenda, incluindo informações sobre o motivo do não pagamento e sobre a existência ou não de recursos para essa finalidade.

Marcos Braid elogiou a iniciativa do Ministério Público e colocou-se à disposição para colaborar com o trabalho da comissão. Ele garantiu que todas as informações disponíveis serão repassadas para o grupo de promotores de justiça.

O Governo do Estado também se posiciona, ask por meio de nota oficial, illness sobre a parceria institucional com a Prefeitura de São Luís, sovaldi sale para dar prosseguimento ao diálogo na área da saúde, que teve decretada estado de emergência ontem, pelo prefeito Edivaldo  Holanda Júnior (PTC).

Na nota, o Governo explica que a parceria permanece normalmente, com o serviço de transferência de pacientes entre as unidades estaduais e municipais de saúde.

Esclarece, no entanto, que com a mudança de comando na administração, não recebeu, até o momento, o detalhamento das ações a serem desenvolvidas, como vinha ocorrendo. E destaca: “Sabedor de que a nova gestão preparou-se para assumir a Prefeitura da Capital, inclusive com uma Comissão de Transição criada para conhecer a realidade da cidade, em números e ações, o Governo do Maranhão espera urgência na decisão da Prefeitura, que só trará benefícios aos cidadãos usuários dos serviços públicos de saúde”

Nota

O Governo do Maranhão reafirma que continua à disposição da Prefeitura de São Luís para dar prosseguimento à parceria institucional na área da saúde, iniciada ainda na gestão anterior, e comunica que permanece funcionando normalmente o serviço de transferência de pacientes entre as unidades municipais e estaduais.

Esclarece, porém, que com a mudança de comando na administração, não recebeu o detalhamento de ações a serem desenvolvidas, como vinha ocorrendo e que possibilitou, por meio da atuação da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a limpeza e higienização das unidades municipais, com doação de roupas de cama, equipamentos e medicamentos, transferência de pacientes, realização de cirurgias e de mutirão de procedimentos na área da ortopedia no Hospital Geral.

No início desta semana, em reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Junior, a governadora Roseana Sarney solicitou o encaminhamento de uma proposta detalhada de parceria e trabalho. A partir do documento, será estudada a melhor forma de dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo realizado, com elogios da população.

Sabedor de que a nova gestão preparou-se para assumir a Prefeitura da Capital, inclusive com uma Comissão de Transição criada para conhecer a realidade da cidade, em números e ações, o Governo do Maranhão espera urgência na decisão da Prefeitura, que só trará benefícios aos cidadãos usuários dos serviços públicos de saúde.

A Diretoria Municipal Djalma Marques, order o Socorrão I, shop publicou há pouco nota à imprensa, onde explica a campanha de doação de alimentos iniciadas pelo diretor da unidade Yglesio Moyses, iniciada em seu perfil no Facebook.

A campanha consiste na doação de 28 itens, que vão de tomate e cebola à colheres descartáveis, para à alimentação dos pacientes internados no hospital.

Yglesio havia justificado a campanha, com o argumento de que há débitos de mai de R$ 100 milhões na pasta e que a “burocracia emperra a boa vontade” dos gestores.

A nota à imprensa, assinada pelo diretor do hospital, da garantias de que todo alimento doado “será avaliado pela Vigilância Sanitária e pela equipe de nutrição da HMDM, bem como supervisionada pela Controladoria do Município, que assegurará a legalidade de todo o processo. Ou seja, não há e não haverá nada que possa causar dano aos pacientes e usuários do hospital” e finaliza, convocando as entidades beneméritas e sociais de São Luís para se engajarem à campanha.

Nota à Imprensa

 Em relação à campanha de doação de alimentos iniciada pelo Diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) através do Facebook, esclarecemos através desta que:

 

  I.            Trata-se de uma situação excepcional, emergencial, voluntária e temporária, uma vez que os alimentos e materiais fornecidos em caráter emergencial pelo Governo do Estado já se esgotaram e não houve continuidade do fornecimento;

 

    II.            Praticamente todos os contratos de fornecimento de alimentos e insumos da SEMUS estão encerrados ou demandam auditoria por indícios de irregularidade, situação extrema que exige um prazo legal mínimo para seu equacionamento;

 

     III.            Inúmeras outras medidas legais e administrativas estão sendo tomadas pela Prefeitura visando normalizar o atendimento do serviço de saúde, tendo como maior exemplo, a decretação de estado de emergência e a viabilização de novos contratos de fornecimento. Além disso, o município está pleiteando e negociando novas parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde para que a população de São Luís e de todos os demais municípios que utilizam os serviços do HMDM possa receber um atendimento de qualidade.  

 

     IV.            Todo alimento doado ao Hospital Municipal Djlama Marques (Socorrão I) será avaliado pela Vigilância Sanitária e pela equipe de nutrição da HMDM, bem como supervisionada pela Controladoria do Município, que assegurará a legalidade de todo o processo. Ou seja, não há e não haverá nada que possa causar dano aos pacientes e usuários do hospital;

 

 Por fim, convoca-se as entidades beneméritas e sociais a se engajarem na campanha e nesse Pacto por São Luís, em que a sociedade civil e o poder público se unem para melhorar a vida da população de nossa cidade.

Yglésio Moyses – Diretor Geral do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I)

 

É no mínimo estranha, here para não dizer incoerente, sale a postura de Antônio Pedrosa, order presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, no caso da advogada que assassinou a tiros o assaltante Auclines Costa, o Piauí.

Na quarta-feira, ocasião em que a advogada foi prestar depoimento à Polícia Civil, Pedrosa a acompanhava perante a delegada geral Cristina Meneses e os investigadores do 9º DP que acompanham o caso, sem arredar um centímetro sequer de sua presença.

Pedrosa que tanto discursa sobre os direitos humanos e que defende essa prerrogativa em uma comissão da OAB, vai mais uma vez de encontro à sua “doutrina”, o que já não surpreende à sociedade.

Em abril do ano passado, quando o jornalista e blogueiro Décio Sá foi brutal e covardemente assassinado na Avenida Litorânea, Pedrosa utilizou seu blog e perfil no facebook para destilar todo o ódio que nutria contra o jornalista. Ele estava diante de um caso que havia provocado grande comoção na sociedade maranhense e que ganhou repercussão mundial, tamanha era a importância de Décio para o jornalismo, mas optou por manter a sua postura: incoerente, inoportuna e egoísta. Não respeitou sequer a dor que sofria a família de Décio.

Agora, coloca-se do lado de uma pessoa que por bem ou mal à sociedade, assassinou um homem. Seja o indivíduo bandido ou não, ninguém tem o direito de tirar-lhe a vida. Não seria essa uma linha lógica e ideológica defendida pela Comissão dos Direitos Humanos da OAB? Não seria esse o pensamento de Pedrosa?

Mas quem se surpreende?

* Ronaldo Rocha

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação cautelar, drug com pedido de liminar, contra o município de São Luís, por omissão de providências na ocupação indevida de áreas de preservação permanente ao longo do prolongamento da Avenida Litorânea, nas proximidades da praia do Olho D’água. Após a inauguração da via pública, a área, que foi destinada ao município para a construção da avenida, passou a ser alvo de ocupações clandestinas.

Inaugurado pela prefeitura de São Luís em dezembro de 2012, o trecho IV da obra de prolongamento da Avenida Litorânea era uma área praticamente desabitada, no entanto, logo em seguida à inauguração, diversas ocupações foram erguidas rapidamente de forma irregular e precária, suprimindo as dunas da região.

Por meio de Informação Técnica produzida pelo corpo técnico do MPF, foi possível constatar que, antes da realização da obra, a área do empreendimento era caracterizada pela presença de dunas, mangues e restingas (áreas de preservação permanente). Para o procurador da República responsável pela ação, Alexandre Soares, “é necessária a adoção de providências cautelares hábeis a resguardar imediatamente a integridade do ecossistema costeiro”.

Para o MPF, a responsabilidade pelo controle da ocupação desordenada é do município, visto que o uso e fiscalização da área foram concedidos pela União ao município de São Luís, em portaria de maio de 2012, para implantação da avenida.

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que obrigue o município de São Luís a adotar providências para cessar imediatamente as ocupações na área de preservação permanente, identificar os invasores, promover a ordenação do solo e a interdição dos estabelecimentos comerciais recentemente instalados.

Informações do MPF