Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Após pressão, Governo do MA recua e volta a liberar pequenos eventos

Não demorou nem 12 horas a decisão do Governo do Maranhão, anunciada nesta segunda-feira (25), pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, sobre a realização de pequenos eventos nas cidades maranhenses.

Pela manhã, em entrevista coletiva, Carlos Lula, entre outras medidas, anunciou a suspensão do decreto que autorizava eventos de pequeno porte, com até 150 pessoas. A suspensão do decreto seria pelo período de 14 dias.

No entanto, a chiadeira foi geral e após pressão, o Governo do Maranhão decidiu recuar. Nas redes sociais, o próprio secretário Carlos Lula informou o novo entendimento.

A nova decisão mostra fragilidade do Governo Flávio Dino e que não possuía convicção na decisão tomada inicialmente, do contrário, não teria cedido a nenhuma pressão e recuado na medida, que outrora, disse ser necessária para conter o aumento da Covid-19 no Maranhão.

As demais medidas anunciadas na manhã desta segunda-feira, se não voltarem atrás, seguem valendo (reveja).

Bancada do MA pede que seja revisto o fechamento de agências do BB

A Bancada Federal do Maranhão, na sua totalidade, encaminhou ofícios ao presidente do Banco do Brasil, André Brandão, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o fechamento das agências bancárias em cidades maranhenses.

Nos ofícios, os 17 deputados federais e os três senadores, solicitaram que os gestores revejam a decisão de fechar agências bancárias no Maranhão.

O Banco do Brasil anunciou no último dia 11 que 361 unidades serão fechadas em todo o país. A medida faz parte de um plano de reestruturação que englobam ações, tais como: a transformação de agências em postos de atendimento e um plano de aposentadoria incentivada. Segundo o BB, as unidades serão desativadas até junho.

No Maranhão, cinco agências serão fechadas, sendo duas em São Luís (Cohatrac e Reviver), Bacabal (Agência Teixeira Mendes), Imperatriz (Praça da Cultura) e Caxias (Volta Redonda). Além dessas agências, dois postos de atendimentos também estão sob ameaça de fechamento nas cidades Governador Archer e Santa Quitéria.

“Apresentamos solicitação para que Vossa Senhoria reconsidere a decisão de fechamento de agências do Banco do Brasil nos municípios maranhenses, mantendo as agências abertas em caráter permanente, tendo em vista a grande importância que exerce na economia daquela região, ainda mais durante este grave período de calamidade pública e crise econômica acentuada”, afirma um trecho do ofício. Clique aqui e veja o ofício encaminhado ao presidente do Banco do Brasil.

Agora é aguardar e conferir, se o apelo da Bancada Federal do Maranhão poderá reverter a decisão já anunciada.

Covid-19: eventos de pequeno porte estão suspensos no MA

O secretário de Saúde, Carlos Lula, anunciou nesta segunda-feira (25), durante entrevista coletiva, que o Maranhão vai endurecer o combate contra a Covid-19, no sentido de evitar a continuidade do aumento da doença.

Entre as medidas, Carlos Lula afirmou que a partir de terça-feira (26) estará suspenso o decreto que autoriza eventos de pequeno porte, com até 150 pessoas. A suspensão do decreto será pelo período de 14 dias.

“Vamos avaliar na semana que vem as medidas desta semana e definir se podemos retornar a liberação destas atividades. Estamos em processo de vacina e não podemos descuidar neste momento”, afirmou o secretário, que atribuiu a medida, que será reavaliada em 15 dias, pelo aumento de internações nas unidades de saúde em virtude da Covid-19.

Além da suspensão dos eventos de pequeno porte, foi anunciada também a suspensão de parte das cirurgias eletivas, por 14 dias, nos hospitais da rede estadual em São Luís, Santa Inês, Pinheiro, Imperatriz e Balsas, cidades onde foram registradas taxas críticas de internação por Covid-19.

Em São Luís, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Parque Vitória e Vinhais, passam a ser exclusiva para atender pacientes com a Covid-19.

O secretário de Saúde do Maranhão atribuiu o aumento do número de casos em virtude das festas de fim de ano. Carlos Lula fez até uma comparativo entre o período das festas de fim de ano e a campanha eleitoral.

“Falam muito de eleição, mas o número de pessoas que se envolve é infinitamente menor do que nas festas de fim de ano, quando muito mais famílias se reúnem e têm contatos. Isso não é só no Maranhão e no Brasil, mas no mundo todo os casos aumentaram após as festas de fim de ano”, destacou.

No boletim de domingo (24), divulgado pela Secretaria de Saúde do Maranhão, a taxa de ocupação de leitos clínicos da rede pública estadual exclusivos para a Covid-19, já estava acima de 90% em Imperatriz e acima de 81% na capital maranhense.

Octávio Soeiro pede reforma do Mercado do São Cristóvão

Desde quando assumiu o mandato de vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), tem buscado melhorias em diversas áreas da capital ludovicense. A exemplo da feira do São Cristóvão, o parlamentar esteve acompanhado nesta segunda-feira (25), do secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Liviomar Macatrão.

Ao percorrer as instalações e ouvir os feirantes, Soeiro pediu ao gestor da pasta a inclusão da feira do São Cristóvão na rota de prioridades da gestão.

“Sei da importância que as feiras têm para quem depende dela e aos consumidores, que necessitam fazer sua mercearia perto de casa. Pensando nisso, estive hoje, com o secretário da Semapa, Liviomar Macatrão, para mostrar a realidade do mercado do São Cristóvão, que está com a estrutura comprometida. Ouvimos os feirantes e anotamos o que precisa ser melhorado. O prefeito Eduardo Braide, tem se esforçado para atender às demandas da cidade, e a feira do bairro, é uma das prioridades da gestão. Trabalharemos juntos por mais dignidade a todos”, garantiu o vereador.

Diego Galdino anunciará o “Aluguel no Centro”

O Governo do Maranhão, através do secretário Diego Galdino, irá anunciar nesta terça-feira (26), mais um programa com o intuito de reativar a região central da capital maranhense.

O programa “Aluguel no Centro”, que compõe o eixo habitacional do Programa Nosso Centro e pretende mudar a cara do Centro Histórico de São Luís, será anunciado as 14h, durante uma transmissão nas redes sociais.

O novo programa deve pagar 80% do aluguel para quem passar a morar no Centro de São Luís. O “Aluguel no Centro” quer valorizar o patrimônio histórico da capital, principalmente através de fazer com que a região seja novamente habitada.

É aguardar e conferir, afinal a iniciativa parece bastante interessante.

Veja quantas doses cada município do MA receberá da vacina de Oxford

vacina Oxford,AstraZeneca

No domingo (24), o Governo do Maranhão recebeu o primeiro lote da vacina de Oxford/AstraZeneca enviado pelo Ministério da Saúde. Num primeiro momento, os maranhenses terão direito a 48.500 doses que serão distribuídas por todo o estado.

A capital São Luís, obviamente, será a cidade maranhense com maior quantidade de doses nesse primeiro lote. A cidade receberá 14.762 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca.

Clique aqui para ver a quantidade que cada um dos municípios do Maranhão irá receber nesse primeiro momento.

Nas redes sociais, o governador afirmou que as doses das vacinas AstraZeneca serão utilizadas integralmente, sem deixar metade para a segunda dose, como aconteceu no caso da Coronavac.

“No caso das 48.500 doses de vacina AstraZeneca recebidas hoje, elas serão destinadas à aplicação integralmente, sem reserva para a 2ª dose. Isso porque o intervalo de tempo entre as doses é maior do que a CORONAVAC, permitindo o recebimento de lote específico para a 2ª dose”, afirmou.

Vale lembrar que as duas doses precisam necessariamente ser da mesma vacina, não podendo tomar uma dose de uma e outra dose de outra.

Famem orienta prefeitos no enfrentamento de alta da Covid no MA

O prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier (PDT), emitiu uma Nota aos demais prefeitos maranhenses no sentido de reforçarem o enfrentamento a Covid-19, diante da alta doença no Maranhão.

Erlânio emitiu a Nota logo após o vídeo gravado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que anunciou novas medidas para o combate a doença. No pronunciamento, o comunista pediu apoio aos prefeitos para também ajudarem no reforço aos atendimentos dos infectados pela Covid-19. Veja abaixo a Nota.

“Prefeitos e prefeitas do Maranhão, nas últimas semanas, acompanhamos atentamente a tragédia que tem atingido o Norte do nosso país, com mais força em Manaus, no Amazonas.

Autoridades de saúde apontam uma nova cepa do coronavírus como razão para o aumento significativo de casos na região, com uma variante do vírus mais grave e agressiva entre os mais jovens.

Infelizmente, nas últimas horas, autoridades do nosso estado detectaram um aumento significativo no número de casos da doença, o que exige de todos nós agilidade e alerta.

Peço, em nome de todos os maranhenses, que os senhores prefeitos e prefeitas reforcem o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); também é o caso de informar nossa população e reforçar a necessidade de medidas preventivas, assim como evitar aglomerações.

O uso de máscaras e álcool em gel continua indispensável, assim como a necessidade de isolamento social, testagem e acompanhamento médico diante dos sintomas da covid-19.

O Governo do Maranhão é um parceiro incansável no combate a essa doença que vitimou milhares de maranhenses. Desde o início da pandemia, o executivo estadual não mede esforços para dar assistência aos municípios, seja com a distribuição de EPI’s, testes rápidos, álcool em gel, seja com a ampliação de leitos de clínicos e de UTI’s na rede estadual, estando sempre a disposição das prefeituras.

Precisamos todos fazer nossa parte para impedir que essa tragédia sanitária chegue às nossas cidades.

Erlanio Xavier
Presidente da Famem

A preocupação dos gestores acabou aumentando diante do aumento de ocupação dos leitos exclusivos de UTI e clínicos, da rede pública, para a Covid-19.

“Bíblia é o livro mais perseguido em toda história”, diz Mical Damasceno

A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) reagiu nas redes sociais, após a decisão do Tribunal de Justiça, através do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendeu uma lei que assegurava a redução de pena para presos que lessem a Bíblia Sagrada (reveja).

A autora da Lei, que é a deputada Mical Damasceno, disse que a Bíblia é o livro mais perseguido da história e lamentou a decisão, que considerou equivocada.

“A Bíblia é o livro mais perseguido em toda a história! A Bíblia tem moldado a história das civilizações mais do que qualquer outro livro. Além de ser o livro mais lido no mundo, tem sido agente transformador e possui maior influência do que qualquer outro. Assim é essencial que o livro da Bíblia faça parte do acervo bibliográfico do projeto Remição pela Leitura. É importante ressaltar ainda que o presente projeto não fere o Estado laico, pois a leitura da bíblia não está sendo imposta. O que se pretende aqui é garantir o direito de leitura deste livro tão importante no sistema prisional”, afirmou.

Pela Lei, a remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.

No entanto, agora a lei está suspensa pela decisão do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão, que entende que a lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. A ação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy, também afirmava que a referida lei não poderia ter sido criada pelo Poder Legislativo, mas apenas pelo Governo do Maranhão.

A deputada Mical Damasceno deve aguardar o posicionamento do pleno do Tribunal de Justiça, já que a decisão, nesse primeiro momento, foi monocrática.

Flávio Dino anuncia novas medidas para conter crescente da Covid no MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), após uma reunião durante o domingo (24),decidiu gravar um vídeo para destacar novas medidas que serão tomadas para tentar barrar uma crescente de casos da Covid-19 no Maranhão.

Entre as medidas, o comunista anunciou ampliação de oferta de leitos hospitalares a pacientes com coronavírus e solicitou às prefeituras que ampliem atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde e ampliação de leitos. Veja abaixo.

No vídeo, informo sobre deliberações que adotamos neste domingo para enfrentamento ao crescimento de casos de coronavírus no Maranhão. Conto com a união e a solidariedade de todos. pic.twitter.com/F56lPm6eW6

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 24, 2021

Além disso, o governador participará na segunda-feira (25), 11h, de uma coletiva de imprensa para anunciar novas medidas na rede estadual de saúde diante do cenário de aumento de casos da Covid-19 no Maranhão.

Vacinas – Neste domingo, o Maranhão recebeu 48.500 doses da vacina contra a Covid-19, desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, na Inglaterra. Após o recebimento das doses, elas seguiram sob escolta da Polícia Federal até a Rede de Frio do Estado, em São Luís, para depois serem distribuídas para os municípios maranhenses.

Nas redes sociais, o governador afirmou que as doses das vacinas AstraZeneca serão utilizadas integralmente, sem deixar metade para a segunda dose, como aconteceu no caso da Coronavac.

Vale lembrar que as duas doses, primeira e segunda, precisam necessariamente ser a mesma vacina, não podendo tomar uma dose de uma e outra dose de outra.

Judicialização da política

Revista Veja
Matéria: Mensalão
Estatua da Justiça do STF
Foto: Cristiano Mariz
Data:10/09/2013
Local:Praça dos Três Poderes – Brasília- DF

Por José Sarney

Todos sabem que sempre fui um crítico da Constituição de 1988, mas reconhecendo que o capítulo dos direitos individuais e os dispositivos que tratam dos direitos sociais são muito bons e expressam uma Constituição moderna e atualizada.

Quando convoquei a Constituinte, disse que devíamos aproveitar a oportunidade para fazer um Carta moderna que servisse de exemplo ao mundo, introduzindo os direitos sociais – já que o peleguismo getuliano tinha prejudicado a visão entre o capital e o trabalho -, buscando um capitalismo moderno. Mas apenas a partir das greves de São Bernardo surgiu no país um sindicalismo livre – implantado durante meu governo com a libertação dos sindicatos da tutela do Ministério do Trabalho.

O represamento dessa modernização é um dos responsáveis pelo populismo anárquico e ideológico com que passamos a viver. A Constituinte de 88 foi uma oportunidade perdida de termos uma Constituição moderna, sem o hibridismo que a atual tem de ser ao mesmo tempo parlamentarista e presidencialista.

A Constituição possibilitou, inclusive, a existência de algumas anomalias, como medidas provisórias e outros dispositivos que hoje tumultuam a política brasileira.

É o caso das ADIs, Ação Direta de Inconstitucionalidade, cuja amplitude de iniciativa levou o que é a mais grave responsabilidade do Supremo Tribunal Federal a transformá-lo em árbitro da política. Por esse e outros caminhos, os partidos passaram a levar à Justiça questões que podiam e deviam ser resolvidas interna corporis. A facilidade de alterar a Constituição viciou o governo a tudo fazer por emendas constitucionais, dando ao Congresso o poder de engessar o Executivo, fazendo a corrupção entrar nas decisões congressuais.

O ministro Nelson Jobim foi quem primeiro detectou o problema e profeticamente avisou: “Judicializaram a política e o passo seguinte vai ser politizar a Justiça”. E o resultado foi o surgimento de decisões judiciais criando insegurança jurídica e a enxurrada de pedidos de impeachment, acuando presidentes e ministros do Supremo Tribunal Federal, o que colocou o país no meio de um redemoinho administrativo.

E a visão de Otávio Mangabeira, que dizia ser a Democracia uma plantinha frágil, agora foi repetida pelo presidente Biden em seu discurso de posse.

Se não cuidarmos dela, vem um Trump e manda invadir o Capitólio