A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) reagiu nas redes sociais, após a decisão do Tribunal de Justiça, através do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendeu uma lei que assegurava a redução de pena para presos que lessem a Bíblia Sagrada (reveja).
A autora da Lei, que é a deputada Mical Damasceno, disse que a Bíblia é o livro mais perseguido da história e lamentou a decisão, que considerou equivocada.
“A Bíblia é o livro mais perseguido em toda a história! A Bíblia tem moldado a história das civilizações mais do que qualquer outro livro. Além de ser o livro mais lido no mundo, tem sido agente transformador e possui maior influência do que qualquer outro. Assim é essencial que o livro da Bíblia faça parte do acervo bibliográfico do projeto Remição pela Leitura. É importante ressaltar ainda que o presente projeto não fere o Estado laico, pois a leitura da bíblia não está sendo imposta. O que se pretende aqui é garantir o direito de leitura deste livro tão importante no sistema prisional”, afirmou.
Pela Lei, a remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.
No entanto, agora a lei está suspensa pela decisão do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão, que entende que a lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. A ação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy, também afirmava que a referida lei não poderia ter sido criada pelo Poder Legislativo, mas apenas pelo Governo do Maranhão.
A deputada Mical Damasceno deve aguardar o posicionamento do pleno do Tribunal de Justiça, já que a decisão, nesse primeiro momento, foi monocrática.
É esse o preço q se paga quando se tem no Parlamento analfabeto funcionais.
Presos e Deputados com altos custos para o Estado.
essa deputada aff
faz do plenário um puxadinho da igreja dela
Assim é fácil pra marginalidade dep Mical Damasceno, se rouba e marta, e vai par cadeia chegando lá só lerem a Bíblia e tudo resolvido, se já não bastasse os dismandos da lei e do poder judiciário, na vem mais lei de pegar carona na Bíblia, aí é lasqueira total. E o povão do bem vai só ficar no chororo dos seus entes queridos predidos e seus pretensos levados e sem justiça a mercê da sorte e refém da bandidagem.
Explicado porque estamos lascado. Olha a preocupação dessa deputada
Deveria se preocupar com as vítimas desses presos, isso sim
Que preso não pode ter mais regalias eu entendo, agora se ele já pode ler livros para reduzir a pena, qual o motivo da Bíblia ser proibida? Pelo que entendi foi suspenso somente a bíblia, não é isso?
Deputada a bíblia ela faz e muito pastor ganhar e dinheiro as custas do povo sofrido .agora dizer que a bíblia é o livro mas perseguido isso é balela mentira faz e a senhora ganhar e muito dinheiro com seus profetas falsos. Agora isso não existe reduzir pena de presos porque leu a bíblia a senhora tá bem equivocada
Ler a Biblia é muito fácil. Difícil é cumprir os preceitos do Nosso Senhor. Nas casas legislativas antes do inicio dos trabalhos é feita a leitura de um trecho bíblico, nenhum dos parlamentares presta atenção e muito menos o cumpre. Sem maiores delongas
é por essas e outras que o Maranhão é atrasado
Que vergonha minha senhora, aprenda as reais funções do seu cargo! Inacreditável!
fico sem expressão de linguagem quando ouço esse argumento dessa deputada, não podemos reclamar fomos nós que colocamos nesse lugar sem palavras….
verdade oliveira
Os presos nesse pais já possuem direitos demais e as leis já estabelecem seus meios para diminuição de pena.