Maranhão • Blog do Jorge Aragão

Petrobras avalia perfurações na Bacia do Parnaíba

O Estado – A Petrobras informou que está avaliando o resultado de duas perfurações (poços 1BRSA1221MA e 1BRSA 1257MA) realizadas na Bacia do Parnaíba (terrestre) para decidir sobre a viabilidade técnica e econômica de novas ações na área. Isso porque a companhia lançou um programa de redução de custos de poços terrestres, advice que prevê uma economia de R$ 290 milhões.

Uma dessas perfurações da Petrobras na Bacia de Barreirinhas ocorreu em poço localizado no município de Senador Alexandre Costa, onde a empresa encontrou indícios de petróleo e gás, mas o desenvolvimento dependia da viabilidade comercial da descoberta.

O bloco PNT86, correspondente a esse poço, operado pela Petrobras (40% de participação), em parceria com a Vale (20%) e BP Energy do Brasil (40%), numa área de 3.064,71km² na Bacia do Parnaíba, abrange os municípios de Senador Alexandre Costa, Gonçalves Dias, Dom Pedro, Presidente Dutra e Graça Aranha.

De acordo com a Petrobras, o Programa de Redução de Custos de Poços Terrestres tem o propósito de responder aos desafios econômicos relativos ao desenvolvimento da produção, composto de 67 iniciativas que serão implementadas a partir deste ano, com previsão de ganhos no período de 2015 a 2019.

Essas iniciativas estão voltadas para o aumento da produtividade, menor custo unitário de perfuração e otimização da logística, diminuição do tempo na construção dos poços, adequação da capacidade das sondas de perfuração por tipo de projeto, utilização de brocas com novas tecnologias, intensificação da realização de algumas operações sem sonda, redução do tempo de desmontagem, transporte e montagem da sonda, otimização do formato do poço, com tamanho reduzido das suas locações.

A redução de custos na construção de poços terrestres terá abrangência na perfuração de aproximadamente 1.600 novos poços, no período de 2015 a 2019, em todas as unidades de exploração e produção da Petrobras com atividades em terra. O programa prevê ainda nesse período, a intervenção em 2.800 poços já existentes.

Justiça condena Estado a reformar escolas públicas em Santa Luzia

Desembargador Jorge Rachid

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve julgamento que condenou o Estado do Maranhão a realizar a reforma dos prédios escolares do Complexo Educacional Governador João Alberto, see Centro de Ensino José Mariano Muniz, malady Centro de Ensino Travasso Furtado e Unidade Escolar Américo Vespúcio, todos no município de Santa Luzia, a 298 quilômetros da capital.

O pedido foi acatado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP), que determinou o prazo de 180 dias para adequação do ambiente às condições de salubridade e segurança, com o reparo completo de todas as falhas estruturais apontadas, sob pena de multa mensal de R$ 80 mil, a ser aplicada sobre o gestor responsável.

Na ação, o MP afirma que as unidades escolares encontram-se em precárias condições, apresentando potencial risco de danos aos alunos e funcionários. Sustenta também que a Constituição Federal prevê a proteção à criança e ao adolescente e o direito à educação, de forma absoluta e com prioridade, o que estaria sendo contrariado no caso.

Em recurso interposto junto ao TJMA contra a condenação, o Estado do Maranhão alegou que não poderia ser obrigado a remanejar recursos orçamentários para custear as despesas com a reforma das escolas, o que afrontaria o princípio da separação dos poderes, ressaltando ainda seu poder discricionário de verificar, no caso concreto, a conveniência e oportunidade de seus atos.

Para o relator do processo, desembargador Jorge Rachid, as alegações contradizem a realidade, tendo em vista as condições precárias em que se encontram as unidades escolares, apresentando estruturas e condições de higiene e salubridade que impedem o seu funcionamento.

O magistrado não acolheu os argumentos do Estado, ressaltando a possibilidade da ação do Poder Judiciário perante omissão administrativa do Executivo, que descumpre os comandos legais e constitucionais.

“Não há que se falar em afronta ao princípio da separação dos poderes, quando o Judiciário limita-se a determinar ao Estado o cumprimento de mandamento constitucional”, avaliou

Agora sim: Bira do Pindaré assume a Sectec

Depois de se envolver em polêmica, check flagrado pelo juiz Jorge Moreno no exercício de dupla função, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) decidiu licenciar-se do cargo no Legislativo para assumir a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec).

Ele foi empossado ontem para o cargo pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que se disse honrado por poder contar com o socialista no primeiro escalão do Governo.

Bira do Pindaré havia sido anunciado como futuro secretário da Sectec em dezembro do ano passado mas, ao contrário dos demais colegas deputados, não assumiu a pasta em janeiro para inviabilizar que o então suplente, Valdinar Barros (PT), ex-aliado, assumisse mandato.

Apesar disso, ele já despachava como secretário. Chegou a empossar o presidente da Fapema em ato oficial no qual representou o governador e utilizava o gabinete da secretaria. Sem qualquer constrangimento, chegou até a postar fotos em seu perfil em rede social, recebendo professores da Uema e autoridades na Sectec.

Depois de denunciado pelo juiz Jorge Moreno, que chegou a sugerir medidas judiciais ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, recuou e passou a exercer somente o mandato de deputado, até o início desta semana.

Ontem, empossado pelo governador, afirmou que irá se dedicar à nova função. “Com o mesmo perfil de atuação que a gente teve enquanto militante das causas sociais e como parlamentar, teremos na posição de secretário. Farei isso com toda dedicação e esforços”, disse.

Então tá…

Flávio Dino empossa o seu secretariado

Secretários forsam empossados no Teatro Arthur Azevedo / imagem de O Imparcial

O governador Flávio Dino (PCdoB) empossou na manhã de hoje, stuff no Teatro Arthur Azevedo, ailment no Centro, check os novos secretários de Estado. O ato foi acompanhado por autoridades e políticos de todos os Poderes constituídos.

Apenas os secretários Marcelo Tavares da Casa Civil, Bira do Pindaré da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Domingos Dutra da Representação do Governo em Brasília serão empossados num segundo momento.

Bira já havia afirmado que pretende concluir primeiro o seu mandato na Assembleia Legislativa, para somente então tomar posse como secretário de Estado. A atual legislatura na Assembleia, acaba somente no dia 31 deste mês. Desta forma, entende-se que o parlamentar somente assumirá a Sectec no mês de fevereiro.

Dino deve se reunir ainda hoje com todos os seus secretários e definir as primeiras metas de trabalho.

Abaixo, os nomes de todos os secretários do governo comunista:

Secretaria de Administração Penitenciária – Murilo Andrade
Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – Ted Lago
Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão (Agerp) – Fortunato Macedo
Secretaria de Agricultura – Márcio Honaiser
Secretaria de Agricultura Familiar – Adelmo Soares
Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry
Assessoria de Imprensa – Aline Louise
Assessoria Especial – Karla Trindade
Casa Civil – Marcelo Tavares
Casa Militar – Major Everaldo Santana
Cerimonial – Telma Moura de Oliveira
Secretaria de Cidades – Flávia Alexandrina Coelho
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
Comandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Roberto Pinto de Araújo
Comandante Geral da PMMA – Marco Antônio Alves da Silva
Comissão Central de Licitação – Paulo Guilherme Araújo
Secretaria de Comunicação – Robson Paz
Secretaria de Cultura – Ester Marques
Delegacia Geral – Augusto Barros
Secretaria de Desenvolvimento Social – Neto Evangelista
Detran – Antônio Nunes
Secretaria de Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
Secretaria de Educação – Áurea Prazeres
Empresa de Transportes Urbanos – José Arthur Cabral
Secretaria de Esporte – Márcio Jardim
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) – Alex Oliveira Souza
Secretaria de Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves
Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – Elisângela Cardoso
Secretaria de Gestão e Previdência – Felipe Camarão
Secretaria de Igualdade Racial – Gerson Pinheiro
Secretaria de Indústria e Comércio – Simplício Araújo
Secretaria de Infraestrutura – Clayton Noleto
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) – Geraldo Cunha Carvalho Jr.
Instituto de Colonização e Terra (Iterma) – Mauro Jorge
Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) – Francisco Alberto Gonçalves
Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) – Sergio Sombra
Secretaria de Juventude – Tatiana Pereira
Secretaria de Meio Ambiente – Marcelo Coelho
Secretaria de Minas e Energia – José Reinaldo Tavares
Secretaria de Mulher – Laurinda Pinto
Secretaria de Planejamento – Cinthia Mota Lima
Procon-MA – Duarte Filho
Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
Representação do Governo em Brasília – Domingos Dutra
Secretaria de Saúde – Marcos Pacheco
Secretaria de Segurança Pública – Jefferson Portela
Subcomandante Geral da PMMA – Cel. Raimundo Nonato Santos Sá
Secretaria de Trabalho – Julião Amin
Secretaria de Transparência e Controle – Rodrigo Lago
Secretaria de Turismo – Delma Andrade

Sai Luis Fernando entra Lobão Filho

Lobão Filho será candidato

O ex-secretário de estado da Infraestrutura e ex-prefeito de São José de Ribamar, sick Luis Fernando Silva (PMDB), see acabou de desistir de sua candidatura ao Governo do Estado. Ele anunciou a sua decisão à governadora Roseana Sarney (PMDB) em reunião no Palácio dos Leões.

Luis Fernando acreditava que o único cenário viável para o pleito seria a eleição de forma indireta na Assembleia Legislativa. Como não houve acordo entre os deputados estaduais da base aliada e o Executivo, a eleição indireta foi descartada e o projeto do grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) alterado. Tanto que a própria governadora abriu mão da disputa para o Senado e permaneceu no Governo.

Agora, com a saída de Luis Fernando, deve ser efetivado como candidato governista o senador Edison Lobão Filho (PMDB), que também pretendia disputar o Senado Federal.

Lobão Filho deve ser anunciado o candidato do grupo nas próximas horas.

Em breve mais informações.

Acaba a greve da PM

Documento que celebrou cordo e acabou com a greve

Acabou há pouco a greve da Polícia Militar do Maranhão. O movimento chegou ao fim após acordo firmado entre o senador João Alberto (PMDB), medical o deputado federal Lourival Mendes (PTdoB), deputado estadual Roberto Costa (PMDB), Marcos Jacinto, secretário da Segep e grevistas.

Apesar de não ter assinado o acordo, o secretário de Segurança, Ricardo Murad (PMDB), também esteve reunido com grevistas na busca de acordo, no início da tarde de hoje. Ele concederá entrevista coletiva para falar sobre o fim do movimento e a sua decisão de permanecer no governo e não disputar a eleição de outubro.

Os policiais militares estavam acampados na Câmara Municipal de São Luís desde o dia 23 de março.

Agora, com o fim do movimento, todos os militares devem se apresentar nos seus respectivos batalhões para retornarem aos trabalhos.

Em breve, mais informações.

Murad se reúne com grevistas e adia coletiva

Murad conversa com PMs e adia entrevista para o fim do dia

O secretário de estado da Saúde e agora também de Segurança Pública, pharmacy Ricardo Murad (PMDB), recipe já iniciou sua atividades na nova pasta, prostate em substituição ao ex-titular Aluisio Mendes.

Murad tem como principal objetivo por fim de imediato a greve da Polícia Militar no Maranhão, e se reunirá em instantes com grevistas acampados na Câmara Municipal de São Luís.

A princípio, ele se encontraria com coronéis da PM, mas assegurou reunião com lideranças do movimento grevista. Foi justamente por esse motivo que a entrevista coletivo do peemedebista foi adiada.

Murad conversará com a imprensa somente depois das 16h, logo após a entrevista coletiva da governadora Roseana Sarney (PMDB), que deve permanecer no cargo. Mais detalhes em instantes.

Governo garante convênio de R$ 182 milhões para o PAC II

Roseana articulou convênio para o Maranhão

De O Estado – O convênio entre o governo do Maranhão e o Federal para investimentos em obras de mobilidade urbana referentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) será assinado hoje em Brasília. A governadora Roseana Sarney, view que articulou todo o convênio, purchase foi comunicada ontem de sua aprovação e assinatura de contrato. O secretário estadual de Cidades, salve Hildo Rocha, vai representar o governo maranhense no evento, que terá participação da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

Rocha destacou que o estado será beneficiado com a execução de diversas obras e que o valor total dos recursos só será anunciado na solenidade. Entre as obras previstas nos projetos aprovados pelo Governo Federal está a requalificação da Avenida dos Holandeses, em São Luís. A obra, executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), se estenderá do Araçagi à Ponta d’Areia, incluindo a construção de corredor exclusivo para ônibus, e está orçada em R$ 182 milhões.

“É um dos grandes projetos de mobilidade do Governo do Estado e que já está em andamento, pois a etapa da via entre o Araçagi e a bifurcação das MAs 203 e 204 já está sendo executada pela Sinfra”, disse o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, responsável pelos projetos aprovados para o PAC 2.

Estradas – Hildo Rocha informou ainda que estão aprovadas pela União as obras de duplicação de mais um trecho da MA-201 (Estrada de Ribamar), da Estrada da Mata e da Avenida Ferreira Gullar. Essas obras estão na fase de elaboração dos projetos executivos e a previsão é que o início seja autorizado até o mês de junho.

“Esses são serviços complementares ao Anel Metropolitano, cujo primeiro trecho já está sendo construído pela Sinfra na Estrada de Miritiua, no perímetro do município de São José de Ribamar”, afirmou Rocha. Ao fim do serviço, a estrada, com 8,26 quilômetros de extensão, será alargada, de 6 para 8 metros, com investimento de mais de R$ 4,29 milhões.

Existe ainda nos projetos aprovados pelo Governo Federal o ProTransporte, projeto que inclui a pavimentação e requalificação de vias urbanas em 42 municípios em todo o estado. O investimento será em torno de R$ 220 milhões e a execução será da Secid.

De acordo com Rocha, as obras no setor resultam na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Lava-Pratos em Alto Alegre agita milhares

Fufuca abre Lava-Pratos em Alto Alegre do Maranhão

O deputado estadual André Fufuca (PEN) promoveu no último fim de semana o Lava-Pratos na cidade de Alto Alegre do Pindaré. O evento contou com a participação de grupos folclóricos e bandas. Cerca de 20 mil pessoas participaram da festa. Foi a primeira vez na história da cidade que houve a realização do Lava-Pratos.

João Alberto de volta ao Governo

João Alberto retornará ao Governo

Gilberto Léda – Já está praticamente acertada o retorno do senador João Alberto (PMDB-MA) a algum cargo no Governo do Estado.

A posse deve ser efetivada no início de abril, viagra sale logo após a reforma administrativa que a governadora Roseana Sarney (PMDB) efetivará para montar a equipe que lhe acompanhará até o fim do mandato – secretário candidatos serão, doctor todos, substituídos.

Engana-se, no entanto, quem pensa que o ex-governador será secretário de Segurança – para este posto, o desejo da governadora é nomear o coronel Zanoni Porto, atual comandante da PM.

João Alberto deve voltar ocupando a mesma pasta que ocupava até reassumir o mandato no senado: a Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais, de onde auxiliará na articulação com a classe política e reforçará o time de apoio à pré-candidatura de Luis Fernando ao Governo do Estado.