Maranhão • Blog do Jorge Aragão

Maranhenses têm atendimento garantido no Piauí

Ricardo Murad coordena encontro que definiu acordo com o Piauí

Os 39 municípios maranhenses fronteiriços ao Piauí terão garantido o atendimento a seus pacientes no estado vizinho com o redirecionamento do teto financeiro da alta complexidade – hoje incorporado no teto MAC de São Luís – para custear tratamentos na rede pública piauiense com a intermediação da Secretaria de Estado da Saúde. Esta medida e a criação da Região Interestadual Maranhão/Piauí constam da Resolução 01/2014, cialis aprovada na manhã de ontem, clinic em São Luis, salve pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O presidente da CIB e secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), convocou a reunião para buscar uma solução com os gestores dos municípios de origem dos pacientes que estão sendo recusados pelo sistema de saúde de Teresina. Ele informou que tanto o Piauí quanto o Ministério da Saúde estavam aguardando uma decisão do Maranhão para solucionar o problema.

“Temos de honrar nossos compromissos e pagar nossas contas. Se o Piauí atendeu nosso paciente, é justo que receba pelo serviço prestado. O que não podemos é virar as costas para os pacientes e deixar que venham a óbito, enquanto permanecem em filas de espera por leitos em hospitais”, justificou.

Primeiro a se manifestar sobre o assunto, o secretário municipal de Saúde de Caxias, Vinícius de Araújo Santos, disse que o ressarcimento cobrado por Teresina teria de ser feito pelo Município de São Luís, que detém os recursos dos municípios fronteiriços ao Piauí para oferecer esse atendimento que está sendo buscado no estado vizinho. Os demais gestores municipais presentes à reunião da CIB concordaram com o argumento de que não poderiam assumir um débito com o Piauí por procedimentos que foram pactuados com São Luís.

Com dados oficiais, Ricardo Murad mostrou que 283 pacientes estão recebendo tratamento de radioterapia e 240 estão em fila de espera no Hospital Aldenora Belo, e ressaltou que não considera lógico obrigar o paciente a percorrer grandes distâncias em busca de assistência à saúde. “O nosso interesse é definir como este paciente será atendido. Se for preciso ir para Teresina – por questão geográficas, culturais ou mesmo comodidade – é preciso assegurar que nossos pacientes sejam atendidos lá. O Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, mas temos que cumprir as nossas pactuações”, enfatizou o gestor estadual.

A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, disse ser inadmissível que o Maranhão continue sendo visto como caloteiro e com os atendimentos de saúde negados aos pacientes maranhenses no Piauí. “Precisamos fortalecer nossas regiões e otimizar as gestões. Precisamos auditar os procedimentos, realizar os pagamentos e fazer a transferência dos recursos que estão em São Luis para que o município de Teresina volte a atender nossos pacientes, desde que devidamente regulados pelos gestores maranhenses”, completou.

De acordo com a Resolução 01/2014, a CIB aprovou a imediata implantação da Câmara de Compensação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade acordada na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal em Brasília, a adoção de providências junto ao Estado do Piauí visando a reapresentação das faturas referentes aos atendimentos prestados a pacientes do Maranhão, de maio de 2011 até este mês.

Ainda de acordo com a Resolução, os pagamentos de alta complexidade pelo sistema SIA e SIH/SUS são de responsabilidade do município de São Luís, que consoante a Programação Pactuada Integrada (PPI) 2004 e ajustes CIB/MA, assumiu esta responsabilidade; e os pagamentos por procedimentos de média complexidade pelo Sistema SAI e SIH/SUS são de responsabilidade dos municípios que, também pela PPI 2004 e pelos ajustes CIB/MA, assumiram esse compromisso.

A CIB também decidiu que, a partir da publicação da Resolução 01/2014, o Piauí receberá dos municípios de origem dos pacientes o pagamento pelos procedimentos de média complexidade que realizar, e caberá à Secretaria de Estado da Saúde o ressarcimento pelos procedimentos de alta complexidade realizados para atender maranhenses no estado vizinho.

Secom

Luis Fernando assina convênio com prefeito do PPS e defende parcerias

Luis Fernando fala de parcerias com municípios

O secretário de Estado de Infraestrutura, recipe Luis Fernando Silva (PMDB), and defendeu ontem, durante ato de assinatura da ordem de serviço da pavimentação asfáltica da MA-334, que interligará as cidades de Feira Nova do Maranhão a Ricahão, a decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) de fortalecer, desde o início do ano passado, as parcerias entre o Governo do Estado e os municípios maranhenses. Ontem a assinatura de convênio foi com o prefeito de Feira Nova do Maranhão, Paulo Coelho, que é do PPS.

Desde que foram confirmadas as posses dos prefeitos eleitos em 2012, a governadora tem mantido uma agenda mensal de conversas com os gestores e destacado o fato de que as parcerias podem ser concretizadas independentemente de coloração partidária.

“É no município que o cidadão vive e é para o município que ele leva todas as suas demandas. Por isso, eu, municipalista convicto que sou, aplaudo essa iniciativa da governadora Roseana Sarney de aproximar o Estado dos munícipes, a partir do estabelecimento de parcerias importantes que levam o benefício onde o cidadão está”, declarou Luis Fernando.

Segundo ele, a série de obras que têm sido levadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) aos municípios do Maranhão é a concretização das parcerias firmadas em São Luís pelo Executivo.

“Essas obras que autorizamos aqui e nos vários municípios pelos quais passamos nas últimas semanas são as parcerias de que tanto falamos em São Luís sendo levadas à prática. Com a gente não tem isso de gogó. O que a gente combina com os gestores, aquilo que o governo diz que pode levar de benefício, efetivamente chega”, completou.

Com informações de O Estado

Crise? Já passou…

link Roseana agiu rápido e contornou crise” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2013/10/roseanasarney1-300×261.jpg” width=”300″ height=”261″ /> Sem tolerância ao crime, malady Roseana agiu rápido e contornou crise

Elogiada ontem pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, e com o trabalho já reconhecido até pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a governadora Roseana Sarney (PMDB) é quem está diretamente à frente da resolução dos problemas no sistema carcerário do estado.

Foi justamente a movimentação providencial, enérgica, rápida e transparente da governadora, que garantiu a realização do mutirão carcerário, com a análise de 1.566 processos de presos provisórios do Maranhão.

A operação reunirá membros do Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Desde que foi iniciada a crise no setor, Roseana não hesitou um só instante em resolver o problema. Chamou todos os órgãos e Poderes, mostrou projetos daquilo que poderia ser feito e colocou em prática ações emergenciais.

No Orçamento do Estado do exercício financeiro 2014, mas que havia sido trabalho no ano passado, há a destinação de R$ 131 milhões para o setor. Além disso há a garantia de construção de sete novos presídios, nomeação de mais de 2 mil novos policiais militares, civis e agentes penitenciários e ampla reforma de um dos presídios que integram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Aparelhamento da polícia e o completo funcionamento de todos os Centros de Triagem de Presos [pequenos presídios] instalados no interior do estado – o que serviu e muito para desafogar os presídios de São Luís. A ocupação de Pedrinhas por policiais militares foi outro acerto em cheio da governadora. A conclusão do inquérito policial dos ataques que resultaram na morte da pequena Ana Clara, com a prisão e apreensão [um por um] de todos os envolvidos, e a transferência dos líderes de facções para presídios federais, também foram providenciais para a segurança da população.

Todas, ações preventivas ou emergenciais tomadas por Roseana, que demonstram preocupação, responsabilidade, mas acima de tudo, capacidade do Executivo em resolver o problema no sistema carcerário do Maranhão. Uma reviravolta que já nem se permite mais ser chamada de crise. O que há no momento é solução e resposta eficaz contra o crime, seja ele organizado ou não. E isso todos temos de reconhecer.

São Pedro dos Crentes e Fortaleza dos Nogueiras fora do isolamento

Luis Fernando mostra ordem de serviço já assinada à população

Mais dois municípios deixarão ainda este ano, thumb definitivamente, o isolamento territorial no Maranhão. Tratam-se de São Pedro dos Crentes e Fortaleza dos Nogueiras, que serão interligados pela MA 138.

A ordem de serviço para a construção da rodovia foi assinada ontem pelo secretário de estado da Infraestrutura Luis Fernando Silva. A estrada, que terá 51 quilômetros de extensão, receberá investimentos de R$ 40 milhões.

A construção da MA 138 faz parte do programa Viva Maranhão que tem como objetivo interligar todos os municípios do estado por asfalto até dezembro deste ano. Das 12 últimas etapas, duas foram iniciadas esta semana. Até o fim do primeiro semestre, todas as outras 10 estradas estarão em fase de construção.

O Viva Maranhão é o programa de infraestrutura e mobilidade mais arrojado que o estado já implantou. Com as estradas, chegam também para estes municípios que até então estavam isolados, desenvolvimento, saúde e segurança. É por meio delas, por exemplo, que haverá o escoamento das produções locais. A economia dos municípios será movimentada e consequentemente, haverá crescimento e melhor qualidade de vida para a população.

“A pavimentação desta estrada, ligando São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras, é um resgate da dignidade; é a prova do respeito do Governo do Estado pelas duas cidades e pelos moradores da região. O que nós estamos fazendo pelo Maranhão é ligar todas as sedes municipais por asfalto. Portanto, a lama no inverno e poeira no verão serão coisas do passado”, afirmou Luis Fernando ontem, na assinatura da ordem de serviço.

Crise e união

Roseana discutiu crise no sistema carcerário com membros do TJ, <a href=

medical MP, online AL e outros órgãos” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2014/01/Roseana-Sarney-reunião-300×197.jpg” width=”300″ height=”197″ /> Roseana discutiu crise no sistema carcerário com membros do TJ, MP, AL e outros órgãos

Os problemas existem, são muito graves, mas estão sendo resolvidos. A crise no sistema penitenciário do Maranhão é grave, mas já está sob controle e tende a ser superada com a concretização do pacote de 11 medidas definidas na reunião com a presença do ministro da Justiça, que resultou na instalação do Comitê Gestor de Ações Compartilhadas, presidido pela governadora Roseana Sarney (PMDB), e tendo como membros a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney.

É esse o ânimo dominante na mais alta Corte de Justiça do Maranhão, conforme apurou ontem a coluna em conversa com três desembargadores. De um modo geral, a cúpula do Poder Judiciário assume a responsabilidade que tem na crise, sem, porém, admitir sentimento de culpa.

Entende que há morosidade no processo judiciário, mas argumenta que a estrutura do Poder ainda não é suficiente para atender às demandas, mas não aceita a acusação corrente segundo a qual “a polícia prende e a Justiça solta”. Na avaliação desses magistrados, a crise no sistema carcerário é grave, mas não complexa, e poderá ser resolvida com a efetivação das 11 medidas definidas em comum acordo pelo Executivo, o Judiciário e o Ministério da Justiça, com o acompanhamento do Legislativo e do Ministério Público.

Eles concordam com a expectativa de que, se as medidas forem de fato materializadas – reconhecem que estão sendo -, em pouco tempo o sistema prisional do Maranhão terá resolvido o maior dos seus males: a superlotação. Cada um ao seu modo, os magistrados descartaram qualquer possibilidade de estremecimento entre os Poderes do Estado por causa dessa crise carcerária. Eles avaliam que, ao contrário das previsões pessimistas, a solução do problema penitenciário do Maranhão tornará Executivo, Judiciário e o Legislativo mais fortes, independentes e harmônicos entre si. Como manda o mais consagrado postulado da democracia.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Roseana sanciona orçamento do estado sem vetos

Roseana sancionou orçamento sem vetos

A governadora Roseana Sarney (PMDB) sancionou no início deste mês, ambulance sem vetos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa, durante sessão extraordinária, que fixa receitas e estabelece despesas para o Estado em 2014.

A sanção confirma que o orçamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) receberá um incremento de R$ 70 milhões em relação ao praticado em 2013, e que o da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) será R$ 30 milhões maior na comparação com o mesmo período.

Além disso, a peemedebista autorizou a execução do Orçamento 2014 com as emendas individuais dos deputados estaduais no valor de R$ 4 milhões. Alguns parlamentares chegaram a propor emendas de até R$ 7 milhões, mas o que passar do que foi acordado entre a cúpula do Executivo e os parlamentares não será executado.

Segundo o líder do governo na Casa, deputado César Pires (DEM), para corrigir esses excessos deve ser editado um decreto regulamentando a execução. “Não houve vetos, mas como o que ficou acordado foi esse valor [R$ 4 milhões], o Governo do Estado deve editar um decreto que regulará todas essas questões”, disse.

No total, Orçamento Geral do Estado para 2014 estima receitas da ordem de R$ 14,1 bilhões –

R$ 3,8 bilhões dos quais oriundos de uma operação de crédito feita com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aplicação no programa Viva Maranhão. O plano de investimentos é o responsável, inclusive, pelo aumento de praticamente R$ 1 bilhão em relação ao ano passado.

Aumento – O plano de investimentos é o principal motivo do aumento na previsão de receita do Estado, segundo explicou recentemente o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel. Segundo ele, o aumento real da receita corrente líquida de 2014 deve ser de apenas 6% em relação a 2013 – em decorrência, principalmente, das constantes quedas nos valores repassados constitucionalmente pelo Governo Federal. “Isso o que vem ocorrendo desde 2012”, disse.

O secretário acrescentou que, por conta dessas perdas – principalmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – é “indispensável” que o Estado viabilize investimentos a partir dos recursos oriundos do empréstimo do BNDES.

“Se você for olhar a estimativa de receita no agregado, esse

R$ 1 bilhão a mais de receita é do investimento [do BNDES]. A previsão de aumento real da receita corrente líquida do Estado é de 6% apenas em relação ao ano anterior. Então, o recurso que a gente tem a mais e realmente conta com ele é o recurso para investimento”, completou.

De O Estado

Feira Nova e São Pedro dos Crentes sairão do isolamento

O secretario de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando Silva, inicia nesta quarta-feira (22) mais uma rodada de autorização de importantes obras que beneficiarão quatro municípios do Sul do Estado.

Luis Fernando vai dar ordem de serviço de obras para pavimentação das MA’s 334, entre Riachão a Feira Nova, e 138, no trecho entre São Pedro dos Crentes e Fortaleza dos Nogueiras.

Pelas atuais condições físicas dessas duas estradas, a velocidade média desenvolvida é de 30km/h. Para chegar a Feira Nova do Maranhão, saindo de Riachão, gasta-se duas horas nos 60km do trecho, quase o mesmo tempo entre Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes, em 51km.

Na semana passada foram iniciadas as obras de pavimentação das estradas de Fernando Falcão e Itaipava do Grajaú. Para a população desses municípios, as obras, que agora finalmente vão sair do papel, representam a realização de um sonho que, de fato, vai mudar a vida da população das cidades os municípios envolvidas.

Moradores de Itaipava do Grajaú falam da importância da obra. Confira no vídeo.

Ascom

Novos policiais, mais segurança

Roseana autoriza incremento na segurança pública

A governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou a nomeação de 2.611 novos servidores para as áreas de Segurança Pública e Sistema Carcerário.

Além de policiais militares e civis, stomach passarão a integrar o serviço público, order agentes penitenciários e homens do Corpo de Bombeiros. Atitude de quem não fica apenas no gogó e trabalha para reverter a crise no sistema carcerário e garantir maior segurança à população.

Os novos policiais, agentes penitenciários e bombeiros, foram àqueles que passaram em concurso público realizado pela atual administração, o maior já promovido pelo Executivo na história do estado.

Dos classificados para a Polícia Civil, assumirão vagas os aprovados para os cargos de Auxiliar de Perícia Médico Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal. Ao todo, estão sendo nomeados 381 candidatos, o que representa um aumento, em média, de 60% a mais do número de vagas previstas no edital, que era de 229. O acréscimo no efetivo geral de profissionais na Polícia Judiciária chega a mais de 20%. Para o cargo de Delegado de Polícia Civil estão previstas 40 novos vagas. A previsão da Secretaria de Estado de gestão e previdência (Segep) é de que sejam nomeados mais 30 excedentes. Só para esta categoria o aumento será de 75%.

Com um número maior de policiais militares nas ruas, policiais civis, agentes penitenciários – estes, que serão lotados em presídios e terão vencimentos iniciais de R$ 3.127,20 -, o Governo do Estado mostra comprometimento e rapidez na resolução do problema. E somente quem trabalha tem a capacidade de mostrar propostas e resultados em tão curto espaço de tempo como esses. Enquanto isso, segue o gogó desgastado do lado de lá.

Eu amo o Maranhão

Centro Histórico de São Luís; imagem da Func

*Coluna do Sarney

Abro um blog local e vejo uma manifestação de amor ao Maranhão, malady já hoje compartilhada por dezenas de milhares de internautas. Passo na rua e vejo um carro com um adesivo “Eu Amo o Maranhão”. Despertou-me não cometer o pecado que Vieira dizia ser o mais difícil de evitar: o da omissão.

Achei minha obrigação também, seek uma vez mais e sempre, try de externar meu amor ao Maranhão e minha dor, é a palavra exata, com o massacre com a nossa terra que está havendo na mídia nacional, como se ele fosse responsável por um ataque de ferocidade de alguns bandidos e por um fato trágico que infelizmente acontece em todo o Brasil. Cada dia põem somente o Maranhão, estampando palafitas e miséria que, para serem vistas (e condenadas), ninguém precisa vir ao Maranhão, basta ir à Baixada Fluminense, à favela da Maré, no Rio, à periferia ou mesmo ao centro de São Paulo – onde, segundo o IBGE, 625 mil vivem abaixo da linha de pobreza, classificados como miseráveis.

A sedução do Maranhão é um mistério. Não podemos aceitar essa campanha contra nossa terra que, como todas as outras, tem números ruins. Não se diz que hoje temos o 3º porto do Brasil, nem que crescemos 15,3% enquanto o Brasil cresceu 2,2%, nem que exportamos 3,5 milhões de toneladas de grãos e somos o 16º PIB do país. Que a pobreza baixou de 23% para 13% e para este ano temos uma projeção de 5%. Todos os índices sociais estão melhorando.

Quando se lê os livros dos viajantes que aqui passaram, se encantaram com o Maranhão, o que se encontra é deslumbramento: Abbeville, o bom frade que primeiro escreveu sobre o nosso estado, tece na sua História dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão um hino de louvor. La Ravardière, vencido e preso na Torre de Belém, teve como única exigência para soltá-lo que não voltasse ao Maranhão; e numa liberdade poética ele afirmaria “ser livre, sem voltar ao Maranhão, não é liberdade, é escravidão”. Lembremos sempre Simão Estácio da Silveira, há quase quatro séculos afirmando que “das terras que Portugal conquistou a melhor é o Brasil e o Maranhão é o Brasil melhor”. Gilles Lapouge, grande jornalista e escritor francês, diz que “São Luís é a mais bela cidade do mundo”. Para citarmos todos nunca haverá espaço. Mas não podemos esquecer o maior poeta da língua portuguesa, Gonçalves Dias, na Canção do Exílio, a colocar no bronze eterno da palavra, sem maior receio: “Não permita Deus que eu morra sem que volte para lá.”

Isso para não falar no orgulho que temos de nossa terra, que na voz popular nasce dos versos: “Maranhão, minha terra, meu torrão”. Nosso amor é AMOR DEMAIS! Estamos todos revoltados, injustiçados, indignados, com esse massacre que está sendo feito contra o estado. Não merecemos isso.

O que é pior é a participação de maus maranhenses que, por motivos políticos, estão comandando essa campanha. A eles não interessa resolver os problemas e minorá-los, estão até achando bom, pensando que vão ter votos com isso.

Algumas pessoas que visitaram o Maranhão me disseram terem tido uma grande surpresa quando, em vez de ver esse Maranhão que eles mostram lá fora, veem um Maranhão de paz, de gente pacífica e de progresso. Venham ver o Maranhão e se tiverem senso de justiça vão aderir ao “EU AMO O MARANHÃO”. Aqui não é terra de bandidos, é lugar de gente abençoada e boa.

* Publicado na edição de hoje de O Estado do Maranhão

Governo lança Mapa Cultural de comunidades da área PAC Rio Anil

Mapa cultural é entregue à população

O Governo do Maranhão lançou ontem o Mapa Cultural das Comunidades localizadas na área de abrangência do PAC Rio Anil, help em São Luís. A iniciativa faz parte do conjunto de ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) e Fundação Josué Montello, órgão da Secretária de Estado de Cultura (Secma). O objetivo é fortalecer e difundir as principais manifestações culturais dos bairros Alemanha, Camboa, Fé em Deus e Liberdade.

A iniciativa faz parte das ações promovidas pelo Governo do Estado, no âmbito do PAC Rio Anil, projeto que abrange obras de saneamento básico, urbanização, habitação de interesse social, regularização fundiária e acompanhamento social das famílias beneficiadas.

Participaram da solenidade os secretários Frederico Burnett, (Adjunto de Projetos Especiais da Secid), Artur Bouéres (Adjunto de Habitação da Secid), Claudete Ribeiro (Igualdade Racial) e Olga Simão (Cultura). Presentes, também, o coordenador do PAC, Márcio Machado; o gestor de Relações Institucionais, Artur Costa; e representantes de entidades culturais e lideranças comunitárias.

Frederico Burnett, falou da metodologia utilizada na elaboração do Mapa e ressaltou a importância da iniciativa. Ele lembrou que o trabalho foi efetuado em várias etapas. “Com base no primeiro levantamento das entidades culturais da área, feito em 2008, realizamos uma primeira atualização em 2011 e contratamos os serviços de desenho artístico do mapa com Terciano Torres, responsável por vários trabalhos similares em São Luis, Recife e São Paulo. Nos anos seguintes aprimoramos a primeira versão do Mapa, promovemos atividades com a participação das comunidades e oficinas com estudantes das redes pública estadual e municipal, localizadas na área em parceria com a Secretaria da Igualdade Racial”, explicou.

O Mapa Cultural foi entregue aos moradores em material impresso, em e ficará afixado, em placa (totem) no Viva Liberdade, Viva Fé em Deus e nas praças da Camboa e Alemanha.

Secom