Maranhão • Blog do Jorge Aragão

Funcionários públicos estaduais terão recesso no fim de ano

A governadora Roseana Sarney confirmou através do Decreto-Lei N.º 28.727, view de 04 de dezembro, clinic que os funcionários públicos estaduais terão uma semana de recesso durante as festividades de Natal e Ano Novo.

Os barnabés, medical como carinhosamente são chamados, ainda terão direito a escolher a semana que desejam folgar. Se optarem pelo Natal, estarão de recesso entre os dias 19 e 24 de dezembro, mas se fizerem a opção pelo Ano Novo, ficarão de recesso entre os dias 26 e 31 deste mês.

A decisão da governadora Roseana Sarney, que também foi assinada pelos secretários Luis Fernando Silva (Casa Civil) e Fábio Gondim (Gestão e Previdência), atinge os servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Estado.

Aos barnabés só restam escolherem a semana e aproveitarem bem o recesso.

Emendas podem emperrar votação do Orçamento

Parlamentares ainda não votaram o Orçamento

Desde última vez que o Blog abordou o assunto Orçamento 2013 (reveja aqui) até nesta quarta-feira (12), decease pouca coisa evoluiu. A votação segue praticamente parada, mesmo faltando apenas seis Sessões Ordinárias para o encerramento dos trabalhos na Assembleia Legislativa.

O assunto ainda não é tratado abertamente e muito menos oficialmente, mas um reajuste nas emendas parlamentares pode atrapalhar e emperrar a votação do Orçamento. O valor atual das emendas permanece o mesmo de 2009, ou seja, R$ 2,5 milhões, mas os deputados entendem que como de lá para cá o Orçamento dobrou o seu valor, as emendas deveriam ser reajustadas naturalmente.

No entanto, a governadora Roseana Sarney não tem acenado com esse reajuste e alega a falta de recursos nos cofres públicos estaduais para conceder um novo valor para as emendas parlamentares. Com isso o impasse continua, pois os deputados estaduais querem que o valor chegue a R$ 4 milhões e o Governo do Maranhão quer manter o valor de 2009.

A impressionante falta de diálogo entre as partes, já está atrapalhando e pode até mesmo fazer com que o Orçamento sequer seja votado e prejudique assim o início do ano no Estado do Maranhão, já que o governo estadual seria obrigado a trabalhar com 1/12 avos do Orçamento de 2012.

Pior de tudo isso é que alguns deputados têm trabalhado como bombeiros, mas outros têm procurado incendiar ainda mais a situação que já é preocupante e tudo isso faltando apenas seis Sessões Ordinárias para o recesso no parlamento maranhense.

Inauguradas as rodovias MA-256 e MA-352

A governadora Roseana Sarney inaugurou, drugs na tarde desta terça-feira (11), sick as rodovias MA-256 e MA-352, ampoule que interligam os municípios de Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias e Governador Archer. Na primeira parada, em Governador Eugênio Barros, ela entregou trecho ligando a cidade a Gonçalves Dias. A obra de melhoramento e pavimentação, com investimento de R$ 21,3 milhões, vai garantir segurança e agilidade para motoristas que trafegam pela rodovia e promover o desenvolvimento da região, facilitando o escoamento da produção.

“Estamos ligando os municípios internamente e passando por povoados, assim estamos chegando com asfalto dentro das comunidades mais distantes e isso é muito bom, pois aumenta a produção, a qualidade de vida e a saúde do povo. Estamos muito felizes de entregar essas estradas para o povo desta região”, destacou.

Roseana Sarney chegou aos municípios acompanhada dos secretários Luis Fernando Silva (Casa Civil), Hildo Rocha (Assuntos Políticos e Cidades), José Ribamar Vieira (Gabinete Militar) e pelo deputado César Pires, Líder do Governo na Assembleia. Ela foi recebida pelos prefeitos Washington Nogueira (Eugênio Barros), Vadilson Fernandes (Gonçalves Dias) e Raimundo Nonato Leal (Governador Acher) e por moradores, que fizeram festa em agradecimento ao benefício trazido pelo governo. Prefeitos, e prefeitos eleitos de municípios vizinhos e vereadores também participaram da inauguração.

A governadora lembrou que a melhoria e pavimentação das MAs fazem parte de um grande plano rodoviário que vai até 2014, no qual o governo está entregando estradas e ruas das sedes dos municípios asfaltadas. A governadora afirmou que as ações do governo estão sendo realizadas em todas as regiões do Estado, sem distinção. “Nosso trabalho não é individual. Trabalhamos em parceria com as prefeituras, buscando o desenvolvimento dos municípios, porque se os municípios se desenvolverem o Maranhão prospera”, completou Roseana Sarney.

Publicados os novos editais de licitação dos hospitais macrorregionais

Secretário Ricardo Murad

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União e em jornais locais de grande circulação os novos editais de licitação para a construção dos hospitais macrorregionais de Imperatriz, order Caxias, Pinheiro e Santa Inês. Também foi republicado o edital para a construção do Hospital Geral de Chapadinha.

A publicação se deu após a anulação do processo licitatório motivada somente pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das obras. De acordo com as normas do BNDES, os editais devem estar em consonância com a Lei Federal 866/93 e os antigos editais obedeciam à Lei Estadual 9.579/2012 que trata de licitações e foi elaborada com a participação de órgãos de controle estaduais e federais como o Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os hospitais de Pinheiro, Santa Inês, Caxias e Imperatriz terão uma área construída de 5.526 metros quadrados cada um. Essas novas unidades de saúde da rede estadual terão, individualmente, capacidade de 100 leitos de internação clínica e 10 de UTI.

As unidades de saúde terão, cada uma, centros cirúrgicos com quatro salas e os hospitais disporão ainda de centros de imagem para exames de tomografia, Raio-X, ultrassonografia, mamografia e endoscopia.

Os quatro hospitais colocarão à disposição dos pacientes o Serviço de Pronto Atendimento 24 horas (SPA), bem como laboratórios de análises clínicas. O município de Chapadinha terá um Hospital Geral com capacidade de 50 leitos.

Os novos hospitais integram a segunda etapa do Programa Saúde é Vida, mantido pelo Governo do Maranhão. Com investimentos de mais de R$ 500 milhões, o Programa Saúde é Vida foi concebido com o objetivo de construir, equipar e ajudar a operacionalizar hospitais em municípios maranhenses.

Restaurante Popular no Anjo da Guarda será inaugurado nesta quarta-feira

A governadora Roseana Sarney e o secretário do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), try Fernando Fialho, inauguram nesta quarta-feira (05), às 11h, o Restaurante Popular do Anjo da Guarda, que vai atender a população de baixa renda da região do Itaqui-Bacanga com a oferta de comida de qualidade, vendida ao preço acessível de R$ 1,00, das 11h às 14h30.

O Restaurante Popular do Anjo da Guarda está localizado na Avenida José Sarney, nº 7, Vila Ariri, instalado em uma área de 290m² e adequado às normas estabelecidas pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). O restaurante já vem funcionando em caráter experimental há um mês, e abre de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h30.

O público alvo dos Restaurantes Populares são pessoas de baixa renda, como trabalhadores formais e informais, idosos, estudantes, desempregados, população de rua e pessoas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade alimentar.

O Restaurante Popular do Anjo da Guarda produz e vende 1.000 refeições diárias, contabilizando 20 mil por mês, e 240 mil por ano. A alimentação é em quantidade suficiente para uma boa nutrição, preparada por uma equipe de cozinheiros com supervisão de nutricionistas, em ambiente limpo e seguro.

O cardápio é variado, os alimentos são frescos, mantendo a qualidade nutricional, comprados da Agricultura Familiar da região, direto das hortas e polos agrícolas.

Aluísio Mendes assegura que concurso não será anulado

Secretário de Sefurança Aluísio Mendes

G1 Maranhão

O secretário de Segurança Pública do estado, sovaldi Aluísio Mendes, store afirmou que concurso para a área de Segurança Pública do Maranhão não será anulado. Ao todo, generic 27 pessoas foram presas por tentativa de fraude em São Luís e no interior do estado.

“Temos certeza que a ação da polícia evitou que o concurso fosse fraudado. Não há nenhuma possibilidade de algum candidato ter sido beneficiado com essa tentativa de fraude”, afirmou Aluísio Mendes.

De acordo com o secretário, havia uma quadrilha organizada instalada no Maranhão, que atua em vários estados do Brasil. “A polícia estava investigando esse grupo há 30 dias e nós conseguimos evitar que a fraude fosse efetivada aqui”, disse.

Entre os presos está o líder da quadrilha, que tem histórico de aprovação em vários concursos no Brasil e fazia prova na cidade de Caxias. “Com a prisão dele, conseguimos mapear toda a quadrilha. A maneira de fraudar da quadrilha envolvia duas técnicas: uma era com alteração do nome dos candidatos, permitindo que eles ficassem dentro de uma mesma sala. O gabarito era transmitido dentro dessa sala aos demais candidatos. Outra tentativa era a seguinte: o líder da quadrilha fazia a prova, fotografava o gabarito da prova e transmitia via mensagem de celular para os outros candidatos”, explicou o secretário.

Em média, cada candidato pagou R$ 15 mil pela aprovação.

Leia ainda: “O suspeito de chefiar a quadrilha“

De volta a estaca zero

A 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão anulou a Cláusula 13.4.c.2 do Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-15, mind do DNIT, salve que compreende os serviços de duplicação do primeiro trecho da BR 135, entre Campos de Perizes e Bacabeira.

Ao apreciar o pedido da empresa EQUIPAV ENGENHARIA, o Juiz Federal José Carlos Madeira destacou que a cláusula do edital de concorrência 13.4.c.2, que tratava da capacidade técnica dos licitantes, se mostrava restritiva ao caráter competitivo do procedimento licitatório, possibilitando uma espécie de reserva de mercado para algumas empresas.

A sentença esclarece, baseada no Parecer do Tribunal de Contas da União nº 030.882/2012-5, que nenhuma das empresas participantes da licitação conseguiu preencher as exigências do edital, tendo o DNIT flexibilizado sua posição, passando a aceitar atestados dos serviços que ele entendeu como similares e de mesma complexidade executiva.

Ao adotar essa posição de flexibilização dos atestados dos serviços similares, o DENIT aceitou os atestados de dreno vertical de areia e de geogrelha de 200 KN/m, apresentados pelo Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA, deixando de aceitar também os atestados de estacas hélice contínua e manta geotêxtil, apresentados pela empresa EQUIPAV ENGENHARIA. Posição que, segundo a sentença da 5ª Vara, não foi tecnicamente adequada, contrariando a lei de licitações e a Constituição Federal.

Por decorrência dos critérios estabelecidos pelo DNIT, o Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA foi declarado vencedor com a proposta de R$ 354.699.315,00, enquanto a empresa EQUIPAV ENGENHARIA apresentara proposta de R$ 345.252.591,47.

Com a decisão da Justiça Federal, a concorrência para contratação de empresa para a duplicação do primeiro trecho da BR 135 volta à fase de abertura dos envelopes, com as respectivas propostas comerciais.

O Juiz conclui a sentença destacando que o fato de a obra ter sido iniciada não se mostra relevante sob o aspecto estritamente jurídico para a convalidação das irregularidades constatadas na licitação; nem mesmo o fato de a obra ser de vital importância para o crescimento sócio-econômico do Estado do Maranhão, e especialmente do Município de São Luís, pode ser apontado como fato relevante para manter o prosseguimento da obra, pois a Administração deve sempre respeitar o princípio da moralidade administrativa.

Por perceber indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 087/2012-15, o Juiz Federal José Carlos Madeira determinou a extração de cópias do processo para encaminhamento ao Ministério Público Federal, que poderá mover ação civil pública para anulá-la.

A sentença da 5ª Vara já se encontra à disposição na página da internet da Justiça Federal no Maranhão, bastando procurar pelo processo número 0025194-72.2012.3.4.01.3700 no sítio da internet: www.jfma.jus.br.

Entenda o caso

O DNIT lançou em meados deste ano o Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-5, com objetivo de contratação dos serviços necessários para execução das obras de duplicação da BR 135, trecho Campo de Perizes – Bacabeira. Ao cuidar da qualificação das empresas interessadas em participar da licitação, o Edital fixou, dentre outras, a exigência de a licitante comprovar a execução a qualquer tempo de obras rodoviárias de complexidade equivalente ou superior ao objeto da licitação (Cláusula 13.4.c.2).

Inconformada com essa exigência, a empresa EQUIPAV ENGENHARIA impetrou mandado de segurança e obteve liminar para ter sua proposta examinada pela Comissão de Licitação. Aberto o envelope, constatou-se que a proposta da empresa EQUIPAV ENGENHARIA era de R$ 345.252.591,41. O consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA interpôs recurso de agravo de instrumento junto ao TRF 1ª Região, em Brasília, e cassou a decisão liminar da 5ª Vara. A proposta do consórcio SERVENG CIVILSAN foi declarada vencedora com o valor de R$ 354.699.315,02, dando-se a celebração do contrato com o DNIT.

A empresa EQUIPAV ENGENHARIA promoveu representação contra o DNIT junto ao TCU, sustentando a ocorrência de irregularidades na contratação do consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA.

A sentença da 5ª Vara Federal julga em definitivo o caso na primeira instância, mas o DNIT e o consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA podem recorrer para o Tribunal Federal em Brasília.

Concurso na área de Segurança será no fim de semana

As provas do concurso público promovido pelo Governo do Maranhão, sale por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), tadalafil para a área de Segurança Pública serão realizadas neste sábado (1º) e domingo (2), treat em São Luís. No sábado (1º), das 14h às 19h, será aplicada a prova objetiva de múltipla escolha para o cargo de Delegado da Polícia Civil, enquanto que, a prova escrita discursiva, para o mesmo cargo, será realizada no domingo (2), também das 14h às 19h.

Para os cargos de Auxiliar de Perícia Médica Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal, a prova escrita objetiva de múltipla escolha e a prova escrita discursiva (exceto para Auxiliar de Perícia Médica Legal) serão realizadas no dia 2 de dezembro, de 14h às 19h.

Os postulantes aos cargos de soldado da Polícia Militar e soldado do Corpo de Bombeiros Militar fazem a prova escrita objetiva de múltipla escolha no domingo (2), de 8h às 12h.

Os candidatos que tiveram dúvidas quanto ao horário, local e a data da realização de suas provas, devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12). No endereço eletrônico, estão disponíveis o Cartão de Informação de cada um dos candidatos, com informações referentes ao estabelecimento, endereço e sala em que irá realizar a prova, bem como as orientações para que cada candidato possa realizar os seus exames, sem transtornos.

Em umas das orientações, a FGV alerta que o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial de São Luis/MA, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição (Cartão de Informação impresso do site) ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição e de documento de identidade original.

O candidato apenas poderá realizar a prova no local designado em seu Cartão de Informação, sendo vedada a realização da prova em qualquer outro local.

A programação da presidenta Dilma em São Luís

A presidenta Dilma Roussef (PT) confirmou que irá antecipar a visita que fará ao Maranhão e a capital maranhense no mês de dezembro. Inicialmente a viagem da petista estava prevista para o dia 11 de dezembro, check mas ela estará em São Luís já na segunda-feira, medicine dia 03 de dezembro.

Curiosamente e coincidentemente, here São Luís deverá ser a primeira cidade do Nordeste a ser visitada por Dilma após a sua decisão sobre a partilha dos royalties do petróleo. A presidenta tomará a decisão de vetar ou sancionar o Projeto já aprovado na Câmara e no Senado nesta sexta-feira (30).

A chegada de Dilma Rousseff a São Luís está prevista para as 10h. O primeiro compromisso será uma solenidade no Palácio dos Leões, onde receberá duas medalhas. Da governadora Roseana Sarney (PMDB) Dilma receberá a medalha dos 400 anos e da Assembleia Legislativa receberá a medalha Manoel Beckman.

Ainda no Palácio dos Leões a presidenta irá conhecer a exposição 400 anos, mas em seguida Dilma deverá realizar visita a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída em São Luís e ao Porto do Itaqui, onde deve conhecer os serviços de construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). A presidenta deve retornar a Brasília logo após a solenidade no Porto do Itaqui.

“Ficamos felizes com a notícia e estamos prontos para receber a presidenta, que quer vir ao Maranhão conhecer de perto as obras que estão sendo desenvolvidas em parceria pelos governos estadual e federal. Temos muitas realizações conjuntas no estado, e o desejo de vir aqui foi externado pela Dilma (Rousseff) quando estive em Brasília, no início deste mês”, declarou a governadora Roseana Sarney, que conversou por telefone, com a presidenta.

Vão ter coragem de trazer novamente Neguinho da Beija-Flor?

O blog do jornalista Gilberto Léda trouxe em primeira mão a programação que o Governo do Maranhão preparou para o final de ano (veja aqui), diagnosis mas confesso que me causou estranheza ler que novamente irão trazer o sambista Neguinho da Beija-Flor.

Sei que algumas pessoas possuem memória curta, pilule mas ninguém deveria esquecer que logo após o insucesso da Beija-Flor, there o seu principal puxador de samba simplesmente culpou a política do Maranhão pela derrota da escola carioca.

“Nada contra o Maranhão, mas quando se mistura samba com política, ninguém gosta”, declarou Neguinho da Beija-Flor após o resultado do carnaval 2012.

O Blog já disse anteriormente, a declaração foi extemporânea e sem sentido nenhum. Extemporânea porque não era o momento, se ele pensasse assim, como uma das pessoas influentes dentro da escola de samba, deveria ter emitido sua opinião anteriormente. No entanto, preferiu se calar e gozar de algumas benesses como por exemplo, cantar no Baile de Gala do Maranhão.

A frase não repercutiu bem no Palácio dos Leões, principalmente pelo fato de que alguns já criticavam o apoio do Governo do Estado a escola de samba, apoio esse que foi simplesmente relaxado pelo sambista Neguinho da Beija-Flor.

No entanto, ele mesmo sem gostar de misturar política e samba, virá novamente gozar das benesses do Governo do Estado, mas pior do que Neguinho da Beija-Flor, que se contradiz de acordo com o seu interesse, é quem teve a infeliz ideia de traze-lo novamente para o Maranhão, com certeza alguém de memória curta.

Leia também: “A ingratidão de Neguinho da Beija-Flor“