O procurador geral do Município, buy cialis Marcos Braid, cialis se reuniu na manhã de ontem com a Procuradora-geral de Justiça, unhealthy Regina Lúcia de Almeida Rocha, para uma visita institucional. Braid estava acompanhado do adjunto, Domerval Alves Moreno Neto. Além de estreitar relações entre os órgãos, foi apresentada a preocupação com relação ao caos em que foi encontrada a Prefeitura de São Luís.
Marcos Braid informou à Procuradora-geral de Justiça que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou decreto determinando a criação de uma comissão de investigação que vai atuar em todas as pastas e deve começar seu trabalho na Secretaria de Saúde.
“Essa comissão será presidida pela Procuradoria Geral do Município e integrada por cinco procuradores que já foram destacados para a Secretaria Municipal de Saúde, com dois controladores. A equipe fará uma análise regular de todos os contratos firmados e/ou assinados na gestão anterior. Todos os demais secretários estão nos repassando a listagem dos maiores e mais problemáticos contratos para que nós possamos, juntos, estar analisando cada caso”, complementou.
Ele adiantou que já foi feito contato com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) para que esta faça uma relação com todos os fornecedores do município, bem como proceda ao levantamento dos extratos, para que se possa ter acesso aos valores que estavam disponíveis em caixa e aqueles que foram devidamente repassados. “Queremos identificar se esses processos de pagamentos foram regulares, se a licitação do contrato obedeceu à legislação, entre outras questões”, concluiu.
Força tarefa – Na ocasião, a procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, informou ao procurador geral do Município que já foi designada – por meio de portaria – uma comissão especial de promotores de justiça para apurar a questão do não pagamento dos salários dos servidores municipais de São Luís no mês de dezembro de 2012. A medida é a primeira ação concreta desencadeada por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de investigar atos de improbidade administrativa no município de São Luís.
Na oportunidade, o promotor Justino Guimarães, na qualidade de presidente da comissão, solicitou ao procurador geral do Município extratos de pagamentos dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro e outros dados pertinentes ao caso. Pedidos semelhantes serão encaminhados para as secretarias municipais de Administração e de Fazenda, incluindo informações sobre o motivo do não pagamento e sobre a existência ou não de recursos para essa finalidade.
Marcos Braid elogiou a iniciativa do Ministério Público e colocou-se à disposição para colaborar com o trabalho da comissão. Ele garantiu que todas as informações disponíveis serão repassadas para o grupo de promotores de justiça.