Maranhão • Blog do Jorge Aragão

Nota da SES explica o cancelamento das licitações

Nesta terça-feira (27), pharmacy a Secretaria de Saúde do Maranhão emitiu Nota explicando os motivos que levaram ao cancelamento dos editais de licitações de cinco hospitais regionais – Caxias, ed Chapadinha, Pinheiro, Imperatriz e Santa Inês. O cancelamento foi alvo de críticas por deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa. Acompanhe a íntegra da Nota emitida pela SES.

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais estaduais nos municípios de Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras.

O BNDES exige a adaptação dos editais à Lei 866 (legislação federal), e a licitação promovida pela SES estava obedecendo à Lei 9.579/2012, legislação estadual que trata de licitações e foi elaborada com a participação de órgãos de controle estaduais e federais, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Feitas as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento em saúde pública já realizado no Maranhão”.

UTI do Juvêncio Matos ganha 10 novos leitos pediátricos

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O subsecretário estadual de Saúde, ambulance José Márcio Leite, sale inaugurou nesta segunda-feira (26), and 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Juvêncio Matos. A unidade de saúde integra, com a Maternidade Benedito Leite, o Complexo Estadual Materno-Infantil em São Luís.

Naquele hospital já estão em funcionamento 13 leitos de UTI neonatal e na Maternidade Benedito Leite mais 10 leitos, também de UTI neonatal. Para o subsecretário, os novos leitos são uma importante conquista da população maranhense. “Ver o hospital se modernizar e, acima de tudo, saber que aqui vamos salvar vidas por meio de uma infraestrutura que, pelo princípio da equidade apregoada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não distingue ricos de pobres, é uma grande conquista”, disse.

Para o diretor do Hospital Juvêncio Matos, Cláudio Araújo, os leitos trazem conforto e segurança para os pacientes e suas famílias. “A população infantil, que antes ficava em enfermarias ou não tinha para onde ir, agora será bem assistida aqui”, ressaltou o pediatra.

Cláudio Araújo disse ainda que a tendência da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é investir cada vez mais em alta complexidade. “Sabemos que estes leitos ainda não suprem completamente a nossa carência, mas sabemos também que há um grande investimento sendo feito para que isso aconteça”, frisou o médico.

José Márcio Leite destacou ainda que em 2009, no início da gestão, existiam 177 leitos de UTI na rede estadual em todo o Maranhão. “Hoje já inauguramos mais 200 leitos de UTI e 100 de UCI e nossa meta é alcançar os 600 leitos até 2014”, adiantou o subsecretário.

Cláudio Araújo explica que mesmo tendo sido inaugurados apenas nesta segunda-feira, já há crianças internadas na UTI Pediátrica, já que cinco dos 10 leitos foram transferidos do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira. “Temos demanda e podemos atender e é isto o que estamos fazendo”, sentenciou o médico.

Por se tratar de uma UTI que atende crianças, o ambiente foi todo pensado de forma a dar mais conforto aos pequeninos. Paredes com cores infantis e desenhos de bichinhos enfeitam o local que dispõe de modernos aparelhos que possibilitam um atendimento de qualidade aos internados. “A inauguração desta UTI é, acima de tudo, um resgate da cidadania destas crianças que precisam deste serviço”, disse o chefe da Central Interna de Regulação de Leitos, Egídio Ribeiro.

Governadora confirma a volta dos governos itinerantes

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney (PMDB) confirmou que irá voltar, a partir de janeiro, a realizar os governos itinerantes por todo o Maranhão. Na oportunidade, a governadora acompanhada de alguns secretários irão também inaugurar algumas obras que já estão praticamente prontas.

“Nós devemos iniciar mesmo o governo itinerante em janeiro. Já estamos com mais de 10 hospitais praticamente prontos, faltando apenas equipamentos e colocar para funcionar, porque eu não gosto de inaugurar nada que não esteja funcionando. Há também bastantes estradas e escolas prontas”, declarou.

Além disso, a governadora revelou que o programa Estágio Viva Primeiro Emprego, lançado em agosto em São Luís, também será levado ao interior do estado. “Temos muita coisa pra inaugurar e também para lançar, como, por exemplo, o Estágio Viva Primeiro Emprego, que nós lançamos aqui em São Luís e está formando a primeira turma, então nós vamos lançar em outros lugares”, disse.

A agenda do governo itinerante de janeiro ainda não está fechada, mas a governadora Roseana Sarney já sabe que, no primeiro mês do ano que vem, terá pelo menos 11 hospitais e 10 estradas para inaugurar. Parte do programa “Saúde é Vida”, as unidades de saúde que devem ser entregues durante a itinerância – são sete de 20 leitos, dois de 50 e leitos de UTI em dois hospitais – estão construídas e equipadas.

Além destes, explica o secretário Ricardo Murad, há ainda nove hospitais de 10 leitos e outro de 50 leitos. “Nesses casos, estamos efetuando a compra dos equipamentos para entregá-los à população, juntamente com a governadora Roseana Sarney, também em 2013”, afirmou.

Estão prontos para inauguração os hospitais de Primeira Cruz, São João do Sóter, Jenipapo dos Vieiras, Bernardo do Mearim, Olho d’Água das Cunhas, Itaipava do Grajaú, Tufilândia, Timbiras e Coroatá. Além dos 10 leitos de UTI no Hospital Presidente Vargas e no Hospital Infantil Juvêncio Matos.

Na área de infraestrutura, o secretário Max Barros informou que a Sinfra tem mais 10 novas estradas concluídas dentro do Programa Viva Infraestrutura e prontas para serem inauguradas pela governadora Roseana. Segundo ele, da lista a ser entregue ao Palácio dos Leões, apenas a MA-122, entre Imperatriz e João Lisboa, denominada Avenida Pedro Neiva de Santana, ainda não está concluída. “Mas nós a incluímos no rol de inaugurações porque ela fica pronta agora em dezembro”, disse. (Com informações do jornal O Estado do Maranhão)

Pedro Fernandes irá pessoalmente visitar a pior escola do ENEM

O novo secretário de Educação do Maranhão, physician o deputado federal Pedro Fernandes, decease confirmou que irá pessoalmente, order no início da próxima semana, visitar a o Centro de Ensino Médio Aquiles Lisboa, em São Domingos do Azeitão.

A escola foi considerada a pior do Brasil, pois apresentou média de 383,71 no ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio). Por conta desse resultado, o secretário Pedro Fernandes resolveu ir até o município e verificar o problema. Vale lembrar, como já destacou o blog, o Maranhão teve cinco escolas públicas entre as dez piores do Brasil.

Pedro Fernandes assumiu recentemente a pasta, mas vai demonstrando disposição para tentar mudar essa triste realidade que assola a Educação do nosso Estado.

Fachada do prédio do Sioge

Sioge – O prédio do Sioge, localizado na rua Antônio Rayol, que era de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação foi cedido pelo Governo do Estado para a Universidade Federal do Maranhão e será reformado pela Petrobras graças a um convenio da estatal com a Universidade.

Ao assumir a SEDUC, Pedro Fernandes foi questionado sobre o destino do prédio do Sioge na Rádio Mirante AM. Na ocasião o secretario ficou de checar a situação e agora fez questão de comentar o assunto, dando assim uma respostada a resposta sobre o assunto a sociedade.

“O prédio do Sioge foi cedido a UFMA e será reformado pela Petrobras que irá desenvolver no local um projeto em parceria com a universidade. A nossa determinação é não deixar a sociedade sem resposta”, afirmou Pedro Fernandes.

O grave problema da Educação no Maranhão

O Ministério da Educação divulgou, cheap nesta quinta-feira (22), as notas por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano passado e lamentavelmente coube a uma escola do Maranhão, o Centro de Ensino Aquiles Lisboa, da cidade de São Domingos do Azeitão, ser considerada a pior escola do Brasil.

Na lista com mais de dez mil escolas, o Maranhão teve cinco escolas entre as dez piores do Brasil. Estão ainda entre as piores: Centro de Ensino José Maria Araújo – Anexo I, em Olinda Nova do Maranhão, Centro de Ensino Maria do Socorro Almeida Ribeiro Anexo III-, em Centro Novo do Maranhão, Centro de Ensino Leda Tajra-Anexo Juçara, no município de Buriti Bravo e Centro de Ensino Lucas Coelho, em Benedito Leite.

Indiscutivelmente é uma vergonha para o Maranhão, mas engana-se quem imagina que o problema se restringe as escolas públicas.

Entre as escolas particulares o problema também é grave. Se levarmos em conta as dez melhores escolas do Brasil, duas são da Região Nordeste, o Colégio Ari de Sá Cavalcante de Fortaleza, quinta melhor escola e o Instituto Dom Barreto de Teresina, sexta colocada.

A primeira escola do Maranhão é o Reino Infantil, que está de parabéns por ser a melhor escola do nosso Estado, mas mesmo tendo sido a melhor do Maranhão, o Reino Infantil ocupa apenas e tão somente a posição de número 165 no “ranking do Enem”. Além disso, o Reino Infantil foi a única escola do Maranhão entre as 450 melhores do Brasil.

Definitivamente uma triste realidade para o nosso Maranhão.

MP e Segurança firmam compromisso para melhorias do IML e ICRIM

As Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Cidadania e na Defesa do Consumidor propuseram, clinic na manhã desta quarta-feira, 21, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, estabelecendo o prazo de 90 dias para a conclusão da reforma e ampliação dos prédios do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). A assinatura do documento ocorreu na sede do Icrim e do IML, no Campus do Bacanga.

No acordo, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das obrigações.

Assinaram o TAC o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que responde pela Promotoria da Cidadania, a promotora de justiça do Consumidor Lítia Teresa Costa Cavalcanti e o secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Mendes Filho.

O acordo pretende encerrar o processo judicial iniciado no último mês de março, quando o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão requerendo a ampliação e reforma dos referidos prédios. Também foi solicitada a compra de novos equipamentos e o aumento do número de servidores, com abertura de concurso público. A Justiça acolheu a medida liminar da ação determinando o cumprimento das solicitações do MPMA.

Durante a assinatura do TAC, os representantes do MPMA vistoriaram as instalações dos órgãos, constatando que as obras estão quase concluídas. O Icrim já funciona com nova estrutura e equipamentos. Uma parte do IML ainda precisa ser concluída. Ao todo, contando os dois órgãos, foram criadas 14 novas salas, sendo todas climatizadas.

Em 10 de outubro, o Governo do Estado publicou edital de concurso público para o preenchimento de vagas no Icrim e no IML, acatando a determinação judicial.

O promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos explicou que o TAC tem o objetivo de estabelecer um prazo para que todas as demandas sejam atendidas. “É visível que a secretaria melhorou as condições estruturais do IML e do Icrim, ou seja, está atendendo as solicitações do MPMA. Agora, é necessário que as obras sejam concluídas”, completou.

Sobre as obras e as novas instalações do Icrim e do IML, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti comentou: “Além dos novos equipamentos, a estrutura física está muito melhor. A gente observa que houve, de fato, investimento”.

Luis Fernando avalia positivamente o Seminário da Integração

Luis Fernando Silva no encerramento do Seminário da Integração

O secretário-chefe da Casa Civil e coordenador do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, decease Luis Fernando Silva, diagnosis avaliou que o evento deixa um saldo positivo ao unir gestores estaduais e municipais na busca por um interesse comum: a gestão pública eficiente. A avaliação foi feita na solenidade de encerramento, realizada no fim da tarde de terça-feira (20), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

“Os prefeitos presentes comprovaram o interesse do governo em apoiar os municípios, pois é preciso que o trabalho seja integrado. Os gestores que não puderam comparecer, podem nos procurar para que as parcerias possam se consolidar, não em benefício do governo e nem da prefeitura, mas sim em benefício da cidadania maranhense”, ressaltou Luis Fernando.

Para comprovar o acerto na realização conjunta de ações, Luís Fernando lembrou que a maioria das demandas recebidas durante os Seminários Regionais, realizados em 2011, foram atendidas. “Neste seminário mostramos experiências exitosas já implantadas pelo governo em parceria com os municípios. E vamos continuar o projeto dos Seminários Regionais para conhecer as novas demandas e reinvindicações dos gestores e, assim, aproximar ainda mais o Governo dos municípios”, afirmou.

Para o prefeito de Campestre do Maranhão, Valmir Moraes, o Seminário ajudou, também, na integração com os demais prefeitos. “O evento foi muito positivo, não só por permitir uma aproximação com o governo, mas, por ampliar a integração com os prefeitos da minha região. A expectativa é que em breve seja possível conhecer outras ações do governo e buscar os recursos para o município”, ressaltou.

Para o prefeito de Buriti, Rafael Mesquita, o Seminário representou um primeiro momento de trabalho. “A partir de janeiro, poderemos colocar em prática as ações aprendidas no encontro. E o que se percebe é que há um grande número de gestores eleitos pela primeira vez, o que demonstra uma juventude preocupada em representar os anseios da sociedade”, assinalou.

Aberto o Seminário da Integração

Governadora Roseana Sarney na abertura do Seminário da Integração (foto: Biné Morais/O Estado)

Foi aberto na manhã desta segunda-feira (19), treat no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, here o Seminário de Integração do Estado com os Municípios. Durante os dois próximos dias, prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos terão a oportunidade de discutir, junto com o Governo do Estado, os melhores caminhos para uma gestão eficiente e eficaz.

A governadora Roseana Sarney, que fez a abertura do evento, fez questão de destacar a importância do evento para o Maranhão.

“A importância do encontro é tentarmos trabalhar em conjunto, pois eles precisam de nossa ajuda, assim como precisamos da ajuda do Governo Federal. Havendo um entrosamento entre os governos municipal, estadual e federal, o Maranhão, os nossos municípios e a população ganham mais. A ideia é somar esforços e multiplicar os recursos”, declarou a governadora.

A governadora ressaltou ainda, que durante o evento serão apreciadas as demandas apresentadas nos 11 Seminários Regionais de Lideranças que envolveram todos os 217 municípios maranhenses. “O evento reafirma e dará prosseguimento a relação de parceria entre municípios e estado. Os secretários irão apresentar as nossas principais ações e iremos trocar ideias com os municípios”, destacou a governadora.

O secretário da Casa Civil, Luís Fernando Silva, é quem coordena o evento e para ele a integração entre os governos trará benefícios para a população.

“O encontro visa uma integração entre os governos municipal e estadual, pois essa convergência de esforços irá fazer com que os programas cheguem mais célere e de maneira eficaz a nossa população. A ideia é potencializar recursos e investimentos para que possamos reduzir a pobreza extrema, alavancar o crescimento econômico e gerar mais emprego e renda para a população do Maranhão”, afirmou Luís Fernando.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito Junior Marreca, defensor da municipalização da gestão, o evento ratifica a preocupação do Governo do Estado em trabalhar em parceria. “A partir daqui serão apresentadas as ações que podem ser tratadas em conjunto, já imaginando a municipalidade como um todo, nos níveis municipal, estadual e federal”, frisou.

A ressocialização e o atendimento aos detentos pela SEJAP

O secretário Sergio Tamer da SEJAP

Por meio de medidas eficazes de reinserção social de detentos, recipe o Governo do Estado, online por meio da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP), vem implementando ações de ressocialização aos apenados do sistema prisional maranhense. Recentemente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a solução para o sistema carcerário no país não seria aderir à prisão perpétua e, muito menos, à pena de morte, mas sim trabalhar a reinserção social dos presos, ação que a SEJAP vem realizando.

O secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sergio Tamer, destacou as ações de ressocialização de detentos postas em prática pelo Governo do Estado. De acordo com Tamer, a finalidade é atender a Lei de Execução Penal (LEP), possibilitando ao interno não só as assistências materiais ali contempladas, mas a preparação do interno para que após o cumprimento da pena, ele retorne ao convívio social em condições de não mais reincidir no crime.

“A política de ressocialização é centrada nos princípios básicos da humanização, da justiça, da cidadania, dos direitos e deveres e da dignidade humana. Essas assistências objetivam, em última análise, prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade”, ressaltou o secretário.

Atendimento – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (SEJAP), vem garantindo atendimento médico aos detentos do sistema carcerário maranhense. Uma das ações mais comuns é o atendimento odontológico e clínico através da Unidade Móvel de Saúde. Fruto da parceria entre a Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a SEJAP, esta ação beneficia mais de 100 internos das mais diferentes unidades prisionais do Maranhão.

Os atendimentos são realizados dentro dos próprios estabelecimentos penais e, muitos deles, acontecem na Unidade Móvel de Saúde, carro adaptado para operacionalizar este tipo de tratamento dentário ainda mais delicado. Além disto, os internos têm direito a atendimento médico com a presença de um clinico geral. Em casos mais graves de saúde, seja ele odontológico ou clínico, os internos são imediatamente encaminhados para um atendimento externo.

Sérgio Tamer ressaltou a importância dos atendimentos para dar aos internos uma possibilidade de vida melhor. Tamer afirmou que essa ação faz parte do processo de ressocialização dos internos. Ainda de acordo com o secretário, é uma das prioridades do plano de ações da gestão, firmar novas parcerias com diversas instituições, para fortalecer atividades assistenciais a população carcerária do estado. “Estamos atendendo uma exigência da Lei de Execução Penal (LEP) que diz que o interno, assim como qualquer outro cidadão livre ou não, tem direito a saúde”, contou Tamer.

Em municípios como Imperatriz essas ações acontecem por conta da parceria que o órgão tem com a prefeitura daquela cidade. Não muito diferente da capital, os atendimentos na região Sul do Maranhão ocorre da forma mais dinâmica possível, atendendo inúmeros internos de diferentes unidades prisionais tanto de Imperatriz quanto de Davinópolis.

Governadora autoriza início das obras no Italuís

A governadora Roseana Sarney, advice acompanhada do secretário de Estado da Saúde, mind Ricardo Murad, and e do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, assinou, nesta terça-feira (13), no gabinete do Palácio dos Leões, a ordem de serviço para início das obras de substituição dos 19 quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís, responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital.

A obra será realizada por meio da parceria entre os governos Federal e Estadual e tem conclusão prevista para novembro de 2013. De acordo com a governadora Roseana Sarney, a obra vai atender a um anseio antigo da população. “Vamos refazer o sistema Italuís e, com ele pronto, vamos ter a capacidade para atender ainda com mais qualidade os 60% da população da cidade, que atualmente é abastecida pelo sistema”, destacou.

Segundo a governadora, é grande a satisfação de dar início às obras que resolverão o problema na capital. “Já em janeiro de 2013 entregaremos a recuperação do Sistema Paciência, que atende o Centro e adjacências. Com essas duas obras importantes vamos resolver o problema da água em São Luís e temos a certeza que isso vai melhorar muito a vida de todos nós”, reafirmou.

De acordo com o secretário Ricardo Murad, o governo está realizando o maior investimento da história do estado em saneamento e abastecimento de água. “A governadora lança um pacote que inclui a substituição da adutora e a instalação de 130 mil hidrômetros nas residências da capital. Os sistemas Sacavém e Paciência também estão em obras para aumentar a produção. Em um curto espaço de tempo teremos a universalização da água e tratamento de esgoto da capital”, afirmou.

Para a realização da obra, o Governo do Estado, por meio da Caema, conseguiu junto ao Governo Federal, investimentos de R$ 106.887.593,62, sendo R$ 96.920.077,15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a contrapartida de R$ 9.967.516,45 do Governo do Maranhão.